Eliziane Gama questiona justificativa de Pazuello para não depor na CPI da Pandemia

[Ele] ‘vai sem máscara para o shopping e não pode vir para a CPI’, reagiu a senadora na sessão da comissão para ouvir o ex-ministro Mandetta (Foto: Reprodução/TV Senado)

Ao encaminhar pedido para que a bancada feminina possa também inquirir na ordem dos inscritos na CPI da Pandemia (veja abaixo) durante sessão da comissão, nesta terça-feira (04), para ouvir o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reagiu a justificativa apresentada pelo ex-minstro da Saúde, Eduardo Pazuello, para não depor à comissão amanhã (05).

“Só lembrando exatamente isto: que vai sem máscara para o shopping e não pode vir para a CPI”, questionou a senadora, com a informação ‘extraoficial’ de que Pazuello havia comunicado ao presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), que não compareceria à comissão.

Eliziane Gama se referia ao episódio em que o ex-ministro da Saúde entrou sem máscara em um shopping de Manaus, no dia 25 de abril. Além de ignorar o decreto estadual que obriga o  uso do equipamento dentro de ambientes fechados coletivos, Pazuello ironizou a necessidade da máscara com um ‘onde compra isso?’.

Segundo explicações de Aziz,  Pazuello alega que auxiliares com quem ele teve contato foram diagnosticados com Covid-19, e que por isso se manteria em quarentena.

O depoimento foi adiado para o dia 19 após o pedido do ex-ministro.

Matéria atualizada às 16h17 (04/05/2021)

Alessandro Vieira critica ações do governo na saúde e pede convocação de Pazuello

Vice-líder do Cidadania critica a atuação do Ministério da Saúde com relação ao enfrentamento da Covid-19, especialmente na capital do Amazonas, onde faltam leitos e oxigênio para os pacientes (Foto: Mathias Dantas/AFP)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta sexta-feira (15) requerimento de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Senado Federal para prestar esclarecimentos sobre a atuação da pasta no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O pedido de Alessandro Vieira se soma às manifestações dos senadores sobre o colapso na saúde pública de Manaus.

No texto, o senador criticou a atuação do Ministério da Saúde com relação ao enfrentamento do vírus, especialmente na capital do Amazonas. Na última semana, a pasta recomendou à Secretaria de Saúde de Manaus o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, além do antibiótico azitromicina. Para Alessandro, a recomendação trouxe constrangimento às autoridades, uma vez que as medicações “não têm qualquer eficácia comprovada cientificamente para o combate à doença”. Enquanto isso, falta oxigênio para atender as vítimas de Covid-19 nos hospitais de Manaus.

No documento, o senador  pede explicação de Pazuello sobre o planejamento para a vacinação. Alessandro Vieira destaca os programas efetivos de vacinação que ocorrem em mais de 50 países, inclusive os vizinhos sul americanos Argentina e Chile, enquanto o Brasil permanece sem vacinar sua população.

“Até o presente momento, cerca de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas em todo o mundo”, justificou. 

“Enquanto o Ministério da Saúde se encontra em estado de paralisia e flagrante negacionismo em relação a pandemia do coronavírus e às suas consequências na vida dos brasileiros, o país acompanha apreensivo o colapso do sistema de saúde de Manaus, onde a população local padece de falta de insumos básicos para o combate efetivo à doença, como o oxigênio, o que torna a situação dos enfermos ainda mais dramática e penosa”, escreveu. 

Logística

Segundo o parlamentar, o plano emergencial de vacinação apresentado por Pazzuello apresenta “vaguezas” e “inconsistências” e, como consequência, aumenta “desconfianças e incertezas da população em relação a sua real efetividade e aplicabilidade na prática”. 

“Também preocupa sobremaneira a precariedade das soluções logísticas que põe em xeque a possibilidade de vacinação massiva da população, como a falta de ofertas de materiais básicos como seringas que garantam as duas aplicações, conforme declaração do Ministro dada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de janeiro”, disse. 

Alessandro Vieira também pediu esclarecimentos sobre o posicionamento do ministro frente a aplicação do Enem, prevista para os dois próximos domingos, dada a “inflexibilidade do Ministério da Educação em possibilitar reaplicações ou discutir o adiamento da data das provas”. (Agência Senado)

Eliziane Gama critica estratégia do governo de não tornar vacinação contra Covid obrigatória

Senadora lembra que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) ‘é muito claro em relação à obrigação de vacina, sobretudo para crianças e adolescentes’ (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A senadora Eliziane Gama (MA) criticou a decisão do governo federal de não tornar a vacinação contra a Covid-19 obrigatória, estratégia reiterada nesta quarta-feira (02) pelo ministro da Saúde,  Eduardo Pazuello, em audiência na comissão mista do Congresso Nacional que acompanha situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus no País.

“Até o momento – e essa é a posição do Ministério, falo também em consonância com o presidente da República –, a nossa estratégia será de não obrigatoriedade da vacina, trabalhar com campanhas de conscientização, trabalhar com disponibilidade em todas as pontas e trabalhar pelo padrão da vacina”, disse Pazuello, que alegou agenda com o presidente Bolsonaro e respondeu apenas à perguntas do relator da comissão, deputado federal Francisco Júnior (PSD-GO).

“É bom a gente lembrar que o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] é muito claro em relação à obrigação de vacina, sobretudo para crianças e adolescentes. Inclusive, hoje o programa Bolsa Família é atrelado à condicionante manutenção de vacinas. Então, eu quero até entender como o Governo vai passar por cima de tudo isso e deixar de lado o princípio da obrigatoriedade dessa vacinação”, cobrou Eliziane Gama, vice-presidente da comissão mista da Covid.

“Claro, nós estamos aguardando a posição do STF que vai fazer o julgamento da obrigatoriedade. Nós vamos nos defender e apresentar nossas ideias, e os juízes vão definir”, ponderou Pazuello antes de deixar a reunião remota para o compromisso com o presidente.

Pesquisa

Eliziane Gama citou durante a audiência pesquisa do instituto DataFolha mostrando que o percentual de aceitação da vacinação contra o coronavírus caiu no Recife (75% para 65%), Rio de Janeiro (80% para 73%) e Belo Horizonte (81% para 74%) com a possibilidade da vacinação não ser obrigatória.

“Eu queria saber como é que o governo vai combater a desinformação e, ao mesmo tempo, entender o programa que o governo estará trabalhando em relação à adesão para, portanto, ter acesso à vacina”, disse Eliziane Gama, ao indagar o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros.

Plano de imunização

A senadora também perguntou a Medeiros como o governo está ‘trabalhando’ a implementação do plano nacional de imunização contra o coronavírus.

“O plano está pronto e esse adendo da operacionalização de qual ou quais vacinas serão distribuídas dependerá da aprovação da Anvisa.  Mas toda a estratégia, como nós mostramos, foi de uma câmara técnica formada por especialistas do Brasil inteiro. Agora estamos formatando todas as informações, porque a reunião de consolidação aconteceu ontem à tarde”, disse Medeiros.

Eliziane Gama quer explicações de Pazuello sobre testes de Covid-19 estocados em SP

Segundo reportagem do Estadão, quase 7 milhões de testes para diagnósticos da doença adquiridos pelo Ministério da Saúde perderão a validade entre dezembro e janeiro de 2021 (Foto: Reprodução)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta segunda-feira (23) requerimento pedindo esclarecimentos ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a respeito de denúncia do jornal O Estado de S. Paulo de que cerca de 6,86 milhões de testes para diagnósticos da Covid-19, adquiridos pelo Ministério da Saúde e estocados em Guarulhos (SP), perderão a validade entre dezembro e janeiro de 2021.

No documento, a parlamentar questiona os motivos pelos quais os testes estão estocados, o plano para distribuição dos kits , o prazo de validade e qual o número exato de testes que ainda estão estocados. De acordo com a reportagem do Estadão sobre o caso, o estoque de quase 7 milhões de testes do tipo RT-PCR armazenados em São Paulo é mantido pelo Ministério da Saúde, não por estados e municípios, como chegou a alegar o presidente Jair Bolsonaro.

Mais cedo, numa rede social, a senadora, que é vice-presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional da Covid-19, declarou que “não podemos desperdiçar mais de 6 milhões de testes de Covid-19 que custaram R$ 290 milhões. Com a curva de mortes subindo e o aumento de ocupação de UTIs, não podemos perder a chance de continuar testando a população contra o vírus”.

Para Eliziane Gama, os dados obtidos por meio da testagem da população são essenciais para o planejamento das medidas de enfrentamento da pandemia, tanto na área da saúde, quanto na área econômica.

A líder do Cidadania também defendeu que é fundamental que a Comissão Mista da Covid-19 aprove seu requerimento na reunião do colegiado prevista para esta terça-feira (24).

No JN, Eliziane Gama diz que a transparência de dados da Covid-19 é ‘ponto de muita preocupação’

Senadora participou nesta terça-feira (23) de audiência com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello na comissão mista da Covid-19 (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), reafirmou nesta terça-feira (23) no Jornal Nacional (veja aqui a reportagem e abaixo o texto) que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País e por isso motivo de ‘muita preocupação’

“Transparência. Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação”, disse a parlamentar, em declaração na sessão remota da comissão mista da Covid-19, nesta terça-feira (23), com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.

Pazuello diz que a transparência na divulgação dos dados sobre a pandemia vai ser infinita

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou nesta terça (23) de uma videoconferência com deputados e senadores

Jornal Nacional – TV Globo

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, participou nesta terça-feira (23) de uma videoconferência com deputados e senadores. E se comprometeu com o que chamou de transparência infinita.

Políticos, especialistas e entidades vêm criticando o governo pela falta informações, entrevistas e de análise de dados da pandemia.

Nesta terça (23), Eduardo Pazuello começou a audiência prometendo prestação de contas detalhada, mas não deu data nem explicou como o ministério vai fazer isso.

“Parlamentares, empresários, cidadãos comuns – vão poder acompanhar cada centavo, cada item que foi distribuído para cada município, para cada estado, quando foi, para que que foi, qual a origem, quando foi entregue aquilo e onde está. Não só números. Os números já estão disponíveis integralmente, mas, agora, nós vamos disponibilizar, na mesma plataforma, todos os dados do Ministério da Saúde. A transparência vai ser infinita”, disse.

O relator da comissão cobrou detalhes. “O senhor disse em transparência infinita. E nós entendemos que saber quantos leitos existem, quantos estão ocupados e qual o tamanho da fila é fundamental pra podermos organizar”, disse o deputado Francisco Júnior, do PSD/GO.

Pazuello respondeu que essas informações vão ser divulgadas até o fim da semana.

O ministro interino recebeu de parlamentares muita cobrança por transparência.

“Transparência total com relação à questão do Covid”, disse Izalci Lucas.

“Transparência. Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação”, disse Eliziane Gama.

“Não é de muita surpresa uma tentativa agora de não ter transparência”, disse Reginaldo Lopes.

Pazuello prometeu para quarta-feira (24), anunciar uma estratégia de testagem. A ampliação da testagem vem sendo prometida desde o início da pandemia, ainda quando Luiz Henrique Mandetta era ministro.

“Nós vamos partir resumidamente para cerca de 12% da população para testagem RT-PCR, que é o molecular, como nós chamamos, e para 12% a testagem da sorologia. A gente vai estar divulgando com detalhes todo o nosso programa. Nós montamos duas plataformas. Um plataforma no Rio de Janeiro, da Fiocruz e outro em São Paulo, porque eles têm grande capacidade de massa e uma capacidade operacional muito grande de processar essas amostras”, afirmou Arnaldo Correia, secretário de Vigilância em Saúde.

Ministro interino da Saúde elogia emendas de Eliziane Gama para combate à Covid-19

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que formam para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, elogiou nesta terça-feira (23) a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pela destinação de emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus, durante a sessão remota da comissão mista da Covid-19.

“A senhora é uma das únicas que fez funcionar exatamente suas emendas, que foram todas empenhadas, liquidadas e pagas na finalidade. Então, parabéns também à senhora pela sua gestão nesse aspecto de gasto efetivamente com a saúde”, elogiou o ministro interino.

Eliziane Gama mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que formam para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia.

Transparência

Na audiência remota com Pazuello, Eliziane Gama reafirmou que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

“Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação porque em todo o mundo a experiência mostra que através da comunicação direta, da transparência é que nós vamos ter efetividade no enfrentamento dessa pandemia”, disse ao citar o exemplo da Nova Zelândia – um dos primeiros países a apresentar resultados específicos em relação à superação da crise sanitária -, cuja primeira-ministra fazia contatos diários com a população sobre a doença.

Eliziane Gama perguntou a Pazuello se o Ministério da Saúde iria retomar a rotina de entrevistas coletivas diárias sobre a pandemia, como a adotada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e ele disse que o objetivo é realiza-las de forma ‘mais consistente’.

“A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente [destaca] gestores no nível do ministro e dos secretários [para a coletiva], nós estamos tirando o pessoal do trabalho, da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta”, disse o ministro interino.

A parlamentar também questionou Pazuello sobre a decisão do governo de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, redigida na ditatura militar, os servidores que divulgassem informações do ministério.

“São apenas procedimentos normais, porque alguns assuntos são ainda de caráter reservado. É preciso ter efetivamente a responsabilidade e a compreensão do grau de risco e de segurança das informações que estão sendo tratadas. Não é, em hipótese alguma, o cerceamento da liberdade de a pessoa falar o que quiser, só não pode falar ainda o que não está liberado para a população para não criar outros problemas”, explicou Pazuello.

Eliziane Gama abordou ainda na videoconferência como estão o andamento de investimentos e parcerias realizadas pelo governo para a descoberta de vacina contra a Covid-19, e se o Ministério da Saúde concorda com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há um exagero em relação ao isolamento adotado por estados e municípios, mas Pazuello não respondeu diretamente às perguntas.

Eliziane Gama pede convocação de Pazuello para explicar atraso na divulgação de dados da Covid-19

“A transparência é essencial para se combater a doença, principalmente agora com os números de infecção e óbitos crescentes”, diz a parlamentar (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta sexta-feira (05) requerimento de convocação do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para ele explicar os atrasos na divulgação de boletins com dados atualizadas da Covid-19 no País.

“É perigoso o atraso na divulgação de dados pelo governo sobre a Covid-19. Não há qualquer justificativa para isso. A transparência é essencial para se combater a doença, principalmente agora com os números de infecção e óbitos crescentes”, diz a parlamentar.

De acordo com matéria do jornal ‘Correio Braziliense’, o próprio presidente Jair Bolsonaro teria determinado o atraso na divulgação do boletim com a intenção de driblar os telejornais noturnos, evitando assim a divulgação de dados atualizados da pandemia no País, que já registra uma morte por minuto pela doença.

“Não se pode imaginar ou permitir qualquer manipulação nessa área, seria crime de responsabilidade. No âmbito da comissão mista que acompanha as ações do governo federal nessa pandemia, nós apresentamos um requerimento de convocação para que o ministro Eduardo Pazuello explique porque desse novo procedimento do Ministério da Saúde”, disse Eliziane Gama.