Senadora diz que endurecimento da lei é necessária porque a ‘postura agressiva e preconceituosa não se restringe aos relacionamentos domésticos ou com pessoas próximas’...
Cadastro segue para votação na Câmara dos Deputados e política de incentivo às atividades de reciclagem de resíduos sólidos para a sanção presidencial (Foto:...
Senador diz que a mudança no Código Penal prevista na proposta busca garantir a observância de procedimentos formais que impeçam que a vítima seja induzida a erro e elevar a confiabilidade do processo