Erros de Pazuello ultrapassaram qualquer limite razoável, diz Alessandro Vieira

‘Além de colocar em risco a saúde dos brasileiros’, senador diz que ministro da Saúde ‘ameaça a própria continuidade’ do governo Bolsonaro (Foto: Reprodução/Internet)

O vice-líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), disse nesta quinta (21) que os erros do general Eduardo Pazuello na condução da crise sanitária provocada pela pandemia de coronavírus ‘ultrapassaram qualquer limite razoável’, ao comentar na rede social e defender ‘providências cabíveis’ sobre ‘provável crime de responsabilidade’ do ministro da Saúde pelo ‘TrateCov’,  aplicativo da pasta que recomendava o ‘tratamento precoce’ com remédios sem eficácia comprovada contra a Covid-19.

“Vamos tomar as providências cabíveis. Jair Bolsonaro, atenção: os erros do ministro Pazuello ultrapassaram qualquer limite razoável. Além de colocar em risco a saúde dos brasileiros, ameaça a própria continuidade do seu governo, em razão do provável crime de responsabilidade”, escreveu o senador no Twitter.

No aplicativo do Ministério da Saúde retirado ontem (21) do ar, a palavra cloroquina aparece 86 vezes e ivermectina 113. Segundo descrição do site da Casa Civil (veja aqui), o ‘TrateCov’ foi criado para “auxiliar os profissionais de saúde” e sugerir “opções terapêuticas disponíveis na literatura científica atualizada”, e “prescrição de medicamentos” contra a Covid-19. A pasta informou, por meio de nota, que a plataforma foi ativada “indevidamente”.

“Informamos que a plataforma TrateCOV foi lançada como um projeto-piloto e não estava funcionando oficialmente, apenas como um simulador. No entanto, o sistema foi invadido e ativado indevidamente – o que provocou a retirada do ar, que será momentânea”, diz a nota do Ministério da Saúde.

Para Eliziane e Alessandro, aprovação do uso emergencial da vacina contra Covid-19 é ‘vitória’ e ‘dia histórico para a ciência’

Senador diz que Butantan ‘honra a ciência brasileira’ e senadora espera que a aplicação dos imunizantes ‘seja rápida’ (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), destacaram nas redes sociais, neste domingo (17), a aprovação pela  Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por unanimidade, do uso emergencial das vacinas contra a Covid-19 no País produzidas  pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.

“Vitória da ciência que salva vidas! Parabéns para o Instituto Butantã, que honra a ciência brasileira e garante o início do processo de vacinação. Parabéns para a Anvisa, pelo trabalho de análise cuidadosa e célere. Chega de mentiras e ignorância homicida”, pediu Alessandro Vieira em seu perfil no Twitter.

“Dia histórico para a ciência brasileira e de mais esperança para a população. A Anvisa aprovou o uso emergencial de duas vacinas hoje – Coronovac e Oxford. Esperamos que a aplicação do medicamento seja rápida, salvando vidas e desafogando as unidades da saúde”, registrou Eliziane Gama no Instagram.

Todos os cinco integrantes da diretoria da Anvisa votaram a favor da aplicação das duas vacinas nos brasileiros, em reunião que durou mais de cinco horas. 

De acordo com  a agência de vigilância, no caso da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac, a aplicação está condicionada à assinatura de um Termo de Compromisso e sua publicação no Diário Oficial da União.

Já vacina de Oxford, desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e a capitaneada pela Fiocruz  poderá ser aplicada em grupos específicos a partir do momento que o laboratório produtor for comunicado, o que deveria ocorrer ainda neste domingo (17).

“Esperamos que a aplicação do medicamento seja rápida, salvando vidas e desafogando as unidades da saúde. E que a demagogia e o marketing oportunista não atrapalhem a ciência”, escreveu Eliziane Gama no Twitter.

Alessandro Vieira critica ações do governo na saúde e pede convocação de Pazuello

Vice-líder do Cidadania critica a atuação do Ministério da Saúde com relação ao enfrentamento da Covid-19, especialmente na capital do Amazonas, onde faltam leitos e oxigênio para os pacientes (Foto: Mathias Dantas/AFP)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta sexta-feira (15) requerimento de convocação do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao Senado Federal para prestar esclarecimentos sobre a atuação da pasta no enfrentamento da pandemia do coronavírus. O pedido de Alessandro Vieira se soma às manifestações dos senadores sobre o colapso na saúde pública de Manaus.

No texto, o senador criticou a atuação do Ministério da Saúde com relação ao enfrentamento do vírus, especialmente na capital do Amazonas. Na última semana, a pasta recomendou à Secretaria de Saúde de Manaus o uso da cloroquina e hidroxicloroquina, além do antibiótico azitromicina. Para Alessandro, a recomendação trouxe constrangimento às autoridades, uma vez que as medicações “não têm qualquer eficácia comprovada cientificamente para o combate à doença”. Enquanto isso, falta oxigênio para atender as vítimas de Covid-19 nos hospitais de Manaus.

No documento, o senador  pede explicação de Pazuello sobre o planejamento para a vacinação. Alessandro Vieira destaca os programas efetivos de vacinação que ocorrem em mais de 50 países, inclusive os vizinhos sul americanos Argentina e Chile, enquanto o Brasil permanece sem vacinar sua população.

“Até o presente momento, cerca de 17,5 milhões de pessoas já foram vacinadas em todo o mundo”, justificou. 

“Enquanto o Ministério da Saúde se encontra em estado de paralisia e flagrante negacionismo em relação a pandemia do coronavírus e às suas consequências na vida dos brasileiros, o país acompanha apreensivo o colapso do sistema de saúde de Manaus, onde a população local padece de falta de insumos básicos para o combate efetivo à doença, como o oxigênio, o que torna a situação dos enfermos ainda mais dramática e penosa”, escreveu. 

Logística

Segundo o parlamentar, o plano emergencial de vacinação apresentado por Pazzuello apresenta “vaguezas” e “inconsistências” e, como consequência, aumenta “desconfianças e incertezas da população em relação a sua real efetividade e aplicabilidade na prática”. 

“Também preocupa sobremaneira a precariedade das soluções logísticas que põe em xeque a possibilidade de vacinação massiva da população, como a falta de ofertas de materiais básicos como seringas que garantam as duas aplicações, conforme declaração do Ministro dada ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 13 de janeiro”, disse. 

Alessandro Vieira também pediu esclarecimentos sobre o posicionamento do ministro frente a aplicação do Enem, prevista para os dois próximos domingos, dada a “inflexibilidade do Ministério da Educação em possibilitar reaplicações ou discutir o adiamento da data das provas”. (Agência Senado)

Congresso precisa agir contra o caos na saúde em Manaus, diz Eliziane Gama

Senadora faz apelo na rede social para Davi Alcolumbre (DEM-AP) convocar a Comissão Representativa do Congresso para analisar a situação da capital do Amazonas (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), voltou a defender nas redes sociais a convocação extraordinária do Congresso Nacional diante do caos na saúde em Manaus, que registra aumento de casos de Covid-19, falta de leitos e oxigênio para os pacientes nos hospitais.

“Diante do caos instalado em Manaus o Congresso Nacional precisa agir. Presidente Davi Alcolumbre é hora de convocar a Comissão Representativa do Congresso. Como integrante da Comissão, estou a postos”, disse a senador em sua conta no Twitter.

Compete à comissão representativa, dentre outras prerrogativas, exercer atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou suas instituições. O período de atuação do colegiado iniciou-se em 23 de dezembro e encerra-se em 31 de janeiro de 2021.

A capital do Amazonas enfrenta um colapso na saúde pública. A crise no sistema foi impulsionada por conta do aumento recorde de internações por Covid-19. Nesta sexta-feira (15) a cidade registrou 213 enterros, de acordo com informações da prefeitura. O número bateu recorde de sepultamentos diários desde o começo da pandemia.

Convocação semipresencial

O vice-líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (SE), está colhendo assinaturas dos parlamentares – deputados e senadores – para a convocação de sessão semipresencial Congresso com a finalidade de discutir a renovação do auxílio emergencial, a prorrogação do estado de calamidade pública e o plano da vacinação contra a Covid-19.

Na sessão extraordinária, o Congresso somente delibera sobre a matéria para a qual foi convocado. Até quinta-feira (14) o pedido contava com o apoio de 20 senadores e 16 deputados. O requerimento de convocação precisa do apoio da maioria dos membros da Câmara e Senado.

Relatório da comissão da Covid-19 sugere aprovação do projeto que cria renda básica da 1ª infância

Proposta de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) estabelece um programa de renda de R$ 800 para crianças de zero a seis anos de idade bancado pela tributação progressiva (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)

O relatório da comissão mista que acompanhou as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 entregue ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (13), pelo presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), sugere  a aprovação do projeto  (PLP 213/2020)  de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que estabelece a renda básica da primeira Infância para crianças de zero a seis anos de idade.

De acordo com o texto do PLP, a renda básica substituiria o benefício variável do Programa Bolsa Família para as famílias, com a criação de um benefício de R$ 800 bancado pela tributação progressiva.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou  a reconhecer durante audiência pública da comissão mista da Covid-19, em setembro, a necessidade de ‘focalização’ na primeira infância proposta por Eliziane Gama.

Na ocasião, Guedes disse que o governo estava ‘conversando há mais de um ano com os maiores especialistas’ sobre a formulação do Renda Brasil, como os economistas José Márcio Camargo e Paes de Barros, ‘os pais’ do Bolsa Escola e Bolsa Família.

‘Mais renda a quem precisa’

Eliziane Gama diz que um dos objetivos do projeto é ‘transferir mais renda a quem realmente precisa’.

“Entendo que o orçamento tem limitações, ainda mais neste momento de crise, mas devemos priorizar as crianças. É preciso lembrar que 3 milhões de crianças nascem todos os anos no Brasil e a taxa de pobreza na primeira infância supera os 30% para as crianças brancas e chega a ultrapassar os 60% para as crianças negras nos primeiros três anos de vida. Boa parte dos brasileiros mais vulneráveis vivem em famílias com renda abaixo da linha da pobreza”, argumentou a parlamentar, que foi vice-presidente da comissão mista.

Relatório

O relatório da comissão da Covid-19 foi aprovado em dezembro e contém recomendações em seis áreas essenciais: saúde, economia, educação, cidadania, sistema financeiro e crédito e fiscalização. 

O documento elege como prioridade o plano de vacinação contra a Covid-19, e ressalta que essa medida deve ser baseada em critérios técnicos e não de cunho político.  

Há ainda a indicação, no documento, para que o Congresso Nacional aprove um projeto de lei que tem como objetivo dar maior transparência aos repasses federais aos estados, Distrito Federal e municípios (PL 4.171/2020), que aguarda votação na Câmara dos Deputados. 

O relatório também sugere a aprovação de outros dois projetos: o PL 3.175/2020, da deputada Patrícia Ferraz (Podemos-AP), que institui aumento de pena para crimes de falsidade ideológica quando cometido para fraudar programas sociais, como o auxílio emergencial; e o PL 1.940/2020, do deputado Felício Lacerda (PSL-RJ), que propõe a realização de testes rápidos em farmácias.  (Com informações da Agência Senado)

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Alessandro Vieira defende distribuição uniforme de vacinas contra Covid-19

Senador apresentou projeto aprovado pelo Senado que estabelece critérios técnicos de distribuição da vacina e a transparência na disponibilização do imunizante (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Autor do projeto (PL 4023/2020) já aprovado pelo Senado que estabelece critérios técnicos de distribuição da vacina contra a Covid-19 e a transparência na disponibilização do produto, o vice-líder do Cidadania, senador Alessandro Vieira (SE), defende a distribuição uniforme do imunizante em todo o território nacional.

O parlamentar ressaltou durante da apreciação do projeto, em dezembro, que o texto não tenta impor a vacinação.

“Vamos conseguir garantir vacina gratuita, efetiva e funcional para aqueles brasileiros que desejarem se vacinar. É muito importante [afirmar isso] neste momento de desinformação, de campanhas de fake news. O projeto de lei não torna a vacina obrigatória para nenhum cidadão. Torna apenas garantida a sua disponibilidade para aqueles que a desejarem.

 O PL  4023/2020 aguarda votação na Câmara dos Deputados e determina também que os grupos mais vulneráveis sejam priorizados na vacinação, inserindo essa obrigatoriedade na Lei 13.979/2020,  que regula as ações emergenciais de enfrentamento à pandemia. Essa medida, de acordo com o texto do projeto, deverá seguir parâmetros científicos estabelecidos em regulamento.

Segundo o relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a preocupação dos parlamentares é garantir que nenhuma cidade ou estado fique prejudicado ou tenha a imunização atrasada. Ele defendeu durante a apreciação do projeto que a vacinação siga a sistemática já adotada para outras campanhas do PNI (Programa Nacional de Imunizações), determinadas pelo Ministério da Saúde em âmbito nacional, respeitadas as especificidades regionais e locais. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane e Alessandro lamentam as mais de 200 mil mortes pela Covid e destacam eficácia da vacina do Butantan

Senadores cobram imunização de todos brasileiros e ressaltam o papel da ciência para salvar vidas que a ‘ignorância despreza’ (Foto: Reprodução)

Os senadores do Cidadania Alessandro Vieira (SE) e Eliziane Gama (MA) registraram pesar nas redes sociais às 200 mil mortes pela Covid-19 no País e comemoraram a eficácia de 78% da vacina  desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

“No mesmo dia em que atingimos o número de 200 mil mortos pela Covid, temos a boa notícia da confirmação da eficácia da vacina do Butantã. Isso significa que será possível avançar no processo de vacinação com a produção nacional. A ciência salva vidas que a ignorância despreza”, afirmou Alessandro Vieira em seu perfil no Twitter.

Eliziane Gama ressaltou que as mortes pela Covid-19 não podem ser tratadas como números, mas vidas que se perderam, ao defender urgência na imunização de todos os brasileiros.

“Não descansaremos até que a vacina, essa valorosa arma contra a pandemia, seja disponível a todos os brasileiros”, escreveu na rede social.

“O Instituto Butantan há décadas presta serviços de excelência ao País e ao mundo, tem respaldo na comunidade científica, por isso a grande emoção com a notícia da eficácia de 78% na prevenção e 100% pra impedir que os infectados fiquem graves pela covid-19. Vitória da vida!”, completou a senadora.

Alessandro Vieira pede convocação do Congresso em janeiro para discutir renovação do auxílio e plano de vacinação

Parlamentar defende o retorno dos trabalhos durante o período do recesso legislativo em função da ‘crise decorrente da Covid-19 não parece estar próxima do fim’ (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O vice-líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), apresentou requerimento para convocação extraordinária do Congresso Nacional em janeiro para debater a renovação do auxílio emergencial e o plano da vacinação contra a Covid-19 (veja aqui e abaixo).

“Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua. Não podemos nos abster sobre um tema fundamental como a imunização da população”, afirma o requerimento.

Parlamentares articulam convocação extraordinária do Congresso

Ideia, encabeçada pelo senador Alessandro Vieira, é que os parlamentares discutam a renovação do auxílio emergencial e o plano da vacinação contra a covid-19 ainda em janeiro

Marina Barbosa – Correio Braziliense

Diante do fim do auxílio emergencial e das incertezas sobre a vacinação contra a covid-19 em um momento de recrudescimento da pandemia, cresce a articulação para que o Congresso Nacional retome os trabalhos ainda em janeiro, antes da eleição presidencial da Câmara e do Senado. O pedido oficial de uma convocação extraordinária começou a circular nesta semana e requer a assinatura da maioria dos parlamentares para ser aprovado.

O requerimento foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e passou a ser defendido por deputados do Movimento Acredito, como Felipe Rigoni (PSB-ES), na Câmara. O texto, ao qual o Correio teve acesso, lembra que a maioria dos membros do Congresso pode convocar o retorno dos trabalhos durante o período do recesso legislativo “em caso de urgência ou interesse público relevante”; e argumenta que este é o caso, já que “a crise decorrente da covid-19 não parece estar próxima do fim”.

O pedido ainda lista os assuntos que deveriam ser discutidos pelos parlamentares neste mês de janeiro: a prorrogação do estado de calamidade pública com a renovação do auxílio emergencial e a universalização do acesso às vacinas contra a covid-19. “Não podemos aceitar o fim formal do estado de calamidade se a calamidade continua. Não podemos nos abster sobre um tema fundamental como a imunização da população”, afirma o requerimento.

Sobre o auxílio emergencial, o pedido diz que não é aceitável retirar “subitamente” a renda das famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia. Porém, admite que é possível discutir os valores e os prazos da possível prorrogação, já que o presidente Jair Bolsonaro tem dito que não pode prorrogar o programa por conta das restrições fiscais do país. Alessandro Vieira entende que o auxílio poderia ser estendido por três meses. Parte da oposição, contudo, pede a prorrogação por seis meses.

Apesar desse impasse sobre a prorrogação do auxílio emergencial, o senador calcula que terá as assinaturas necessárias para aprovar o pedido de convocação extraordinária no Senado. É que não foram apenas os partidos de oposição que demonstraram apoio ao requerimento. “O pedido tem apoio de vários senadores, pois não dá para aceitar que milhões de brasileiros fiquem sem auxílio; e porque a forma de acesso e financiamento à vacina também não está clara”, disse Vieira.

Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM) é um dos senadores que se comprometeram a assinar o requerimento. Ele disse que a bancada emedebista também apoia a convocação extraordinária do Congresso, apesar de líderes do governo, que não têm interesse na proposta, serem do partido. “O país vive novamente um colapso na saúde e a população precisa de uma resposta em relação ao fim do auxílio emergencial. As razões pelas quais o Congresso deveria estar atuando são claras”, explicou Braga.

Câmara

Já na Câmara, Rigoni admite que será mais difícil conseguir as assinaturas necessárias para aprovar o pedido. Afinal, a maior parte dos deputados está envolvida na disputa pela presidência da Casa, protagonizada por Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) reforçou que só vê espaço para a volta dos trabalhos legislativos após a eleição, marcada para 1º de fevereiro.

Mesmo assim, o deputado socialista disse que vai intensificar as conversas sobre o assunto a partir desta quinta-feira. “Muita coisa importante precisa ser feita logo, como a vacinação e uma revisão de gastos que permita melhorar os programas sociais. Então, quanto antes o Congresso voltar, melhor”, justificou Rigoni. Ele lembrou que o fim do recesso parlamentar também já foi defendido pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).