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Tag: judiciário

Vera Magalhães: Judiciário emparedado

Não foram poucas as vezes que Bolsonaro tentou, com arroubos como os atos de 7 de Setembro ou com a campanha pelo voto impresso.

Hélio Schwartsman: Responsabilização política travada ajudou a gestar crise

A tensão entre os Poderes Executivo e Judiciário chegou ao patamar de hoje porque o Congresso repetidamente deixou de agir.

Relatado por Eliziane Gama, sistema de protocolo judicial integrado para facilitar entrega de documentos agora é lei

Objetivo do projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno também é agilizar o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)A...

É inadmissível a criação de mais um penduricalho no salário do Judiciário, critica Rubens Bueno

Trata-se de um movimento para fazer avançar no Senado uma PEC 63/2013 que tem o objetivo de “ressuscitar” o chamado quinquênio, que é um acréscimo de 5% nos salários de juízes e integrantes do Ministério Público a cada cinco anos

William Waack: Jair imponderável II

Judiciário e MP preparam-se para contestação dos resultados das eleições, baseada na afirmação (falsa) de que o sistema é viciado por juízes e equipamentos eletrônicos.

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Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí

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