Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais hoje (10/09/2020)

MANCHETES

O Globo

Governo notifica supermercados e zera imposto de importação
Pausa não invalida vacina de Oxford, mas a atrasa
PGR estende Lava-Jato só até janeiro
Transporte público superlotado e de risco
Advogados se tornam réus por desvios no Sistema S
Ajuste fiscal: Rio tem que cortar incentivos e cargos em comissão
E-mails mostram que diretoria do Fla sabia dos problemas no Ninho
Trump escondeu de propósito gravidade da Covid, revela livro
Um ar de fim do mundo na Califórnia
Fogo destrói maior campo de refugiados da Grécia

O Estado de S. Paulo

Governo notifica empresas sobre reajuste de alimentos
Judiciário, MP e estatais lideram gastos com pessoal
Filho de presidente do STJ e advogado de Lula viram réus
Bolsonaro pode vetar parte de perdão a igrejas
Flamengo foi alertado sobre risco no Ninho do Urubu

Folha de S. Paulo

Governo contraria liberais e vai investigar a alta do arroz
Ação da PF mira advogado de Lula e ex de Bolsonaro
Filho do presidente do STJ é alvo de operação
Pandemia e fila da creche desafiam próximo prefeito
Garimpo ilegal opera no AM à vista do Exército
Volume de represas da Grande SP cai 21% em um ano
Vírus ameaça baixa de mortalidade infantil, diz OMS
Rússia questiona rivais e escancara disputa por vacina
Incêndios sem precedentes deixam céu na Califórnia laranja
Livro afirma que Trump minimizou Covid de propósito

Valor Econômico

BB e Caixa contestarão na Justiça novo plano da Oi
Governo tenta conter alta dos alimentos
Pedidos de recuperação judicial vão aumentar, diz especialista
Projeto de reurbanização emperra na Câmara de SP
XP será minoritária em ‘private’ de ex-executivos do Credit Suisse
Preços de livros podem subir 20% com CBS

EDITORIAIS

O Globo

Populismo não reduz pressão inflacionária

Bolsonaro fala no ‘patriotismo’ dos supermercados, como se isso houvesse funcionado alguma vez

Não é a primeira vez nem será a última que os alimentos encarecem por um aumento de demanda, interna e externa, como o que acontece nos últimos meses. Não deve causar espanto, trata-se de uma lição prática do funcionamento da lei da oferta e da procura. A inflação como um todo continua baixa. O IPCA de agosto, divulgado ontem pelo IBGE, foi de 0,24%, acumulando alta de 2,44% em 12 meses, ainda abaixo da meta de 4%, estabelecida para este ano, inferior mesmo ao limite mínimo de 2,5%.

É preciso consultar a composição do índice para constatar que há nos alimentos alguma pressão inflacionária. Muito à frente dos 2,44% da inflação anualizada, o conjunto de alimentos encareceu 8,83% no período. Entre eles, há casos extravagantes: nos 12 meses encerrados em julho, as carnes aumentaram 75,9%; o feijão carioca, 47,6%; o arroz, 18,3%; o açúcar, 13,1%; e o óleo de soja, 10,7%. É automático o aperto no orçamento das famílias. A situação piora com recessão e desemprego.

Por trás desse movimento de elevação de preços, há, entre outras explicações, o grande poder de compra da China, que, além de tratar de abastecer seu amplo mercado com produtos escassos — carne de porco, por exemplo, porque seu plantel teve de ser dizimado devido a uma gripe suína —, forma estoques para continuar a travar a guerra comercial com os Estados Unidos.

O efeito da ida às compras da China com vigor está evidente no preço das carnes e do óleo de soja cobrados aos brasileiros. O aumento da procura externa, por sua vez, foi turbinado pela valorização de mais de 30% do dólar de um ano para cá, de R$ 4,02 para a faixa de R$ 5,30 hoje. O produtor no campo, compreensivelmente, prefere estocar à espera de cotações ainda melhores.

A isso, some-se a injeção de poder aquisitivo dada ao mercado interno pelo auxílio emergencial de R$ 600, cortado pela metade e prorrogado até dezembro. Cerca de 65 milhões de pessoas têm recebido algum tipo de auxílio governamental. O abono, necessário na crise, também ajuda a pressionar o custo da cesta básica.

O presidente Bolsonaro, em clara inspiração populista, falou para um grupo de seguidores que apelará ao “patriotismo dos supermercados”. O Ministério da Justiça exigiu explicações dos varejistas. Pura balela. Nada acontecerá, como nada aconteceu com o tabelamento da época do Cruzado — a não ser o sumiço de produtos — ou dos “fiscais do Sarney”. O que o governo pode fazer é adotar respostas tópicas, como a redução da alíquotas de importação do arroz anunciada ontem, ainda que medidas do tipo possam provocar a grita dos produtores internos.

Resta esperar os mercados se ajustarem, o que acontecerá inevitavelmente pelo estímulo ao plantio gerado pela demanda. É assim que os mercados funcionam — e é por isso mesmo que não funciona, como nunca funcionou, qualquer controle de preços disfarçado de “patriotismo”.

O Estado de S. Paulo

Alternância do poder no Congresso

Que a Constituição seja protegida e respeitada, proibindo o casuísmo da reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A alternância do poder é necessária

Muitas vezes, o texto da Constituição de 1988 é criticado por ser amplo demais, o que daria margem a interpretações conflitantes. Ao mesmo tempo, é de reconhecer que, em muitas passagens, o legislador constituinte foi claro, sem possibilidade de leituras divergentes. É o que se vê, por exemplo, em relação à proibição de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. “Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1.º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, diz o art. 57, § 4.º da Constituição.

No entanto, a despeito da clareza do texto constitucional, há algum tempo se observam tentativas para autorizar a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura. Ainda no ano passado, diante da notícia dessas movimentações, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), desautorizou qualquer ação para mantê-lo no cargo. “Se ele (Alcolumbre) vai tratar desse tema no Senado, vai depois colocar um problema na Câmara”, disse Maia ao Estado. “Eu não sou candidato à reeleição em hipótese nenhuma.”

No mês passado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PTB, o Senado, por meio de sua assessoria técnica, emitiu um parecer heterodoxo, defendendo, a despeito dos termos do art. 57 da Constituição, a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Segundo tal argumentação, “a função de membro das Mesas das Casas Legislativas é função de natureza executiva” e que “os cargos das Mesas do Parlamento desempenhariam indiscutível função atípica de execução dentro do Poder Legislativo”. E, eis o pulo do gato, depois da Emenda Constitucional (EC) 16/1997: “… a reeleição para um único período subsequente está expressamente autorizada no texto constitucional para os cargos executivos”.

“Se no Poder Executivo se admite a reeleição, também na função executiva atípica dentro do Poder Legislativo deve-se permitir a reeleição. Longe de prejudicar, a interpretação constitucional legislativa em comento favorece a uma maior competitividade no processo eleitoral parlamentar, pois, na prática, oportuniza que mais candidatos possam se apresentar ao escrutínio de seus pares na escolha dos ocupantes dos cargos diretivos das respectivas Casas Legislativas, aumentando a legitimidade do escrutínio”, disse a assessoria jurídica do Senado em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais recentemente, sob o argumento de harmonizar o texto constitucional com a EC 16/1997, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2020, para modificar o art. 57, § 4.º. Em vez de “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”, a senadora propõe permitir “a recondução para o mesmo cargo para um único período subsequente”.

Em 1997, a aprovação do instituto da reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos foi fundamentada em duas razões – dar maior amplitude de escolha para o eleitor e possibilitar a concretização de políticas públicas de longo prazo. Nenhum desses motivos pode ser aplicado às presidências da Câmara e do Senado. Além disso, e aqui está o ponto mais contraditório, a EC 16/1997 não produziu os efeitos esperados, tendo-se mostrado deletéria tanto nas eleições (disparidade de condições entre os candidatos) como no exercício do poder (o objetivo do governante se tornou perpetuar-se no poder). Recentemente, em artigo publicado no Estado, o ex-presidente Fernando Henrique admitiu que o instituto da reeleição “historicamente foi um erro”. Na campanha de 2018, Jair Bolsonaro prometeu reforma política para acabar com a reeleição, mas desde já é candidato à reeleição.

Não há razão para repetir no Legislativo uma medida que não funcionou no Executivo, onde havia, ao menos em tese, motivos razoáveis para a sua adoção. Que a Constituição seja protegida e respeitada, proibindo o casuísmo desta reeleição. A alternância do poder é sempre necessária.

Folha de S. Paulo

Discrição é força

Saliência política foi aspecto mais criticável da presidência Toffoli no STF

O Supremo Tribunal Federal tem passado por sucessivas provas de fogo. Em parte pelo modo como a Carta de 1988 definiu a corte, árbitro final de um feixe monumental de conflitos sociais, em parte pela forma como o agir dos ministros a foi moldando ao longo do tempo, ela não passaria pelo vendaval que se abate sobre o país desde 2013 sem solavancos nem críticas.

Nesse quadro se insere a passagem de Dias Toffoli pela presidência do colegiado de 11 juízes, no biênio que se encerra. No que pôde conferir de marcas pessoais a um processo que, em boa medida, transcende a individualidade do coordenador dos trabalhos do STF, ele lega uma condenável saliência, de um lado, e a valorização elogiável de processos que dão mais efetividade e transparência à corte.

A pauta de atividades do colegiado ganhou previsibilidade com o assentamento de agendas semestrais, divulgadas de antemão. O impulso aos julgamentos virtuais, nos quais algumas classes de ação têm apreciação célere, conferiu dinamismo e retirou do presidente um pedaço do poder pessoal de ditar o andamento dos julgados.

Já a opção de Dias Toffoli pela atuação mais política mostrou-se equivocada. Aquele a quem cabe atuar como guardião da Constituição não deveria atravessar a praça para selar um pacto com os outros Poderes, como fez o ministro.

A disposição ao jogo de cintura, que pode significar tirocínio no Congresso e na Presidência, não veste bem com a toga. Quem tentou o tal pacto e esteve à beira da adulação aos militares, decerto na tentativa de uma “détente”, teve de explicar liminar favorável ao senador Flávio Bolsonaro, ato de censura à imprensa e alfinetadas na Lava Jato. Integrariam o acordo?

As piscadelas para o Planalto de nada serviram. O presidente da República só parou de investir contra a institucionalidade e o próprio STF quando sentiu a rigidez do aparato de controle do Estado de Direito no encalço da família e abrindo-lhe a porta do impeachment.

Foi a resistência firme, silenciosa e coletiva do Supremo —agindo como corte constitucional, não como vetor de negociação política— que veio somar-se às energias de outras organizações estatais e da sociedade civil para escancarar os limites à aventura. Toffoli teve o mérito, faça-se justiça, de apoiar o movimento no que lhe concernia.

Do sucessor, ministro Luiz Fux, espera-se distanciamento das tribulações da vida política, associado ao contínuo fortalecimento das decisões coletivas da corte nas causas nodais. Por paradoxal que pareça, quanto mais discreta for a atuação do Supremo Tribunal Federal, mais musculoso ele ficará para a defesa dos direitos fundamentais e da própria democracia.

Valor Econômico

Governo busca dividendos com aumentos dos alimentos

Bolsonaro costuma dizer que não entende de Economia – o momento é oportuno para que ele deixe a questão a cargo dos especialistas

Um alinhamento incomum de fatores produziu a disparada de preços de vários alimentos. As causas dos aumentos são bem conhecidas, mas o presidente Jair Bolsonaro, em campanha eleitoral, resolveu obter ganhos políticos com a carestia setorial. Chamou os donos de supermercados para uma conversa, depois sugeriu a eles que operassem com margem perto de zero e convidou youtubers mirins para sabatiná-lo e à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre os preços da comida.

Os atos tiveram sequência ontem, com a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, André Mendonça – candidato a uma vaga no STF e faz-tudo do presidente – para que empresas ligadas à produção e distribuição de alimentos expliquem os aumentos. A palavra mágica “preços abusivos”, até então não usada por ninguém, nem pelo presidente, surgiu na declaração de Juliana Domingues, titular da secretaria, que pretende “avaliar toda a cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”.

Na prática, os supermercados deverão comprovar suas respostas com notas fiscais, indicando quais produtos da cesta básica tiveram maior variação no último mês, os três principais fornecedores deles e o preço médio que colocaram. A suspeita pula à frente dos fatos, que estão em todos os jornais, com as devidas explicações. Conversar com a equipe dos Ministérios da Agricultura e da Economia, a poucos passos de distância, seria mais produtivo e esclarecedor. Mas trata- se de ajudar o presidente a manter sua imagem em alta.

No túnel do tempo em que mergulha frequentemente, Bolsonaro acredita que pode obter dividendos ao flertar com campanhas que já foram desmoralizadas desde os “fiscais do Sarney”, no primeiro governo civil pós-ditadura, embora ele diga que não baixará preços com “canetadas”. A Senacom disse que multará em até R$ 10 milhões infratores que tenham realizado reajustes de preços injustificados.

O IPCA de agosto subiu para 2,44% em doze meses, enquanto que os gastos com alimentos foi de 11,39%. O IGP-DI, que considera preços no consumo e no atacado, e capta efeitos da variação do câmbio, tem números ainda mais feios para o período – 15,23%. A grosso modo, o IPCA reflete quanto da alta de preços de bens foi passível de repasse do produtor e distribuidor para o varejo. Com a economia convalescendo de uma grave recessão, o espaço para aumentos é pequeno para grande parte dos itens, mas foi grande para os alimentos.

No IPCA, o arroz subiu no ano até agosto 19,25%, o feijão preto, 28,9%, o tomate, 12,38%, a cebola 50,4%, leite e derivados, 11,28%, carnes industrializadas, 6,55% e óleo de soja, 18,63%. As variações apuradas pela FGV em período de 12 meses são ainda maiores.

Para bens exportáveis, como carnes, arroz e soja, a desvalorização cambial explica parte dos aumentos. O dólar se valorizou em 33,76% até terça-feira. O Brasil não é grande importador, mas os preços de commodities são internalizados pelo preço global, e a demanda externa foi mais um fator a jogar contra o bolso do consumidor nacional. A China está comprando muita soja e carne do Brasil e as importações chinesa, de US$ 54,5 bilhões, de janeiro a agosto (Valor, ontem), bateram recorde, assim como as vendas de carne, com alta de 19% ante agosto de 2019.

A elevada demanda externa coincidiu com uma alta demanda interna, em função do auxílio emergencial. Quem ganhava até R$ 500 mensais viu sua renda aumentar 250% e 150% os que recebiam de R$ 500 a R$ 1 mil. Boa fatia do dinheiro dos mais pobres é gasto com alimentação e muitos produtos, que chegaram a ter deflação (como é o caso até agora de cortes de carnes bovina, no ano) hoje ostentam altas superlativas.

A desvalorização do real foi a maior entre os países emergentes, impulsionada em grande medida pela fuzarca do governo Bolsonaro, de sua pouca convicção reformista e das ameaças, de dentro e de fora do governo, para acabar com a âncora fiscal do teto de gastos. Bolsonaro cobrou resposta dos supermercados, mas suas ações são parte dela.

O Brasil terá mais uma safra recorde de grãos e a pressão dos preços no mercado doméstico deve ser temporária. Se o governo criar espalhafato mal informado sobre a questão poderá estimular compras preventivas, dificultando a reacomodação dos preços. Bolsonaro costuma dizer que não entende de Economia – o momento é oportuno para que ele deixe a questão a cargo dos especialistas, e escute o que estão dizendo.