Tag: crime

A Câmara analisa projeto (PL 135/24) do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que prevê prisão de 4 a 6 anos para pai, mãe ou responsável...

Não acredito no fim do tráfico de drogas. Mas creio que chegou o momento de uma política nacional mais articulada

Dissecando inverdades jurídicas sobre o termo genocídio, tipo penal previsto na lei brasileira desde 1956.

Em nota oficial, Roberto Freire fala em impeachment e avalia que presidente cometeu crime contra o livre exercício dos direitos políticos e contra os Poderes constitucionais

Bolsonaro conseguiu afrouxar a legislação sobre armas com decretos e portarias, instrumentos meramente administrativos que dispensam a apreciação do Congresso.