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Tag: judiciário
Sobre freios e contrapesos entre os Poderes
NAS ENTRELINHASEssa é a questão em jogo no caso das emendas que contrariam o princípio constitucional da transparência do gasto públicoThomas Jefferson definiu Os...
Agora é Moraes que precisa se justificar
NAS ENTRELINHASAs críticas sobre a atuação coordenada do ministro nas duas Cortes recrudesceram. Nos meios jurídicos, muitos questionam a condução dos processos pelo ministro...
PEC de Rubens Bueno que acaba com aposentadoria compulsória para juízes corruptos está parada na Câmara
Aprovada em 08 de junho de 2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 163/2012), de autoria...
Lira esnobou reabertura dos trabalhos do Supremo
Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade à Justiça, inclusive com adoção de linguagem clara e objetiva.
Marcus André Melo: A anistia judiciária
A expansão anômala do papel do Supremo Tribunal Federal na arbitragem política terá vastas consequências.
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Resolução política: Defender a democracia, combater desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável
O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental
O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Pesquisa aponta Éder Mauro, Thiago Araújo e Edmilson na liderança da intenção de votos para Prefeitura de Belém; veja
Nesta terça-feira, 26, a pesquisa eleitoral feita pela RealTime...