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Tag: judiciário
PEC de Rubens Bueno que acaba com aposentadoria compulsória para juízes corruptos está parada na Câmara
Aprovada em 08 de junho de 2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 163/2012), de autoria...
Lira esnobou reabertura dos trabalhos do Supremo
Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade à Justiça, inclusive com adoção de linguagem clara e objetiva.
Marcus André Melo: A anistia judiciária
A expansão anômala do papel do Supremo Tribunal Federal na arbitragem política terá vastas consequências.
Ressucitar penduricalho para juízes é absurdo, diz Rubens Bueno
'A população não aguenta mais bancar privilégios para uma pequena casta do Judiciário”, afirma deputado.
Luiz Carlos Azedo: Lula distensiona relação entre Poderes
Presidente eleito põe ponto final no choque entre Executivo e Supremo Tribunal Federal, ao defender a harmonia entre eles.
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O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...