Eliziane Gama propõe mutirão pela liberdade de imprensa contra escalada autoritária

Em debate virtual com jornalistas e lideranças políticas, a líder do Cidadania no Senado defendeu a unidade das forças progressistas para fortalecer a democracia no País (Foto: Michelle Maia)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu um ‘grande mutirão pela liberdade de imprensa’ no Brasil para unir as forças comprometidas com a democracia contra a escalada autoritária do governo Bolsonaro, ao participar nesta quarta-feira (3) do ato virtual ‘Imprensa Livre, Democracia Forte’ promovido pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Abraji  (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e a Fenaj (Federação Nacional de Jornalistas), com jornalistas e lideranças políticas.

“Precisamos avançar um pouco mais, criar outros debates como esse, gerar uma sinergia de forma que possamos envolver as mídias estruturadas, as boas redes sociais, os blogs. Um grande mutirão pela liberdade de imprensa contra a desinformação, o nosso principal alvo”, disse, ao pregar a unidade das forças progressistas para fortalecer a democracia no País.

Jornalista formada pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão), a parlamentar do Cidadania disse que se sentia animada com o debate virtual pela ‘junção de esforços’ contra as repetidas ações de intimidação ‘extremamente deliberadas’ do governo federal a jornalistas e órgãos de imprensa.

“Não podemos permitir que o ovo da serpente seja chocado. O que lá atrás pensávamos ser apenas uma suposição, hoje vejo que a cada dia esse governo caminha para a implantação de uma ditadura no Brasil de  forma muito clara. E só vamos vencer esse embate com a unidade e a junção de todos nós”, afirmou.

Elizane Gama manifestou ainda preocupação com a mídia estruturada diante dos ataques e da decisão de alguns grupos de informação, como Folha e Globo, de deixaram de fazer a cobertura no Palácio do Alvorada por falta de segurança.

“A questão mais grave no momento e o movimento [do governo] para acabar com as mídias estruturadas, que vivem um momento realmente difícil no Brasil. A luta pela preservação da liberdade de imprensa precisa unir todos nós, da direita democrática à esquerda, os trabalhadores e os empresários, e essa unidade precisa chegar à ruas”, defendeu a parlamentar.

A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa, diz Eliziane Gama

“Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, diz a parlamentar (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), alertou em seu perfil no Twitter para a gravidade da decisão dos grupos Globo e Folha de suspender a cobertura presencial em frente aos Palácios do Planalto e Alvorada, palco de ameças e agressões aos profissionais das empresas.

“Isso só ocorre em países ditatoriais ou em governos que almejam essa condição. A democracia não tolera cerceamento da liberdade de imprensa”, disse a parlamentar.

A senadora enfatizou que os ditadores fecham os jornais, rádios e televisões e citou que, na Venezuela, o presidente Nicolas Maduro fecha e persegue a mídia. Para ela, ou o governo assume posturas claras em defesa da liberdade de imprensa e dos profissionais ‘que lhe dão vida’ ou passará à história como inimigo da democracia, porque “nessa questão, não há caminho do meio”.

Na opinião de Eliziane Gama, as constantes agressões do presidente Jair Bolsonaro, com gritos de ‘cala boca’ ditos tantas vezes aos jornalistas, levaram a essa situação de ameaça à imprensa por parte de seus apoiadores.

“Ao governo, não interessa uma imprensa livre que possa questionar e exercer o contraditório. E tudo isso deixa o trabalho dos jornalistas cada vez mais perigoso com repórteres sendo agredidos diante de um governo conivente com a violência”, disse Eliziane, ao defender um posicionamento efetivo do Senado Federal em relação aos atentados à democracia.

Senado vota dia 2 de junho projeto de Alessandro Vieira para barrar fake news

Proposta introduz regras que se adequam ao Marco Civil da Internet, mas colocam freios à disseminação das notícias falsas no País (Foto: Reprodução)

Os senadores definiram, em reunião de líderes partidários nesta segunda-feira (25), pautar para o dia 2 de junho a votação do projeto (PL 2630/2020) de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Conhecido como PL das Fake News, a proposição apresentada em conjunto com os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-SP) contém uma série de normas e mecanismos de transparência para redes sociais e serviços de mensagens da internet para combater abusos, manipulações, perfis falsos e a disseminação de fake news.

“Estamos no meio de uma pandemia e a desinformação pode matar pessoas. Também teremos daqui a pouco um novo ciclo eleitoral, e não podemos chegar lá com as redes de desinformação e ‘fake news’ em ação”, disse Alessandro Vieira, ao justificar o projeto introduz regras que se adequam ao Marco Civil da Internet, mas colocam freios à disseminação das notícias falsas.

Parlamentar do Cidadania de Sergipe diz que o projeto conta com o apoio da ANJ e Abert (Foto: Leopoldo Silva)

Segundo ele, o texto tem o apoio da ANJ (Associação Nacional dos Jornais) e da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).

Alessandro Vieira deixa claro que o objetivo do projeto não é estabelecer censura, apagar conteúdo ou derrubar redes. A proposição estabelece a proibição de robôs não identificados e de redes de disseminação artificial de conteúdo, estabelece mecanismos ao usuário de reclamar caso se sinta lesado e estabelece obrigações ao poder público no combate a fake news.

Transparências das plataformas

Diferentemente de outras propostas sobre o mesmo tema, Alessandro Vieira diz que o projeto não tem a perspectiva de criminalizar, apagar conteúdo, derrubar a rede, ou qualquer mecanismo de censura prévia ou posterior e que guia-se pelos seguintes mecanismos:

Transparência: estabelece mecanismos de transparência das plataformas, que hoje são em maior parte opacas sobre a sua atuação, para que se conheça em profundidade o fenômeno das fake news e como ele é combatido pelas plataformas;

Correção do erro: estabelece boas práticas para que plataformas identifiquem desinformação e corrijam os erros, com proporcionalidade, responsabilidade e proteção ao usuário;

Impedimento de comportamento inautêntico: estabelece a proibição de robôs não identificados e de redes de disseminação artificial de conteúdo, que são usadas para enganar público e difamar pessoas;

Proteção da Livre Expressão: estabelece mecanismos ao usuário de reclamar caso se sinta lesado por decisões das plataformas;

Poder público: estabelece obrigações ao poder publico no combate a fake news, relacionadas a medidas educativas e campanhas educacionais. (Com informações da Agência Senado, Valor Econômico e assessoria do parlamentar)

Veja o estudo do CCS sobre liberdade de imprensa entregue à senadora Eliziane Gama

O CCS (Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional) elaborou o documento a pedido da senadora Eliziane Gama, líder do Cidadania na Casa (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O CCS (Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional), criado por força constitucional, aprovou na última segunda-feira (4) amplo relatório sobre liberdade de imprensa no Brasil (veja abaixo para baixar a íntegra do documento). A solicitação foi feita pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), após críticas do governo ao jornalismo brasileiro e também a empresas de comunicação social, sobretudo da área de televisão.

Além de uma ampla introdução sobre a questão da liberdade de imprensa no Brasil, escrita pela diretora do Instituto Palavras Abertas, Patrícia Blanco, o documento reúne textos de representantes de entidades com assento no CCS como Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), dentre outras. Também contribuíram com o relatório representantes da sociedade civil.

Segundo Eliziane Gama, que é jornalista, a liberdade de imprensa é uma conquista já inscrita na tradição política brasileira e deve ser preservada como um bem da sociedade. A senadora pretende entregar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na próxima semana.

Eliziane Gama recebe estudo do CCS sobre liberdade de imprensa no Brasil

O estudo pode contribuir para o processo democrático do País, diz a senadora do Cidadania do Maranhão (Foto: William Borgmann)

O CCS (Conselho de Comunicação Social) entregou, nesta quarta-feira (6), à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) o estudo sobre a liberdade de imprensa no Brasil. O texto elaborado pelo colegiado é uma compilação de informações sobre a liberdade de expressão e as violações contra os jornalistas. O estudo é assinado pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.

O documento conta com contribuições de entidades patronais e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto. O estudo deve ser usado pelos senadores em iniciativas que possam garantir a liberdade de expressão e de imprensa.

Eliziane Gama declarou que o estudo pode contribuir para o processo democrático do País. Ela enfatizou ainda que a comunicação deve ser reconhecida com um dos grandes avanços, como direitos de todos, que precisam ser assegurados.

“Nós fizemos esse pedido pela preocupação que tivemos nos últimos meses, de várias declarações que foram apresentadas e tentativa de censura em relação aos meios de comunicação, ferindo de forma muito clara o princípio da liberdade de expressão e até a impessoalidade do Poder Público”, disse.

A senadora disse vai apresentar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e solicitar a publicação oficial do estudo no Senado.

O CCS

O CCS (Conselho de Comunicação Social) é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã. Esta é a quinta composição do colegiado.

A comissão de relatoria responsável pelo estudo é formada pelos conselheiros Patrícia Blanco, Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva, Juliana Noronha e pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão. (Agência Senado)

#ProgramaDiferente: Liberdade, Igualdade e Fraternidade

Os princípios da Revolução Francesa que nunca saem de moda no Brasil e no mundo

Nos 230 anos da Queda da Bastilha, neste 14 de julho, o #ProgramaDiferente se propõe a refletir como anda no mundo o espírito da Revolução Francesa: Será que Liberdade, Igualdade e Fraternidade são princípios que ainda estão na pauta do dia da política atual?

Neste momento em que governos opressores e retrógrados despontam em diversos países, nunca é demais testar se o slogan revolucionário que se tornou um grito universal de ativistas em prol da democracia liberal e do estado de direito segue ecoando pela voz das novas gerações. (#ProgramaDiferente)