Pela proposta, os fornecedores de produtos ou serviços deverão consultar previamente o consumidor idoso sobre o envio de cobranças em formatos digitais.
O deputado federal...
A Comissão Executiva Nacional do Cidadania, em respeito a seu Estatuto, e ao reafirmar sua defesa instransigente do Estado Democrático de Direito e das...