Outra proposta do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) autoriza o uso de videoconferência ou outros recursos tecnológicos de participação virtual na Casa (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Com o avanço da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, ganham destaque no Senado dois projetos, um do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e outro do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), que permitem votações em ambiente virtual. Os textos poderiam facilitar o trabalho dos parlamentares, já que mudanças têm sido feitas na Casa para conter o avanço da doença, como a justificativa de ausência de senadores e o teletrabalho para servidores com mais de 65 anos (grupo com maior risco de mortalidade pela doença). Ambos tramitam na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

 “Hoje as pessoas fazem transações bancárias e votam, o Supremo Tribunal Federal julga em algumas situações, tudo isso em ambiente virtual com segurança. Basta que haja requisitos mínimos, como biometria e um ambiente preparado para tanto. Não há mais sentido, em pleno 2020, imaginar que só se consegue dialogar, debater e votar com todos juntos em uma sala”. afirmou o senador Alessandro Vieira.

O parlamentar do Cidadania é autor do PRS 73/2019, projeto de resolução do Senado que altera o Regimento Interno da Casa para que as comissões possam discutir e votar propostas virtualmente. De acordo com o texto, os projetos, relatórios, pareceres e demais documentos inseridos no ambiente virtual devem ser autenticados por certificação digital e estar disponíveis ao acesso público nas páginas que as comissões possuem na internet. A autenticidade dos votos será comprovada por verificação biométrica.

O senador informou ter conversado com o relator do projeto na CCJ, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar agilizar a votação do texto. Alessandro lembrou que a crise pode durar alguns meses e afirmou que é preciso garantir as votações sem colocar em risco a segurança das pessoas.

“Aquilo que pode ser postergado em um momento de crise sanitária, é melhor que seja postergado. Mas algumas coisas do processo legislativo é possível manter com total segurança, desde que se tenha inteligência e se faça uso de tecnologia. Parece-me bastante oportuno tratar do assunto”, disse o senador, acrescentando que as votações virtuais são, segundo ele, um processo simples.

Participação virtual

Outro projeto de resolução em análise na CCJ, o PRS 15/2018, também permite que senadores participem de maneira virtual de sessões do Plenário e de comissões da Casa. O texto, do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), autoriza o uso de videoconferência ou outros recursos tecnológicos, garantindo aos senadores com participação virtual os mesmos direitos, deveres, prerrogativas e obrigações dos senadores com participação física.

Quando apresentou o projeto, Cristovam lembrou que o Poder Judiciário e o Poder Executivo já usam a participação virtual em determinadas situações, como depoimentos de testemunhas ou réus, audiências públicas e até reuniões deliberativas em agências reguladoras e conselhos ou diretorias de órgãos públicos. Para ele, esse tipo de recurso ajuda no barateamento de processos e procedimentos, aumentando a eficiência e a celeridade da atividade pública.

“O trabalho em casa já é uma prática muito comum. O importante é que o Senado não fique paralisado, não fique adiando a aprovação de leis. É melhor se reunir virtualmente do que não se reunir. É preciso saber como se obtém mais produtividade. Isso que estou sugerindo aumenta a produtividade”, afirmou o então senador.

O projeto também tem como relator na CCJ o senador Antonio Anastasia. (Com informações da Agência Senado)