Deputado Daniel Coelho pede revogação da Lei de Segurança Nacional

Para o parlamentar, a legislação é “entulho da ditadura militar” e tem servido para intimidar a imprensa

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania- PE) apresentou nesta quarta-feira (8) um projeto para revogar a Lei de Segurança Nacional, considerada por ele um entulho da ditadura militar e que tem sido usada por governos de esquerda e de direita apenas para ameaçar a liberdade de expressão e adversários políticos.

São constantes os casos em que presidentes da República, ao se sentirem incomodados com um texto, charge, VT ou qualquer outro material jornalístico, invocam a referida Lei, que é de 1983, para declarar que a segurança nacional está sob ameaça. A consequência são processos, ações, censura, entre outros.

Os casos mais recentes envolveram os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Hélio Schwartsman. A Lei de Segurança Nacional (LSN) era uma norma utilizada para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime.

“Em tempos de liberdade e democracia, esta lei não pode mais ser usada como um fator de repressão política por qualquer campo ideológico”, justifica o autor da proposta.

De acordo com levantamento divulgado pelo Jornal Metrópoles, nos oito anos de Lula (PT), de 2003 a 2010, por exemplo, a LSN foi invocada 35 vezes. No primeiro mandato de Dilma (PT), o valor chegou a 24. Entre o segundo mandato da petista e a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), passando por Michel Temer (MDB), o Brasil viu a lei ser usada 68 vezes.

Daniel Coelho: Reabertura de shoppings e não de escolas mostra falta de critério pra retomada de atividades

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) criticou, nesta segunda-feira (29), a falta de critérios responsáveis para a reabertura dos serviços no País. Segundo ele, vários gestores optaram por liberar atividades não essenciais, como os shoppings e partidas de futebol, enquanto deveriam priorizar as escolas.

“A volta das atividades mostra como no Brasil a Educação é algo menos importante. Em todos os países desenvolvidos, a primeira atividade a voltar foi a escola. Aqui, a Educação é serviço não essencial. Primeiro, abre shopping e futebol. Aí deixam o futuro das crianças para depois, apontou.

O parlamentar usou o planejamento feito pelo governo alemão como exemplo. No país, as instituições educacionais estão reabrindo aos poucos, recebendo inicialmente os alunos mais velhos. O conhecimento sobre os perigos do Coronavírus foi o principal fator para escolha da faixa etária. Antes de entrar em sala de aula, a higiene é obrigatória, assim como o respeito às regras de distanciamento.

“Com cuidados e medidas de proteção, a primeira e mais importante atividade a ser planejada para a volta deveria ser a Educação. Há risco? Sim. Toda e qualquer atividade trará riscos. A questão é do que entendemos ser serviço essencial”, destacou Daniel Coelho.

Iluminação do Congresso com as cores do arco-íris é vitória simbólica importante dos LGBTs, diz Eliseu Neto

O coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto, considerou uma vitória importante da luta pelos direitos LGBTs a iluminação do Congresso Nacional neste domingo (28) com as cores da bandeira do arco-íris. “Do ponto de vista do Legislativo, essa é a primeira grande vitória obtida pelo movimento entre os representantes do povo. Parece pouco, mas é muito simbólico ver a nossa bandeira num Congresso de perfil bastante conservador. Que esse gesto seja o marco inicial de avanços práticos na proteção da nossa população”, disse.

A iluminação ficou a cargo do coletivo Brasília Orgulho, que busca dar visibilidade e cidadania a lésbicas, gays, transsexuais e travestis e promove a Parada do Orgulho da cidade. Teve apoio da Aliança Nacional LGBTI+ e do Cidadania. A soliticação para a iniciativa no Congresso Nacional partiu do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

“Esse ano a parada da diversidade foi em casa, mas a luta é a mesma: direitos iguais, tolerância, respeito a toda a população LGBTI e a todos os brasileiros. Chega de ódio, chega de intolerância. É com amor no coração que, mesmo virtualmente, nos encontramos pra desejar sempre o melhor uns aos outros. Não podemos deixar essa bandeira cair. Nós somos iguais, somos tolerantes. Viva a diversidade, viva o Brasil”, disse Coelho.

Para Eliseu Neto, o Dia do Orgulho é um momento de reflexão não apenas para o público representado pela bandeira do arco-íris, mas para o conjunto da sociedade. “Tivemos muitas conquistas, mas ainda nos deparamos com casos de violência, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) criminalizando a homofobia. Este ano não pudemos ir às ruas nos manifestar, pedindo mais respeito, defendendo nossos direitos, mas nossa bandeira e luta continuarão”, ressaltou.

Neto, que também é coordenador de advocaccy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado, elogiou a atuação do STF nas pautas sobre direitos humanos, mas reforçou que são resultado de lutas de décadas de ativistas que enfrentaram o preconceito e a violência pelo direito de serem quem são.

“Ouço muito as pessoas falando do STF, mas não é só o STF. Foram LGBTS organizados, dentro dos partidos políticos, fora dos partidos politicos, nas ONGs, que conseguiram essas vitórias. O STF foi o instrumento que garantiu isso. Não fossem mais de 30 anos de luta, não teríamos hoje o Brasil como um dos principais países com arcabouço júridico de proteção de pessoas LGBTS. O que precisamos agora é que isso se exerça na prática”, argumentou.

O coordenador do Diversidade23 foi um dos responsáveis pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, que levou o STF a estabelecer os crimes de homofobia e transfobia como racismo social. “Foi uma grande vitória, mas infelizmente a população LGBTI ainda é desrespeitada. Temos um presidente que não nos enxerga. Não vamos parar de trabalhar pelos nossos direitos”, pontuou.

Um desses direitos recentemente conquistados foi a derrubada da restrição de doação de sangue por homossexuais e transexuais, também pelo STF. Apesar da decisão favorável, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tentou impedir os hemocentros de aceitar a doação.

“Entramos com uma reclamação no Supremo e com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra a Anvisa. Nossa população saiu vencedora mais uma vez. Não vamos nos calar diante do preconceito. Um dia ainda teremos um país mais digno e que respeite nossa comunidade”, sustentou.

Violência

Em janeiro deste ano, Neto foi vítima de violência e desrespeito na cidade de Recife (PE). Ao trocar carinhos com seu companheiro em um veículo de aplicativo, o motorista parou o carro e os expulsou. “Não satisfeito, ainda avistou uma viatura policial e nos fez passar pela violência também do policial que nos abordou e agrediu. Um ato claro de preconceito”, destacou.

O Brasil ainda sofre com a carência de dados sistematizados sobre a violência homofóbica. Relatório divulgado pelo Grupo Gay da Bahia em abril deste ano informa que 329 LGBT+ tiveram morte violenta no Brasil em 2019. “A LGBTfobia mata. Precisamos de uma política que dê visibilidade aos números. Não é difícil de se imaginar que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo em relação a essa população, se não o mais”, lamentou.

Brasília Orgulho, Cidadania, Rede e Aliança Nacional LGBTI+ pedem e Congresso será iluminado com as cores do arco-íris

Na Câmara, solicitação para celebrar o Dia do Orgulho LGBTI, neste domingo, foi feita em articulação do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE) e do coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto; no Senado, autor do pedido é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES)

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), em articulação com o coordenador do Diversidade23, Eliseu Neto, solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a fachada externa da cúpula da Casa no Congresso Nacional seja iluminada com as cores do arco-íris em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTI, celebrado neste domingo (28).

Pedido semelhante foi feito ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-A P), que já autorizou. O autor é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Maia ainda não respondeu ao requerimento, mas a expectativa é de que concorde. Para Coelho, o Parlamento deve afirmar a pluralidade da sua representação e reconhecer a luta pelos direitos da população LGBTI.

Amor livre

O coletivo Brasília Orgulho, que busca dar visibilidade e cidadania a lésbicas, gays, transsexuais e travestis e promove a Parada do Orgulho da cidade, será responsável pela ação, que tem apoio da Aliança Nacional LGBTI+ e do Cidadania. “Como não podemos realizar as paradas do orgulho Brasil afora em razão da pandemia, iluminar o centro do poder e da democracia é uma sinalização importante para marcar a data e dar visibilidade a esse segmento da população”, diz Neto.

Segundo ele, já é uma vitória que o Senado tenha autorizado a ação, uma vez que a Casa, em sua avaliação, tem sido mais refratária às pautas da diversidade.

“Esperamos que isso seja uma mudança. A sociedade é plural e o Congresso Nacional reúne os legítimos representantes do povo. O Supremo Tribunal Federal tem sido palco das nossas vitórias, mas não podemos avançar nessa luta sem o Legislativo. Só nas democracias o amor pode ser livre”, conclui Neto, que também é coordenador de advocaccy da Aliança Nacional LGBTI+ junto ao Senado.

O diretor-presidente da Aliança, Toni Reis, também vê na decisão do Senado uma luz que pode pavimentar um caminho de novas conquistas para a população LGBTI.

“Há uma luz no Senado brasileiro, e essa luz é a luz do arco-íris da diversidade. É um fato histórico que pode iluminar os caminhos das senadoras e dos senadores para aprovarem proposições que estão na Casa há 20 anos, como a criminalização da LGBTIfobia e o casamento igualitário. Parabéns ao Senado pelo respeito à diversidade humana”, observa.

Coelho, Belmonte e Calero cobram votação de projeto que reduz subsídio de parlamentares

Pela proposta, corte de 20% seria aplicado enquanto durar o estado de calamidade pública; recursos poderiam ser usados para ampliar o pagamento do auxílio emergencial para a população

O deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) defendeu nesta terça-feira (9), em seu perfil no Twitter, que o Congresso Nacional comece pelo salário dos parlamentares eventual corte com objetivo de financiar o pagamento do auxílio emergencial, que deve ser estendido, como defende o Cidadania, para além dos três meses inicialmente previstos.

“Sou a favor de cortar salários dos deputados para aumentar o auxílio emergencial. Se Bolsonaro e Maia dizem concordar, o que estamos esperado? Vamos colocar logo em votação e resolver isso”, cobrou o deputado, ao registrar que já apresentou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nesse sentido que aguarda votação na Câmara.

Assinado também pelos deputados Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Alex Manente (Cidadania-SP), o PDL estabelece uma redução de 20% no subsídio mensal dos congressistas enquanto durar o estado de calamidade devido à pandemia de Covid-19. Também no Twitter, a deputada Paula Belmonte defendeu a votação do texto e foi além.

“A redução salarial dos Três Poderes é a oportunidade dos representantes do povo fazerem a vontade da população. Tem meu total apoio. Apresentei um projeto pra reduzir, primeiramente, o salário dos parlamentares no Congresso. Conto com o apoio de Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro”, pediu Belmonte.

O deputado Marcelo Calero também disse estar “de acordo” com a votação. Na justificativa do projeto, os deputados do Cidadania dizem que a remuneração é mais do que suficiente e que o corte é “medida necessária, urgente e exemplar”. “Estas medidas devem impactar direta e indiretamente os bolsos daqueles que são legítimos representantes do povo”, sustentam.

Em reunião com Armínio Fraga, Cidadania decide propor extensão da renda básica emergencial

Para o economista, papel do Estado será fundamental para atravessar os efeitos da pandemia, sejam eles sanitários ou econômicos. Ele defendeu que a ajuda assistencial funcione como uma espécie de transição para que populações mais carentes enfrentem o drama do desemprego e do sumiço da renda

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Comissão aprova emendas do Cidadania que tornam permanente o 13º para beneficiários do Bolsa Família

Emenda que tornou possível o abono é de autoria do deputado federal Daniel Coelho, do Cidadania de Pernambuco (Foto: Robson Gonçalves)

A comissão mista de deputados e senadores aprovou nesta terça-feira (3) relatório à Medida Provisória 898/2019, que torna permanente o 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. A emenda que tornou possível o abono é de autoria do deputado federal Daniel Coelho (PE).

Ele foi o primeiro parlamentar a apresentar sugestão neste sentido que, agora, vai ser votado pelo plenário da Câmara. São mais de 13,5 milhões de assistidos pelo programa em todo o Brasil.

Originalmente, o texto do governo só previa o pagamento do recurso extra em 2019. No entanto, o parlamentar do Cidadania resolveu propor que o 13º do programa seja depositado também nos próximos anos, tornando-o uma política de Estado.

Outra emenda de Daniel Coelho estende o pagamento do 13º para o BPC (Foto: Robson Gonçalves)

“A MP 898, que institui o abono natalino para o Programa Bolsa Família, em vez de oferecer ao País uma oportunidade para desatrelarmos definitivamente o programa de questões políticas ou ideológicas, mantém o viés partidário que cerca um programa tão fundamental para milhões de brasileiros, ao determinar que o abono natalino só será pago em dezembro de 2019”, justificou Daniel.

BPC

O relatório aprovado também contemplou outra emenda de Daniel Coelho que estende o pagamento do 13º para quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago para pessoas com 65 anos ou mais ou com deficiência que não podem trabalhar por contra própria e garantir sua sobrevivência. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até ¼ de salário mínimo por pessoa, o que equivale hoje a R$ 249,50.

Após ser apreciada na Câmara, a MP segue para votação no Senado Federal.

Daniel Coelho é pré-candidato do Cidadania para disputa da Prefeitura de Recife

Recife sofre com os últimos 20 anos de governos do PSB e PT, afirma Daniel Coelho (Foto: Reprodução)

O deputado federal do Cidadania Daniel Coelho (PE) é o pré-candidato do partido para a disputa da Prefeitura de Recife nas eleições municipais de outubro deste ano. Em entrevista ao Portal do Cidadania (veja abaixo), ele destacou os motivos que o fazem disputar o Executivo municipal da Capital pernambucana e aponta os principais problemas enfrentados pela cidade.

Segundo Daniel Coelho, Recife sofre com os últimos 20 anos de governos do PSB e PT. Para ele, a Capital teve uma piora na prestação de serviços aos seus cidadãos com equívocos e gastos públicos desnecessários dessas gestões. Ele defende que é preciso retomar o desenvolvimento da cidade por meio da educação e tratar o empresariado local como aliado, facilitando a geração de novos negócios e não dificultando os já estabelecidos comercialmente.

O parlamentar diz ainda na entrevista a seguir que sua eventual gestão será democrática, enxuta e participativa, com uma equipe profissional e eficiente. Ao ser questionado como o Cidadania poderia ajudar, Daniel Coelho ressaltou a qualidade “dos quadros” do partido, citou a gestão exitosa do prefeito de Vitória (ES), Luciano Rezende, e disse querer contar com a participação do ex-governador e senador, Cristovam Buarque (DF), na elaboração de um programa educacional.

Por que disputar a Prefeitura de Recife?

Daniel Coelho – A gente tem 20 anos de governo do PSB e PT. O Recife teve uma piora na prestação da qualidade de serviços. A saúde publica piorou muito. Foram feito investimentos imensos em corredores exclusivos de ônibus e estão hoje todos destruídos e deteriorados. O Recife tem um IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] inferior a de cidades pobres do interior de Pernambuco. Então, a educação pública municipal andou para trás. Nesse período os índices de violência na cidade pioraram e o sentimento da população é de mudança. O Cidadania tem uma posição de protagonismo hoje em Pernambuco. Nós estamos fazendo um diálogo com os demais partidos de oposição e o desejo é de que o Cidadania concorra em faixa própria, mas isso é uma construção que tem que ser coletiva. Ninguém pode ser candidato de si mesmo. Se a oposição estiver unida, não tenho duvidas de que iremos para o segundo turno e venceremos as eleições.

Quais são os principais problemas do município na sua opinião?

Precisamos dar prioridade na transformação por meio da educação. A rede municipal de ensino está completamente abandonada. Precisamos recuperar a questão da empregabilidade. O desemprego na cidade de Recife é mais alto do que a média nacional. O Recife não pode continuar sendo uma cidade inimiga do empreendedor. Nós precisamos facilitar a vida de quem quer gerar emprego. Dois terços do emprego em Recife são gerados pelo pequeno e micro empresário. É aquele cidadão que tem um pequeno bar, uma padaria ou um quiosque e que emprega uma ou duas pessoas, e que faz a economia do Recife girar. Essas pessoas enfrentam uma burocracia imensa e o município trata quase como um inimigo esse pequeno empreendedor. A gente precisa resgatar o que é a origem do Recife, a cidade dos mascates, do empreendedor. Daquele que vai à luta e que faz a partir do seu esforço a sua renda. E esse, sem nenhuma dúvida, é o primeiro desafio. A gente recuperar o emprego e também avançar na questão de uma real evolução na educação municipal, que é o que pode dar oportunidade a todos no mercado de trabalho.

Caso eleito, como será pautada a sua gestão?

Uma gestão democrática e aberta. Uma gestão enxuta com os melhores quadros e os mais profissionais. Uma gestão que tente não negar a política, mas fazer a boa política de escolher aqueles que tem capacidade técnica para ocupar cada secretaria e diretoria do município. Uma gestão, sem nenhuma dúvida, que dê prioridade aos mais pobres, às áreas mais carentes e à periferia do Recife, que tem sido abandonada ao longo dos últimos anos.

Como o Cidadania poderá contribuir na sua gestão?

O Cidadania tem quadros, tem experiência e boas ideias. Tem intelectuais que sem nenhuma dúvida vão contribuir para nossa gestão. A gente tem a boa experiência do prefeito Luciano Rezende, em Vitória. Tem muito a copiar. A gente tem também um dos maiores especialistas em educação do Brasil, o ex-governador e senador Cristovam Buarque, pernambucano e que tem amor pelo Recife. Não tenho nenhuma dúvida de que ele vai nos ajudar também a elaborar o nosso programa  de governo na educação. E quando a gente vai começar a discutir saúde e avançar na segurança, nos temos especialistas dentro da nossa bancada. Então, sem nenhuma dúvida, a gente vai ter a colaboração de todos.

Perfil

Daniel Coelho é administrador e foi eleito vereador do Recife por dois mandatos consecutivos, em 2004 e 2008. Em seguida, foi deputado estadual de Pernambuco, eleito em 2010 com 47.533 votos. Nas eleições de 2014, foi eleito deputado federal com 138.825 votos, o sexto candidato mais votado no estado, e reeleito deputado federal nas eleições de 2018.

Em 2019, desempenhou o papel de líder do Cidadania na Câmara. É considerado um político experiente e tem como uma das suas principais bandeiras o meio ambiente.

O parlamentar aparece em primeiro lugar na pesquisa mais recente de intenções de voto para prefeito do Recife. De acordo com o Instituto Paraná Pesquisas, Daniel Coelho tem a preferência de 20% dos entrevistados.

Daniel Coelho cobra solução para acabar com violência contra motoristas de aplicativos

Líder do Cidadania na Câmara pediu que as autoridades e os responsáveis pelas empresas de aplicativo busquem soluções para os colaboradores (Foto: Robson Gonçalves)

O líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho (PE), demonstrou nesta terça-feira (17) preocupação com o aumento de casos de violência cometidos contra motoristas de aplicativos em todo o Brasil.

Do plenário da Casa, Daniel pediu que as autoridades e os responsáveis pelas empresas de aplicativo busquem soluções para os colaboradores que têm sido vítimas de roubos e homicídios.

Na semana passada, o motorista Eronides Albuquerque da Silva, de 39 anos, foi assassinado a tiros no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. O carro com o corpo foi encontrado em um terreno baldio próximo ao local do homicídio.

Também na semana passada, quatro motoristas de aplicativo foram encontrados mortos, com sinais de tortura, enrolados em sacos plásticos, em um bairro da capital baiana, Salvador.

“É uma situação que preocupa os milhares de motoristas que trabalham nos aplicativos. Pedimos, não somente os esforços das autoridades, mas também das empresas de aplicativos para cuidarem da segurança de seus parceiros que estão na rua prestando um bom serviço”, defendeu o deputado pernambucano.

Daniel disse que o parlamento não pode ser silenciar diante do quadro grave de violência contra estes trabalhadores.

“Então não podemos ficar calados quando a gente vê em diferentes estados do Brasil motoristas que estão trabalhando para sustentar suas famílias serem cruelmente assassinados”, acrescentou.

Quatro deputados federais do Cidadania são “Cabeças do Congresso”

Daniel Coelho, Rubens Bueno, Arnaldo Jardim e Carmen Zanotto integram a lista da elite do Parlamento (Foto: Reprodução/William Borgmann)

Quatro deputados do Cidadania integram a lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” de 2019. O líder do partido na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE) é estreante na relação e a deputada federal Carmen Zanotto (SC) aparece nela pela segunda vez. O levantamento elege a elite da instituição. O deputado federal Arnaldo Jardim (SP) aparece pela sétima vez e o deputado federal Rubens Bueno (PR) já figura no levantamento há 11 anos.

Bueno foi escolhido para integrar o grupo por sua qualidade de negociador. Já Daniel Coelho foi alçado por causa de seus méritos de articulador organizador, que também impulsionaram Carmen Zanotto para o time. Arnaldo Jardim foi escolhido pela sua habilidade como formulador. O índice é elaborado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

O objetivo do Diap ao fazer o levantamento que elege os cabeças do Congresso é fornecer ao movimento social uma radiografia dos principais interlocutores na Câmara e no Senado. Segundo a publicação, o grupo de parlamentares é o que tem “mais habilidade para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório”.