Projeto de Carmen Zanotto que dá prazo ao SUS para diagnóstico de câncer será votado pelo Senado nesta terça-feira

O projeto de lei que garante aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico, será votado pelo plenário do Senado Federal, na próxima terça-feira (16).

De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a proposta (PLC 143/2018) determina que o limite de até 30 dias valerá para os exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna (termo médico que se refere aos tumores cancerígenos) seja a principal hipótese do médico.

“A aprovação deste projeto avança na luta dos milhares de pacientes que aguardam nas filas do SUS para garantir que os exames que confirmem o diagnóstico desta doença terrível sejam realizados o mais rápido possível, afirmou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde do Congresso Nacional.

Segundo a parlamentar do Cidadania, o objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes. Ela avaliou que a falta de prazo também para os exames diagnósticos é uma lacuna na lei atual.

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. O relator da matéria na CAS  (Comissão de Assuntos Sociais ),  senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o momento da detecção do câncer impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença.

“Lei dos 60 Dias”

O projeto complementa a lei que já estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012), também de autoria da deputada Carmen Zanotto.

Estimativas do Inca (Instituto Nacional de Câncer) apontam que 300.140 novos casos foram registrados entre os homens e 282.450 entre as mulheres, somente em 2018. Já os últimos dados de mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

Carmen Zanotto é eleita procuradora-adjunta da mulher na Câmara

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) foi eleita, nesta quarta-feira (10), procuradora-adjunta da Mulher da Câmara dos Deputados. A parlamentar obteve 65 votos das 77 deputadas que compõem a Bancada Feminina na Câmara. O mandato será de quatro anos.

A procuradora-geral será a deputada federal Iracema Portella (PP-PI).

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2009, pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (MDB), com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Câmara.

A Procuradoria também fiscaliza e acompanha programas do governo federal, recebe denúncias de discriminação e violência contra a mulher e coopera com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher.

Projeto de Carmen Zanotto sobre exame de câncer será votado, com urgência,  pelo Senado

O plenário do Senado votará, em regime de urgência, projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), o PLC 143/2018 foi aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o projeto, o limite de até 30 dias para a realização dos exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna  – termo médico que se refere aos tumores malignos – seja a principal  hipótese do médico.

Presente à sessão de votação,  Carmen Zanotto destacou a importância da mobilização de entidades ligadas ao combate e ao tratamento de câncer de mama.

“A aprovação deste projeto é uma conquista para as mulheres e homens  lutam para garantir que os exames que confirmem o diagnóstico desta doença terrível sejam realizados o mais rápido possível. É uma questão de sobrevivência”, afirmou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A votação da matéria foi assistida por mulheres da Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília) e do Instituto Lado a Lado.

Pauta feminina

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. Ao defender a aprovação da proposta, o  senador Nelsinho Trad (PSD-MS) argumentou que a detecção da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença. Ele disse que  os últimos anos dados sobre a mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

A Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar) e do Instituto Lado a Lado participaram da sessão de votação.

Para a coordenadora do Recomeçar, Joana Jeker, do “PL 30 Dias” é uma vitória para os milhares de brasileiros que aguardam na fila ser atendimentos pelo SUS.

“Estamos muito felizes. Nós que representamos muitos pacientes só temos o que comemorar”, disse.

“Lei dos 60 Dias”
Depois de sancionada pelo presidente da República, o projeto será acrescido à   “Lei dos 60 Dias”, também de autoria de Zanotto.

Em vigor desde 2012, a legislação estipula o início do tratamento pelo SUS a no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer ( Lei12.732).

“As nossas propostas  aceleram ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes”, ressaltou Carmen Zanotto.

Câncer: Carmen Zanotto registra avanços, mas critica gargalos no atendimento do SUS

Em pronunciamento na sessão solene na Câmara em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, nesta terça-feira (9), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) pediu o envolvimento de todos na luta pela redução dos gargalos no atendimento dos pacientes que lutam contra a doença.

“Esta luta é de todos nós. Os pacientes não podem esperar tanto tempo na fila à espera de atendimento”, alertou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Ao destacar o trabalho desenvolvido por entidades e hospitais prestadores de serviço ao SUS (Sistema Único de Saúde),  Carmen Zanotto disse que a causa deve ser de toda a sociedade.

“Os desafios são gigantescos, mas saúde não tem cor, religião ou partido. Precisamos avançar”, defendeu.

“Lei dos 60 Dias”

Para a autora da “Lei dos 60 Dias”, que obriga o SUS a prestar atendimento após a confirmação do diagnóstico da doença, a legislação, apesar de ainda não ser aplicada em todo o País, é um passo importante porque, em sua avaliação, permitiu que fosse colocado em prática pelo Ministério da Saúde o Plano de Expansão e de Radioterapia em todas as regiões do Brasil.

“Só no meu estado, Santa Catarina, foram implantadas quatro novas soluções”, enfatizou.

De acordo com a deputada do Cidadania, os municípios contemplados são Itajaí, Chapecó, Tubarão e Joaçaba. Este último teve recentemente aprovado o projeto de instalação do equipamento aprovado.

Carmen também citou como outra conquista a aprovação da proposta (PDC 42/2015), também de sua autoria, que determina a realização de exames de mamografia dos 40 aos 49 anos de idade. A proposta derrubou portaria do Ministério da Saúde que limitava a mamografia apenas para as mulheres entre 50 e 69 anos.

“Carreta da Saúde”

A deputada Carmen Zanotto pediu ainda o apoio dos presentes para que as “Carretas da Saúde” se tornem realidade em todo País.

“Não me conformo com a alegação de que como parlamentar não possa apresentar emenda para aquisição de uma carreta porque os serviços prestados não serão habilitados pelo SUS.·As carretas adaptadas ajudam a diminuir os gargalos, principalmente , nas localidades mais longínquas do País. Nestes municípios, a fila de espera por exames é imensa”, disse.

A pedido de Carmen Zanotto, Câmara debaterá em Lages envelhecimento da população

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara aprovou nesta quarta-feira (03) requerimento, de autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), para realização de seminário para debater envelhecimento e a pessoa idosa, no município de Lages, em Santa Catarina.

Segundo dados do IBGE, até 2060 o percentual de pessoas idosas com mais de 65 anos, no país, passará dos atuais 9,2% para 25,5%.

“Daqui a 41 anos, um em cada quatro brasileiros será idoso”, acrescentou Carmen.

De acordo com Zanotto, nos municípios da Região Serrana de Santa Catarina, a situação não é diferente. Ela citou como Lages, em que 11,5% da população – de cerca de 160 mil habitantes- são compostos por homens e mulheres com idade a partir dos 60 anos.

A cidade registra ainda 13 idosos centenários, cujos modos de vida são mapeados pela Secretaria de Saúde e de Assistência Social.

Debate nacional 

Também foi aprovado requerimento para a realização de seminários sobre  envelhecimento e a pessoa idosa para todas as regiões do país.

Com votos do Cidadania, Câmara aprova projetos que beneficiam autistas

A bancada do partido na Casa votou favoravelmente, nesta quarta-feira (3), a dois projetos de Lei que beneficiam os autistas. Uma das propostas (PL 1354/2019) concede prioridade na tramitação processual em que figure como parte ou interveniente a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA).

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, fica assegurada aos autistas a preferência de tramitação de ações judiciais e na execução dos atos e diligências, em qualquer instância.

A matéria foi aprovada no plenário, por acordo, e seguiu para o Senado Federal.

Ao encaminhar o voto favorável ao projeto, a deputada federal Carmen Zanotto (SC) agradeceu o empenho do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Quero agradecer aos colegas que colaboraram tanto e ao presidente da nossa Casa por este olhar para esta população que ainda é invisível aos olhos de muitos”, disse a parlamentar.

Política Nacional

O Cidadania também ajudou a aprovar o Projeto de Lei 1712/2019, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Estamos aprovando políticas afirmativas para pessoas com transtorno do espectro autista”, disse Carmen, durante orientação do voto da bancada.

Urgência

O plenário também aprovou requerimento de urgência, de autoria de Carmen Zanotto, para apreciação do projeto 1688/2019. A proposta prevê que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Em lançamento da Frente, Carmen Zanotto pede mais incentivo para a micro e pequena empresas

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), em solenidade de relançamento da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresas, nesta quarta-feira (03), em Brasília,  defendeu mais incentivos governamentais para o setor produtivo.

Ela lembrou que as micro e pequenas empresas são as que mais geram emprego e renda no País. Também é a área de maior ocupação da mão-de obra feminina.

O governo precisa dar às micro e pequenas empresas o mesmo tratamento que é concedido aos demais setores da economia.

“É preciso um olhar diferenciado para este setor. Os pequenos negócios são responsáveis por 60% dos empregos formais e 30% do Produto Interno Bruto”, disse Zanotto, que é vice-presidente da Frente.

Participaram do evento representantes do setor produtivo, do governo e deputados e senadores de vários partidos.

A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresas é presidida pelo senador Jorginho Mello (PR-SC).

Em reunião com presidente da Câmara, Carmen Zanotto pede pressa na votação de projetos sobre autistas

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) reuniu-se nesta terça (02) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para tratar dos projetos que tramitam na Casa que tratam dos direitos das pessoas diagnosticadas com autismo. Integrantes da Frente dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista participaram do encontro, na residência oficial da presidência.

Na reunião, os integrantes da Frente nomearam as prioridades que serão levadas ao Colégio de Líderes da Câmara para serem votadas neste mês de abril, que é dedicado à causa dos autistas.

Sessão solene

Nesta manhã, a  Câmara promoveu hoje (02) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

Em pronunciamento, Carmen Zanotto pediu o apoio dos parlamentares para que os projetos sobre a questão sejam votados pelo plenário da Casa.

“As pessoas com espectro autista precisam do olhar desta Casa. A ausência de políticas públicas só faz agravar o preconceito e a falta de tratamento adequado”, afirmou Carmen Zanotto.

Censo Demográfico

A deputada catarinense já entrou em articulação, no Senado Federal, em torno da aprovação de projeto de lei (PLS 129/2019), de sua autoria, inclui os autistas nos censos demográficos seja votado neste mês de abril, que é dedicado à causa mundial da pessoa autista.

Neste momento, a proposta está sob a análise da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Carmen Zanotto e entidades que apoiam a causa defendem que iniciativa seja levada diretamente para a votação definitiva do plenário do Senado. “A nossa estratégia é que o projeto possa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado a tempo para que o segmento autista seja inserido no próximo censo do IBGE, que deverá ser realizado no próximo ano”, contou a parlamentar, que é vice-presidente da Frente.

Ainda nesta semana, Carmen Zanotto deverá reunir-se com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tratar do assunto.

Câmara aprova relatório de Carmen Zanotto sobre licença-maternidade

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), relatório da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que acolheu projeto de autoria da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF).

A proposta prorroga o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mãe ou a criança permanecer internada por mais de três dias.

Paula Belmonte explicou que a prorrogação da licença-maternidade é de fundamental importância para as mulheres “quando, depois de muita espera, elas não podem sair do hospital com o bebê no colo”.

O período de internação da mãe ou da criança muitas vezes é longo, salientou Paula Belmonte, e a licença pode se expirar antes que a mulher possa dar a seu filho a presença física, tão importante na primeira fase de vida do bebê.

“Essas medidas trazem dignidade para mãe e criança. Os primeiros contatos olho-no-olho da mãe com seu filho são extremamente importantes. Muitas vezes, quando a criança sai da UTI e ainda precisa de um contato físico, acabou a licença-maternidade”, argumentou a parlamentar.

Segundo o projeto, a mãe pode tirar os primeiros 30 dias de licença para se recuperar do parto. Depois, ela terá a liberdade de decidir quando retomará o descanso. A deputada esclareceu que as mudanças não gerarão gastos novos.

“A licença é interrompida e depois se tem a sequência dela quando a mãe fizer o requerimento”, disse.

Projeto da deputada federal Renata Abreu, do Podemos, também foi acolhido pela deputada Carmen Zanotto. O texto trata do mesmo assunto, mas é mais antigo.

Carmen Zanotto quer CPI para apurar abusos do sistema financeiro contra idosos

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) propôs, em reunião nesta quarta-feira (27), na  Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Câmara, a criação de Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para apurar as denúncias de violência financeira exercida pelo sistema bancário contra os aposentados.

“Esta Casa precisa abrir essa caixa-preta do empréstimo consignado. Há um esquema que repassa informações privilegiadas ao sistema financeiro. Eles obtêm as informações antes mesmo de a pessoa se aposentar. As  ligações telefônicas dos agentes bancários começam antes mesmo de o cidadão saber que vai se aposentar”, relatou a vice-presidente da Comissão.

De acordo com Carmen, as denúncias que foram levadas à Comissão revelaram que os idosos, por questão financeira, também são alvos de abusos físicos e  psicológicos de parte da família.

“A extorsão começa com a ajuda na alimentação da família, da escola, depois vem a prestação da moto do neto e por aí. Resultado, eles só ficam com a cota-parte. E olhe lá”, afirmou a parlamentar de Santa Catarina.

Carmen pede que Senado aprove, com urgência, projeto que cria censo do autista

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC) defendeu na tarde desta terça-feira (26) a aprovação, em regime de urgência, do projeto ( PL 169/2019), de sua autoria, que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos realizados, a partir de 2020, pelo IBGE.

A iniciativa de Zanotto está sob a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).A deputada pediu que a matéria seja levada à pauta de votação, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O apelo da parlamentar aconteceu durante cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

De acordo com a deputada, se aprovada rapidamente pelos senadores, o segmento dos autistas passará a constar do censo demográfico do próximo ano.

“Pedimos a todos que apoiam as instituições que trabalham pelo reconhecimento desses brasileiros, aos integrantes desta Frente, que se somem à luta pela aprovação desta proposta. Não é possível fazer políticas públicas sem dados e científicos. Se perdermos essa oportunidade, estaremos jogando fora alguns anos de trabalho”, conclamou Zanotto, que é secretária-geral do colegiado.

O projeto de Carmen reforça a Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno de Espectro Autista.
OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. Estima-se que existam dois milhões de autistas no Brasil. O transtorno de desenvolvimento prejudica a capacidade de se comunicar e interagir e é quatro vezes mais comum em meninos.

Carmen Zanotto comandará os trabalhos da Subcomissão da Saúde na Câmara

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) presidirá nesta legislatura a Subcomissão Permanente da Saúde da Câmara. A escolha do nome da parlamentar ocorreu nesta terça-feira (26) em reunião na presidência da Comissão Seguridade Social e Família.

A subcomissão terá a função de acompanhar as ações e políticas do Poder Executivo, sugerir soluções para o aprimoramento da saúde pública e convocar ministros de Estado para prestar informações sobre assuntos de interesse da população.

“Além de propor, por meio de projetos de lei e recomendações, melhorias no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a subcomissão também tem função fiscalizadora sobre os serviços que são prestados à sociedade”, acrescentou a parlamentar de Santa Catarina.

Carmen Zanotto também coordena a Frente Parlamentar da Saúde no Congresso Nacional.

Blog destaca comunicado de Carmen Zanotto sobre mudança de nome do partido

Carmen Zanotto comunica que seu partido passa a se chamar Cidadania

Blog do Prisco

A deputada federal Carmen Zanotto, principal liderança do PPS em Santa Catarina, comunica que seu partido aprovou no último sábado (23), em Congresso Extraordinário, a alteração do nome, passando a se chamar Cidadania.

Diversos movimentos sociais estão integrados como Agora, Livres, Acredito, Renova, RAPS e outros.

De acordo com deputada Carmen, essa nova formatação partidária reafirma seus compromissos com a cidadania, a liberdade, o humanismo, a diversidade, o meio ambiente, o estado democrático de direito e os princípios republicanos.

O Cidadania conta hoje com bancada de oito deputados federais e três senadores.