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Tag: Justiça

Relatado por Eliziane Gama, sistema de protocolo judicial integrado para facilitar entrega de documentos agora é lei

Objetivo do projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno também é agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado) A...

Senado aprova relatório de Eliziane Gama a projeto que cria o protocolo judicial integrado

Objetivo da proposição é facilitar o cumprimento de prazos pela Justiça e agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) Em...

Eliziane Gama: Ministro da Justiça precisa esclarecer relatório da PF que isenta Bolsonaro do crime de prevaricação no caso Covaxin

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