Tag: judiciário

NAS ENTRELINHAS Essa é a questão em jogo no caso das emendas que contrariam o princípio constitucional da transparência do gasto público Thomas Jefferson definiu Os...

NAS ENTRELINHAS As críticas sobre a atuação coordenada do ministro nas duas Cortes recrudesceram. Nos meios jurídicos, muitos questionam a condução dos processos pelo ministro...

Aprovada em 08 de junho de 2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 163/2012), de autoria...

Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade à Justiça, inclusive com adoção de linguagem clara e objetiva.

A expansão anômala do papel do Supremo Tribunal Federal na arbitragem política terá vastas consequências.