Aprovado projeto de Rubens Bueno que estabelece critérios para vagas em creches

A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de autoria do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) que obriga os municípios a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis pelas crianças, sempre que a demanda superar a oferta de vagas.

A proposta (PL 424/19) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). Pela LDB, a educação infantil é oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos.

O deputado Marreca Filho (Patri-MA) foi o relator da matéria.

Para Rubens Bueno, a lista de espera “oferece maior transparência no processo de preenchimento das vagas disponíveis, bem como maior respeito aos direitos de cidadania das famílias”.

O parlamentar reconhece as dificuldades enfrentadas pelos municípios, responsáveis constitucionais pela oferta de educação infantil, para garantir a expansão da oferta de creches no ritmo demandado pela população, no entanto, ele lembra que muitas cidades têm avançado nesta questão.
Rubens citou o exemplo da Prefeitura de Vitória (ES), comandada por Luciano Rezende (Cidadania), que vem facilitando o acesso da comunidade escolar para a realização do cadastro para vagas em creches por meio de um sistema eletrônico que permite ao morador fazer o cadastro em qualquer unidade escolar.

“O sistema é georreferenciado com dispositivo que, ao registrar o CEP da família, já indica a escola de prioridade da família, levando em consideração a proximidade entre a residência e a escola”, explicou Bueno.

A proposta foi apresentada pela ex-deputada Pollyana Gama (PPS-SP) na Legislatura passada.

Tramitação

Com tramitação conclusiva, o projeto será apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Desemprego, creche contra universidade, democracia na Venezuela. É a realidade do bolsonarismo no #Olhar23

Desemprego recorde, creche contra universidade, democracia na Venezuela, liberação da caça no Brasil. É a realidade do bolsonarismo no #Olhar23

O mundo surreal do #Olhar23 (veja vídeo abaixo) segue acompanhando a estranha realidade do governo Bolsonaro, que supera de longe qualquer sátira política. Tudo envolve a polarização esquerda x direita e a perseguição a inimigos imaginários (os comunistas estão por toda a parte!). 

Nesta semana nossos personagens comentam o incrível pronunciamento do presidente no 1º de maio, que conseguiu a proeza de omitir a palavra “trabalhador” em pleno discurso do Dia do Trabalho. Detalhe que o número de desempregados segue crescendo e chega a desesperadores 13 milhões de brasileiros.

Também comentamos outros fatos inusitados da semana, como a proposta do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de cortar 30% dos investimentos nas universidades – segundo ele, antro de comunistas – para investir em creches.

Ou a possibilidade de o Brasil declarar guerra à Venezuela e invadir o país vizinho para garantir a democracia nas terras de Nicolás Maduro, visto que obviamente Jair Bolsonaro é contra ditaduras (no país dos outros, principalmente).

Mas tem mais: Bolsonaro anunciou que vai assinar um decreto para “facilitar a vida” de colecionadores de armas, atiradores e caçadores. É isso aí! Fecha de vez as universidades e libera geral a caça e o uso de armas, presidente! Livro é coisa de esquerdista! A direita quer tiro, porrada e bomba!