O livro “O PCB-PPS e a cultura brasileira: apontamentos”, do historiador Ivan Alves Filho passou a integrar os Arquivos Marxistas na Internet (veja aqui), publicação que alcança o mundo inteiro e é divulgada em cerca de 40 idiomas. A obra foi editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania.

O autor tem contribuições na área do cinema e do jornalismo, além de várias obras históricas. É autor de Memorial dos Palmares, História pré-colonial do Brasil, Giocondo Dias: Uma Vida na Clandestinidade, Brasil, 500 anos em documentos, História dos Estados Brasileiros, Cozinha brasileira com recheio de história, Velho Chico Mineiro: diário de uma viagem às cidades barranqueiras do Rio São Francisco, A pintura como conto de fadas: Aparecida Azedo e O historiador e o tapeceiro.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou nesta sexta-feira (16) requerimento de convocação do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para ele explicar na CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) a informação de que o órgão poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores em todo País a partir de outubro.

Segundo o presidente do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), João Luiz Filgueiras de Azedo, o órgão tem um déficit de R$ 330 milhões no orçamento para bolsas neste ano e só tem dinheiro para pagar os pesquisadores até o próximo mês.

“Queremos que o ministro fale sobre as metas da pasta para a área de ciência e tecnologia, tão essencial para desenvolvimento do País neste momento em que a economia está patinando, e buscar com ele uma solução para que as pesquisas não seja paralisadas com a suspensão das bolsas de estudo. A ciência é vital para o futuro Brasil”, justificou Eliziane.

Recursos insuficientes

De acordo com a Lei Orçamentária Anual aprovada no ano passado, o CNPq pode gastar neste ano R$ 784,8 milhões com bolsas, o que é insuficiente para cobrir a despesa total deste ano.

O valor é 22% menor dos que os R$ 998,1 milhões do ano passado, corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), entre janeiro de 2018 e janeiro de 2019, quando foram promulgadas as leis orçamentárias de cada ano.

Além disso, R$ 80 milhões da verba de 2019 teve de ser usada para cobrir bolsas do ano passado.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, divulgou nota pública (veja abaixo) enaltecendo e parabenizando o ator Stepan Nercessian pelo prêmio de melhor ator do Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, conquistado nesta quarta-feira (14), em São Paulo.

Aos 65 anos e 49 de carreira, Stepan recebeu o prêmio por seu papel no filme “Chacrinha: O Velho Guerreiro”. Ele foi militante do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e deputado federal pelo PPS (Partido Popular Socialista), antecessor do Cidadania.

“Um artista e um baluarte da luta contra a ditadura militar

Junto-me a todos os que amam o cinema nacional e sabem de sua importância para a Cultura, ao felicitar nosso velho camarada Stepan Nercessian pelo Prêmio de Melhor Ator, no Grande Prêmio do Cinema Brasileiro, quarta-feira (14), no Teatro Municipal de São Paulo.

No momento em que a indústria do cinema brasileiro é atacada pela ameaça de censura de um ultrapassado fundamentalismo religioso, e a Ancine é vítima de perseguição ideológica perpetrada por um governo que menospreza a Cultura, é sintomático que seja premiado um artista que além de dominar com excelência seu ofício, sempre foi um dos baluartes na luta da resistência à ditadura militar, desde sua militância no velho “Partidão”.

Stepan encarnando o “velho guerreiro” da TV brasileira, é de certa forma uma metáfora perfeita de sua vida de artista e militante político que desde sempre aliou a luta particular do cinema e teatro brasileiros à luta geral da sociedade, por uma vida mais digna e generosa.

Parabéns Stepan por sua interpretação de Chacrinha, que saiu do cinema e adentrou os palcos do País inteiro, levando sua arte e sua alegria militante aos que não desistirão jamais de lutar por “uma pátria mãe gentil”.

Roberto Freire

Presidente do Cidadania23“

Casa já errou e se omitiu o suficiente em situações anteriores

O Senado terá um papel central na definição da qualidade da democracia brasileira e, por conseqüência, na sobrevivência de um regime que mereça essa designação. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em particular, escolherá como quer entrar para a história.

E essa história vai passar pelas respectivas indicações do procurador-geral da República, do embaixador do Brasil nos EUA e dos dois nomes que integrarão o Supremo Tribunal Federal.

Já escrevi e afirmei algumas vezes que o presidente Jair Bolsonaro tem ao menos uma virtude, que, ao se exercer, elimina a esperança de que outras possam existir: ele é sincero ao expor as suas utopias.

Na quarta-feira (14), por exemplo, discursou em Parnaíba, no Piauí: “Nós vamos acabar com o cocô no Brasil: O cocô é essa raça de corrupto e comunista.”

E ele tem um sonho: “Nas próximas eleições, nós vamos varrer essa turma vermelha do Brasil. Já que, na Venezuela, tá bom, vamos mandar essa cambada pra lá. Quem quiser um pouquinho mais para o norte, vai até Cuba. Lá deve ser muito bom também.”

O Senado terá de avaliar se a futura indicação para a PGR terá como parâmetro a Constituição e demais regras do jogo ou se o presidente busca um perseguidor-geral da República.

Que fique claro: O titular do cargo tem, sim, poderes para atender ao ânimo profilático e higienista do presidente. E convém que os não esquerdistas evitem caminhar confiantes para a guilhotina. É “vermelho e cocô” quem Bolsonoro decidir que é “vermelho e cocô”.”

Perguntem, senhores senadores, a Gustavo Bebianno ou a Carlos Alberto dos Santos Cruz quanto vale a lealdade do grande líder.

Dois garantistas do Supremo, tão distintos entre si, deixam a Casa: Celso de Mello sai no ano que vem, e Marco Aurélio, no seguinte. E, também nas indicações dos respectivos substitutos, a qualidade da democracia brasileira estará em questão.

O Senado, como instituição — eram outras as composições — já errou e se omitiu o suficiente por ocasião de algumas indicações feitas por Dilma Rousseff.

Lembro-me de um debate que se tomou, a esta altura, bizantino sobre se a Turquia dos primeiros anos de Recep Erdogan estaria inventando uma “democracia á turca” que alguns finórios ousavam qualificar de “iliberal”.

A “democracia iliberal” é o terraplanismo da teoria política; é a chance que se dá aos truculentos de considerar que é matéria de crença esse negócio de que a soma dos quadrados dos catetos é igual ao quadrado a hipotenusa.

Desde o princípio do “erdoganismo” sustentei que não se construía uma “democracia á turca” mas uma “ditadura á turca”. Bingo! “Democracia iliberal” é coisa de pilantras ou de idiotas.

E os idiotas, com a imodéstia que tão bem os caracteriza, estão por aí —inclusive na imprensa — a piscar os olhos, como “os moços de fretes” (Fernando Pessoa),para os arreganhos autoritários de Bolsonaro.

O “Mito” tem ancestrais ideológicos com os quais a idiotia de então julgava ser possível conviver e que supunha controláveis. Não associavam adversários a excrementos, mas a ratos. Alcolumbre, um judeu, deve saber do que falo.

Quando tinham de fazer a caricatura dos inimigos,preferiam se fixar no tamanho de seus respectivos narizes, sobre os quais criaram uma tipologia.

O nosso presidente prefere se referir ao tamanho do crânio dos nordestinos. Já deixou claro que se sente oprimido pelo “politicamente correto”. Em Parnaíba, voltou á carga: “Não tenho cabeça grande, mas sou cabra da peste”.

Ninguém, no Senado, tem o direito de duvidar das suas pretensões. Convém acreditar no que diz. Quem não está com ele é cocô e tem de ser excretado. Do país!

Os que não se subordinam a seu projeto pertencem à “turma vermelha”. Até o general da reserva Luiz Rocha Paiva, um linha-dura, pode virar um “melancia” caso não lhe faça mesuras.

E, claro!, é preciso que a Casa decida com as pernas e a coluna eretas se a trajetória e a militância de Eduardo Bolsonaro são compatíveis com a de um embaixador, que tem por tarefa representar o conjunto de brasileiros, não uma facção, uma seita ou uma família que se pretende uma dinastia.

Nem é necessário número tão grande para que o Senado preserve, no que lhe cabe, a sanidade da democracia: o país precisa de 41 brasileiros com vergonha na cara. Só a Grande Paraíba conta com 27 votos de pessoas que Bolsonaro julga ter um crânio diferente do seu. (Folha de S. Paulo – 16/08/2019)

Reinaldo Azevedo, jornalista, autor de “O País dos Petralhas”

Com os dados recém-divulgados pelo Banco Central, o País corre o risco de entrar em recessão técnica. O baixo crescimento para este ano está dado. Enquanto não tivermos um projeto consistente para a economia, que traga confiança e direção ao empresariado, as esperanças de crescimento recaem sobre os projetos de infraestrutura. Mas no caminho há uma pedra: o risco jurisdicional do País. Dados do Banco Mundial mostram a relação positiva entre qualidade regulatória e PIB per capita. O Brasil não está bem na foto.

Nosso indicador de qualidade atingiu o índice mais alto em 1998. A partir de 2003, a deterioração é clara. Fomos ultrapassados por Colômbia e México. Resultado que não chega a ser surpreendente. E nada indica que a situação vai melhorar. O discurso oficial sobre regulação é confuso. Deixando de lado o radicalismo de uma minoria libertária, há consenso de que “a competição requer uma organização adequada de instituições, que nem sempre podem ser oferecidas pelo setor privado e dependem de um sistema legal para preservar a competição e fazê-la funcionar da forma mais eficiente possível”.

Tais instituições vão desde agências reguladoras à autoridade monetária, e buscam atuar em falhas de mercado, como assimetria de informação, externalidades e concentração. A previsibilidade das regras é fundamental para criar um ambiente favorável aos investimentos privados. Mas a cada dia uma nova notícia vem para confundir. A iniciativa de levar o Coaf para o Banco Central é uma delas. O argumento seria despolitizar sua atuação. Ora, quem começou a politizar um órgão de fiscalização, que sempre foi independente, foi o governo. Foi para o Ministério da Justiça, voltou para o de Economia e acabou questionado no STF.

Não importa a quem se vincule, sua independência depende do próprio governo. Também está em estudo a transformação da Receita Federal em autarquia para blindá-la do Legislativo e do Judiciário, leia-se STF. Mas foi Bolsonaro quem deu um pito no secretário Marcos Cintra por investigar sua família. As agências reguladoras são autarquias e nem por isso estão isentas do controle da sociedade. Sua autonomia garante independência do Executivo, ou deveria. Pode jogar esses órgãos de um lado para o outro, se o Executivo não mudar sua atitude intervencionista, de nada adiantará. Veja o que aconteceu com Ancine e Anvisa, além da captura da ANP.

Melhor deixar Coaf e Receita onde sempre estiveram. A balbúrdia não vem só do governo federal. Governadores, apoiados pelas novas Assembleias Legislativas, ajuam a aumentar o barulho. Em Goiás, Caiado quer desfazer a privatização da Celg-D, companhia estadual de distribuição de energia. Ele tem todo direito de exigir um serviço de qualidade, mas para fiscalizar a operação da concessionária existe a agência reguladora setorial. É dela a decisão de intervir ou não na concessionária. Mas esta é uma etapa avançada de um processo administrativo. O governador acabou por receber ajuda dos novos deputados estaduais que criaram uma CPI para reanalisar a venda. Caiado só não esclareceu como vai reembolsar investidores e a Eletrobrás por um eventual desfazimento do negócio.

No Rio de Janeiro, outra CPI está em andamento na Alerj para investigar a operação da empresa distribuidora de gás local, deixando no ar uma ameaça de cassar a concessão. Para piorar, a Agernesa, agência reguladora local, contribuiu para aumentar ainda mais a insegurança regulatória ao anunciar novas regras, de aplicação imediata, para a atividade de gás natural que interferem em direitos assegurados no contrato de concessão. A decisão se baseou na proposta de mudanças anunciada pelo governo federal que não passou pela análise de impacto regulatório na ANP, nem se sabe se será implementada. A desvinculação entre compromissos assumidos pelo Estado e o governo do momento é gravíssima e cria enorme incerteza para investimentos de longa maturação. Vale lembrar que, no caso de saneamento, serão milhares de municípios e Câmara de Vereadores que podem mudar seus representantes a cada quatro anos.

Em artigo recente sobre o centenário de Weimar, o ministro Edson Fachin alerta: “Segurança jurídica é essencial e imprescindível em todas as relações sociais e econômicas que demandam interpretação e aplicação da lei; estabilidade e previsibilidade fazem parte deste procedimento”. Alerta importante para tempos sombrios com o crescimento de regimes autoritários no mundo. O ministro conclui: “A obediência à Constituição é a regra número um da segurança jurídica”. Eu acrescentaria: a obediência aos contratos é a regra número um da segurança regulatória. (O Estado de S. Paulo – 16/08/2019)

ELENA LANDAU, ECONOMISTA E ADVOGADA

O governo Bolsonaro junta um bando de lunáticos com especialistas em coisa nenhuma, provocadores e bajuladores. Tem como dar certo? Qualquer pensamento crítico ou questionamento público é menosprezado, afinal de contas eles chegaram para reescrever a história, lacrar no twitter e no whatsapp e mostrar que agora tudo é diferente porque o governo é de direita, talquei?

Aí o Brasil é obrigado a conviver com um time de mentecaptos, a começar pelo chefe e sua prole, mais a linha de frente de terraplanistas, analfabetos funcionais e ideólogos fugidos do manicômio: Damares Alves, Olavo de Carvalho, Eugênio Aragão, Ricardo Salles, Abraham Weintraub e outros dignos de reprovação no exame psicotécnico. 

Socorro! Os idiotas já dominam o mundo virtual!

O Igualdade23, núcleo do Cidadania, divulgou nota pública (veja abaixo) de repúdio contra atitude de racismo institucional sofrido pela servidora da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, Etiene Martins.

Em novembro do ano passado, quando a servidora atuava como gerente de prevenção à violência da Secretaria de Segurança e Prevenção da capital mineira, Etiene afirma que um guarda municipal se dirigiu a ela para dizer, em ambiente de trabalho, que “preto bom é preto morto”.

Após o ocorrido, ela diz ter procurado a corregedoria da guarda e que, seis meses depois, a conclusão do inquérito foi de que “a fala não configura dolo, mas uma fala inapropriada para o local de trabalho”.

Já em maio deste ano, Etiene teria recebido um e-mail ligado à chefia imediata dela imediata dizendo que “para representar a secretaria, é necessário um gerente branco. Lugar de negra é limpando chão”.

Etiene argumenta que a não punição do guarda alimentou outro episódio de racismo e pediu exoneração da secretaria. Ele afirma ainda que o secretário da pasta, Genilson Zerefino, pediu para que ela não desse publicidade ao caso.

“Igualdade23 repudia racismo institucional da Prefeitura de Belo Horizonte e se solidariza com a servidora Etiene Martins

A Coordenação Nacional do Igualdade 23, tendo ciência do fato ocorrido contra a servidora da PBH (Prefeitura Municipal de Belo Horizonte), Etiene Martins, se solidariza com ela e vem por meio desta nota pública cobrar explicações da Prefeitura em relação à apuração dos fatos e a instauração do devido processo administrativo disciplinar.

É inadmissível que esse tipo de atitude ocorra principalmente em um órgão público. Muito além de posições políticas, o Igualdade23 acredita que os agentes políticos envolvidos devem ser afastados imediatamente dos cargos para a apuração dos fatos.

Caso haja a confirmação sobre a autoria do crime, defendemos que os envolvidos sejam impedidos de retornarem a administração pública. Além das medidas administrativas, defendemos que as medidas judiciais sejam realizadas, visando a defesa da honra da servidora e o cumprimento da lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

A construção de uma sociedade justa se faz pela defesa intransigente da dignidade humana e temos certeza que os fatos serão apurados com eficiência e rapidez.

Coordenação Nacional Igualdade 23“

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A guerra comercial entre os Estados Unidos e a China começa a ganhar uma nova dimensão política por causa de Hong Kong, a ex-colônia britânica incorporada ao território chinês e que mantém um status diferenciado em relação ao regime comunista vigente desde 1949 no continente. A situação é muito diferente da de 1997, quando a ilha passou do domínio do Reino Unido ao chinês, mas a região administrativa especial continua sendo um importante centro financeiro da economia asiática, do qual a China não pode abrir mão como segunda potência comercial do planeta. Por isso, as sucessivas manifestações de protesto contra o governo local, nomeado por Pequim, que pleiteiam mais autonomia e eleições livres, são uma ameaça ao regime.

Pequim procura mostrar ao mundo que a repressão aos jovens manifestantes, que há dois meses não saem das ruas, é “contida”, limitada às necessidades de funcionamento de vias e equipamentos públicos, como o Aeroporto de Hong Kong. Entretanto, ontem o governo concentrou tropas em Shenzhen, cidade próxima da fronteira com Hong Kong. Talvez o objetivo não seja empregá-las na ilha, mas evitar que outra onda de protestos surja na cidade que simboliza o Vale do Silício chinês, um legado de Deng Xiaoping, que a transformou na primeira zona econômica especial do país em 1980, ou seja, antes mesmo que Hong Kong voltasse ao controle chinês.

Destinada ao desenvolvimento industrial para atrair investimentos estrangeiros, Shenzhen saltou de 30 mil habitantes para 12 milhões de pessoas. Além de atrair empresas de todo o mundo, transformou-se num grande centro de inovação em hardware. Gigantes da economia chinesa nasceram e têm sede na cidade. Apenas Baidu, Tencent, Alibaba e Xiaomi (BATX) já valem mais de US$ 1 trilhão e lançaram mais de mil negócios em 20 setores nos últimos anos.

Essas empresas chinesas estão no centro da guerra comercial com os Estados Unidos, batem de frente com gigantes norte- americanas: Tencent versus Facebook, Alibaba versus Amazon, Baidu versus Google, Wiaomi versus Apple. Mas o nome da encrenca é a gigante Huawei, fundada em 1988 por Ren Zhengfei, cujas atividades principais são pesquisa e desenvolvimento, produção e o marketing de equipamentos de telecomunicações, e o fornecimento de serviços personalizados de rede a operadoras de telecomunicações. Essa gigante chinesa começou a se expandir a partir de Hong Kong, e hoje está em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Guerra cambial

Após dois meses de protestos em Hong Kong, o presidente chinês Xi Jiping deu a entender que poderia empregar a força para restabelecer a ordem na ex-colônia britânica. Donald Trump se aproveita da situação e vincula um eventual acordo comercial com Pequim a uma resolução “humana” do conflito em Hong Kong. “Milhões de empregos estão sendo perdidos na China para países sem tarifas. Milhares de empresas estão indo embora. Com certeza, a China quer alcançar um acordo. Deixem que trabalhem humanamente com Hong Kong primeiro!”, disse no Twitter.

A inclusão da gigante de telecomunicações Huawei numa lista negra dos EUA aumenta importância estratégica de Hong Kong, onde o investimento direto chinês totaliza US$ 620 bilhões — 70% a mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) da ilha. Os depósitos de yuan em Hong Kong valem cerca de US$ 100 bilhões. A ilha é parte integrante da “Grande Baía”, que inclui ainda Macau (ex-colônia portuguesa) e as nove principais cidades da província de Guangdong, que somam 70 milhões de habitantes e um PIB de US$ 1,5 trilhão. A redução do ímpeto de crescimento chinês, agravada pela guerra comercial com os Estados Unidos, tem repercussão em todo o mundo.

Hoje, essa é a principal ameaça à retomada do crescimento brasileiro, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência e outras medidas. A China é o nosso maior parceiro comercial; os Estados Unidos, o segundo. Em tese, o agronegócio brasileiro poderia vender mais para a China com a política de Trump, mas esse seria um ganho setorial, que pode não compensar as perdas gerais em consequência da dimensão cambial da disputa: os Estados Unidos aumentam a tributação dos produtos chineses, a China desvaloriza a sua moeda e, ao fazê-lo, desvaloriza também o real. Afora a questão puramente econômica, existe uma esquizofrenia política: embora a China seja o principal parceiro comercial do Brasil, Bolsonaro abomina o regime chinês e tem no presidente Trump seu aliado principal.(Correio Braziliense – 16/08/2019)

Noruega suspende repasse de R$ 133 milhões para o Brasil

Verba seria usada para ações antidesmate na Amazônia; Bolsonaro voltou a criticar parceiros europeus

O Estado de S. Paulo

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou ontem que o país europeu suspendeu o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil. Segundo o jornal norueguês Dagens Næringsliv, Elvestuen considera que o Brasil não está cumprindo o acordo de preservação da Floresta Amazônica. A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, que banca ações de proteção ambiental na floresta. E, em julho, o país europeu não aceitou a proposta da gestão Jair Bolsonaro de alterar a gestão do programa.

Questionado sobre a decisão de Oslo, Salles disse ao Estadão/ Broadcast Político que as negociações sobre o destino do programa ainda estão em andamento e, por isso, vê como “natural” a decisão de reter repasses à iniciativa. Na semana passada, em audiência pública na Câmara, o ministro disse que a Noruega não tinha moral para falar do desmatamento no Brasil.

“É o país que explora petróleo no Ártico, caça baleia.” Bolsonaro reagiu no mesmo tom ontem. “Noruega? Não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós.” Ele ainda reforçou um posicionamento feito ontem, dizendo para o governo norueguês “pegar a grana bloqueada para ajudar a chanceler alemã Ângela Merkel a reflorestar a Alemanha”.

Os dois países são responsáveis por 99% das doações do Fundo Amazônia. No fim de semana, o governo alemão já havia dito que vai congelar investimentos de cerca de ¤ 25 milhões (o equivalente a R$ 155 milhões), que seriam destinados a diferentes projetos ambientais no Brasil. Sobre o assunto, Bolsonaro disse que ficou “surpreso”. “Como se o país dela (Merkel) fosse algum exemplo para o mundo na questão de preservação ambiental.” Questionado se não está preocupado com a imagem do País, Bolsonaro negou. “A imagem péssima que o Brasil tinha era a subserviência a essas potências.” Mas, assim como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente admitiu que o Brasil está “perdendo a guerra da informação”.

Vídeo

Já a Embaixada da Alemanha publicou um vídeo ontem para divulgar seus principais parques florestais e convidar as pessoas a conhecerem a natureza preservada pelo país europeu. O vídeo, com mensagens em português, foi divulgado no Facebook. “Você sabia que a Alemanha é um dos países mais florestados da Europa?”, indaga o vídeo. (ANDRÉ BORGES, JULIA LINDNER e MATEUS VARGAS)

Palocci delata propinas de R$ 333 mi em gestões do PT

Ex-ministro cita pagamentos ilícitos para políticos e empresas entre 2002 e 2014

O Estado de S. Paulo

A delação do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) aponta uma sucessão de ilícitos envolvendo o pagamento de propinas que, segundo o petista, chegam a R$ 333,6 milhões durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Em um total de 23 anexos, Palocci faz um descritivo geral da atuação do que o Ministério Público Federal chama de “organização criminosa integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com objetivo de obter vantagens indevidas de grupos empresariais em contrapartida à prática de atos de ofício em prol dos interesses das empresas”.

Os relatos do ex-ministro descrevem, de forma individualizada, situações relativas aos anos de 2002 a 2014, que passam por grandes obras de infraestrutura, contratos fictícios, doações por meio de caixa 2 a campanhas eleitorais, liberação de recursos do BNDES e de créditos do Banco do Brasil, criação de fundos de investimentos, fusões e elaboração de medidas provisórias para favorecer conglomerados. Palocci foi preso em setembro de 2016, na Operação Omertà, fase 35 da Lava Jato, e, em junho de 2017, foi condenado a 12 anos e 2 meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-ministro fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, que foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, em novembro de 2018. Um mês depois, Palocci saiu da prisão e passou a cumprir pena em regime domiciliar. No início de agosto deste ano, o ex-ministro foi para o regime aberto, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições como proibição de deixar a cidade sem autorização judicial. Ainda preso, Palocci afirmou haver um “pacto de sangue” entre o PT e a Odebrecht – uma suposta reserva de R$ 300 milhões que a empreiteira teria assumido com o partido.

Na delação, além da Odebrecht, o ex-ministro cita a Ambev, Grupo Camargo Corrêa, Pão de Açúcar, Banco Safra, Casino, Instituto Lula, Grupo Pão de Açúcar, Paic Participações, Votorantim, Aracruz, BTG Pactual, Grupo Parmalat, Itaú Unibanco, Bradesco, Vale, Brasil Seguros, BNDES, Sadia-Perdigão, Qualicorp, Touchdown e OAS. Entre as pessoas delatadas pelo ex-ministro, além de Lula e Dilma, estão o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), os executivos Benjamin Steinbruch e Rubens Ometto, o ex-governador de Minas Fernando Pimentel (PT), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-deputado João Paulo Lima e Silva (PT-PE), o ex-governador do Acre Tião Viana (PT), o ex-senador Lindbergh Farias (PTRJ), o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto.

O relato do ex-ministro petista descreve pagamento de propinas em troca de informações bancárias privilegiadas a grupos empresariais, vantagens na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e na concessão das obras do Aeroporto Galeão, no Rio; para evitar a concessão de empréstimo pelo BNDES para o processo de fusão do Grupo Pão de Açúcar e Carrefour; para viabilizar a venda da participação de Joseph Safra na empresa Aracruz ao grupo Votorantim, mediante “operação atípica de injeção de dinheiro do BNDES na empresa”; em troca da promulgação da MP 470; pela atuação do governo na resolução de procedimento disciplinar contra o banqueiro André Esteves; pela relatoria na Lei Anticorrupção; para liberação de crédito pelo Banco do Brasil ao Grupo Parmalat; no processo de fusão da Sadia-Perdigão no Cade; e em prol de projeto de construção de submarinos Prosub, entre outros.

O ex-ministro ainda cita repasses do governo da Líbia (Muamar Kadafi) à campanha presidencial de Lula e pagamento indevido do Grupo Camargo Corrêa para obter auxílio do governo federal para anular a Operação Castelo de Areia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – a operação foi suspensa em 2011. (LUIZ VASSALLO, PEPITA ORTEGA, BIANCA GOMES, FAUSTO MACEDO e RAFAEL MORAES MOURA)