Ciência, tecnologia e inovação precisam ser prioridades efetivas do governo, diz ex-presidente da Finep

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) critica em videoconferência da comissão mista da Covid-19 o congelamento de recursos para a ciência e tecnologia por parte do Executivo e cobra o descontingenciamento das verbas (Foto: Reprodução/Internet)

O ex-presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), Glauco Arbix, disse que apesar de a ciência brasileira ser de ‘padrão mundial’ e o Brasil ocupar o segundo lugar como ‘maior produtor de artigos na área de ciências da vida, de agricultura, de ciências da terra’, falta ao País ‘respeitar a prioridade’.

“É preciso que ciência, tecnologia e inovação sejam prioridades efetivas de governo. Nem sempre, muitas vezes os governos falam, mas não atuam de modo correspondente. Então, esse é o primeiro ponto: tem que respeitar a prioridade, porque a prioridade é que vai dizer onde coloco os poucos recursos que temos, porque dificuldade todo mundo tem”, disse Arbix, ao responder questionamento da senadora Elizane Gama (MA) sobre qual o maior desafio da pesquisa de ciência e tecnologia no Brasil quanto orçamento da União, na reunião remota da comissão mista da Covid-19, nesta segunda-feira (17).

Eliziane Gama criticou durante a videoconferência o congelamento de recursos por parte do governo federal para a área, defendeu a aprovação do projeto (PLP 135/2020) que transforma o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em fundo financeiro e também cobrou que o Executivo deve demonstrar que considera o setor estratégico. 

“A gente teve uma redução orçamentária drástica e não pode pensar em nada que não seja prioritário. Então, não  se pode dizer que é prioridade ciência e tecnologia, se eu não coloco “prioridade” na peça orçamentária. Portanto, eu só devo dizer que é prioridade quando eu também tenho isso na peça orçamentária. Eu acho que o [senador] Izalci [PSDB-DF] apresenta uma alternativa [PLP 135/2020] para resolver isso de fato, proibindo o contingenciamento orçamentária”, argumentou a parlamentar, vice-presidente da comissão mista da Covid-19.

Para a senadora, o não contingenciamento orçamentário é fundamental para o avanço da ciência e da pesquisa no Brasil.

“Sabemos que este é um momento crucial por conta de uma busca que o mundo inteiro faz pela efetividade de uma vacina [contra o coronavírus]. A Rússia, na verdade, apresenta agora [uma vacina], mas a gente sabe que essa tem que ser uma luta de todo o Brasil e de todo o mundo, e o Brasil atualmente não pode ficar em segundo plano”, disse.

Além da presença de Arbix, a videoconferência da comissão que acompanha  as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 debateu os investimentos em pesquisa e desenvolvimento científico relacionadas à doença com Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências; Ildeu de Castro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência); e Carlos Américo Pacheco, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Arnaldo Jardim defende preservação de verbas para ciência, tecnologia e inovação

O líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), disse, em pronunciamento feito nesta terça-feira (04), no plenário da Casa, que o contingenciamento de verbas destinadas à ciência, tecnologia e inovação leva ao comprometimento de projetos que precisam de “alimentação sistemática” para dar frutos  a médio e longo prazos.

O parlamentar falou sobre o manifesto em prol da preservação de recursos destinados à pesquisa assinado pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Academia Brasileira de Ciência.  

“Estamos enfrentando a pandemia, mas já começamos a flertar com o pós-pandemia e não há dúvida de que o caminho para retomar o crescimento é o desafio da inovação e da produtividade”, afirmou o deputado.

Arnaldo Jardim é autor de emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que impede o contingenciamento de recursos destinados à pesquisa na Embrapa.

Na busca por vacina para Covid-19, Cidadania articula acordo para destinar R$ 60 mi para ciência

O líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), articulou um acordo na sessão do Congresso Nacional, realizada nesta quinta-feira (20), para que a União destine R$ 60 milhões para a área da ciência. A promessa de injeção de recursos para pesquisa vem em boa hora, já que estamos num momento em que o mundo busca uma vacina para combater a Covid-19.

Pelo acordo, o dinheiro deverá vir por meio de uma medida provisória. A negociação foi possível porque Arnaldo Jardim articulava a aprovação de emendas de sua autoria ao PLN 8. As propostas do parlamentar previam recursos para pesquisa no âmbito da Fiocruz, para a Capes e uma outra para fomento a projetos institucionais para pesquisas no setor de Saúde.

Durante a sessão do Congresso, o parlamentar ressaltou a importância de maior investimento na área.

“São recursos a mais para instituições que vão aprofundar o conhecimento na busca para descobrir a vacina contra o coronavírus”, disse Jardim.

Todas as emendas do líder do Cidadania têm o objetivo de dar condições aos órgãos atendidos de implementar ações de combate à Covid-19, em especial no que tange às pesquisas para a obtenção de vacina e tratamento contra o vírus.

A líder do partido no Senado, Eliziane Gama (MA), também participou das negociações na busca de soluções para incrementar os recursos para a área da saúde e pesquisa.

Alessandro Vieira diz que vai buscar na Justiça e no Congresso impedir ações do governo incompatíveis com a ciência

Para o senador, se Bolsonaro o fizer estará cometendo crime  de responsabilidade (Foto: Reprodução)

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não pode adotar ou incentivar políticas públicas que contrariem a ciência, como o uso da cloroquina para o tratamento de pacientes com a Covid-19, um dos motivos do pedido de demissão do ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, na última sexta-feira (15).

Ele informou no fim de semana que ‘na defesa do interesse público’, vai ‘buscar na Justiça e no Congresso Nacional impedir a concretização de quaisquer ações governamentais incompatíveis com a boa ciência’.

Agentes públicos estão submetidos a limites constitucionais, lembra senador (Foto: Waldemir Barreto)

“Jair Bolsonaro precisa compreender que todos os agentes públicos, mesmo o presidente da República, estão submetidos aos limites constitucionais para o exercício do poder”, diz o senador.

Para Alessandro Vieira, os princípios constitucionais que norteiam a administração pública, em especial os princípios da legalidade, impessoalidade e eficiência, impedem a adoção de políticas públicas contrárias ao pensamento técnico/científico estabelecido.

“O presidente não pode, por convicção personalíssima, impor aos cidadãos ou entes federados condutas incompatíveis com a ciência. Ao persistir neste tipo de postura, absolutamente incompatível com o estado democrático de direito, o presidente infringe não somente os limites constitucionais, mas pratica ato que poderá ser considerado crime de responsabilidade”, afirmou.

‘É um governo contra a ciência’, diz Eliziane Gama sobre demissão de Teich

Para a parlamentar maranhense, a saída de Teich do ministério ‘deixa em frangalhos’ a principal estrutura do governo de combate à pandemia (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA) criticou nas redes sociais a demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, depois de permanecer no cargo por apenas 27 dias em plena crise da pandemia do novo coronavírus.

“A saída do ministro Nelson Teich, menos de um mês depois de ser nomeado, revela a gravidade da crise no governo. Foi forçado a sair porque não concordou com a ideia irresponsável de defender o uso deliberado da cloroquina e do fim do isolamento social. É um governo contra a ciência”, afirmou Eliziane Gama no Twitter.

A parlamentar maranhense disse também que a demissão de Teich do ministério ‘deixa em frangalhos’ a principal estrutura do governo de combate à pandemia.

“O Covid-19 deve estar batendo palmas para o governo federal hoje. Com a pandemia em crescimento, o presidente deixa em frangalhos a sua principal estrutura de combate, o Ministério da Saúde. Atitude impensável, incompreensível!!”, escreveu a senadora em outro post.

Para ela, é ‘difícil entender a insistência do presidente para liberar a cloroquina’ – medicamento sem eficácia comprovada para os efeitos da Covid-19 -, em confronto com a ciência.

“Se em romance policial a autora perguntaria: a quem interessa o crime? Não creio que esse medicamento seja um caso de segurança nacional ou de governabilidade”, disse Eliziane Gama.

Pandemia de coronavírus desnuda falta de rumo do Itamaraty, diz Eliziane Gama

“A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo “, diz a senadora (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse em sua conta no Twitter que a diplomacia brasileira está totalmente sem rumo e isolada pela forma como está reagindo à pandemia do novo coronavírus.

“Impressionante o isolamento da nossa diplomacia no mundo. A voz do Brasil ecoa só como caricatura de um presidente e de um ministro que não acreditam na ciência e no humanismo. O novo coronavírus desnudou a falta de rumo do Itamaraty. Necessário retomar a boa diplomacia no País”, escreveu a parlamentar.

As ações do Itamaraty na crise do Covid-19 têm se resumido a operações de resgate de brasileiros que não conseguem retornar ao Brasil, com fechamento de fronteiras e cancelamento de voos em diversos países, e a prestação de orientações por meio de um “Grupo Consular de Crise” para dar assistência aos viajantes afetados pela pandemia no exterior.