Base de Alcântara: Acordo com EUA é passo importante para futuro do Brasil, diz Rubens Bueno

Presidente da subcomissão especial da Câmara que discute o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) afirmou nesta terça-feira (06) que o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas assinado entre Brasil e Estados Unido para a utilização da base é importante para o ingresso do país no mercado de lançamento de satélites e ocupação tecnológica do espaço.  A estimativa do Ministério da Defesa é de que o país possa garantir, até 2040, 1% do mercado espacial global, o que representaria um faturamento de US$ 10 bilhões.

“Acordo é o primeiro passo”

Os detalhes do acordo e a viabilidade do uso comercial do Centro de Alcântara foram debatidos em audiência pública proposta pelo deputado que reuniu especialistas da área na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. “Na audiência foi reforçada a importância do acordo e a necessidade de o país entrar de vez neste mercado. Mas toda a operação precisa ser muito bem planejada para evitar fracassos como o acordo que o país fechou com a Ucrânia e que acabou gerando um gasto de R$ 483 milhões sem resultar no lançamento de nenhum foguete”, ponderou o parlamentar.

Representando o Ministério da Defesa, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior destacou que a opção de um acordo com os Estados Unidos se deu em função do país ser detentor de mais de 80% da tecnologia para o lançamento de foguetes e satélites. Também apontou a viabilidade do uso comercial da base já que a região de Alcântara seria o melhor local do mundo para lançamentos e representa uma economia de 30% no gasto com combustível. Ele ponderou ainda que o acordo não impede parcerias e futuros tratados com outros países.

“O futuro vai passar e já está passando pelo espaço. Esse acordo é o primeiro passo para queimarmos etapas para nossa evolução. E fizemos um acordo com quem detém mais de 80% dessa tecnologia. Estamos diante de uma grande oportunidade para o país”, disse Baptista Júnior, ressaltando que o Ministério também está ciente das contrapartidas, que chamou de salvaguardas sociais, para compensar a população da região, como as comunidades quilombolas, e tratar das questões ambientais.

Já o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura, defendeu que o Brasil precisa de um programa espacial forte para deixar de ser usuário dos serviços oferecidos por outros países e passar e ter condições de lançar os seus próprios satélites. Ele afirmou que inicialmente o Centro de Alcântara deve operar com o lançamento de pequenos satélites e que esse é um mercado que existe e que está crescendo muito.

Moura garantiu ainda que as estimativas de faturamento com a entrada do Brasil nesse mercado foram feitas criteriosamente e com base no número de lançamentos que a base pode suportar e no valor que poderá ser cobrado em cada operação. “O cavalo selado está passando a nossa frente de novo”, resumiu.

Mas o sucesso dessa operação depende de um planejamento eficiente para que não voltem a ocorrer erros do passado. Durante a audiência, a secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico do Tribunal de Contas da União (TCU), Andreia Rocha Bello de Oliveira, traçou um panorama das falhas detectadas no acordo com a Ucrânia. Ela apontou que foram encontradas fragilidades principalmente nos estudos de viabilidade técnica e econômica da parceria. Havia ainda problemas com questões de impacto ambiental e social. De acordo com ela, a análise do TCU sobre o acordo passado “pode trazer um aprendizado” para que se possa elaborar um planejamento detalhado de viabilidade para as operações futuras.

Na visão do diretor-presidente da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB), Julio Hideo Shidara, é preciso uma maior conscientização da opinião pública sobre a importância do programa espacial brasileiro. Ele lembrou que apenas um dia sem a utilização dos serviços de satélite, GPS e outros equipamentos em operação no espaço provoca hoje um caos nos sistemas de comunicação, bancário e de fornecimento de energia. “O êxito que o Brasil conquistou no setor aeronáutico (caso da Embraer) nos credencia para a conquista de uma posição relevante no setor aeroespacial”, disse.

De acordo com o primeiro-secretário Benhur Viana, chefe interino da Divisão do Mar, da Antártida e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores, o acordo com os Estados Unidos é uma questão de Estado e não de governo. Ele citou que as negociações passaram pelos governos de cinco presidentes que entenderam a importância de um acordo de salvaguardas tecnológicas. “Creio que é possível a aprovação desse acordo que é muito proveitoso para o Brasil”, disse, ressaltando que novos acordos com outros países podem ser fechados no futuro.

Roberto Freire: Massacres nos EUA evidenciam riscos da liberação da posse e porte de armas

O presidente do Cidadania, Roberto Freire (SP), lamentou os massacres ocorridos nos EUA que vitimaram 29 pessoas e feriram mais de 50. Os ataques ocorreram nas cidades de El Passo, no Texas, e em Dayton, Ohaio. Para Freire, a tragédia evidencia o risco associado a liberação da posse e porte de armas no País norte-americano.

“Mais uma tragédia. A liberação da posse e porte de armas no EUA facilita a ocorrência. As estatísticas mostram que em 2019, os EUA tiveram mais de 200 episódios de massacres com armas de fogo. Enquanto na totalidade dos países do chamado mundo ocidental, o Brasíl incluído, não teve mais do que 10”, afirmou.

Roberto Freire criticou a postura de Jair Bolsonaro aos episódios e afirmou que o presidente da República não demonstra solidariedade com as vítimas de ambas as tragédias e aos seus familiares. Segundo o dirigente, Bolsonaro, pelo contrário, defende o “indefensável. Ao comentar os massacres, Bolsonaro teria dito que “não é desarmando que vai evitar”.

“O presidente Bolsonaro não demonstra a mínima empatia/solidariedade com o povo americano. Apenas aproveita [os episódios] para defender o indefensável. Bolsonaro tenta imitar e adotar no Brasil a mesma política armamentística praticada nos EUA. OS armamentistas brasileiros em nada são afetados na sua insana busca de imitar a leviana política de armas estadunidense. E tudo sob a liderança do inepto Bolsonaro”, destacou.

Os ataques

O primeiro tiroteio ocorreu, por volta das 14h do sábado, em supermercado da cidade causando 20 mortes e deixando 26 feridos. O suspeito, Patricl Crusius, de 21 anos, foi preso pela polícia. As autoridades afirmam que o acusado chegou postar conteúdos racistas antes do ataque.

Já em Ohio, o tiroteio ocorreu 12 horas após o primeiro ataque em uma região de bares causando nove mortes e 26 feridos. As autoridades identificaram Connor Betts como suspeito do crime. Entres os mortos está a irmã do atirador. A arma, nesse caso, foi comprada legalmente por meio da internet. O atirado foi morto pela polícia.

O número de mortes ainda pode aumentar já que muito dos feridos ainda se encontram em estado grave.

William Waack: Países não pertencem a presidentes

Ao se empenhar em colocar o filho Eduardo como embaixador do Brasil em Washington, o presidente Jair Bolsonaro decidiu ignorar um dos mais antigos princípios nas relações entre Estados. É o princípio segundo o qual países não têm amigos, têm interesses. Pode-se discutir as qualificações do indicado ou a falta delas para o exercício do cargo, a idade ou o fato de ser filho do chefe de Estado, mas não é o que mais importa. Relevante é algo que o presidente brasileiro destacou ao justificar a escolha: Eduardo tem acesso direto à família do colega americano Donald Trump.

Em outras palavras, relevante para a indicação é a proximidade com uma família entendida como amiga. Quaisquer que sejam esses laços, a noção de que negócios de Estado poderiam ser melhor resolvidos na base do entendimento pessoal expressa desprezo por fundamentos básicos de relações internacionais – além de pouco apreço pelo “staff” profissional das respectivas diplomacias, característica comum a Bolsonaro e Trump.

A “química pessoal” funciona menos do que se pensa. Tome-se o exemplo recente do ditador da Coreia do Norte – por quem Trump “caiu de amores”, segundo disse, mas o baixinho que Trump ridicularizava continua sentado nas suas bombas atômicas. Ou considere-se a postura de Vladimir Putin, por quem Trump expressou sincera admiração pessoal – a mais nova versão de um czar russo peita os EUA onde pode, e está se articulando com a grande rival americana, a China (onde uma espécie de líder vitalício pensa em sistemas e não em pessoas).

As relações pessoais entre mandatários do Brasil e dos Estados Unidos já sofreram grandes oscilações. Ernesto Geisel detestava Jimmy Carter, Fernando Henrique e Bill Clinton viraram amigos pessoais, Lula não foi muito com a cara de Obama, mas, à luz da história, o que explica melhor os períodos de maior ou menor convergência dos interesses de ambos os países são fatores políticos bastante abrangentes. São a chave para compreender a razão de o Brasil não ter tido nesse último meio século um duradouro “alinhamento automático” com a política externa de Washington nem uma duradoura “oposição sistêmica”.

É para lá de óbvio que nem tudo que agrada ao amigo Trump interessa ao Brasil. Para ficar com apenas um exemplo, Trump adora a imagem que cultiva de dirigente dedicado a frear a China (nesse ponto, além da questão pessoal, existe uma rara coincidência de postura com os adversários democratas americanos). Para o Brasil, seria um pesadelo ter de escolher lado neste momento na briga dos elefantes.

É seguro supor que Brasil e Estados Unidos vão redescobrir convergências em campos como Defesa e Segurança Hemisférica. O Brasil está fadado a ter de lidar com a crise da Venezuela, não importa o que pense Trump. E obrigado a modernizar-se por meio do acesso que conseguir a setores de tecnologias sensitivas – preparando-se para enfrentar resistências (tradicionais, aliás, não importa quem é amigo de quem) em Washington.

O mesmo jogo complexo de interesses contrários e divergências vai prosseguir no campo do comércio bilateral e mundial, no qual americanos e brasileiros são, simultaneamente, parceiros e competidores, dependendo do setor e do momento, e no qual o protecionismo a la Trump, e seu desprezo pelas regras multilaterais, passa longe do que possa beneficiar o Brasil. São temas que dificilmente amigos conseguem decidir entre si, por mais sincera que seja a amizade.

As imagens de líderes mundiais se encontrando, seus cumprimentos, abraços ou caretas e suas poses para as câmeras confundem. Tomado no seu conjunto, o campo das relações internacionais é, por definição, o campo da impessoalidade. Os Estados Unidos não são de Trump, nem o Brasil é de Bolsonaro. (O Estado de S. Paulo – 18/07/2019)

Malu Delgado: O ‘vestibular’ de Eduardo Bolsonaro

Ao Senado Federal e à população brasileira pouco interessam as habilidades culinárias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Washington. O próprio parlamentar foi o responsável por se tornar alvo fácil de memes e caricaturas de humor político ao destacar que fritar hambúrguer numa rede de fast food americana engrandece o currículo de quem pode ter pela frente um gigante desafio diplomático. Não é a vivência do jovem ‘intercambista’ pelo mundo, a fluência na língua inglesa obtida no Colorado, a idade recém alcançada de 35 anos, e nem tampouco o fato de ser filho do presidente que suscitarão os questionamentos mais relevantes sobre a adequação de Eduardo Bolsonaro à função. Ainda que tudo isso venha à baila numa sabatina, em especial as variações jurídicas do conceito de nepotismo, não reside exatamente aí o xis da questão.

O que de fato deve ser levado em conta pelos senadores – ou pelo menos deveria ser – é se o que a família Bolsonaro apresenta como seu grande trunfo, a proximidade e a “amizade” com o presidente Donald Trump, o credencia ou torna a sua missão ainda mais delicada e complexa.

Aos 84 anos, o embaixador Marcos Azambuja, que representou o Brasil na França e na Argentina, ensina que “o que parece vantagem pode passar a ser suspeita”. A relação fluida entre o agente brasileiro e o titular do poder americano, sustenta o diplomata, é sim importante atributo. Porém, um embaixador representa a totalidade dos interesses brasileiros e faz a intermediação com a totalidade dos interesses americanos. “Não é bom que o Partido Democrata americano ache que ele [Eduardo Bolsonaro] é um enviado junto a Trump e aos republicanos.”

A vivência e, porque não dizer, o exercício da diplomacia deram ao funcionário do Itamaraty a consciência da finitude de eras políticas e a delicadeza de não prejulgar. Eduardo Bolsonaro nunca esteve na ‘short list’ do embaixador para o cargo em Washington, mas ele diz se sentir muito desconfortável para julgar pessoas. Alerta apenas que a situação política nos Estados Unidos pode se alterar e que não se pode exercer a diplomacia pensando em interesses conjunturais, mas em aspectos permanentes.

Para quem ocupou o primeiro cargo de embaixador aos 57 anos, a diplomacia se faz com as seguintes linhas: “moderação, civilidade e racionalidade”. “O candidato tem que ter estes três ornamentos: ser racional, moderado e civilizado.” Tolerância e diálogo não são atributos dos Bolsonaro, pelo menos com base no que se observa no Brasil. Se pudesse traduzir, o diplomata diria que ter a ideologia como balizador político não é bom remédio, seja à direita ou à esquerda.

Há precedentes de indicações para Washington fora da carreira diplomática e esta não é uma condição exclusiva para a escolha. Quem é do meio, no entanto, não vê com naturalidade o fato de Washington, o mais nobre posto da diplomacia, ser local para testes. “Eu gosto de estar com médicos formados, advogados formados, tenho respeito pelas formações, mas isso não é exigência. No caso deste nosso candidato, não creio que exista esta qualificação tão clara. Não creio que ele tenha trajetória em relações internacionais”, define Azambuja. Mais direto, ainda que cuidadoso: “Em outras palavras, a Embaixada do Brasil em Washington não é um exame vestibular. Não é o começo, é a coroação de uma carreira. Você chega lá não quando está começando, mas quando chegou ao auge”.

Reforma da Previdência

Deveria ser estudada pela oposição a habilidade com que Eduardo Bolsonaro usa as redes sociais, sobretudo depois do placar da votação da reforma da Previdência. O deputado conseguiu transformar a infeliz frase do hambúrguer em vitimização. Postou um vídeo antigo, de 2017, lembrando do tempo em que trabalhou nos EUA na rede Popeyes. Qualquer trabalho nos EUA é respeitado, desde que não seja crime e ato ilícito, disse. Volta para 2019, após a indicação para embaixador: “Estrangeiro, 20 anos e num trabalho humilde era respeitado nos EUA. Pagava minhas contas lá e aprimorei meu inglês sem dar gastos aos meus pais. No Brasil a imprensa me desdenha e deturpa minha fala. De fato o Brasil não é p/amadores. Até quando comeremos m… e arrotaremos caviar? [sic]”.

Na ressaca após a votação da reforma da Previdência, um dos poucos consensos na centro-esquerda é que ela ainda não compreendeu como inaugurar novas formas de comunicação com a sociedade. Se Ciro Gomes, Fernando Haddad, Flávio Dino, Renato Casagrande e tantos outros deste bloco, na condição de candidatos à Presidência ou governadores do PT, PDT, PSB e PCdoB já reconheceram a necessidade de se reformar a Previdência, como então explicar ao eleitor a resistência e até mesmo o desejo de expulsar parlamentares que votaram a favor da idade mínima?

Faltou argumentar com clareza, transparência e didatismo qual reforma querem, por quais razões, e que discordâncias têm em relação ao texto que tramita no Congresso. “A esquerda não conseguiu apresentar a sua proposta. Ficar só na reação não dá certo. As pessoas querem propostas”, resume o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Governadores de centro-esquerda não têm hoje dificuldade em reconhecer o déficit da Previdência e o desequilíbrio entre os regimes geral e próprios. A habilidade do governo Bolsonaro em vincular a reforma da Previdência à única saída possível para a crise econômica do país fez aumentar, de maneira inédita, a aceitação da população ao tema. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), admite que há formas melhores de comunicação, mas não acha que isso mudaria o resultado. A esquerda é deste tamanho no Congresso, diz, e o centro, que definiu a votação, converge com a agenda econômica de Paulo Guedes. “Perdemos e ainda somos culpados por perder”, reage o maranhense, que recusa a estratégia da “revitimização”. (Valor Econômico – 18/07/2019)

Malu Delgado é editora-assistente de Política. Maria Cristina Fernandes volta a escrever na próxima semana – E-mail: maria.delgado@valor.com.br

Roberto Abdenur: Política externa de Bolsonaro leva o País a assumir postura subalterna aos interesses dos EUA

Em entrevista exclusiva à sétima edição da revista Política Democrática online, o embaixador Roberto Abdenur critica a atual política externa do governo Bolsonaro, que, conforme analisa, cria um precedente histórico ao levar o País a assumir uma postura subalterna aos interesses dos Estados Unidos. A revista é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania (veja aqui).

O embaixador faz críticas severas à atual política externa brasileira, como a situação de subalternidade aceita pelo governo Bolsonaro e seu chanceler Ernesto Araújo em relação aos Estados Unidos de Donald Trump.

Roberto Abdenur

“A visita a Washington foi negativa e marca o que creio vir a ser, a partir de agora, nos próximos meses e anos, uma situação de subalternidade da política externa brasileira em relação aos Estados Unidos”, afirma.

Embaixador do Brasil em Washington (EUA) no primeiro mandato de Lula (2004-2007), Roberto Abdenur também exerceu o cargo no Equador (1985-1988), na China (1989-1993), na Alemanha (1995-2001) e na Áustria (2002-2003). Foi secretário-geral do Itamaraty (1993-1994).

Abdenur avalia como positiva a visita de Bolsonaro aos Estados Unidos ocorrida no mês passado, como o apoio à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

De acordo com o embaixador, a relação comercial com a Europa ou com a China tem sua dinâmica própria e tende a continuar mesmo que o ambiente político e a atmosfera política no relacionamento do Brasil com Europa, de um lado, e com a China, de outro, possa ser, em alguma medida, prejudicada.

“Diferencio, porém, essa análise referente ao Oriente Médio. No caso dos árabes a ‘politização’ do relacionamento é grande, o comércio é, em alguma medida, afetado pela atmosfera prevalecente no âmbito político”, diz ele. (Assessoria FPA/Cleomar Almeida)

Eliziane Gama: Decolando para o futuro

Muitos países perderam vários momentos das chamadas revoluções tecnológicas e, de alguma forma, acabaram por comprometer seu desenvolvimento, principalmente quando em comparação com nações da Europa e também da América do Norte. Tivemos a adoção do vapor, que modificou a navegação e as indústrias inglesas; a chamada revolução industrial baseada na eletricidade e na mecânica e, mais recentemente, já na década de 80, a representada pela informática.

O Brasil nunca foi protagonista dessas revoluções, e dela se aproveitou de forma secundária. O mesmo ocorreu com dezenas de outros países em nossa América Latina e em outras partes do mundo. Pagamos hoje o preço por não estarmos no pelotão da frente, embora saibamos que essa possibilidade não depende só de um ato de vontade, mas de circunstâncias históricas, políticas públicas acertadas e até mesmo de posições geográficas.

No mundo um conceito é muito adotado por governos quando o assunto é adentrar o cenário do desenvolvimento – o de salto para o futuro. Uma expressão, mas que pode servir de norte para povos e nações que almejam, com sinceridade, queimar etapas e alcançar padrões avançados tecnológicos, de desenvolvimento humano e de justiça social.

Pode parecer um sonho, uma utopia, mas o salto para o futuro é uma possibilidade para a nossa cidade de Alcântara, se o acordo de uso da base firmado pelo Brasil e Estados Unidos progredir pelos melhores caminhos, pelo diálogo entre União e governo do estado do Maranhão e pelo respeito às culturas e aos direitos da população do município, em particular da dos quilombolas.

Em encontros e debates que tivemos recentemente no Maranhão com o ministro Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia, ficou claro que o acordo pode levar à Alcântara tecnologias de ponta, banda larga e outras conquistas inerentes à aeronáutica e a lançamento de foguetes. Alcântara poderia se converter na primeira cidade inteligente do Brasil.

Além de impacto na economia de serviços e de produção de outros itens, crianças cresceriam em ambientes tecnológico e culturalmente conectados, com possibilidades de acesso a novos mercados de trabalho, no próprio município, em outras regiões e até fora do Brasil. Certamente, as escolas de Alcântara ganhariam em qualidade, com impacto positivo para a renda e o futuro das famílias.

Obviamente, isso só ocorrerá se na esteira dos benefícios o acordo também contemplar conquistas para o Estado do Maranhão, nossas universidades, centros de pesquisa e conjunto da economia.

Claro, o acordo não concorreria sozinho para o engrandecimento de Alcântara e do Estado, pois uma sociedade organizada e uma economia forte demandam novos empreendimentos, uma nova economia e políticas públicas estáveis e destituídas de favoritismos e de práticas perniciosas como a corrupção.

Em princípio, se os postulados do diálogo entre União e o governo do Maranhão forem concretizados, votaremos favoravelmente ao acordo proposto e trabalharemos no Senado para que os parlamentares de outros estados compreendam a sua importância para o Brasil. (Portal Guará – 20/04/2019)

Arnaldo Jardim critica viés ideológico na política externa de Bolsonaro

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da região Sudeste da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária) criticou o viés que o presidente Jair Bolsonaro vem usando em suas viagens internacionais.

“Estou muito desagradado de ver uma política internacional conduzida por razões ideológicas, de convicções inclusive comportamentais”, disse.

Jardim salientou que “política externa é para defender os interesses do país, para manter relações, para ter valores que o Brasil preserva, como não apoiar ditaduras, preservar a democracia, mas passar a fazer uma condução ideológica na política externa é algo equivocado, que pode nos levar a algo muito difícil para o país, constrangedora para os negócios, longe de ser nosso objetivo”.

Para Jardim, faltou um movimento claro em direção àquilo que significasse ampliação de mercados. O parlamentar lamentou a decisão do presidente de abrir um escritório de negócios em Jerusalém, que abriu um contencioso com o mundo árabe.

“Eu temo muito isso. Nós precisamos de um bom mercado”, defendeu.

Jardim lembrou que com a viagem aos Estados Unidos se iniciou um processo para liberar a venda de carne do Brasil para aquele país, que está suspensa.

“Estamos esperando a comissão que vem aqui fiscalizar para retomarmos a exportação”, disse.

Depois da visita de Bolsonaro aos EUA, o Brasil abriu seu mercado para a importação de trigo, “mas não tivemos contrapartidas claras nesse sentido”. Na viagem ao Chile, pouco se falou de relações comerciais.