Moro reclama a Guedes que orçamento de 2020 pode inviabilizar políticas de segurança

Moro diz a Guedes que orçamento de 2020 pode inviabilizar políticas de segurança

Em ofício, ministro pede mais dinheiro e afirma que verba da pasta foi reduzida em 32%

Manoel Ventura – O Globo

O ministro da Justiça, Sergio Moro, encaminhou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual reclama do orçamento disponibilizado para a pasta em 2020. No texto, obtido pelo GLOBO, ele afirma que o montante reservado irá resultar em um “alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, e pede mais recursos para as ações do ministério.

Moro afirma que o valor disponibilizado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública no próximo ano “gera preocupação quanto à viabilidade de implementação” das ações da pasta, como operações da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mobilização da Força Nacional de Segurança Pública, emissão de passaporte, ações de combate ao tráfico de drogas, combate ao crime organizado, à corrupção e à lavagem de dinheiro.

O documento faz parte das discussões dentro do governo para o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que será encaminhada ao Congresso Nacional até o dia 31. Todos os anos, a equipe econômica envia previamente para os ministérios os limites de gastos a que os órgão terão para o ano seguinte. Cabe a cada ministério estabelecer os valores que são executados por ação e programa, além da manutenção da máquina pública.

O valor previamente disponibilizado para a Justiça, de R$ 2,6 bilhões, é 32% menor se comparados com o orçamento autorizado para 2019, segundo Moro. O ofício, assinado no último dia 21, foi o terceiro enviado pelo ministro da Justiça para Guedes cobrando mais dinheiro. Até agora, oficialmente, não houve resposta de Guedes para os pedidos.

“Embora compreenda os problemas decorrentes dos ajustes do teto de gastos, informo, respeitosamente, que o referencial monetário apresentado representa significativa redução no orçamento deste Ministério, resultando em alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, escreveu Moro.

A presidente do IBGE, Susana Guerra, também encaminhou um ofício ao Ministério da Economia, ao qual o GLOBO teve acesso, alertando que o Censo de 2020 está ameaçado por falta de verbas.

O pagamento de salários e aposentadorias de servidores ligados ao Ministério da Justiça não entra nessa conta. Esses gastos são obrigatórios e estão assegurados. O valor que pode ser manejado por Moro trata apenas das despesas que não são de execução obrigatória por lei.

“O presente cenário irá gerar grande prejuízo aos programas que visam desarticular organizações criminosas envolvidas com o tráfico ilícito de entorpecentes, para a manutenção do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) e para o repasse obrigatório de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os Estados, dentre outras tantas ações”, afirmou o ministro da Justiça.

O Orçamento do governo federal está cada vez mais sufocado pelo crescimento das despesas obrigatórias, essencialmente gastos com aposentadorias e pessoal. Para não gastar mais, o governo reduz o espaço das despesas de investimentos e manutenção da máquina pública. O valor que constará na PLOA pode ser maior, ou menor, que o pré-limite disponibilizado pelo Ministério da Economia. Além disso, o montante pode ser ampliado durante as discussões do Orçamento no Congresso Nacional.

Rosângela Bittar: Guedes, qual o plano?

A Câmara, que vinha tendo um bom diálogo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, graças à intermediação do presidente da Casa, Rodrigo Maia, já está saturada do seu estilo. Tanto quanto ele está agastado, ou apenas teatralmente desacorçoado, depois de dois entreveros e vários outros embates provocados pela impaciência do homem de mercado com os difíceis trâmites da negociação política.

Vários líderes têm cobrado ao ministro um plano para depois da aprovação da reforma da Previdência. O mínimo que se precisa saber é o que vem por ai para resolver outros graves problemas, vez que a reforma da Previdência só está inserida apenas na equação do equilibrio fiscal. O grande drama brasileiro hoje é o desemprego que só terá solução com o crescimento. São as medidas para atingir essa meta que estão na agenda de conversas entre o parlamento e o Ministério da Economia.

A reforma da Previdência, segundo afirmam os interlocutores de Guedes, já tem sua aprovação assegurada. Como dizem no próprio Ministério da Economia, é uma aprovação “precificada”. Terá mais impacto se não for aprovada do que quando for. Os parlamentares de liderança também consideram a Previdência resolvida, há uma convicção generalizada e crescente que poucos hoje reagirão a ela.

Com essa constatação, líderes foram ao ministro perguntar, mais de uma vez: “Guedes, qual o plano?” Ou seja, o que o governo fará para resolver os demais problemas que não são o ajuste fiscal? Constatam que o governo, mesmo no superministério, continua sem saber a que veio e para onde vai. O presidente Jair Bolsonaro, repetem os líderes, não sabe governar nem articular-se com os demais Poderes e por isso exige, com suas forças de pressão, que lhe deem de mão beijada e a custo zero o que precisa.

E o que responde Guedes, segundo relatos dos interessados em ouvi-lo: “Não temos nada ainda, vamos ver, vamos ver”. Como dizem seus interlocutores mais frequentes, o ministro da Economia já “pediu estudos”, outro expediente que usa muito no diálogo cotidiano para empurrar para a frente a definição de medidas que ainda não tem.

A ele foi explicado que a venda de armas e a agenda de costumes não resolve os problemas do Brasil. São manobras de distração, a agenda de entretenimento enquanto não se tem um plano.

O governo não se esforça para ter maioria no Congresso, ao contrário, sua base natural é menor do que a minoria, grupo de partidos de oposição que reune os de esquerda e alguns pequenos que não são tão hostis ao governo mas têm a força que vier a ter a minoria, como, por exemplo, a da obstrução. O PT, o PSB, o PDT, o Podemos, o Patriota, o Novo que, aliás, a cada situação muda seu pensamento e até agora não se sabe exatamente onde situá-lo, estão nesse grupo. O governo é menor, em tamanho, do que a minoria. Na maioria estão os partidos do Centrão mais o MDB, o DEM, o PSDB e outros tantos que totalizam cerca de 305 deputados.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, desde ontem encarregado da redação do pacto a ser assinado pelos três Poderes em torno da agenda restrita do governo – reforma da Previdência e tributária, pacote anticrime – de vez em quando vai ao Congresso conversar com líderes, sentir o clima, mas não tem se mostrado confiável para uma negociação, pois o governo não sabe o que quer. Tal como o presidente da República, o chefe da Casa Civil e articulador político fala uma coisa de manhã e outra bem diferente à tarde.

Os deputados e senadores governistas, ou que aprovam os pleitos do governo, precisam correr atrás da última versão para saber o que fazer. Segundo os especialistas no manejo do plenário, essa não é uma tarefa fácil. Possivelmente é a mais difícil das atividades do Parlamento. Como o governo não governa, não tem um plano, as três questões do pacto foram reunidas aproveitando os temas de seu teste nas ruas no domingo, ninguém sabe o que dar, de fato, a Jair Bolsonaro. Assim, justifica-se a pergunta ao ministro Guedes: se a Previdência for aprovada hoje, qual o interesse do governo na manhã seguinte?

“Estamos vendo, estamos vendo”, repete o superministro.

Ninguém nega a importância da aprovação da reforma da Previdência, cujo apoio já é majoritário, segundo a contabilidade de governistas. Se ainda não é, falta pouco. É fundamental. Mas só ela não resolve o crescimento, o emprego, todo o desequilíbrio fiscal. É preciso ter um conjunto de propostas que sigam paralelas para que os líderes não tenham que voltar lá atrás, no ponto zero, com um plenário já adiantado e esquentado pela reforma da Previdência e suas negociações.

Previdência, para o ajuste de contas, junta-se às medidas provisórias e decretos, editados às dezenas, para tirar a impressão de paralisia. Para o Congresso constituem agressão, invasão de atribuições.

Em avaliações feitas na Câmara, há o entendimento de que a causa do impacto na economia, que leva ao não crescimento e ao aumento do desemprego, é a desarrumação política, provocada pelo próprio governo. Quando isso fica claro, investidores se retraem e não entram no jogo, por desconfiança. Já foi gasta a expectativa positiva com relação ao governo Bolsonaro, prevista para durar 100 dias. Como nada aconteceu, os simpatizantes refluíram. Em lugar de tomar providências urgentes de governo, o presidente Bolsonaro acabou promovendo um reforço no apoio a ele do seu eleitorado, convocando-o a explicitar a aprovação nas ruas. Um movimento significativo, mas não o suficiente para levantar a gestão. Se não houver resposta, o passo seguinte será a desmobilização, inclusive dos empresários bolsonaristas, do setor produtivo. Há um risco enorme de criar-se um círculo vicioso, com demissões e mais desemprego.

Sem atrasar a Previdência, os principais partidos, na Câmara, defendem que sejam impulsionados, ao mesmo tempo, a reforma tributária, atos de regulação de vários setores, acordos de parcerias público-privadas nos municípios, uma reforma que realmente corrija o guloso e viciado sistema tributário, considerada a grande frustração dessa geração de políticos.

Iniciativas que levem o Estado a entregar à população educação, saúde, segurança, transporte público. Guedes, na visão de líderes, não tem planos para nada disso. Ao defini-lo, seus interlocutores fazem uma caricatura, carinhosamente: “É o vendedor de rede na praia do Nordeste”. O freguês fica satisfeito com o que ouve, o discurso é bem construído, mas há muita coisa que não se faz no espaço de um governo, como a capitalização, por exemplo. O resultado é a confusão dos sonhos com a realidade. (Valor Econômico – 29/05/2019)

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras – E-mail: rosangela.bittar@valor.com.br

Luiz Carlos Azedo: Saudades do Meirelles

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

Se dissermos que já tem gente sentindo saudades do ex-presidente Michel Temer, que foi preso pela segunda vez pela Operação Lava-Jato na sexta passada e foi solto, novamente, ontem, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), estaríamos fazendo uma provocação; mas, com certeza, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, já começa a dar saudades. Meirelles pegou a economia em profunda recessão, com inflação acima do teto, a maior bagunça nas estatais e os gastos públicos numa espiral ascendente; durante o período do mandato de Temer, conseguiu domar a economia e dar uma arrumada na casa, baixou a inflação e os juros; entregou o país em certo nível de atividade econômica e expectativa de crescimento para este ano acima de 2,5%.

Em quatro meses de blá-blá-bá, muita falta de foco no que é realmente importante e crises fabricadas pelo próprio presidente Bolsonaro, seus filhos e aliados ideológicos, o governo ainda patina na economia, embora tenha avançado alguma coisa na área de infraestrutura. Uma herança do governo Temer, em especial do ex-ministro Moreira Franco, responsável pelo programa de parcerias público-privadas e concessões, que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que havia participado de sua equipe, agora está tocando de forma acelerada e com reconhecida competência.

A ata da reunião da semana passada do Conselho de Política Monetária (Copom), só divulgada ontem, foi um banho de água fria no otimismo do mercado. O Banco Central (BC) decidiu, pela nona vez seguida, manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 6,5% ao ano. Segundo o Copom, existe “probabilidade relevante” de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tenha registrado um “ligeiro” recuo no primeiro trimestre de 2019. Pesou na avaliação a situação da economia mundial, que sofre os efeitos da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, as duas maiores potências econômicas do mundo atual. “Os riscos associados a uma desaceleração da economia global permanecem e que incertezas sobre políticas econômicas e de natureza geopolítica podem contribuir para um crescimento global ainda menor”, afirma o Copom.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, assustou ainda mais os agentes econômicos com as declarações que deu na Comissão Mista do Orçamento da União, à qual compareceu ontem, na Câmara. Disse que a previsão de crescimento do PIB neste ano caiu para 1,5%. Para Guedes, a economia brasileira está “no fundo do poço”. O Orçamento de 2019 aprovado pelo Congresso, durante o governo Temer, previa um crescimento de 2,5% do PIB. Como isso não vai ocorrer, o país entrou no que Guedes chama de “abismo fiscal”, que vai exigir cortes na Esplanada dos Ministérios e, talvez, uma revisão do limite do deficit fiscal.

Quanto pior, pior

Guedes dramatiza a situação também para pressionar o Congresso a aprovar a reforma da Previdência, vista como tábua de salvação do governo, mas não se pode dizer que isso é uma chantagem. A situação é realmente grave, e o governo não conseguiu, até agora, empolgar os agentes econômicos como se esperava logo após as eleições. O problema não é apenas a situação fiscal. De parte dos analistas do mercado financeiro, a convicção é de que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso, ainda que mitigada, o que abrirá caminho para outras medidas favoráveis de natureza econômica e tributária. Essa aposta, porém, tem sua credibilidade arranhada pela sucessão de crises criadas pelo próprio governo.

A crise mais séria, para o mercado, é a disputa entre os militares e os filhos do presidente da República, que são porta-vozes do chamado “grupo olavista”. Há que se destacar que as propostas ultraliberais de Guedes para a economia não têm nenhuma contradição com a retórica do chamado “grupo olavista”, que defende soluções ultraconservadoras nas políticas públicas e nos costumes, além de apostar na radicalização política, verbalizada pelo guru político do presidente Bolsonaro, Olavo de Carvalho.

Acontece que o “modus operandi” do clã Bolsonaro é muito truculento, desconectado da realidade dos problemas sociais e econômicos e focado na ocupação de mais espaços no governo por aliados políticos do grupo. Além disso, o presidente Bolsonaro comporta-se de forma errática, sem prioridade clara em relação à agenda do governo, que é sobressaltada por medidas de impacto que miram muito mais a sua base eleitoral mais radical do que o conjunto da sociedade. De certa forma, os indicadores econômicos estão mostrando ao presidente Bolsonaro que a rapadura é doce, mas é dura, como se diz no jargão popular. O próprio ministro Paulo Guedes, com razão, joga a culpa da situação no passado, porém, precisa cair na real: o problema agora é do atual governo, que deixou a economia piorar. (Correio Braziliense – 15/05/2019)

Luiz Carlos Azedo: Guedes, Moro e Cruz

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz, quando andam pelas pastas que ocupam, são ministros poderosos, que deveriam estar em sintonia fina com o presidente Jair Bolsonaro. Mas não é isso que acontece na prática: com frequência, o presidente da República dá demonstrações de que essa sintonia não existe e emite sinais de que não pretende ser tutelado por nenhum dos três.

Guedes constantemente se vê às voltas com declarações de Bolsonaro que contrariam sua estratégia de ajuste fiscal, quase sempre com o ministro jogando para o gol e o presidente da República, para a arquibancada. Os exemplos se multiplicam. Na reforma da Previdência, Bolsonaro recuou em pelo menos quatro propostas da equipe econômica: idade igual para homens e mulheres, aposentadorias rurais, benefício de prestação continuada e plano de capitalização. Também atropelou Guedes no aumento dos combustíveis, quando vetou o reajuste anunciado pela Petrobras para agradar os caminhoneiros, e quando sugeriu a redução dos juros pelo Banco do Brasil, provocando muitas turbulências no mercado financeiro.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é outro que volta e meia fica numa saia justa. Na semana passada, teve que digerir um decreto polêmico de liberação do porte de armas, que foi elaborado pela Presidência para atender o lobby da chamada “Bancada da Bala”, com erros grosseiros de constitucionalidade. O decreto contraria qualquer discussão séria sobre os indicadores de violência e segurança pública no país. Depois, Bolsonaro fez vista grossa para o fato de que o ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzoni, liberou a base do governo na votação da reforma administrativa, na comissão mista que decidiu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o Ministério da Economia. O assunto vai a plenário na Câmara.

Essa decisão esvazia bastante o poder do Ministério da Justiça em relação ao combate aos crimes de colarinho branco, enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, a grande tarefa de Sérgio Moro na pasta. Falou-se até que Moro estaria pensando em deixar a pasta. Seria esse o motivo de o presidente Bolsonaro ter declarado, em entrevista, que havia assumido um compromisso de indicar Moro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), ao convidá-lo para ser ministro. A declaração é corrosiva para o ex-juiz que liderou a Operação Lava-Jato, pois passa a impressão de que realmente moveu uma perseguição política ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como denuncia o petista, ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. Constrangido, Moro disse ontem que não houve o acordo e que sua indicação para o Supremo é um assunto extemporâneo, porque não existe vaga aberta a ser preenchida na Corte. O ministro Celso de Mello, decano da Corte, só deixará o Supremo em novembro do próximo ano.

Militares

O caso do general Santos Cruz está longe de se resolver. Ontem, o vice-presidente Hamilton Mourão voltou a defender o colega de farda, que está sob ataque do chamado “grupo olavista” do governo, formado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub; pela ministra dos Direitos Humanos, a pastora Damares Alves; e pelos filhos de Bolsonaro, Flávio, senador pelo Rio de Janeiro; Eduardo, deputado federal por São Paulo; e o vereador carioca Carlos Bolsonaro, que é o grande desafetos do general Santos Cruz.

O guru Olavo de Carvalho, radicado na Virgínia (EUA), acusa os militares de serem um obstáculo ao projeto ultraconservador de Bolsonaro, divergindo de quase tudo o que seu grupo pensa. Os militares exercem um papel de equilíbrio e moderação no governo, o que desagrada o clã Bolsonaro, que vê a presença dos generais no governo como uma espécie de tutela. O busílis do conflito com Santos Cruz é a política de comunicação do governo, que está sob sua guarda, sobretudo a distribuição das verbas de publicidade. Carlos discorda de uma política institucional de comunicação, defende que as verbas de publicidade sejam utilizadas na sua cruzada ideológica contra a oposição e a grande mídia. Por causa disso, a fritura de Santos Cruz continua no círculo íntimo de poder, que faz de tudo para intrigar o ministro com o presidente Bolsonaro. 

Congresso

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), jogaram um balde de água fria nas tensões entre o Congresso e o Palácio do Planalto. Estão em Nova York (EUA), para uma série de encontros com empresários e investidores. A agenda inclui compromissos até amanhã, quando está previsto o retorno de ambos ao Brasil. O presidente Bolsonaro deixou de ir a Nova York depois de sua presença ser considerada inconveniente pelo prefeito da cidade, Bill de Blasio. Uma aliança dos democratas com grupos políticos identitários, sobretudo LGBT e de defesa dos direitos civis, articulada por brasileiros radicados nos Estados Unidos, está por trás da declaração. (Correio Braziliense – 14/05/2019)