Rubens Bueno quer aprovar neste ano projeto que isenta importação de produtos para combate da dengue

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) quer aprovar ainda neste ano, na Câmara dos Deputados, o projeto (PL 414/2019) que isenta a importação de produtos e serviços usados no combate ao mosquito aedes aegypti e nas doenças por ele transmitidas – dengue, chikungunya, febre amarela e zika – do pagamento de impostos e de taxas aduaneiras. A matéria já foi aprovada o ano passado na Comissão de Seguridade Social e Família e agora aguarda análise das comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça, antes de seguir para o plenário.

“O objetivo do projeto é facilitar a compra de produtos que auxiliam no combate às doenças virais provocadas pelo aedes aegypti. Com isso vamos dar mais efetividade no enfrentamento ao mosquito transmissor e em contrapartida reduziremos os gastos do governo com o tratamento de infectados. Uma medida como essa também evita epidemias”, ressaltou Rubens Bueno.

O parlamentar ressaltou ainda que medida semelhante ao que ele propõe foi adotada emergencialmente neste ano pelo governo brasileiro em sua estratégia emergencial frente a propagação do coronavírus, que surgiu na China e vem se espalhando pelo mundo.

“Se adotamos para esse caso, temos que adotar também para o combate as doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti. Até porque todo ano temos o aumento abrupto de casos em várias regiões do País”, reforçou.

Rubens Bueno lembra que no Paraná um surto de dengue atingiu o município de Nova Cantu no ano passado e provocou a morte de duas pessoas. De junho a dezembro foram 468 casos notificados e mais de 300 confirmados. Uma das vítimas fatais, o servidor público municipal Alberto Viczmiszin morreu no dia de seu aniversário. O caso comoveu toda a região.

No Brasil, somente em 2018, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, foram confirmados quase 175 mil casos de dengue. Com relação à chikungunya, foram confirmadas laboratorialmente 39 mortes, e ainda existiam em janeiro 42 óbitos em investigação.

Isenção de tributos

Rubens Bueno explica ainda que a isenção abrange sete tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, Imposto de Importação, contribuição ao PIS/Pasep incidente sobre a importação de bens e serviços, Cofins-Importação, Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação de combustíveis, e Contribuição para o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação.

Pelo projeto outras duas taxas também deixarão de ser cobradas: taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior e taxa de utilização do Sistema Eletrônico de Controle da AFRMM. A proposta determina ainda que os produtos importados adotarão o despacho aduaneiro simplificado, um procedimento regulamentado pela Receita Federal que torna mais rápida a verificação dos documentos relativos à importação, agilizando a retirada dos produtos adquiridos no exterior.

A proposta de Rubens Bueno retomou um projeto semelhante (PL 4499/2016) apresentado na legislatura passada pelo ex-deputado federal Miro Teixeira (RJ), que acabou arquivado.

Aprovado projeto de Rubens Bueno que isenta importação de produtos para o combate da dengue e chikungunya

“O objetivo do projeto é facilitar a compra de produtos que auxiliam no combate às doenças virais provocadas pelo Aedes aegypti”, diz o deputado (Foto: Robson Gonçalves)

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) projeto (PL 414/2019) do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) que isenta a importação de produtos e serviços usados no combate ao mosquito Aedes aegypti e nas doenças por ele transmitidas (dengue, chikungunya, febre amarela e zika) do pagamento de impostos e de taxas aduaneiras.

“O objetivo do projeto é facilitar a compra de produtos que auxiliam no combate às doenças virais provocadas pelo Aedes aegypti. Com isso vamos dar mais efetividade no enfrentamento ao mosquito transmissor e em contrapartida reduziremos os gastos do governo com o tratamento de infectados”, ressaltou Rubens Bueno.

Somente no ano passado, segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, foram confirmados quase 175 mil casos de dengue no País. Com relação à chikungunya, foram confirmadas laboratorialmente 39 mortes, e ainda existiam em janeiro 42 óbitos em investigação.

Rubens Bueno explica ainda que a isenção abrange sete tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação, Imposto de Importação, contribuição ao PIS/Pasep incidente sobre a importação de bens e serviços, Cofins-Importação, Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação de combustíveis, e Contribuição para o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação.

Aumento de casos

Relatora da proposta na comissão, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) lembrou que, segundo o Ministério da Saúde, o número de casos prováveis de dengue no Brasil, em janeiro deste ano, mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018.

“Certamente os gastos que o SUS realiza para tratar os pacientes com dengue, febre amarela, Zica e Chikungunya são muito superiores aos valores envolvidos com a renúncia fiscal sugerida pelo projeto. A redução no preço de bens e serviços inovadores no controle da população de vetores de doenças é extremamente desejável para a saúde pública”, reforçou.

Pelo projeto outras duas taxas também deixarão de ser cobradas: taxa de utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior e taxa de utilização do Sistema Eletrônico de Controle da AFRMM. A proposta determina ainda que os produtos importados adotarão o despacho aduaneiro simplificado, um procedimento regulamentado pela Receita Federal que torna mais rápida a verificação dos documentos relativos à importação, agilizando a retirada dos produtos adquiridos no exterior.

Tramitação

A proposta de Rubens Bueno retomou um projeto semelhante (PL 4499/2016) apresentado na legislatura passada pelo ex-deputado Miro Teixeira (RJ), que acabou arquivado. O projeto segue agora para a análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois passará por votação no Plenário da Câmara.

A pedido de Carmen Zanotto, comissão votará nesta terça-feira debate sobre aumento de casos de dengue

Robson Gonçalves

O aumento dos casos de dengue em todo o País será alvo de debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara com o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira. O requerimento, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), poderá ser votado nesta terça-feira (30) pelo colegiado.

No documento, a parlamentar manifesta preocupação com o crescimento da doença e com o número de óbitos causados pela dengue.

“É importante ouvir o secretário para sabermos quais são as medidas e ações do ministério para frear o avanço da doença, bem como para intensificar o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya”, afirmou a coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde no Congresso Nacional na justificativa do requerimento.

De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos prováveis de dengue no Brasil, até fevereiro deste ano, cresceu 149 por cento, mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018.

Quando verificado a incidência, em 2019, os casos chegam a 26,3 por 100 mil habitantes. Ainda segundo a pesquisa, o número de óbitos pela doença teve aumento de 67 por cento.