Mourão debate desmatamento na Amazônia com senadores nesta terça-feira

Convite para vice-presidente explicar altos índices de desmatamento e incêndios na região foi apresentado pela senadora Eliziane Gama (Foto: Reprodução)

O Senado vai realizar nesta terça-feira (14), a partir das 16h, audiência por videoconferência com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Ele vai debater as ações do governo federal para enfrentar o desmatamento na Amazônia, além de responder a questionamentos dos senadores. O convite partiu dos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Telmário Mota (Pros-RR). 

Coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane Gama quer que o governo explique o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as queimadas na Amazônia em junho atingiram o maior índice para o mês nos últimos 13 anos. A senadora acusa o Executivo de agir com “desleixo”.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado”, disse a parlamentar, ao defender a aprovação do requerimento para a audiência com o vice-presidente.

Mourão preside desde o início do ano o Conselho Nacional da Amazônia Legal, responsável pela gestão do Fundo Amazônia, que recebe investimentos de empresas e de outros países para ações de preservação da floresta. (Com informações da Agência Senado)

A pedido de Eliziane Gama, Mourão vai debater desmatamento da Amazônia no Senado na próxima terça-feira

Vice-presidente é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia e deve prestar informações sobre o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Senado ouvirá o vice-presidente da República Hamilton Mourão sobre o plano de combate do governo para conter o desmatamento na Amazônia, na próxima terça-feira (14), em sessão temática remota. A audiência atende a requerimento apresentado pela líder do Cidadania no Senado e coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista, Eliziane Gama (MA), aprovado em votação simbólica nesta terça-feira (07).

Mourão é coordenador do Conselho Nacional da Amazônia e deve prestar informações sobre o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região.

“De acordo com os dados divulgados pelo Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] na semana passada, a Amazônia teve o mês de junho com maior número de queimadas dos últimos 13 anos e os dados divulgados, até o momento, anunciam um ano mais desastroso para a floresta do que foi o ano passado”, justificou a parlamentar.

De acordo com o jornal Valor Econômico, Mourão receberá uma carta assinada por CEOs de 38 empresas e quatro entidades setoriais pedindo providências contra o desmate. O jornal destaca ainda que é a primeira vez no governo Bolsonaro que líderes empresariais se manifestam coletivamente e pedem ações socioambientais efetivas.

Para Eliziane Gama, o governo pratica uma política de retrocesso para o meio ambiente.

“A impressão que temos é que o governo trata o setor como um grande problema que impede o crescimento do País”, disse a senadora.

A senadora comentou hoje (07) em sua conta no Twitter o pedido de afastamento do cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pelo Ministério Público Federal. Segundo ela, a decisão revela o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental no Brasil.

“O desmatamento bate recorde com a anuência do governo que esvaziou o orçamento e contribuiu para a completa desestruturação da polícia ambiental no País”, afirmou Eliziane Gama.

Eliziane Gama quer que Mourão explique no Senado desmatamento na Amazônia

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate da Frente Ambientalista do Congresso Nacional, mas Mourão cancelou a presença (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

A coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista no Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou nesta segunda-feira (06/07) um requerimento de sessão temática no plenário para ouvir o  vice-presidente da República e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia, Hamilton Mourão. A parlamentar quer que ele explique o alto índice de desmatamento e os focos de incêndio na região. O convite a Mourão para o debate será votado na sessão remota desta terça-feira (07).

Em junho, a senadora já havia convidado o vice-presidente para participar de um debate promovido pela Frente Ambientalista do Congresso Nacional. Mas Mourão cancelou a presença instantes antes do evento. De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os focos de queimadas na Amazônia em junho passado foram os maiores para o mês nos últimos 13 anos.

“Este ano será ainda mais desastroso para a Floresta Amazônica. Estamos apresentando o requerimento para que Hamilton Mourão preste esclarecimentos sobre esse tema. Desde fevereiro, o Fundo da Amazônia e o combate ao desmatamento migraram para o Conselho Nacional da Amazônia, que é liderado pelo vice-presidente”, disse.

Para Eliziane, o governo federal age com desleixo na área ambiental. Segundo ela, a postura em relação ao tema prejudica as relações comerciais do Brasil com outros países. Os parlamentos da Holanda e da Áustria, por exemplo, já se posicionaram contra a ratificação de um acordo assinado no ano passado entre o Mercosul e a União Europeia.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso País está sendo queimado. O governo acabou sendo muito desleixado com a preservação do meio ambiente, levando inclusive países europeus a aprovarem moções contra um acordo que é muito importante para o Brasil”, afirmou. (Com informações da Agência Senado)

Eliziane Gama quer ouvir explicações de Mourão sobre ações na Amazônia

Eliziane Gama diz que ‘desleixo’ do governo federal com a preservação do meio ambiente está levando países europeus a aprovarem moções contra o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (Foto: Pedro França/Agência Senado)

A coordenadora da Frente Ambientalista no Senado e líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA), anunciou nesta quinta-feira (2), durante a sessão do Senado, que protocolou requerimento de convite ao vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, para que ele explique o alto índice de desmatamento, o maior número de queimadas em 13 anos e o plano de combate a esses crimes na Amazônia.

Os dados divulgados nesta quarta-feira (01) pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa e Estatística) dão indícios de que este ano será ainda mais desastroso para a Floresta Amazônica do que em 2019. Em junho, a senadora já tinha feito o convite ao vice-presidente para participar de live com a Frente Ambientalista, para discutir ações para o meio ambiente, mas o vice-presidente cancelou o compromisso na última hora.

Em seu requerimento, Eliziane Gama ressalta que o ‘desleixo’ do governo federal com a preservação do meio ambiente está levando países europeus a aprovarem moções contra o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.

“O Senado não pode silenciar num momento em que parte significativa do maior patrimônio natural do nosso país está sendo queimado. Por isso, é urgente a presença de Hamilton Mourão no Senado para prestar contas do que o governo está fazendo para impedir esse absurdo”, avalia a senadora.

Em live, Eliziane Gama alerta para efeitos do desmatamento das florestas brasileiras

Especialista diz em reunião virtual da Frente Ambientalista que mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade” (Foto: Reprodução)

O avanço da destruição das florestas brasileiras foi tema de videoconferência da Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (17), com o debate do plano de combate ao desmatamento na Região Amazônica e o Fundo Amazônia sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Além de parlamentares, participaram do encontro virtual especialistas em meio ambiente. Eles estimaram que o desmatamento da Amazônia deve atingir 15 mil km² neste ano contra quase 10 mil de 2019, e foram praticamente unânimes em condenar a falta de ação do governo federal frente ao problema.

Ao comentar a situação da floresta Amazônica no Maranhão, Eliziane Gama disse que o bioma ocupa 34% do território do estado, mas que desmatamento atingiu já atingiu 80% nos últimos 70 anos.

“Dos 20% que restaram de floresta ou estão nas poucas unidades de conservação ou em terras indígenas. O mais alarmante é que das dez maiores cidades do Maranhão, cinco estão dentro do bioma amazônico e o resultado dessa destruição vemos a olho nu, com perda da biodiversidade, mudanças climáticas e perda significativa da qualidade de vida da população”, disse.

Mais de 99% dos casos de desmatamento na Amazônia têm “fortes indícios de ilegalidade”. A conclusão é do engenheiro florestal Tasso Azevedo, coordenador geral do projeto MapBiomas.

“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem-estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, defendeu a senadora.

“Precisamos garantir a salvaguarda da nossa biodiversidade. O Brasil não pode mais destruir seu patrimônio natural”, disse Rodrigo Agostinho.

Ele destacou que há ‘bons os projetos’ em tramitação na Câmara e no Senado que podem ajudar no enfrentamento do desmatamento.

“Precisamos criar uma agenda legislativa para combater o aumento do desmatamento”, afirmou.

Operações militares na Amazônia

Suely Vaz, do Observatório do Clima, criticou os altos custos das operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) que vêm sendo conduzidas pelo Conselho da Amazônia sob o comando do vice-presidente da República Hamilton Mourão. Segundo ela, as GLOs não servem para o controle do desmatamento.

Suely afirmou que dois meses dessas operações militares na Amazônia custam o mesmo que o salário anual de mil fiscais do Ibama.

André Lima, representante da sociedade civil na videoconferência, destacou o projeto de lei (PL 6230/2019) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que estabelece um plano de controle de desmatamento anual não mais de governo, mas de Estado. Ele também sugeriu que o TCU (Tribunal de Contas da União) seja acionado para acompanhar os gastos para a operação de GLOs e a efetividade das ações.

Mario Mantovani, diretor da ong SOS Mata Atlântica, sugeriu uma rodada de debates com os estados.

“Os estados podem assumir compromissos com o Acordo do Clima, já que o governo federal não dá importância ao acordo internacional”, avaliou.

Conselho da Amazônia

A reunião remota da frente tinha como convidado o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, que desde fevereiro coordena o Conselho da Amazônia. Mas ele cancelou a presença, após ter sido convocado para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. A senadora Eliziane Gama disse que já fez um novo convite a Mourão.

“Imediatamente, já pedimos para ele uma nova data. Precisamos conversar e sentir como contribuir em relação ao desmatamento e à reativação do Fundo da Amazônia. Tivemos um aumento de 171% na área desmatada da Amazônia, em comparação com o mês de abril do ano passado. Infelizmente tivemos aumento, e isso é realmente muito preocupante”, disse a parlamentar.

Eliziane Gama convida Mourão para debate com senadores da Frente Ambientalista

A proposta da Frente Ambientalista do Senado coordenada pela senadora é discutir com o vice-presidente as políticas públicas do governo para a região Amazônica (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

A coordenadora da Frente Ambientalista do Senado e líder do Cidadania na Casa, Eliziane Gama (MA), ligou para o vice-presidente da República e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, para convida-lo para um debate com os senadores.

A proposta da Frente é discutir com Mourão as políticas públicas do governo para a região Amazônica.

A chefia de gabinete do vice-presidente já confirmou a presença do vice-presidente, mas pediu que a reunião fosse marcada para daqui duas semanas.

As políticas controversas do governo federal para o meio ambiente fizeram o Parlamento holandês aprovar, nesta quarta-feira (03), uma moção contra o acordo entre a União Europeia e o Mercosul. O motivo central argumentado pelos parlamentares holandeses foi o temor de que a parceria entre os dois blocos aumente o desmatamento na Amazônia.

As questões relativas à Amazônia estão no centro do debate político nacional. Concentra a maior populacão indígena do País e muitos problemas relacionados ao garimpo e ao desmatamento.

“Se é verdade que o Brasil precisa olhar para o bem estar da população da região, também é verdade que não podemos destruir as nossas matas e reservas nacionais”, ponderou Eliziane Gama.

Quase um ano depois da assinatura do acordo de livre-comércio entre os blocos, ele ainda não foi ratificado. A moção adotada pelo Parlamento da Holanda foi apresentada pelos ecologistas do Partido pelos Animais (grupo verde europeu) e pede ao governo do País que se oponha ao tratado nas instâncias europeias.

Para que entre em vigor, o acordo precisa ser aprovado no Parlamento europeu e nos congressos nacionais de cada país que integra a UE, além de obter aval nos legislativos dos países do Mercosul. Até agora, não há indicação de que governos europeus estejam dispostos a ratificá-lo.

Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia e transfere órgão para Vice-presidência

Decreto foi assinado pelo presidente nesta terça (11); segundo Hamilton Mourão, governadores serão consultados (Foto: Alan Santos/PR)

Bolsonaro exclui governadores do Conselho da Amazônia Legal

Filipe Matoso, Mateus Rodrigues e Roniara Castilhos – G1 e TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto para transferir o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Ambiente para a Vice-presidência.

De acordo com o texto do decreto, divulgado pela Secretaria de Comunicação Social, o conselho será integrado pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por 14 ministros do governo federal (veja lista mais abaixo).

A composição anterior do conselho, estipulada em um decreto de 1995, incluía os governadores da Amazônia Legal. No decreto assinado por Bolsonaro, os governadores não integram o conselho.

À TV Globo, Mourão afirmou que, mesmo sem compor o conselho, os governadores serão consultados para estabelecer as prioridades para a região.

“O conselho tem a função de integrar e coordenar as políticas em nível federal. Os governadores serão consultados para que estabeleçam suas prioridades”, declarou.

Integram a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão.

Reativação do conselho

O conselho foi criado pelo decreto 1.541, de junho de 1995, para assessorar o presidente da República na formulação de políticas públicas para a região; coordenar ações integradas na Amazônia; e propor medidas.

Em janeiro, Bolsonaro informou que iria criar o grupo e que o responsável passaria a ser o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (relembre no vídeo acima).

Na cerimônia desta terça, a própria assessoria de Mourão divulgou um texto à imprensa informando que o decreto iria transferir o conselho do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-presidência.

À colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, Mourão afirmou no mês passado que o objetivo do governo é passar a adotar uma postura “mais proativa” no meio ambiente.

Integrantes

Conforme o decreto de 1995, o conselho seria composto por 20 ministros; três representantes de órgãos federais; e pelos governadores da Amazônia Legal.

De acordo com o decreto assinado nesta terça-feira por Bolsonaro, integrarão o conselho o vice-presidente Hamilton Mourão e os ministros das seguintes pastas:

Casa Civil;
Justiça;
Defesa;
Relações Exteriores;
Economia;
Infraestrutura;
Agricultura;
Minas e Energia;
Ciência, Tecnologia e Comunicações;
Meio Ambiente;
Desenvolvimento Regional;
Secretaria-Geral da Presidência;
Secretaria de Governo da Presidência;
Gabinete de Segurança Institucional.

Pelo decreto, os integrantes do conselho deverão se reunir a cada três meses e deverão se dividir em comissões temáticas.

“O presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal e os coordenadores das comissões e subcomissões poderão convidar especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos ou privados, nacionais ou internacionais, para participar das reuniões”, afirma o texto do decreto.

Ainda de acordo com o texto, as decisões do conselho “serão tomadas por seu presidente, após manifestações dos demais membros”.

Cenário internacional

A reativação do conselho foi anunciada em meio às diversas críticas de ambientalistas e líderes internacionais sobre a política ambiental do governo Bolsonaro.

No primeiro ano de governo, Bolsonaro colecionou polêmicas com líderes de França, Noruega e Alemanha (clique no nome do país para relembrar o caso).

No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, viajou para Davos (Suíça) para participar do Fórum Econômico Mundial e, segundo o colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, foi alertado que investidores poderiam deixar de aplicar recursos no Brasil se não houvesse um ajuste na política ambiental.

A cerimônia de assinatura

Durante o evento no Planalto nesta terça-feira, Mourão disse ser preciso adotar ações integradas na região amazônica, envolvendo os mais variados ministérios.

“É uma oportunidade de fazer história, reiterando o compromisso do governo com a futuras gerações, e estabelecer as bases da verdadeira política de Estado”, afirmou.

“Precisamos e queremos ouvir estados, municípios, academia, empresariado e entidades dedicadas ao bem comum na nossa sociedade”, completou.

Na sequência, Bolsonaro falou sobre terras indígenas. Disse que as terras correspondem a 14% do território brasileiro, o que, para o presidente, é algo “abusivo”.

“Deixo bem claro que ninguém é contra dar a devida proteção e terra aos nosso irmãos índios, mas, da forma como foi feito, e hoje em dia reflete 14% do território nacional demarcado como terra indígena, é um tanto quanto abusivo”, afirmou o presidente na cerimônia.

Polêmicas

Desde que assumiu o governo, o presidente colecionou uma série de polêmicas na área ambiental. Relembre abaixo:

  • disse que há uma “festa de multas” por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama);
  • afirmou sem apresentar provas que ONGs poderiam estar envolvidas nas queimadas na Amazônia;
  • assinou um decreto para converter multas ambientais em ações de recuperação do meio ambiente;
  • assinou um decreto para excluir a participação da sociedade civil no conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente;
  • afirmou que a divulgação de dados de desmatamento pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) “dificulta” negociações comerciais do Brasil.