Lideranças do Cidadania pedem união contra Jair Bolsonaro no Janelas pela Democracia

Roberto Freire, Eliziane Gama, Cristovam Buarque, Stepan Nercessian e Raquel Dias participaram do ato suprapartidário nesta quinta-feira; cineasta Zelito Viana também marcou presença a convite do partido, que ainda homenageou os profissionais do SUS lembrando Sérgio Arouca, figura central na idealização so sistema

Continue lendo

Live do Núcleo Evangélico 23 defende diálogo e defesa da democracia

Live do núcleo Evangélico 23, realizada nesta sexta-feira (12), discutiu as “Ameaças à democracia no Brasil”. O encontro contou com a participação do ex-senador Cristovam Buarque, da antropóloga e ambientalista Jane Vilas Bôas, do historiador da UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e pastor congregacional, Lyndon de Araújo Santos, e foi mediado pelo coordenador do núcleo e presidente estadual do Cidadania no Maranhão, Eliel Gama.

O primeiro expositor do encontro virtual, Cristovam Buarque, destacou os problemas enfrentados pelo Brasil em relação à qualidade do ensino público. Ele lembrou que o país ainda possui 12 milhões de analfabetos e que a Reforma Protestante, citando Martin Lutero, teve importância fundamental ao incentivar que seus seguidores, na Alemanha, aprendessem a ler para, sozinhos, interpretar a Bíblia. Até então, isso era exclusividade das elites e dos clérigos católicos. Cristovam sugeriu, inclusive, que talvez uma das bandeiras do núcleo do Cidadania seja a de abraçar a causa do ensino no país.

Para o historiador e pastor Lyndon de Araújo, o país vive ameaças institucionais e à democracia que precisam ser combatidas. Ele acentuou que uma parcela dos religiosos sustenta o governo Bolsonaro, principalmente aqueles que se articulam em torno do que ele classificou como “grandes empresas da religião”. Na sua avaliação, o núcleo do Cidadania poderia fazer um contraponto importante a esse cenário.

“Cerca de 30 a 40% dos evangélicos brasileiros participam da base de sustentação do Bolsonaro e, dentro dela, há, sim, comportamentos antidemocráticos. Essa parcela utiliza uma lógica fundamentalista. O fundamentalismo é um elemento central e de ameaça ao país. Temos o dever de defender a democracia com mais democracia ante essa ameaça que estamos vivendo com esse governo”, afirmou.

Jane Vilas Boas, em sua exposição, argumentou que a fé, o meio ambiente e a democracia são conectados. Ela ressaltou que a própria Bíblia expressa essa tese e lamentou que os seres humanos deturpem a vontade de Deus ao destruírem o planeta em nome da riqueza e da ambição.

“O ser humano recebeu de Deus a absoluta liberdade para escolher e criar. Até porque não poderia ser parceiro nessa imensa obra que é fazer o planeta funcionar. Contudo, Deus não deixou solto. Deu parâmetros ao homem que era o de cuidar e não o de destruir. A teologia do cuidar é um mandado de Deus. Infelizmente, a raça humana não cumpre bem esse mandado”

No encerramento do encontro, Eliel Gama afirmou que o Núcleo Evangélico 23 acredita no evangelho que dialoga com toda a sociedade, sem preconceitos ou prejulgamentos.

“Acreditamos no evangelho que dialoga com o meio ambiente, com a arte e com a ciência. Que dialoga muito bem com os direitos humanos, diferenças humanas. Que acredita na democracia. É em cima desses propósitos que queremos continuar conversando e defendendo nossas ideias e convicções. Acreditamos que um evangelho inteligente pode contribuir, e muito, com o país”, afirmou.

Projeto de Alessandro Vieira permite votações virtuais no Senado

Outra proposta do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) autoriza o uso de videoconferência ou outros recursos tecnológicos de participação virtual na Casa (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Com o avanço da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ganham destaque no Senado dois projetos, um do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e outro do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), que permitem votações em ambiente virtual. Os textos poderiam facilitar o trabalho dos parlamentares, já que mudanças têm sido feitas na Casa para conter o avanço da doença, como a justificativa de ausência de senadores e o teletrabalho para servidores com mais de 65 anos (grupo com maior risco de mortalidade pela doença). Ambos tramitam na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

 “Hoje as pessoas fazem transações bancárias e votam, o Supremo Tribunal Federal julga em algumas situações, tudo isso em ambiente virtual com segurança. Basta que haja requisitos mínimos, como biometria e um ambiente preparado para tanto. Não há mais sentido, em pleno 2020, imaginar que só se consegue dialogar, debater e votar com todos juntos em uma sala”. afirmou o senador Alessandro Vieira.

O parlamentar do Cidadania é autor do PRS 73/2019, projeto de resolução do Senado que altera o Regimento Interno da Casa para que as comissões possam discutir e votar propostas virtualmente. De acordo com o texto, os projetos, relatórios, pareceres e demais documentos inseridos no ambiente virtual devem ser autenticados por certificação digital e estar disponíveis ao acesso público nas páginas que as comissões possuem na internet. A autenticidade dos votos será comprovada por verificação biométrica.

O senador informou ter conversado com o relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar agilizar a votação do texto. Alessandro lembrou que a crise pode durar alguns meses e afirmou que é preciso garantir as votações sem colocar em risco a segurança das pessoas.

“Aquilo que pode ser postergado em um momento de crise sanitária, é melhor que seja postergado. Mas algumas coisas do processo legislativo é possível manter com total segurança, desde que se tenha inteligência e se faça uso de tecnologia. Parece-me bastante oportuno tratar do assunto”, disse o senador, acrescentando que as votações virtuais são, segundo ele, um processo simples.

Participação virtual

“O importante é que o Senado não fique paralisado”, diz Cristovam Buarque (Foto: Reprodução)

Outro projeto de resolução em análise na CCJ, o PRS 15/2018, também permite que senadores participem de maneira virtual de sessões do Plenário e de comissões da Casa. O texto, do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), autoriza o uso de videoconferência ou outros recursos tecnológicos, garantindo aos senadores com participação virtual os mesmos direitos, deveres, prerrogativas e obrigações dos senadores com participação física.

Quando apresentou o projeto, Cristovam lembrou que o Poder Judiciário e o Poder Executivo já usam a participação virtual em determinadas situações, como depoimentos de testemunhas ou réus, audiências públicas e até reuniões deliberativas em agências reguladoras e conselhos ou diretorias de órgãos públicos. Para ele, esse tipo de recurso ajuda no barateamento de processos e procedimentos, aumentando a eficiência e a celeridade da atividade pública.

“O trabalho em casa já é uma prática muito comum. O importante é que o Senado não fique paralisado, não fique adiando a aprovação de leis. É melhor se reunir virtualmente do que não se reunir. É preciso saber como se obtém mais produtividade. Isso que estou sugerindo aumenta a produtividade”, afirmou o então senador.

O projeto também tem como relator na CCJ o senador Antonio Anastasia. (Com informações da Agência Senado)