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Tag: Arnaldo Jardim
Plenário da Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
A relatora usou como parâmetro o PL 5174/23, apensado, do deputado Arnaldo JardimA Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (20) a votação do projeto...
Arnaldo Jardim defende devolução da MP da Reoneração
O parlamentar alertou ainda sobre o risco nesse momento de regulamentação da introdução de dispositivos que frustrem o princípio da não cumulatividade tributária.“Acho que...
Arnaldo Jardim comemora decisão que aumenta o biodiesel na mistura do diesel de 12% para 14% a partir de março
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) irá formalizar nesta terça-feira (19) o aumento da participação do biodiesel na mistura do diesel comercializado nas...
Câmara vai ouvir Aneel e Enel sobre apagão de SP
Requerimento do deputado Arnaldo Jardim para a realização de audiência pública para discutir as circunstâncias do grave apagão e a responsabilização de eventuais omissões...
Arnaldo Jardim defende que a redução dos custos do setor elétrico seja feita via Projeto de Lei
A manifestação ocorreu diante dos rumores de que o Executivo pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para alterar a legislação vigente.Durante a...
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O governo eleito em outubro passado, pelo esforço e...
Deputado Amom Mandel recolhe quase 10 toneladas de lixo da orla do São Raimundo em ação ambiental
O parlamentar usou o seu perfil nas redes sociais...
Enquanto Manaus figura na pior ausência de cobertura verde no país, PL de Amom sobre Arborização Urbana avança na Câmara
O projeto de lei que estabelece normas gerais para...
Resolução Orgânica 12/2023 – Comissão Provisória do Cidadania no Piauí
Resolução Orgânica nº 012/2023Considerando o parecer FAVORÁVEL pela renovação...
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