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Tag: crime
Fernando Gabeira: Segurança no topo da agenda
Não acredito no fim do tráfico de drogas. Mas creio que chegou o momento de uma política nacional mais articulada
Thiago Amparo: Não é desnutrição; é genocídio
Dissecando inverdades jurídicas sobre o termo genocídio, tipo penal previsto na lei brasileira desde 1956.
Nota oficial – Bolsonaro e embaixadores: vexame internacional e atentado à democracia
Em nota oficial, Roberto Freire fala em impeachment e avalia que presidente cometeu crime contra o livre exercício dos direitos políticos e contra os Poderes constitucionais
Cristina Serra: ‘Revogaço’ e adeus às armas
Bolsonaro conseguiu afrouxar a legislação sobre armas com decretos e portarias, instrumentos meramente administrativos que dispensam a apreciação do Congresso.
Projeto de Leila Barros aumenta pena de crime contra honra de mulheres nas redes sociais
Senadora diz que endurecimento da lei é necessária porque a ‘postura agressiva e preconceituosa não se restringe aos relacionamentos domésticos ou com pessoas próximas’...
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O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o...