O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro de Minas e Energia, Bento Costa, foram convidados pela Câmara dos Deputados para explicar o recente acordo bilateral entre o Brasil e o Paraguai, para compra da energia produzida na usina de Itaipu.

Os deputados federais Rubens Bueno (Cidadania-PR), membro da Comissão de Relações Exteriores da Casa, e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que integra a Comissão de Minas e Energia, foram os autores do requerimento de realização da audiência pública conjunta, que irá debater sobre os termos do acordo, já cancelado, que gerou forte crise política no País vizinho.

A polêmica gerada a partir da negociação culminou em uma série de manifestações de rua no Paraguai e provocou um pedido de impeachment do presidente Mario Abdo Benítez, que prestou depoimento à Justiça, nesta semana. Segundo a oposição do País, o acordo, que teria sido firmado de forma secreta, poderia gerar um prejuízo de US$ 200 milhões para o estado vizinho. Em razão da crise, o ministro das Relações Exteriores, Luis Castiglioni, renunciou do cargo.

De acordo com o requerimento de convocação da audiência pública, a imprensa paraguaia levantou suspeitas, inclusive, de um esquema de corrupção para favorecer a empresa Leros, “que seria contratada como consequência da assinatura do novo acordo”.

“Há denúncias de que essa negociação da chamada energia “livre” foi feita com a interveniência de pessoas e empresas que foram favorecidas por informações diferenciadas. É o que a imprensa paraguaia está noticiando e queremos esclarecer se isso aconteceu ou não”, afirmou Arnaldo Jardim.

Energia “livre”

De acordo com Jardim, a audiência também terá o objetivo de debater os efeitos da revisão do acordo no comércio da energia produzida em Itaipu. Segundo ele, o excedente produzido na usina é vendido no mercado como energia “Livre”.

“Acontece que o Canadá não tem comprado a energia que lhe cabe, que é a de custo maior, e optou por consumir de outro sistema. Na prática, pagamos mais pela energia e eles menos. E como tudo isso tem que ir para um caixa comum, o consumidor brasileiro está patrocinando o consumidor paraguaio. Queremos discutir como isso está sendo tratado na revisão do acordo do Paraguai, porque é uma prática que vem se intensificando”, disse.

O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), e o presidente da Comissão de Relações Exteriores, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) devem agendar a data da audiência nos próximos dias.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei d e autoria da deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) que obriga os municípios a divulgarem listas de espera por vagas nos estabelecimentos de ensino de educação básica. De acordo com a proposta, a lista deve ser divulgada por ordem de colocação.

O projeto (PL 335/2019) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96). Pela LDB, a educação infantil é oferecida em creches, para crianças de até três anos de idade, e em pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos.

A proposta recebeu parecer pela aprovação do deputado federal Marreca Filho (Patriotas-MA), relator da comissão.

Em seu voto, ele considerou um avanço a elaboração de listas, uma vez que a falta de vagas nas escolas de educação básica é um dos problemas enfrentados pelos pais em diversas regiões do Brasil.

“A iniciativa é louvável ao requerer que os sistemas de ensino organizem listas de espera para atender à demanda de acesso à escola. É preciso ressaltar que a oferta de educação básica é um dever inafastável do Estado”, destacou o relator. 

Marreca estendeu a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera às creches.

Já a autora da proposta, Carmen Zanotto destaca que um dos maiores desafios da educação pública é superar a falta de vagas nos estabelecimentos de ensino. Ela lembra que, apesar da inclusão de milhões de crianças e jovens nas escolas de educação básica nos últimos anos , “é comum ver, no início do ano letivo, notícias que retratam famílias, que, inclusive, chegam a amanhecer o dia nas portas das escolas, em filas de espera por vagas na rede pública”.

A parlamentar justificou ainda que a Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, determina que é dever do Estado a oferecer educação às crianças e jovens entre 4 e 17 anos.

O projeto de lei foi apresentado na Legislatura passada pela ex-deputada federal Pollyana Gama ( PPS-SP).

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei, de autoria do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE), que obriga os órgãos responsáveis pelas pesquisas de emprego e desemprego no Brasil a seguirem os parâmetros adotados pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O relator da matéria no colegiado, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), deu parecer favorável ao texto que obedece aos preceitos regimentais e constitucionais.

O autor da proposta alega que é preciso acabar com a polêmica gerada entre governos de plantão e as instituições responsáveis pelas estatísticas, que se baseiam em critérios técnicos.

“A divulgação das pesquisas mensais de emprego tem provocado discussões acerca das definições de desemprego e da metodologia utilizada na coleta de dados, tanto por especialistas, como por não especialistas, levando o debate a acusações de manipulação por parte dos institutos de pesquisa controlados pelos governos, em razão da diferença entre os indicadores por eles apurados e os indicadores não oficiais”, justifica Daniel Coelho.

Pela proposta aprovada, órgãos como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) não poderão considerar empregadas as pessoas sem ocupação profissional remunerada em dinheiro, mas que participam de programas sociais como o Bolsa Família.

O projeto também exclui do conceito de empregado os brasileiros que recebem abaixo de um salário mínimo, aprendizes e estagiários que trabalham sem o pagamento em dinheiro.

Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo nas comissões da Câmara, a matéria segue agora para apreciação do Senado Federal.

Medidas como a mudança proposta pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a aquisição e o porte de armas, dentre outras, beneficiam “criminosos profissionais” em detrimento do cidadão comum. A crítica é do antropólogo Roberto Kant de Lima, em entrevista à nona edição da revista Política Democrática online (veja aqui), produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira).

Lima é coordenador do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos da UFF (Universidade Federal Fluminense), e membro da ABC (Academia Brasileira de Ciência),  que há cerca de 20 anos faz pesquisa de campo em instituições judiciárias e policiais do Brasil e dos Estados Unidos.

Para ele, o decreto que está no Congresso vai fortalecer a ideia de um poder não institucional.

“Trata-se, no fundo, de legalizar uma situação que, pelas leis atuais, ainda é considerada de competência federal. E, portanto, ainda sujeita a certos controles, como considerar ilegal a posse e o porte de arma sem licença. Isso poderá não ser mais possível no futuro. E quem tem mais interesse nisso não são os ‘cidadãos de bem’, mas criminosos profissionais”, completa.

A partir do Mensalão, de acordo com o antropólogo, houve uma primeira tentativa de estender o poder de punição às classes mais favorecidas.

“Mediante um trabalho hercúleo, o ministro Joaquim Barbosa deixou claro ser possível tratar de punição no nível do Supremo Tribunal Federal como instância de instrução do processo”, afirma.

“O desafio era fazer frente ao grande problema da prerrogativa de função, privilégio no qual se confunde o funcionamento da instrução judicial na primeira instância – interrogatório de réus e testemunhas, perícias etc. – com o exame de recursos da segunda instância e de instâncias superiores”, diz.

Já a Lava Jato é, em grande medida, segundo o pesquisador, questionada por conta dos defeitos constantes de inquéritos policiais, que permitem muitas vezes anulações e prescrições de processos criminais.

“A lerdeza do andamento ordinário dos processos, da primeira instância às instâncias superiores, também abre a possibilidade de interferências seguidas nos processos, até sua conclusão pela autoridade do juiz/juízes”, analisa.

“O processo penal desconfia do acordo entre as partes, e diz a doutrina que mesmo que as partes estejam de acordo, o juiz pode continuar pesquisando, para descobrir a verdade real”, disse. (Assessoria FAP)

Verdades incômodas que precisam ser ditas: o bolsonarismo e o lulismo são fenômenos idênticos, siameses, espelhados à direita e à esquerda, que se retroalimentam e contaminam a democracia com muito ódio, preconceitos, intolerância e ideologias igualmente ultrapassadas. É um monstro de duas cabeças que aterroriza o Brasil com seus seguidores fanáticos, interdita o debate e impede a renovação saudável do ambiente político.

Mas todo esse despreparo, a inaptidão, a irresponsabilidade, a boçalidade e a inépcia de Jair Bolsonaro na função de Presidente da República, governando apenas para a sua bolha direitista, conservadora e retrógrada, enquanto elege toda a sociedade não idiotizada do país e as instituições democráticas e republicanas como inimigas, aponta para uma tragédia anunciada.

Cada ataque desferido por Bolsonaro e pelo seu desgoverno de lunáticos contra as liberdades individuais e coletivas ou contra o estado de direito, é um tiro no pé do Brasil e uma ação irresponsável que o afasta cada vez mais de qualquer possibilidade mínima de convivência pacífica e civilizada com os não convertidos e com os opositores declarados, que crescem a cada bobagem dita.

Assim como Bolsonaro cresceu e surfou na rejeição ao petismo, ele vai acabar conseguindo, na direção contrária, a proeza de ressuscitar Lula e o PT. Este é o resultado óbvio dessa polarização simbiótica entre as duas faces de uma mesma moeda desgastada e desvalorizada da velha política. E às vezes parece que é isso mesmo que ambos querem: manter viva essa rixa ideológica nas ruas, nas redes e na mídia, para que ambos sigam se beneficiando eleitoralmente, ora como protagonistas, ora como antagonistas.

O bolsonarismo é cria direta do antipetismo. Culpa única e exclusiva dos erros do próprio PT e do sentimento de traição à esperança que havia despertado no brasileiro. Isso porque Lula custou a chegar ao céu politicamente, mas acabou no caminho inverso até o inferno. Se antes enfrentou e venceu todos os preconceitos existentes contra o pau-de-arara e ex-sindicalista sem formação escolar, sendo eleito e reeleito presidente (após três tentativas) e repetindo a mágica com a limitadíssima Dilma Rousseff, depois voltou a despencar para as trevas com os escândalos de corrupção do seu partido e a cadeia.

Quando dizemos que Bolsonaro é o meme que se elegeu presidente, não é maldade nem exagero. Personagem dileto de programas de TV como os humorísticos Pânico e CQC ou dos debates bizarros de Luciana Gimenez, exatamente por encarnar esse tipo meio folclórico, meio paspalho, ele acabou personificando toda a rejeição ao PT e às esquerdas por estar no lugar certo e na hora certa, até como vítima do atentado à faca por um transtornado ex-filiado do PSOL. Símbolo da direita, foi o que bastou para elegê-lo: mito dos descerebrados e avessos à política tradicional.

Lulistas e bolsonaristas se assemelham em tudo: nos gestos, nas palavras, nas ações. E levantam a bola um do outro ao escolher o opositor como alvo preferencial. A cada #EleNão na campanha ou deboche do #LulaLivre, mais fermento para os dois extremos da polarização. Um presidente ameaça de cadeia o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil. Outro ameaçou de extradição o jornalista norte-americano Larry Rohter, correspondente do The New York Times.

Ambos buscam criar a narrativa mais conveniente, mesmo quando alheia aos fatos, nem que para isso seja necessária uma reinterpretação da história para atender a sua ideologia. Ambos fazem uso de milícias virtuais no assassinato de reputações, na guerra de versões e na difusão de fake news. Ambos demonstram repulsa pelo jornalismo tradicional, tachado por uns de “mídia golpista” e por outros de “extrema imprensa”, substituído estrategicamente por blogueiros sujos, tuiteiros e youtubers levianos a serviço do governo da ocasião.

Tentam provar a associação de petistas com o PCC. Por outro lado, estão aí as evidências da ligação de bolsonaristas com milicianos. Uns denunciam que crimes como os de Celso Daniel ou Toninho do PT foram acobertados para proteger figurões do partido. O mesmo se diz, na mão inversa, sobre o mistério que cerca o assassinato da vereadora Marielle, envolvendo políticos e policiais. E aparecem conluios, laranjas, esquemas, privilégios, corrupção nos três poderes.

Aonde tudo isso vai parar? Ninguém sabe. Mas é preciso desenhar para todo mundo entender: É possível ser ao mesmo tempo crítico do lulismo e do bolsonarismo. Ser oposição a Bolsonaro não nos torna lulistas. E vice-versa: eu posso me opor ao Lula e ao PT sem me tornar um bolsonarista (Deus me livre!). A democracia e a boa política clamam por diálogo, civilidade, tolerância, planejamento, fiscalização, ação. Que os democratas se façam presentes!

Mauricio Huertas, jornalista, é secretário de Comunicação do #Cidadania23 em São Paulo, líder RAPS (Rede de Ação Política pela Sustentabilidade), editor do #BlogCidadania23 e apresentador do #ProgramaDiferente.

Cada povo cultiva suas próprias jabuticabas. Os argentinos criaram um sistema de prévias partidárias simultâneas que, na teoria, até fazia sentido. Serviria para que as legendas definissem seus candidatos mais competitivos. Na prática, porém, como as principais siglas não lançam mais do que uma chapa, as primárias platinas viraram um jeito meio esquisito de fazer uma eleição pelo preço de duas.

O subproduto interessante desse sistema é que temos, em agosto, uma eleição muito semelhante à oficial (marcada para outubro), com voto obrigatório e tudo, que indica com precisão as tendências do eleitorado, permitindo fazer o bypass das pesquisas, que nunca foram muito boas naquele país.

O resultado das prévias do último domingo, que deram à chapa kirchnerista uma vantagem de 15 pontos percentuais sobre o presidente Maurício Macri, surpreendeu quem confiava nas pesquisas, que apontavam a oposição apenas ligeiramente à frente, mas está em linha com o algoritmo mais básico usado pelo eleitor. E o que diz esse algoritmo? É simples: se a situação da economia está boa, mantenha o governante e seu partido; se está ruim, puna-os.

Isso significa que, sempre que houver uma mudança perceptível na economia, deve-se esperar um movimento correspondente na política. Macri assegurara que poria as coisas nos eixos na Argentina, mas não cumpriu a promessa e sofre agora as consequências.

Seria possível argumentar que o desastre econômico legado por Cristina Kirchner era tão grande que não daria mesmo para arrumar a casa em apenas quatro anos. Pode ser, mas o eleitor não liga muito para esse tipo de sutileza. O algoritmo costuma falar mais alto do que considerações racionais ou de justiça.

Fica o alerta para Bolsonaro. Não basta cativar os eleitores de raiz com declarações escatológicas, é preciso entregar resultados palpáveis na economia. Se eles não vierem, seu governo poderá até reabilitar o PT. (Folha de S. Paulo – 14/08/2019)

Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara, demonstrou, no centro do programa “Roda Viva”, segunda-feira, que está sabendo muito bem o que fazer, o que dizer, para onde ir. Provou conhecer suas possibilidades, suas condições para buscá-las, a função de hoje e o que ela promete ao futuro. Rodrigo Maia tem um discurso, um programa, uma ação bem delineada e é hoje, mais do que sempre foi em outras rodadas, um dos candidatos a presidente da República para concorrer com Jair Bolsonaro. Está bem situado no grid, neste momento em que, aproximando-se a primavera, o circuito político parece mais claro.

Intensificam-se, também, as evidências de movimentação do apresentador Luciano Huck, no sentido de manter acesa a chama da sua candidatura, que quase foi em 2018 e que muito poderá ser em 2022. Estava mais engajado na política do que deixava transparecer, antes, não custa estar camuflando a mesma disposição agora. Perdê-lo de vista, só porque parece integralmente dedicado às atividades de entretenimento, é um equívoco. Huck se movimenta para o diálogo com pessoas respeitáveis da política, em diferentes Estados, abrindo espaço na disputa nacional.

João Doria (PSDB), governador de São Paulo, é o candidato mais óbvio e declarado à procura de um discurso e um projeto. Ainda contraditório, ainda sem adesões muito firmes fora do seu partido, mas vai pavimentando o espaço da disputa.

Que também pode se abrir novamente para João Amoêdo (Novo), o candidato da última campanha presidencial cujo desempenho foi crescendo mais para o final da campanha, quando se fez notar diante da polarização entre extremos que um grande contingente do eleitorado recusava. No momento, está jogando sem sair do lugar mas atento ao desempenho do governo de Minas, vitrine do seu partido.

O centro parece aparentemente congestionado, mas não está. Tem os nomes citados e outros, todos com capacidade de crescer, ao contrário do último pleito em que seus candidatos não saíam do lugar por desgaste da política.

À esquerda a situação está menos definida. O principal partido, o PT, ainda gravita em torno de Lula, tenta mudar a governança interna e viu sua tentativa de apresentar uma proposta nova de política econômica para um futuro próximo ser atropelada pelos fatos judiciais que sufocam seu dirigente máximo. O ex-presidente tem os votos mas não tem ainda a liberdade. E não quer sair da prisão enquanto não a conquistar plenamente. Esta semana mandou dizer, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, que com tornozeleira eletrônica não sai, não quer ser libertado pela metade. Lula quer todos os sinais exteriores que possam lhe dar, na biografia, o atestado de bons antecedentes.

Com o PT em impasse, começa a tomar forma, novamente, a candidatura Ciro Gomes, pela esquerda. Se Lula tiver juízo, desta vez, o apoiará. Quando propõe o afastamento de parlamentares que desobedeceram ao partido e votaram a favor da reforma da Previdência, Ciro está dando gás e significado ao projeto da sua candidatura, à esquerda. É arriscado, pode perder o apoio da turma de jovens parlamentares, entre eles os do PDT, que ficaram próximos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, mas está tentando delinear princípios que possam defini-lo melhor para o eleitor. A ideologia, acredita, o distinguirá com mais precisão.

E há direita fortalecida nacional e internacionalmente, por enquanto com um candidato radical, agressivo, raivoso, vingativo, cujo estilo continua a agradar seus seguidores de têmpera semelhante. É um grupo numeroso, embora hoje já não tenha ao seu lado todo o eleitorado antipetista.

É possível que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal capitalizem as reformas econômicas mais que Jair Bolsonaro, que nelas não se empenhou exatamente porque seu eleitorado não está ligando nada para governo.

A campanha de Bolsonaro nunca se concluiu, é um moto contínuo dos mesmos assuntos que vai deixando seu governo à matroca. Mas quem se importa? A economia é do presidente Paulo Guedes e não do presidente Bolsonaro. As reformas são dos presidentes Maia e Alcolumbre e não do presidente Bolsonaro.

Não dá para classificar agora o Jair Bolsonaro que vai disputar a reeleição. Como não deu para apontar-lhe um perfil político na primeira candidatura. Não se pode dizer, sequer, que ele foi o baixo clero do Congresso e assim chegou ao poder. O baixo clero tem uma característica política, voz, rosto, objetivos, tem rumo, e um caminho que trilha seja em que partido for. Um baixo clero jamais diria que ama Donald Trump, jamais cometeria harakiri entregando ao próprio filho sem qualificação adequada a principal embaixada da carreira diplomática do país. Não é típico de um baixo clero romper com o país vizinho principal, a Argentina, em declaração retórica agressiva sem medir consequências. A reação de Alberto Fernández, que o qualificou como racista, misógino e violento, será deglutida com facilidade pelo estilo Bolsonaro de ser, e outro ataque seu acalentará sua emoção, sem dramas existenciais ou políticos.

É assim que seguirá para a disputa de 2022: personalista, individualista, como se mantém na Presidência neste primeiro mandato, interlocutor de si mesmo, tratando primeiro dos interesses pessoais seus e da família. Seus temas serão os que mobilizam e encantam seu eleitorado, desde sempre.

O que ele fala da Receita Federal tem fundamento, a atuação da Receita é arbitrária e suas regras absolutamente injustas e em muitos casos irracionais. Como é individualista, em lugar de corrigir as regras, prefere atacar a instituição, se possível exterminá-la. O mesmo se dá nas questões das multas de trânsito, prefere acabar com o controle eletrônico a determinar o fim das pegadinhas que caracterizam a indústria da multa. Bolsonaro propõe, em tudo, retirar o sofá.

É também o governo da retaliação, como fez ao antecipar para imediatamente a entrada em vigor da lei que sancionou em março dando prazo de dois anos para as empresas de comunicação se adaptarem à perda da receita dos balanços. Temendo que sua vingança não fosse percebida como tal, tratou de explicitar o seu significado, atitude que facilitou a compreensão da dimensão do governo e dele próprio.

Se Bolsonaro presidente é fruto dos erros do PT, principalmente, e dos governos dos partidos que o antecederam, como definiu Rodrigo Maia, os erros de Bolsonaro, agora, poderão dar frutos para os demais candidatos nas próximas eleições. Basta que tenham aprendido as lições. (Valor Econômico – 14/08/2019)

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras – E-mail: rosangela.bittar@valor.com.br

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), destacou nesta terça-feira (13), no plenário da Casa, a importância da chegada das mulheres do campo na capital federal para a Marcha das Margaridas “uma das mais importantes marchas do Brasil e uma das mais coloridas e alegres”, afirmou. A marcha será realizada hoje (14).

“Nós temos hoje em Brasília cerca de 100 mil mulheres de todo o País que vêm numa caminhada histórica a cada quatro anos para a sede do poder brasileiro para dar um grito pelas mulheres por mais participação feminina no mercado de trabalho, por mais autonomia e sobretudo pelo combate à violência contra as mulheres do campo e também das áreas urbanas”, enfatizou a senadora.

Ela lembrou que a Marcha das Margaridas é uma alusão a “uma mulher trabalhadora, a uma mulher de fibra, a uma mulher de garra” e que foi vítima da violência no campo com seu assassinato de uma forma brutal. Maria Margarida Alves foi assassinada em 12 de agosto de 1983, a mando de latifundiários de Alagoa Grande, na Paraíba. Margarida era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.

Eliziane exaltou também a participação das mulheres maranhenses que vieram em 70 ônibus para participar da marcha. A parlamentar parabenizou o esforço dessas mulheres que fizeram rifas e trabalharam duro para conseguir chegar em Brasília.

“Só do nosso estado, o Maranhão, são cerca de 3 mil mulheres participantes desse evento. Os meus cumprimentos a todas essas mulheres, a mulher do campo, a mulher urbana, a mulher progressista, que estão numa ação e numa missão importante aqui em Brasília”, afirmou.