Eliziane Gama defende suspensão da votação do PL do Veneno na Comissão de Agricultura

‘Votação não vai ajudar o Brasil em nada. Pelo contrário, vai prejudicar’, diz a senadora, ao assinalar que o projeto é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A líder do Cidadania e da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), fez um apelo no plenário, nesta quarta-feira (23), para que a Comissão de Agricultura da Casa suspenda a votação marcada para hoje (24) do projeto (PL 1459/2022) que muda as regras para autorização de agrotóxicos, o chamado PL do Veneno.

A senadora criticou o projeto e lembrou que o Brasil começou a mudar sua imagem na recente COP 27, a conferência da ONU sobre mudança climática, no Egito, quando passou a ser visto como um importante ator mundial na preservação do meio ambiente.

“Esse é o pacote do veneno, o pacote da destruição. Essa votação não vai ajudar o Brasil em nada. Pelo contrário, vai prejudicar”, afirmou Eliziane Gama, em apelo ao presidente da comissão e relator da matéria, Acir Gurgacz (PDT-RR), pela suspensão da sessão do colegiado.

O PL 1459/2022 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 526/1999), apresentado originalmente há 23 anos pelo então senador Blairo Maggi. O texto trata de pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento de agrotóxicos. O projeto já havia sido aprovado no Senado e enviado à Câmara dos Deputados. Como foi modificado pelos deputados, a comissão vai analisar as mudanças propostas.

“Nós já recebemos aqui, no Congresso Nacional, colegas, profissionais do Brasil inteiro, artistas do Brasil inteiro que vieram aqui fazer um pedido de clemência para que o Congresso Nacional não aprove o ‘pacote da destruição’, um pacote, aliás, que foi iniciado lá atrás, ainda no auge da pandemia, quando o então Ministro Salles disse que iria abrir as porteiras para a legislação em relação à degradação ambiental, que é a palavra mais adequada”, disse Eliziane Gama, ao reafirmar que o PL do Veneno é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama: ‘Sentimento’ é de que Bolsa Família seja retirada do teto de gastos por 4 anos

‘Pelo menos é um sentimento muito meu de que há a formação de um entendimento de que [a PEC do programa social] seja temporária’, diz a senadora (Foto: Reprodução/Globonews)

Em entrevista ao Conexão Globonews (veja aqui), nesta quarta-feira (16), a líder do Cidadania e da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (MA), disse entender que há um ‘sentimento’ de que a chamada PEC da Transição, a Proposta de Emenda à Constituição para abrir espaço para o Bolsa Família de R$ 600 em 2023, seja retirada do teto de gastos por quadro anos.

“Pelo menos é um sentimento muito meu de que há a formação de um entendimento de que [a PEC] seja temporária, pelo prazo de quatro anos”, disse a senadora, que participa no Egito da COP27, a Conferência do Clima da ONU.

Ela esteve presente nesta terça-feira (15) na conversa, da qual participaram outros senadores e integrantes da equipe de transição, na qual o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) indicou ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de que haveria dificuldades de o Congresso Nacional aprovar uma PEC retirando o Bolsa Família do teto de forma permanente, como defende lideranças do PT.

Eliziane Gama disse que a discussão em torno da emenda constitucional para garantir o Bolsa Família no valor de R$ 600 no ano que vem é uma ‘resposta da promessa de Lula durante a campanha eleitoral, destacando a necessidade de se ‘garantir espaço fiscal para a ajuda às famílias carentes’. A PEC deve apresenta pela equipe do governo de transição hoje (16) ou manhã (17)

COP27

Na entrevista, a senadora também comentou sobre a participação do Brasil na COP27, a expectativa da indicação dos novos ministros do Meio e dos Povos Originários – a ser criado pelo governo -, e disse torcer para que para esses cargos sejam indicadas duas mulheres.