Diversidade 23 critica questionamentos da AGU sobre a criminalização da homofobia

O Cidadania Diversidade ingressou, nesta quinta-feira (15), no STF (Supremo Tribunal Federal), com ação por litigância de má-fé contra a AGU (Advocacia Geral da União) pelo fato do órgão federal ter pedido esclarecimentos à Corte sobre o alcance da criminalização da homofobia.

O coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, condenou a ação do governo federal e afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, utiliza a AGU e a justiça brasileira numa tentativa de encontrar lacunas legais para atacar a população LGBT.

“É uma loucura. Eles querem com isso acabar com a criminalização [da homofobia]. Estão tentando esvaziar a criminalização para, por exemplo, negar banheiro ao LGBT, poder falar mal pela televisão e proibir esse público de andar de mão dada em espaços religiosos como a PUC. Eles já vinham tentando isso. Contudo, agora pedem esclarecimentos para algo que já está absolutamente esclarecido pelo STF”, apontou.

Para Eliseu Neto, a ação do coletivo tem o objetivo de mostrar que o governo federal age com má-fé e tem como único objetivo atacar pessoas LGBT.

“Entramos com a litigância de má-fé por entender que a gestão Jair Bolsonaro busca paulatinamente formas de atacar o LGBT sem repercussão jurídica. No documento apresentamos os devidos esclarecimentos questionados pela AGU com todos os votos dados pelos ministros ao criminalizarem a homofobia. É um absurdo em um País com 150 mil pessoas mortas pela Covid-19, um governo federal se preocupar em tirar direitos de pessoas LGBT”, lamentou.

AGU

A AGU entrou com o recurso nesta última quarta-feira (14) buscando esclarecimentos em relação ao alcance do julgamento realizado pelo STF em junho do ano passado que decidiu equiparar a homofobia e transfobia ao crime de racismo.

O órgão busca saber se a medida atinge a liberdade religiosa; a divulgação em meios acadêmicos, midiáticos ou profissionais de toda e qualquer ponderação acerca dos modos de exercício da sexualidade; o controle do acesso a determinados lugares abertos ao público como banheiros, vestiário e transporte público; e objeções por motivo de convicção filosófica ou política.

Núcleo de Diversidade do Cidadania publica pesquisa sobre empregabilidade de LGBTs

O Diversidade 23, com apoio do ex-senador Cristovam Buarque (DF) e colaboração da UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), publicou, nesta terça-feira (22), artigo sobre os problemas enfrentados pelo público LGBT no mercado de trabalho brasileiro intitulado de “Observatório Sobre a Empregabilidade LGBT”.

Segundo o idealizador da proposta, o psicanalista e coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, a pesquisa, inédita no País, aponta as principais dificuldades vivenciadas por esse público no mercado e ambiente de trabalho. A pesquisa reforça ainda a necessidade de mudanças profundas na sociedade para reverter uma injustiça que atinge milhares de brasileiros (as).

“Esse estudo é muito importante para mostrar às pessoas os problemas enfrentados pelo público LGBT nas questões do trabalho. Essa pesquisa se mostra ainda mais importante quando quase não temos estudos sobre a questão LGBT como um todo no Brasil. Hoje não temos um número realmente oficial sobre o número de mortes e um censo referente aos LGBTs. Ainda temos a situação preocupante da completa exclusão social de travestis. Isso tudo precisa ser analisado por todos nós e é o que buscamos com esse material”, defendeu.

O Observatório

De acordo com o artigo, pesquisa realizada com mais de mil profissionais LGBT e heterossexuais no País revelaram que metade dos que se declararam gays assumiram sua orientação sexual no ambiente de trabalho. Desse mesmo total, cerca de 35% alegaram terem sofrido algum tipo de discriminação sexual. Outros 25% decidiram não assumir a orientação sexual sendo que desse percentual, 32% optaram não revelarem sua escolha por receios de represálias.

Outro dando preocupante revela que 33% dos heterossexuais pesquisados afirmam terem presenciado algum tipo de discriminação com algum profissional LGBT no ambiente de trabalho. Desse total, 17% revelaram que o episódio teria ocorrido nos últimos seis meses anteriores à entrevista.

Já outro estudo utilizado no artigo, aponta que 82% dos entrevistados LGBT destacam a existência de um longo caminho para que as empresas os acolham melhor enquanto, por outro lado, apenas 38% dos heterossexuais afirmam que colegas LGBTs se sentem devidamente acolhidos no trabalho.

Aos serem questionados sobre o atual governo, 64% dos entrevistados LGBT afirmaram que a atual gestão não se preocupa com a diversidade no Brasil. Além disso, para 67% a promoção de igualdade entre gêneros é uma responsabilidade governamental. Em relação a homofobia, 76% dos pesquisados afirmaram que o Brasil é uma País homofóbico.

(Observatório Sobre a Empregabilidade LGBT)

Coletivo da Bancada do Livro é novo modelo de construção de políticas públicas, diz Eliseu

A pré-candidatura coletiva da Bancada do Livro para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro é experiência importante para a democracia brasileira e apontará novos caminhos para a construção de políticas públicas no país. Quem afirma é Eliseu Neto, coordenador do Cidadania Diversidade, psicanalista e integrante da chapa que reúne outros sete nomes.

Para Neto, a concepção de uma pré-candidatura coletiva para vereador permite trazer novos atores para a política com objetivos comuns e focados “no fomento à leitura, ao livro, à cultura e à educação”.

“A grande novidade é que a pré-candidatura coletiva não representa um viés voltado ao poder e sim para defender um projeto em comum. A Bancada do Livro surgiu após a tentativa do [Marcelo] Crivella [atual prefeito do Rio de Janeiro] de censurar uma HQ por conta de um beijo gay. A pré-candidatura coletiva conta com pessoas voltadas ao campo literário. O Cidadania aceitou participar do projeto, pois defendemos uma causa em comum e lutamos e lutaremos por ela quando eleitos”, explicou.

A pré-candidatura coletiva é encabeçada por Vanessa Daya e composta ainda por Eliseu Neto, José Couto Junior, Paloma Maulaz, Caroline Guedes, Ygor Lioi, Eliza Moreno, Gledson Vinícius e Neliana Aparecida da Silva.

A iniciativa atraiu a atenção de diversos artistas, apresentadores, políticos, entre outros, incluindo o apresentador Luciano Huck e a advogada Gabriela Prioli, que elogiaram a experiência em uma live no Instagram. No Twitter, Huck também comentou a pré-candidatura coletiva, ousada e inspiradora, segundo ele. 

“Livros e educação andam juntos. A educação é a ferramenta mais poderosa para gerar oportunidades e combater desigualdades. A renovação política precisa inovar. Por isso, essa proposta de mandato coletivo pra defesa dos livros me parece positiva. É uma mistura ousada e inspiradora”, publicou.

Segundo o apresentador é preciso experimentar “coisas novas na política”, como a proposta pela Bancada do Livro. “Achei legal essa defesa do livro. Precisamos desconstruir o modelo que temos. Fui para a Coreia do Sul e a transformação por lá se deu por meio da Educação. O país asiático era muito parecido com o Brasil décadas atrás. Hoje, o professor coreano é motivo de orgulho familiar por lá. Para renovar a política, é preciso apoiar quem quer participar da política. Se não empoderarmos a nossa geração teremos sempre esse vácuo”, defendeu.

Todos pela Educação

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, também elogiou a iniciativa e reforçou a necessidade do grupo conquistar votos.

“Vocês fazem algo muito importante, diria, inédito ao trazerem para a questão do livro para a pauta política. Nós, do Cidadania, vemos a proposta como algo significativo. Agora precisamos transformar essa bela ideia em votos. Essa é a grande caminhada que precisa ser concretizada. Não sou da Bancada, mas um admirador e quero ser participante desse sucesso”, afirmou.

Um dos idealizadores da Bancada, Gledson Vinícius explicou que o objetivo do grupo é pensar políticas públicas voltadas para o livro e a educação. “Construir coletivamente não é tão simples. Romântico sim, mas difícil. Porém, extremamente importante. Acredito em uma cidade feita por cidadãos que entendam o seu lugar e suas responsabilidades”, apontou.

Também na avaliação da presidente do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, a iniciativa reforça a necessidade de lutar por um País mais justo por meio da educação e da leitura.

“Sofremos um ataque à cultura e à educação. Parabenizo a iniciativa e podem contar comigo. Precisamos, nessa grande roda de leitura e democracia, fazer um país melhor. Todos que podem servir de resistência a esse momento retrógrado em que vivemos têm a obrigação de fazer um Brasil melhor. A iniciativa me anima bastante”, sustentou, no lançamento da pré-candidatura.

Para a jornalista e apresentadora, Rachel Sheherazade, a proposta da Bancada do Livro deve ser saudada e defendida diante a importância da educação e cultura em um momento político tão conturbado no Brasil.

“Adorei a ideia. Acho importante a criação de grupos organizados na política que representem e defendam essa que é uma das pautas mais importante no País, a Educação. Se hoje temos em nossos parlamentos bancadas como a do boi, da bíblia e da bala – o que acho um absurdo apesar de respeitar e saber que isso faz parte do jogo político e democrático –, por que não criarmos uma bancado do livro em nossos parlamentos? As pessoas precisam muito mais de livros do que de armas. Os brasileiros precisam de educação e cultura”, pontuou.

A Bancada do Livro mantém importantes conversas para a construção do projeto com personalidades como Lázaro Ramos, Fábio Porchat, Guta Stresser, Flavia Oliveira, Juca Kfouri, José Trajano, Carmem Luz, Clementino Jr, Bernardo Gurbanov, Pedrinho Salomão entre outros.

Eliseu Neto: O riso dos outros

Será que temos mesmo coragem de afirmar que a piada é só piada?
Que não nos cabe falar dos limites do humor, principalmente quando esse limite é a vida ou não das pessoas?

Enquanto psicopedagogo e responsável pela criminalização da lgbtfobia, me uni a educadores, artistas, escritores, professores, empreendedores e ativistas do livro e da leitura e formamos o coletivo Bancada do Livro, uma alternativa progressista contra as famosas bancadas da bala, do boi e da bíblia.

Muitos agentes culturais estão conosco nesse debate, dentre eles um que admiro muito e, segundo dizem, somos meio parecidos. Me refiro ao humorista Fábio Porchat, que em uma de nossas lives, instigado por mim, foi categórico ao afirmar que “humor não deve ter limites”.

O professor de Direito Discriminatório da Universidade Harvard, Adilson Moreira, afirma que o “humor racista é um tipo de discurso de ódio. É um tipo de mensagem que comunica desprezo, que comunica condescendência por minorias raciais”. O jurista também discute o conceito de micro agressões, de personagens de televisão símbolos de racismo recreativo e afirma ver como comum humoristas que se escondem por trás do argumento “é só uma piada” todas as vezes que são hostis a minorias raciais.

Os termos são excelentes para entendermos a função do humor na construção do ódio: “É só uma piada”, “não teve a intenção”, “temos que desconstruir”. Essas são as principais teses de quem defende esse tipo de humor, mas é preciso ver a diferença. Toda piada que humilha o outro tem seu viés cruel, isso é da origem do humor.

Freud aponta que o riso é um alívio inconsciente – “antes ele do que eu”. Quando um homem leva um chute em partes íntimas, o riso é de alívio – “Ufa, isso deve doer…”. Por outro lado, quando um homem beija uma mulher trans, o humor afia as facas do genocídio contra a população trans, o riso é sobre sua existência como mulher (trans).

Em julho deste ano (2020), o chamado “pânico gay” – um homem sai com uma mulher, tem relações e ao descobrir que é trans, o estado permitia o assassinato – deixou de ser usado como defesa para o assassinato de mulheres trans, no estado do Colorado, nos Estados Unidos. 

Não estou afirmando que os humoristas são assassinos, mas as piadas, os deboches, criam o desespero que gera o ódio. No estudo do nazismo, criou-se a Escala de Allport. Veja o que fala a antilocução:

“Antilocução significa um grupo majoritário fazendo piadas abertamente sobre um grupo minoritário. A fala se dá em termos de estereótipos e imagens negativas. Isto também é chamado de incitamento ao ódio. É, geralmente, vista como inofensiva pela maioria. A antilocução por si mesma pode não ser danosa, mas estabelece o cenário para erupções mais sérias de preconceito”.

Os pontos seguintes da escala são esquiva, discriminação, ataque físico, até chegar ao extermínio.

O Brasil é um dos países que mais mata lgbts, a idade média de uma travesti é de 35 anos, os homens escondem suas parceiras trans e as empresas recusam empregos. Será que temos mesmo coragem de afirmar que a piada é só piada? Que não nos cabe falar dos limites do humor, principalmente quando esse limite é a vida ou não das pessoas? Vale a reflexão. (Publicado originalmente no jornal O Dia).

Eliseu Neto é psicólogo, psicanalista, psicopedagogo e coordenador do Diversidade 23

Em live, Eliseu Neto, do Cidadania Diversidade, discute moralismo dentro da comunidade LGBT

Em live nesta quarta-feira (26), o psicanalista e coordenador do Cidadania Diversidade, Eliseu Neto, debateu com o produtor e voluntário do Centro LGBT+, Júlio Cardia, a advogada e mestre em antropologia Andréia Peixoto e psicólogo e pesquisador Vinícius Mota divisões e moralismo existentes dentro da própria comunidade LGBT que colocam em risco a luta por direitos e expõem lideranças que atuam em defesa da causa.

Eliseu Neto citou como exemplo tentativas de destruir a imagem de candidatos LGBTs por integrantes da própria comunidade, comportamento que, em sua visão, imita o moralismo colocado em prática por Jair Bolsonaro e seus simpatizantes.

“Mais recentemente, um colega e pré-candidato do Cidadania teve sua privacidade exposta pela comunidade LGBT no intuito de desmoralizar o seu caráter e o seu projeto político. Partiram da personalização para desmoralizar um projeto sério. Esta live tem como objetivo mostrar o tanto que isso é ruim para a própria comunidade e como atitudes negativas assim refletem e ecoam posicionamentos moralistas e preconceituosos contra o os quais todos lutamos”, afirmou.

Júlio Cardia ponderou que tais atitudes reforçam o conservadorismo brasileiro. Ele deu como exemplo o fato de as famílias terem dificuldades em aceitar o relacionamento homoafetivo.

Vinícius Mota, por sua vez, destacou a hipocrisia da sociedade brasileira e lembrou que as mulheres ainda são as que mais sofrem com vazamentos ou publicações de imagens não autorizadas. Para ele, a situação mostra o machismo brasileiro em que uma mulher é “crucificada” e um homem, “perdoado”. Ele lembrou que apesar de haver perseguição por parte de LGBTs, o que merece a condenação de todos, a mulher é ainda a que mais sofre com essa realidade.

A advogada Andréia Peixoto disse que a tecnologia e a comunicação dinâmica têm mostrado novos paradigmas e questionamentos sociais, ressaltando que futuramente a sociedade terá de mudar os seus posicionamentos em relação aos costumes. Destacou que o ato de divulgar ou compartilhar material de um indivíduo sem autorização é considerado crime no País e passível de punição.

Diversidade do Cidadania e ABGLT pedem agilidade ao STF sobre enquadramento do crime de homotransfobia

Em audiência com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24), lideranças do Cidadania e da ABGLT pediram agilidade na avaliação de embargos de declaração impetrados pelo partido para que a Corte esclareça o alcance da decisão que equiparou os casos de homotransfobia ao crime de racismo, na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26.

O coordenador do núcleo de Diversidade do partido, Eliseu Neto, que também responde pela área de Advocacy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado, explica que os crimes de ódio que têm a comunidade como alvo estão sendo enquadrados somente como injúria, algo que já acontece com os casos de racismo contra negros e pardos.

Isso porque o crime de racismo, previsto no artigo 5o da Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível, mas a injúria racial, quando alguém usa elementos de raça, religião ou gênero pra ofender a honra de outra pessoa, não é. Para o Diversidade, a preferência do sistema de justiça por enquadrar os casos como injúria é uma forma de diminuir o alcance da lei.

“Temos relatos de um delegado em que um desembargador disse que, se ele enquadrasse alguém no crime de racismo, ele poderia enfrentar processo por abuso de autoridade. Imagina essa mentalidade em cidades pequenas? É uma maneira, na verdade, de o sistema racista e homotransfóbico não usar a lei”, censura Eliseu Neto.

Ele argumenta que enquadrar como crime de menor potencial ofensivo diminui o tamanho da vitória obtida junto ao Supremo na ADO 26. “Esse é um dos maiores dramas do racismo porque faz com que ninguém seja preso por essa prática abjeta”, aponta.

Advogado da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e também do Cidadania nesta causa, Paulo Iotti, que assina os embargos de declaração, diz que o grupo apresentou, ainda, ao ministro “denúncias que recebemos de delegacias que não registram ocorrências de xingamentos homotransfóbicos”.

“Não enquadrar homotransfobia como injúria racial tira grande parte da eficácia da decisão, porque a ofensa racista se dá principalmente contra indivíduos, pela via da injúria racial”, argumenta, ao registrar que Fachin prometeu tratar o assunto com “a importância que sempre deu a causas de direitos humanos e LGBTI+”.

Eliseu Neto e Pedro Melo defendem LGBTs na política por mais representatividade e contra homofobia

Em live nesta sexta-feira (21) com o pré-candidato a vereador por São Paulo pelo Cidadania Pedro Melo, o coordenador do núcleo Diversidade23 do partido e psicanalista, Eliseu Neto, falou da necessidade de as escolas serem um espaço de maior representatividade e respeito à comunidade LGBT. Ele é pré-candidato a vereador pelo partido no Rio de Janeiro por meio do coletivo Bancada do Livro.

“Ainda temos um modelo de escola super ultrapassado, são espaços racistas, machistas e LGBTfóbicos. É bem-vinda a presença de uma diretora trans, um professor gay assumido que fale sobre isso. Não adianta eu ter uma aula de orientação sexual e todos os professores serem homofóbicos e fazerem piadinhas. É preciso de um ambiente acolhedor”, disse.

Segundo Neto, esse modelo excludente pode ser transformado com pautas civilizatórias. “Uma escola para a diversidade não é importante somente para os LGBTS, embora seja muito. Quando defendemos as pautas LGBTs, de direitos, estamos defendendo um mundo melhor inclusive para os heterossexuais, para que eles saibam se relacionar melhor, lidar melhor em conjunto, que tenham mais empatia, que são competências hoje exigidas no mercado de trabalho”, sustentou.

O psicanalista também abordou as conquistas da comunidade, como a garantia do casamento, o direito de adoção, a retificação do nome social. “Em 2010, quase não tínhamos direitos. Tenho orgulho tremendo de ter lutado pela criminalização da homofobia, conseguimos garantir o nome social das pessoas trans no ensino básico e o direito de doar sangue”, disse, ao apontar lutas das quais participou ativamente com o Cidadania. 

Mesmo com todos os avanços, Neto ainda vê uma parcela da população que tenta atacar os movimentos LGBTs, segundo ele, por “terem seus privilégios atingidos”. “Esse avanço da sociedade é inegável e vamos continuar avançando apesar deles. As instituições estão dando o recado, inclusive o Congresso Nacional, que ignorou a pauta conservadora do Bolsonaro. Essa minoria que se sente atingida nos seus privilégios é que se incomoda com o negro na universidade, com o gay que beija na rua”, apontou.

O coordenador do Diversidade falou da atuação do Congresso Nacional na defesa das pautas LGBTs. Ele reconhece que, apesar de poucas, algumas vitórias podem ser creditadas ao trabalho dos parlamentares. 

“Eles estenderam a Lei Maria da Penha para as pessoas trans, o estatuto da juventude teve uma cláusula acrescentada sobre pessoas LGBTs, o estatuto da pessoa com deficiência também trata essa questão, e a lei de bullying que claramente protege a população LGBT. E, no debate que estamos fazendo agora sobre o projeto de fake news, colocamos uma proteção especial para o nome social dentro das redes sociais, para que ele seja respeitado, e uma cláusula para que qualquer tipo de homofobia e transfobia seja imediatamente retirado das redes sociais”, destacou.

Partido e diversidade

Sobre o espaço que os partidos destinam para a comunidade LGBT, Neto defendeu o Cidadania como um dos únicos que se abrem para os movimentos como forma de renovação política. 

“Isso faz uma tremenda diferença. Eu, por exemplo, ajudei a escrever o novo estatuto do Cidadania. O segundo artigo dele proíbe qualquer tipo de homofobia e transfobia. Não é qualquer partido que tem isso. Então a gente ocupar esses espaços é muito importante”, ressaltou. 

O pré-candidato a vereador Pedro Melo também falou da necessidade de uma maior participação de LGBTs nos partidos políticos e na defesa da causa, mesmo por aqueles que não são da comunidade. 

“Eleições proporcionais para vereador, por exemplo, tem o voto da legenda e muitas vezes os partidos têm os candidatos LGBTs, mas muitos não vão chegar lá. E aqueles que vão ocupar os espaços daquele partido não se comprometem com a causa. Então, muitas vezes, um LGBT ajuda a colocar um hétero, cis, branco lá e ele não vai lutar por nós. E felizmente essa não é a realidade do Cidadania, que tem uma pauta de respeito à comunidade LGBT”, elogiou.

Na ocasião, Melo ainda apontou um problema que enxerga entre os membros da comunidade, que, muitas vezes, criticam uns aos outros, o que dificulta a luta pela causa. 

“Infelizmente, temos no movimento LGBT esse péssimo hábito de deslegitimar a luta de um LGBT do seu lado, enquanto lá fora tem um governo Bolsonaro que não se importa com a gente. Em vez de um defender a luta do outro, ficamos nos atacando. É uma reflexão que o movimento LGBT merece fazer. Muitas vezes, os gays são os primeiros a apontar ou a criticar outro gay. Falta um pouco mais de empatia. Precisamos fazer essa autocrítica”, ponderou.

Coordenador do Diversidade 23 divulga nota de pesar pela morte do arquiteto André Piva

O coordenador do Diversidade 23, Eliseu Neto, divulgou nota de pesar nesta quinta-feira (19) pela morte do arquiteto André Piva, referencia na área e nas caudas LGBTs no Rio de Janeiro e no Brasil. Casado com o estilista Carlos Tufvesson, Piva faleceu aos 52 anos, vítima de leucemia.

Leia a nota abaixo:

Nota de pesar

Foi com profundo pesar que recebemos, no Diversidade 23, a notícia da morte precoce, aos 52 anos, do arquiteto André Piva, que enfrentava uma dura luta contra a leucemia. De luta, aliás, ele é exemplo. Firmou-se como referência em arquitetura no Rio de Janeiro, mas seu exemplo de vida para todos nós, da comunidade LGBTI, sobressai. Piva colocou o reconhecimento estético que alcançou a serviço das causas da diversidade e da igualdade. Seu casamento com o estilista Carlos Tufvesson, que ajudou a abrir caminho para que esse direito fosse reconhecido em todo o país, foi, além de um gesto de amor, um ato político. No ano passado, fechou com o Governo do Rio de Janeiro uma parceria para redesenhar os Centros de Cidadania LGBTI. Já agora, no fim dos seus dias, ajudou a minorar o sofrimento causado pela pandemia às famílias mais vulneráveis com uma campanha de arrecadação entre designers e arquitetos. Ao marido Carlos e aos demais familiares e amigos, nossos sentimentos. Que encontrem conforto na história vitoriosa que Piva construiu entre nós.

Eliseu Neto
Coordenador do Diversidade 23

Após pressão do Cidadania e entidades LGBTI, Anvisa revoga restrição a doação de sangue por gays

Após intensa pressão do Diversidade 23 e de instituições de defesa dos direitos LGBTIs, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) finalmente acatou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou restrições à doação de sangue por homossexuais. Por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 399, publicada hoje, a agência revogou o trecho da portaria do órgão que exigia abstinência sexual nos últimos 12 meses, o que, na prática, inviabilizava a doação.

Para o coordenador do Diversidade23, o professor Eliseu Neto, que também é coordenador de Advocacy da Aliança Nacional LGBTI junto ao Senado Federal, a condicionante de abstinência sexual estava baseada no conceito já há muito ultrapassado de grupos de risco.

“Essa mudança forçada mostra como toda conquista social no Brasil é historicamente recente e só ocorre após muita luta. O conceito da portaria é dos anos 1980. Nada nos foi dado, tudo foi batalhado por homens e mulheres que tiveram coragem de desafiar padrões. Ficamos felizes com a resolução, que retira uma restrição homotransfóbica e torna possível que pessoas bissexuais, gays, mulheres trans e travestis possam doar sangue”, elogiou Neto.

Histórico

A revogação veio depois de uma Reclamação do Cidadania e de cinco entidades de defesa dos direitos LGBTs junto ao STF com o objetivo de fazer cumprir a setença que acabou com a discriminação na doação de sangue.

Além do partido, assinavam a peça a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (Abglt); a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh); a Associação Mães Pela Diversidade; e o Grupo de Advogados Pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).

O Diversidade23 também havia entrado com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a Anvisa e enviado um ofício para a diretoria do órgão cobrando que a doação de sangue por homens que se relacionam com outros homens fosse liberada.

“A decisão original do STF se deu com base em representação de 2016, do PSB, e da qual o Cidadania era amicus curiae. Apontamos o absurdo discriminatório que a portaria representava, dispensando um volume anual de 18 milhões de litros de sangue que nós poderíamos doar. Vamos seguir na luta”, prometeu.

Iluminação do Congresso com as cores do arco-íris é vitória simbólica importante dos LGBTs, diz Eliseu Neto

O coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto, considerou uma vitória importante da luta pelos direitos LGBTs a iluminação do Congresso Nacional neste domingo (28) com as cores da bandeira do arco-íris. “Do ponto de vista do Legislativo, essa é a primeira grande vitória obtida pelo movimento entre os representantes do povo. Parece pouco, mas é muito simbólico ver a nossa bandeira num Congresso de perfil bastante conservador. Que esse gesto seja o marco inicial de avanços práticos na proteção da nossa população”, disse.

A iluminação ficou a cargo do coletivo Brasília Orgulho, que busca dar visibilidade e cidadania a lésbicas, gays, transsexuais e travestis e promove a Parada do Orgulho da cidade. Teve apoio da Aliança Nacional LGBTI+ e do Cidadania. A soliticação para a iniciativa no Congresso Nacional partiu do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Esse ano a parada da diversidade foi em casa, mas a luta é a mesma: direitos iguais, tolerância, respeito a toda a população LGBTI e a todos os brasileiros. Chega de ódio, chega de intolerância. É com amor no coração que, mesmo virtualmente, nos encontramos pra desejar sempre o melhor uns aos outros. Não podemos deixar essa bandeira cair. Nós somos iguais, somos tolerantes. Viva a diversidade, viva o Brasil”, disse Coelho.

Para Eliseu Neto, o Dia do Orgulho é um momento de reflexão não apenas para o público representado pela bandeira do arco-íris, mas para o conjunto da sociedade. “Tivemos muitas conquistas, mas ainda nos deparamos com casos de violência, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizando a homofobia. Este ano não pudemos ir às ruas nos manifestar, pedindo mais respeito, defendendo nossos direitos, mas nossa bandeira e luta continuarão”, ressaltou.

Neto, que também é coordenador de advocaccy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado, elogiou a atuação do STF nas pautas sobre direitos humanos, mas reforçou que são resultado de lutas de décadas de ativistas que enfrentaram o preconceito e a violência pelo direito de serem quem são.

“Ouço muito as pessoas falando do STF, mas não é só o STF. Foram LGBTS organizados, dentro dos partidos políticos, fora dos partidos politicos, nas ONGs, que conseguiram essas vitórias. O STF foi o instrumento que garantiu isso. Não fossem mais de 30 anos de luta, não teríamos hoje o Brasil como um dos principais países com arcabouço júridico de proteção de pessoas LGBTS. O que precisamos agora é que isso se exerça na prática”, argumentou.

O coordenador do Diversidade23 foi um dos responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que levou o STF a estabelecer os crimes de homofobia e transfobia como racismo social. “Foi uma grande vitória, mas infelizmente a população LGBTI ainda é desrespeitada. Temos um presidente que não nos enxerga. Não vamos parar de trabalhar pelos nossos direitos”, pontuou.

Um desses direitos recentemente conquistados foi a derrubada da restrição de doação de sangue por homossexuais e transexuais, também pelo STF. Apesar da decisão favorável, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tentou impedir os hemocentros de aceitar a doação.

“Entramos com uma reclamação no Supremo e com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a Anvisa. Nossa população saiu vencedora mais uma vez. Não vamos nos calar diante do preconceito. Um dia ainda teremos um país mais digno e que respeite nossa comunidade”, sustentou.

Violência

Em janeiro deste ano, Neto foi vítima de violência e desrespeito na cidade de Recife (PE). Ao trocar carinhos com seu companheiro em um veículo de aplicativo, o motorista parou o carro e os expulsou. “Não satisfeito, ainda avistou uma viatura policial e nos fez passar pela violência também do policial que nos abordou e agrediu. Um ato claro de preconceito”, destacou.

O Brasil ainda sofre com a carência de dados sistematizados sobre a violência homofóbica. Relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia em abril deste ano informa que 329 LGBT+ tiveram morte violenta no Brasil em 2019. “A LGBTfobia mata. Precisamos de uma política que dê visibilidade aos números. Não é difícil de se imaginar que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo em relação a essa população, se não o mais”, lamentou.

Brasília Orgulho, Cidadania, Rede e Aliança Nacional LGBTI+ pedem e Congresso será iluminado com as cores do arco-íris

Na Câmara, solicitação para celebrar o Dia do Orgulho LGBTI, neste domingo, foi feita em articulação do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e do coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto; no Senado, autor do pedido é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES)

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), em articulação com o coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a fachada externa da cúpula da Casa no Congresso Nacional seja iluminada com as cores do arco-íris em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTI, celebrado neste domingo (28).

Pedido semelhante foi feito ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-A P), que já autorizou. O autor é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Maia ainda não respondeu ao requerimento, mas a expectativa é de que concorde. Para Coelho, o Parlamento deve afirmar a pluralidade da sua representação e reconhecer a luta pelos direitos da população LGBTI.

Amor livre

O coletivo Brasília Orgulho, que busca dar visibilidade e cidadania a lésbicas, gays, transsexuais e travestis e promove a Parada do Orgulho da cidade, será responsável pela ação, que tem apoio da Aliança Nacional LGBTI+ e do Cidadania. “Como não podemos realizar as paradas do orgulho Brasil afora em razão da pandemia, iluminar o centro do poder e da democracia é uma sinalização importante para marcar a data e dar visibilidade a esse segmento da população”, diz Neto.

Segundo ele, já é uma vitória que o Senado tenha autorizado a ação, uma vez que a Casa, em sua avaliação, tem sido mais refratária às pautas da diversidade.

“Esperamos que isso seja uma mudança. A sociedade é plural e o Congresso Nacional reúne os legítimos representantes do povo. O Supremo Tribunal Federal tem sido palco das nossas vitórias, mas não podemos avançar nessa luta sem o Legislativo. Só nas democracias o amor pode ser livre”, conclui Neto, que também é coordenador de advocaccy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado.

O diretor-presidente da Aliança, Toni Reis, também vê na decisão do Senado uma luz que pode pavimentar um caminho de novas conquistas para a população LGBTI.

“Há uma luz no Senado brasileiro, e essa luz é a luz do arco-íris da diversidade. É um fato histórico que pode iluminar os caminhos das senadoras e dos senadores para aprovarem proposições que estão na Casa há 20 anos, como a criminalização da LGBTIfobia e o casamento igualitário. Parabéns ao Senado pelo respeito à diversidade humana”, observa.

Nota Oficial do Diversidade 23 – Dia Internacional Contra a Homofobia

O Diversidade 23 divulgou nota neste domingo (17) nota oficial em celebração ao Dia Internacional Contra a Homofobia. A data marca a retirada da homossexualidade da lista de distúrbios mentais da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 17 de maio de 1990.

O coordenador do D23, Eliseu Neto, registra as conquistas recentes da luta por igualdade de gênero das quais o partido foi partícipe: a adoção do nome social de pessoas trans nas escolas públicas, a derrota da proibição de discussão de gênero na Educação e a queda da restrição da doação de sangue por homossexuais, além, é claro, da criminalização da homofobia.

Leia abaixo:

Em 17 de maio de 1990, durante a 43ª Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela OMS, era aprovada a retirada da Homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças, que até então a incluía como uma sub-categoria de “Desvios e Transtornos Sexuais. Portanto, há trinta anos, nesta data, comemoramos o Dia Internacional contra a Homofobia.

O movimento LGBTQI+ lida com preconceito desde os tempos da colônia. Volta e meia, ondas de conservadorismo se propagam e tentam calar a diversidade humana, enrijecer a expressão de gênero e a diversidade. No entanto, conseguimos nos reerguer e mostrar que nosso grande mérito é vivermos de acordo com nossa orientação, organização pessoal, o desejo de ser feliz, a liberdade.

E nesta data tão importante para o movimento LGBTQI+, nós do Diversidade 23, representados pelo coordenador nacional Eliseu Neto, temos muito o que comemorar. O Diversidade 23 esteve atuante nas mais importantes conquistas do movimento em nosso país.

Uma delas é a conquista do nome social de pessoas trans nas escolas públicas de ensino básico. Depois, por meio da ADO26, o STF equipara a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.

Em abril de 2020, mais uma conquista. O STF formou maioria no julgamento sobre a utilização de material didático com conteúdo relativo à diversidade de gênero nas escolas municipais, derrotando a desfaçatez do projeto “escola sem partido”. E, agora, estamos na luta para fazer repercutir a mesma decisão em outras 15 ações que versam sobre a mesma matéria.

A mais recente conquista foi a derrubada da restrição de doação de sangue por homossexuais e transexuais. Em decisão histórica, o STF garantiu o nosso direito de doar sangue.

Tudo aconteceu em virtude de muitas alianças, articulações junto à sociedade civil organizada, com o objetivo concreto de dar dignidade e cidadania à comunidade LGBTQI+ do Brasil. O caminho ainda é longo, mas temos orgulho do que já conseguimos trilhar. Que o mundo seja cada vez mais de todxs!

Diversidade 23