“O trabalho precisa começar desde já. Vamos percorrer toda a cidade de forma intensa, ouvindo as pessoas e conhecendo de perto os problemas de cada comunidade”, diz o deputado pré-candidato do Cidadania à Prefeitura da capital pernambucana.
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Originalmente, o texto do governo só prevê o pagamento do recurso extra em 2019. No entanto, o parlamentar do Cidadania resolveu propor que o 13º do programa seja pago também nos próximos anos.
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Líder do Cidadania na Câmara pediu que as autoridades e os responsáveis pelas empresas de aplicativo busquem soluções para os colaboradores (Foto: Robson Gonçalves)
O líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Daniel Coelho (PE), demonstrou nesta terça-feira (17) preocupação com o aumento de casos de violência cometidos contra motoristas de aplicativos em todo o Brasil.
Do plenário da Casa, Daniel pediu que as autoridades e os responsáveis pelas empresas de aplicativo busquem soluções para os colaboradores que têm sido vítimas de roubos e homicídios.
Na semana passada, o motorista Eronides Albuquerque da Silva, de 39 anos, foi assassinado a tiros no bairro da Várzea, Zona Oeste do Recife. O carro com o corpo foi encontrado em um terreno baldio próximo ao local do homicídio.
Também na semana passada, quatro motoristas de aplicativo foram encontrados mortos, com sinais de tortura, enrolados em sacos plásticos, em um bairro da capital baiana, Salvador.
“É uma situação que preocupa os milhares de motoristas que trabalham nos aplicativos. Pedimos, não somente os esforços das autoridades, mas também das empresas de aplicativos para cuidarem da segurança de seus parceiros que estão na rua prestando um bom serviço”, defendeu o deputado pernambucano.
Daniel disse que o parlamento não pode ser silenciar diante do quadro grave de violência contra estes trabalhadores.
“Então não podemos ficar calados quando a gente vê em diferentes estados do Brasil motoristas que estão trabalhando para sustentar suas famílias serem cruelmente assassinados”, acrescentou.
Daniel Coelho, Rubens Bueno, Arnaldo Jardim e Carmen Zanotto integram a lista da elite do Parlamento (Foto: Reprodução/William Borgmann)
Quatro deputados do Cidadania integram a lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional” de 2019. O líder do partido na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE) é estreante na relação e a deputada federal Carmen Zanotto (SC) aparece nela pela segunda vez. O levantamento elege a elite da instituição. O deputado federal Arnaldo Jardim (SP) aparece pela sétima vez e o deputado federal Rubens Bueno (PR) já figura no levantamento há 11 anos.
Bueno foi escolhido para integrar o grupo por sua qualidade de negociador. Já Daniel Coelho foi alçado por causa de seus méritos de articulador organizador, que também impulsionaram Carmen Zanotto para o time. Arnaldo Jardim foi escolhido pela sua habilidade como formulador. O índice é elaborado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
O objetivo do Diap ao fazer o levantamento que elege os cabeças do Congresso é fornecer ao movimento social uma radiografia dos principais interlocutores na Câmara e no Senado. Segundo a publicação, o grupo de parlamentares é o que tem “mais habilidade para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório”.
O vice-líder do partido na Casa, deputado federal Josias da Vitória (ES), encaminhou a posição da bancada afirmando que a proposta é “decente, coerente que vai movimentar o Brasil cada vez mais no seu crescimento tecnológico”.
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (04), por 408 votos a 9, o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto chancelado pelos parlamentares foi o substitutivo apresentado pelo grupo de trabalho, criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para analisar o pacote anticrime do governo e a proposta do ministro STF Alexandre Morais. A matéria segue para a apreciação do Senado Federal.
Ao encaminhar o voto favorável, o líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), destacou a unidade das bancadas partidárias em torno da aprovação da proposta.“Esta Casa dá uma demonstração de maturidade ao aprovar esta matéria. Estamos dando um passo importante no combate ao crime organizado e à corrupção. Avançamos muito ao criar instrumentos importantes para a Polícia Federal e o Ministério da Justiça para que o país consiga diminuir a violência”, afirmou.
Para a deputada Carmen Zanotto (SC)) disse que a iniciativa vai ajudar o país a se desenvolver com menos “corrupção e criminalidade”.
O grupo de trabalho tirou da proposta os itens relativos à execução antecipada da pena de prisão de condenados em segunda instância e ao chamado excludente de ilicitude (inocentar um autor de uma morte) para pessoas que cometerem excessos inclusive em ações policiais.
De acordo com o deputado Alex Manente (SP), autor da PEC que prevê a prisão após a condenação em segunda instância, a Câmara cumpriu o seu papel. “Trabalhamos intensamente para ter essa pauta resolvida aqui na Casa. Agora, é focar nossos esforços para aprovar a nossa proposta na comissão especial”, afirmou.
Crime Organizado
Já vice-líder do partido, deputado Da Vitória (ES), destacou a inclusão no texto do endurecimento da pena do crime de homicídio quando o criminoso usa, na ação, arma de fogo de uso restrito ou proibido. A pena atual é de 6 a 20 anos. Pela proposta, Pela proposta, passará para 12 a 30 ano. O parlamentar também destacou os dispositivos que estabelecem regras mais rígidas para progressão de regime para quem praticou crime hediondo. “A mudança na legislação penal não dará trégua ao crime organizado, às milícias e ao tráfico de drogas”, pontuou.
A medida aprovada pelos deputados amplia o limite de tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade de 30 para 40 anos.
O deputado Fabiano Tolentino (MG) declarou que a aprovação da proposta vai reforçar a legislação para que “os criminosos sejam colocados na cadeia”.
O manifesto assinado pelo presidente do partido e os líderes na Câmara dos Deputados e Senado se coloca frontalmente contrário a “toda e qualquer medida que vise tolher a atuação dos movimentos cívicos no Brasil”.
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Para o presidente do partido, Roberto Freire, o presidente da República “passou dos limites” com a ação e seu ato representa abuso de autoridade e uma clara violação à Constituição brasileira.
Continue lendoPara o líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, a comunicação do governo federal na área ambiental é péssima e isso acaba se refletindo na própria relação internacional.
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Líder do partido na Casa diz que o texto sobre o FGTS não era o ideal, mas considerou que houve avanço no relatório da proposta (Foto: Agência Câmara)
A bancada do Cidadania na Câmara votou a favor da Medida Provisória 889, que trata do saque de parte do FGTS no mês de aniversário do trabalhador, aprovada nesta quarta-feira (06) pelo plenário da Câmara.
O líder do partido na Casa, deputado federal Daniel Coelho (PE) ressalvou que o texto do relatório do deputado federal Hugo Mota (Republicanos-PB) não era o ideal, pois mantinha o monopólio da Caixa Econômica Federal na administração dos recursos, o que gera uma rentabilidade abaixo da inflação, que penaliza o trabalhador, dentre outros problemas.
“Mas há avanços, houve melhora com o relatório”, disse o parlamentar. Ainda na sessão desta noite, a Casa aprovou, em segundo turno, a PEC [Proposta de Emenda à Constituição] que cria a polícia penal.
Na comissão especial do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a proposta de emenda de Daniel Coelho previa o fim do monopólio da Caixa, deixando a decisão do trabalhador soberana para definir o investimento, possibilitando maior rentabilidade.
O dinheiro do FGTS seria transformado em títulos do governo a ser negociado por taxas atrativas. O governo, se quisesse utilizar esses recursos, como faz atualmente, em saneamento ou moradias de baixa renda, deveria pedir autorização ao Congresso Nacional. Na votação, o líder do Cidadania encaminhou voto a favor do destaque do PT, que estabelecia mais liberdade para o saque do FGTS.
Polícia Penal
Por 385 votos a favor e apenas 16 contrários, o plenário chancelou o segundo turno da PEC que cria a Polícia Penal. Desde a primeira votação, a grande maioria dos deputados votou pela inclusão da nova força na Constituição. Os atuais agentes penitenciários serão os primeiros novos policiais penais. A categoria, que já tem autorização para portar armas, exerce funções de segurança. Com a aprovação da matéria, esses profissionais terão carreira regulamentada.
A deputada federal Carmen Zanotto (SC) saudou a “conquista longa” aos agentes penitenciários que estavam nas galerias.
A competência da polícia penal é, além da segurança dos presídios, fazer a escolta dos presos, liberando as polícias civis e militares para outras tarefas.
“É preciso avisar aos admiradores de regimes ditatoriais que em solo brasileiro não encontrarão ressonância de suas estapafúrdias pregações, pois estão submetidos ao guarda-chuva da Carta Magna que reúne pilares da nossa democracia”, diz a nota.
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O líder da bancada na Casa, deputado federal Daniel Coelho (PE), classificou ainda de “excessiva” a parte do texto que libera seis armas de alto calibre para caçadores, atiradores e colecionadores.
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“Ficar só na ilação vazia é zombar do sofrimento do povo nordestino com tudo que aconteceu”, escreveu o parlamentar do Cidadania de Pernambuco em seu perfil no Twitter.
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A proposta do parlamentar do Cidadania de Pernambuco será apreciada juntamente com a Medida Provisória 900/2019, que trata de questões ambientais e está para ser analisada na Câmara.
Continue lendoPara o líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, o benefício “não pode ser uma benesse do atual governante” (Foto: Robson Gonçalves)
MP com 13º salário do Bolsa Família anunciado pelo governo só prevê benefício para 2019
Texto publicado, nesta quarta (16), no Diário Oficial, garante o pagamento somente agora em 2019. O 13º do Bolsa Família será liberado entre os dias 10 e 23 de dezembro.
Jornal Nacional – TV Globo
O Diário Oficial publicou, nesta quarta (16), a medida provisória que autoriza uma espécie de 13º pagamento para os beneficiários do Bolsa Família este ano (veja aqui a reportagem).
Dona Francisca já está fazendo as contas.
“Vai ser maravilhoso pelo fato de ajudar até a pagar as dívidas. Como sou só eu sozinha com meus três filhos’, disse.
Na terça (15), na cerimônia de assinatura, o presidente Bolsonaro disse que os beneficiários do Bolsa Família receberiam um décimo terceiro. O texto publicado nesta quarta (16) garante o pagamento somente agora em 2019. O benefício de dezembro virá em dobro.
O 13º do Bolsa Família será liberado entre os dias 10 e 23 de dezembro. O programa atende a quase 14 milhões de famílias de baixa renda em todo o país.
O benefício mínimo é de R$ 89 e pode chegar a até R$ 372 por família.
De acordo com o Ministério da Cidadania, esse 13º em 2019 custará R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. A medida provisória já está valendo. Deputados e senadores ainda podem alterar o texto.
Nesta quarta, o deputado Daniel Coelho, líder do Cidadania, já apresentou uma emenda para tornar o pagamento permanente, ou seja, todos os anos.
“Esse tipo de política não pode ser um favor, tem que ser uma política de estado, tem que ser permanente, não pode ser uma benesse do atual governante”, avaliou.
