Alberto Aggio: Em meio à pandemia, um espectro nos assola

Ao contrário da filosofia por vezes alucinante de Slavoj Zizek, que passou a profetizar o “novo comunismo” como resultado da superação da pandemia e da tresloucada contestação de Ernesto Araujo que o tomou como dado de realidade a atestar a existência da ameaça comunista, não há nenhum espectro desse tipo a assombrar o mundo[1]. O que há é a realidade factual da pandemia a ditar: “decifra-me ou te devoro”.

O enfrentamento ao coronavírus implicou ouvir especialistas e procurar seguir suas orientações. Contra algo desconhecido, os cientistas de todo o mundo trabalham para produzir medicamentos mais eficazes e uma vacina duradoura. Mobilizaram-se recursos, organização e informações claras à população. Mas o alarme foi dado: somos nós, os humanos, que precisamos decifrar o mundo que inventamos. Essa peste não vem dos céus, vem da natureza, e fomos nós que a disseminamos. Não haverá o nascimento da “boa sociedade” a partir de ruinas. Não é razoável supor isso. A pandemia nos obriga a repensar a economia, a cultura, a política e até nossa “filosofia de vida”. Força-nos a repensar a necessidade de governança em plano mundial – Daniel Innerarity construiu uma bela imagem: Pandemocracia, seu mais recente livro[2]. 

O avanço da pandemia mostrou onde a política falhou e onde acertou. Lideranças previdentes agiram rápido e obtiveram êxitos. Lideranças obtusas, como Jair Bolsonaro, agiram sob interesses pessoal e eleitoral, e as consequências estão sendo desastrosas.

Fernando Gabeira observou que, diferente de outros países, nosso problema é termos “o vírus e Bolsonaro”. O presidente minimiza a epidemia, confronta governadores e prefeitos, ataca a mídia e insanamente perambula, sem máscara, por Brasília e cidades próximas, promovendo aglomerações e apoiando manifestações contra a democracia.

Pensou-se que o Brasil teria um gap de vantagem frente aos países onde o vírus emergiu mais cedo. Mas essa vantagem foi perdida a partir do momento em que Bolsonaro transformou a saúde num território de guerra. Isso inviabilizou que se estabelecesse uma estratégia séria e planejada de “isolamento social”. 

Enquanto a pandemia avançou, Bolsonaro martelou pela “volta ao trabalho” e também propôs, na reunião ministerial de 22 de abril, um decreto para armar a população contra as restrições adotadas por governadores e prefeitos. Mais do que politizar o combate à pandemia, Bolsonaro avançou o sinal, sugerindo uma “rebelião armada” de “resultados imprevisíveis” e seguramente deletérios para a Nação. 

O resultado da política de Bolsonaro em relação à pandemia não tardou e instalou a cizânia entre autoridades, acabando com a sinergia entre os entes federativos. A conexão informativa do Ministério da Saúde com a sociedade evaporou-se. A consequência veio no aumento do número de mortos e de contaminados – e o governo só não seguiu com a estratégia de sonegar informações porque a reação foi generalizada e a ameaça de impeachment seria real. 

Sem Estado nem governo, indefesos, os brasileiros se socorrem nas informações da mídia e nos profissionais da saúde, vistos como verdadeiros heróis. Exauridas, as autoridades subnacionais, que continuam resistindo, empreendem, sob pressão de diversos setores, uma temerária flexibilização da quarentena em situação absolutamente desfavorável.

Entrar ou sair do confinamento foi, em vários países, uma determinação impingida pelo vírus e não uma opção irrefletida. O que esteve em jogo foi a vida das pessoas e o bem comum. Foram escolhas políticas a partir de orientações científicas, mas sem obediência cega, ressaltando a importância tanto da complexidade quanto da responsabilidade coletiva que tem a política em âmbito local, nacional e mundial.

Em Zizek e Araujo só há fantasmagorias advindas de uma visão mitológica do comunismo, no primeiro, e de um anticomunismo em roupagem antiglobalista, no segundo. O espectro que ameaça o país é outro. Isolá-lo e superá-lo demandará que nossa “intransigência democrática” caminhe ao lado do realismo e conte com muita articulação política. Mesmo sob ameaças reiteradas do bolsonarismo – com sugestões golpistas envolvendo as FFAA –, observam-se crescentes sinais de que os brasileiros começam a se mover para enfrentar essa insensatez que, entre nós, acompanha o vírus, na sua senda de exaurimento da democracia e da Nação.

Alberto Aggio é professor titular de História da Unesp/Franca e presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

(Publicado em Política Democrática online, n. 20, junho de 2020, p. 30-32.


[1] Cf. Žižek, Slavoj. Virus. Milão, Ponte Alle Grazie, 2020; o texto de Ernesto Araujo está em https://www.metapoliticabrasil.com/post/chegou-o-comunav%C3%ADrus

[2] Innerarity, Daniel. Pandemocracia – una filosofia de la crisis del coronavirus. Barcelona: Galaxia Gutemberg, 2020.

Para Freire, Brasil vive momento preocupante e situação só não é pior por causa do SUS

O presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, participou nesta terça-feira (16) da abertura da webinar “Reinventar o Rio de Janeiro – lideranças cariocas debatem o resgate da cidade maravilhosa”. Na ocasião, ele comentou sobre a gestão do governo Bolsonaro frente à pandemia do coronavírus.

“É uma infelicidade termos como presidente um completo irresponsável e incapaz de presidir qualquer coisa. Estamos vivendo tremenda tragédia, num país desestruturado. Imagina se não tivéssemos o SUS, que com todos os seus problemas consegue ser universal e oferece minimamente as condições de atender a população”, destacou.

Freire acredita que o momento vivido pelo país é preocupante e alertou para uma possibilidade de impeachment. “Não penso que teremos tranquilidade no pós-pandemia. Hoje, estamos vivendo um momento singular depois da redemocratização, que é a presença forte das Forças Armadas como agente político. O risco de retrocesso democrático é efetivo, com um governo que desrespeita instituições e apela para o golpismo”, assinalou. 

Para o ex-parlamentar, esse é um debate importante nesse período de eleição municipal e que deve envolver os grandes centros urbanos. “A nossa presença nos grandes centros tem que estar vinculada a um projeto de país. Precisamos nos preocupar em como defender a democracia que está ameaçada. E o Cidadania deve ter essa preocupação”, defendeu.

Freire acredita que o Rio de Janeiro está preparado para essa missão. “Essa questão nacional vai aflorar e precisamos estar conscientes disso. O Rio de Janeiro, desde a última eleição, demonstrou o que de melhor tínhamos em termos de organização e resultado nas eleições municipais e tudo indica que está bem preparado agora. O Rio tem ajudado o Cidadania a se afirmar como contemporâneo do futuro”, concluiu.

Bolsonaro e Guedes pressionam STF porque são incapazes de governar, diz Alberto Aggio

Em nota, o professor titular de História da Unesp/Franca e presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), Alberto Aggio, condenou a visita inesperada do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quinta-feira (7), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e empresários a pretexto de pressionar pelo fim do isolamento social.

Na avaliação de Aggio, mais uma vez o presidente confronta o Poder Judiciário, tratando o STF como responsável pelo que não é: a economia do país. “Bolsonaro revela-se um despreparado e arrogante em todas as suas ações, desafiando os outros poderes da República e, ao desconsiderar as orientações da OMS, condenando milhares de brasileiros à morte”, acusou.

Para o professor, a caminhada foi uma demonstração da incapacidade do presidente de realmente governar. “Não governa porque é incompetente para isso e não por imposição do STF ou de quem quer que seja. Não governa porque não reconhece o óbvio: a pandemia derrubou as economias de todos os países e que é preciso saber governar nessa situação. É isso que estão fazendo os principais lideres mundiais; estes atuam como estadistas”, apontou.

Leia a nota:

Nota oficial

Mais uma vez o presidente Jair Bolsonaro confronta o poder Judiciário indo ao STF à pé, numa caminhada com ministros, empresários e poucos parlamentares. Para dizer que o STF não pode barrar a economia, como se o Supremo estivesse a fazer isso. De forma paradoxal, Bolsonaro revela indiretamente que o STF atua como órgão de governo, já que ele não governa.

E não governa porque é incompetente para isso e não por imposição do STF ou de quem quer que seja. Não governa porque não reconhece o óbvio: a pandemia derrubou as economias de todos os países e que é preciso saber governar nessa situação. É isso que estão fazendo os principais lideres mundiais; estes atuam como estadistas!

Bolsonaro revela-se um despreparado e arrogante em todas as suas ações, desafiando os outros poderes da República e, ao desconsiderar as orientações da OMS, condenando milhares de brasileiros à morte. A caminhada insólita desta manhã deveria ser de solidariedade às vitimas do covid-19 e não essa estultice, com a marca do desgoverno de Bolsonaro, o confronto e a inoperância.

Alberto Aggio
Professor titular de História da Unesp/Franca, presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)”

Brasil precisa avançar na construção de sistema nacional de educação, diz Ricardo Henriques

Em entrevista à Política Democrática Online, superintendente executivo afirma que Ministério da Educação deveria ter mais força reguladora (Foto: Reprodução/FAP)

“Precisamos, ainda, avançar muito na construção de um sistema nacional de educação”, afirma o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, em entrevista exclusiva à 16ª edição da revista mensal Política Democrática Online. De acordo com ele, o País avançou numa definição genérica de um regime de colaboração.

“Só que não logramos transformar isso num sistema nacional, com responsabilidades compartilhadas em todas as instâncias – federal, estadual e municipal”, afirma ele.

Todos os conteúdos da revista, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, podem ser acessados gratuitamente no site da entidade (veja aqui).

Na entrevista, o superintendente do Instituto Unibanco diz que, se o ensino for de qualidade e equânime, os estudantes brasileiros estarão aprendendo a aprender, arquivando-se o registro do ensino enciclopédico, da memorização, da decoreba. Além disso, ele afirma que o país acumulou, ao longo da história, sobretudo pós-Constituinte, uma visão, por um lado, e uma prática, por outro, de que o compartilhamento da responsabilidade sobre a educação básica entre os entes da Federação fortalece a chance de uma agenda consistente a serviço das crianças e dos jovens no Brasil.

Na avaliação de Ricardo Henriques, o Ministério da Educação deveria ter muito mais força, poder e exercício de função reguladora, de controle de qualidade, de certificação, de garantia de que o pacto federativo funcione a contento, isto é, que a interação entre estados e municípios se aperfeiçoe.

“Ao Ministério da Educação, cabe regular essa interação, critérios de qualidade e a universalidade da educação, com o que seria possível aumentar a mobilidade educacional, desde a primeira infância até o ensino médio”, ressalta.

Ricardo Henriques possui uma longa carreira na área da educação. Foi secretário nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação e secretário executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, quando coordenou o desenho e a implantação inicial do programa Bolsa Família. É membro do Conselho de Administração do Todos pela Educação, Anistia Internacional, GIFE, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Instituto Sou da Paz e do Instituto Natura.

O superintendente do Instituto Unibanco cita também, ao longo da entrevista concedida à revista Política Democrática Online, a necessidade de o País adotar uma Base Nacional Curricular Comum e o papel do Instituto Unibanco, que já conta com 35 anos de atuação em todo o país, entre outros assuntos. (Cleomar Almeida/Assessor de Comunicação da FAP)

‘Pessoas perderam a vergonha de defender tortura’, diz juiz

Na 15ª edição da revista Política Democrática online da FAP, magistrado critica legitimação da violência no governo de Bolsonaro (Ilustração: Reprodução)

“As pessoas perderam a vergonha de defender tortura”, afirma o juiz da Vara de Execução Penal de Joinville, a 180 quilômetros de Florianópolis, João Marcos Buch.

Em reportagem especial da 15ª edição da revista Política Democrática online, ele critica a legitimação da violência por parte do governo de Jair Bolsonaro. Todos os conteúdos da publicação, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), podem ser acessados gratuitamente no site da entidade (veja aqui). A Fundação é vinculada ao Cidadania.

Bolsonaro não se intimida, em nenhum momento, de fazer apologia à tortura. No ano passado, o presidente chegou a elogiar o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra – reconhecido pela Justiça como torturador da ditadura militar –, chamando-o de “herói nacional”

Com o atual governo, de acordo com o magistrado, há um acirramento do discurso de ódio com escolhas pontuais e especificas de quem são os alvos.

“São as minorias, além de pessoas presas e quem trabalha com essas pessoas a fim de garantir dignidade”, diz Buch.

“No ano de 2019, essa situação ficou mais acentuada porque tive experiências concretas”, conta ele, que é conhecido pelo seu perfil humanista.

Buch não questiona a legitimidade da eleição de Bolsonaro e diz que atos governamentais devem ser respeitados. Segundo ele, os cidadãos que discordarem do governo têm instrumentos democráticos para resolverem as discordâncias.

“No entanto, percebo, no governo Bolsonaro, um discurso absolutamente consciente de escolha de pessoas para as quais quer voltar o ódio da sociedade”, afirma. (Cleomar Almeida/Assessor de Comunicação da FAP)