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Esqueletos da Bahia assombram o Palácio do Planalto

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Luiz Carlos Azedo
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NAS ENTRELINHAS

Lula é muito grato a Rui Costa pelo apoio que teve na Bahia. Também não é de jogar ao mar companheiros leais, mas tem que realizar um governo sem escândalos de corrupção

Tudo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisava era de uma denúncia de corrupção no governo da Bahia na gestão do hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A empresária Cristiana Prestes Tadeo, da empresa Hempcare, citou o ministro em delação premiada, na investigação da Polícia Federal (PF) que apura fraude na compra de respiradores durante crise provocada pela pandemia de covid-19, em 2020. O ministro nega, mas o assunto é nitroglicerina para o Palácio do Planalto.

O caso foi revelado pelo repórter Hugo Marques, da revista Veja. A empresária devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos, como contrapartida para ter benefícios processuais, além de dar detalhes e entregar documentos que comprovariam as irregularidades, como extratos bancários.

A Hempcare recebeu R$ 48 milhões do governo da Bahia, mas não entregou nenhum respirador pulmonar. A então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que foi o braço direito do ex-procurador-geral da República Augusto Aras, que é baiano, negociou a delação.

Segundo a Veja, Cristiana admitiu que o contrato com a empresa Hempcare era desfavorável ao governo da Bahia. Uma das cláusulas previa pagamento adiantado. Além disso, a empresa não possuía as documentações necessárias para importar equipamentos hospitalares e nenhum agente público solicitou o certificado e registro da Anvisa.

Cristina teria recebido informações privilegiadas e, por causa disso, apresentou proposta de preço de US$ 28.900 por respirador. O contrato para venda de 300 aparelhos respiradores totalizou R$ 48 milhões, conforme cotação do dólar à época.

Rui era também presidente do Consórcio Nordeste, cujos estados receberiam os respiradores. A empresária disse que a contratação da empresa foi intermediada por um empresário que se apresentou como “amigo” do então governador da Bahia e da mulher dele, Aline Peixoto.

A situação do hoje ministro se complicou porque o ex-secretário da Casa Civil do governo baiano Bruno Dauster disse em depoimento à PF que recebeu sinal positivo de Rui para avançar nas tratativas com a Hempcare. O então governador, segundo disse aos investigadores, foi o responsável por passar o contato de Dauster à empresa.

Danos de imagem

A Hempcare distribuía medicamentos à base de canabidiol e tinha capital social de R$ 100 mil. Conforme os registros, a empresa só contava com dois funcionários. Como o contrato foi assinado, e o valor de R$ 48 milhões adiantado, a empresa já não conseguiu fazer a compra dos equipamentos na China nem no mercado nacional.

Diante do atraso, Rui determinou a abertura de inquérito na Polícia Civil, mas a PF entrou no caso quando chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), porque desvio de recursos do SUS são casos da esfera federal. À época, havia uma grande polêmica entre o presidente Jair Bolsonaro, que denunciava irregularidades na compra de respiradores, e os governadores, que conseguiram na Justiça que o SUS obtivesse as vacinas contra a covid-19. Bolsonaro é negacionista e se recusou a tomar o imunizante, embora tenha conseguido um atestado falso de vacinação.

Por causa do inquérito, cresce o estresse entre Rui Costa e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mantido no cargo pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O vazamento da informação aumentou a tensão.

Os esqueletos nos armários do governo da Bahia vieram bater à porta do Palácio do Planalto num momento de queda de popularidade de Lula por conta do desempenho insatisfatório do governo. Também há muitas reclamações contra o ministro da Casa Civil de parte de seus colegas da Esplanada.

Por sorte, o Congresso está desmobilizado, com as sessões suspensas na Câmara e baixíssima frequência no Senado. Entretanto, a oposição fará muito barulho na próxima semana e os aliados “mui amigos” de Lula se aproveitarão para aumentar o poder de barganha junto ao governo.

O presidente é muito grato a Rui pelo apoio eleitoral que teve na Bahia, decisivo para sua volta ao poder nas eleições de 2022. Também não é de jogar ao mar os companheiros leais, sobretudo os que permaneceram ao seu lado no período em que esteve preso em Curitiba.

Mas tem que realizar um governo sem escândalos, para exercer não só o poder político, como também a liderança da sociedade. Sua eleição foi um crédito de confiança que precisa ser honrado. Por isso, Rui não depende apenas da gratidão de Lula para permanecer na Casa Civil. O ministro precisa sobreviver ao desgaste da imagem. (Correio Braziliense – 04/04/2024)

IMPRENSA HOJE

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Assessoria Cidadania23
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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (04/04/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Alta de 18% no crédito para consumo de bens estimula economia
Pedido de vista suspende em 1 a 1 julgamento de Moro, que busca apoio
Estados deixam de usar R$ 1,1 bilhão para sistema carcerário
Resistência dos juros nos EUA deve manter dólar em alta no Brasil
Gigantes globais miram mercado brasileiro de bets
Paul Edmonds – ‘Levei um tempo até entender o que represento’
Por que muitos prédios de Taiwan resistem ao superterremoto?

O Estado de S. Paulo

MEC planeja avaliar melhor a faculdade que empregar mais
‘Temos de olhar para a qualidade e fechar o que tem de fechar’
Governo quer mudar limites e prazos de tributação de operações
STF decide manter ‘quebra de caso julgado’ e cobrança retroativa de tributo
Saúde distribui recursos a cidades sem estrutura para receber verba
Na SP-Arte, obras de R$ 1 mil a alguns milhões
Polícia apreende em Jundiaí 2 toneladas de cocaína, um delas em ‘bunker’
Terremoto mata 9 e parada na produção de chips preocupa

Folha de S. Paulo

Governo quer mudar regras de contratos de energia
Brasil vai explorar petróleo até se desenvolver, afirma ministro
Campos Neto defende adiantar transição na presidência do BC
Embaixada demite após imagens de Bolsonaro
Lupi diz ser ‘chutômetro’ valor da revisão do INSS
Viúva de Herzog é reconhecida com anistiada política
Moraes segue a ignorar PGR mesmo com Gonet
Julgamento de Moro é suspenso com placar em 1 a 1
Terremoto de Taiwan deixa nove mortos e mil feridos

Valor Econômico

Apesar da alta de R$ 5,6 bi, previsão de gastos com a Previdência segue defasada
Brasil está ‘fora de sincronia’
Dólar tem alívio com Powell e Campos Neto
Taxa de juro real de longo prazo se aproxima dos 6%
Empatado em 1 a 1, julgamento de Moro é suspenso
Tremor em Taiwan: drama humano e impacto na indústria de chips
Google estuda cobrar por busca baseada em IA

Resolução 014/2024 – Federação PSDB/Cidadania

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Cidadania 23
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O COLEGIADO NACIONAL DA FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA, no uso das atribuições previstas nos artigos 16, 20, 24, 39, 49 e 53 do Estatuto, e tendo em vista o disposto no art. 7º, § 1º, da Lei 9.504/1997, com o objetivo de estabelecer normas para a escolha e substituição dos candidatos e a formação de coligações para as eleições de 2024, resolve expedir as seguintes normas:

Art. 1º. O lançamento de candidaturas e a celebração de coligações para as eleições majoritárias e proporcionais nos municípios deve garantir a difusão da doutrina e princípios partidários, refletir a imagem da sua unidade nacional e resguardar os objetivos estratégicos do Colegiado Nacional da Federação PSDB Cidadania.

Art. 2º. A composição de chapa às eleições majoritárias e nos municípios, seja com candidatura exclusiva de filiados, ou em celebração de coligações, ficam submetidas a aprovação do Colegiado Nacional ou Estadual da Federação PSDB Cidadania, conforme o eleitorado da circunscrição, consoante artigos 36 e 37 do estatuto da federação, sendo que o seu anúncio e formalização depende da respectiva anuência, observado os seguintes critérios:

I – A Federação PSDB Cidadania deve envidar todos os esforços no sentido de apresentar candidato próprio a prefeito nas eleições de 2024, nos municípios a partir de 100 mil eleitores, naqueles que tenham geração de programa de televisão e nos considerados estratégicos pelo Colegiado Nacional da Federação;

II – O Colegiado Nacional da Federação PSDB Cidadania atuará, em sintonia com as direções estaduais, na escolha de pré-candidatos, bem como na homologação das candidaturas e celebração de coligação, consideradas as diretrizes nacionais estabelecidas.

Art. 3º. Os Colegiados Nacional ou Estadual da Federação PSDB Cidadania, conforme o caso, consoante artigos 36 e 37 do estatuto da federação, podem, a qualquer tempo, mediante provocação do Colegiado Estadual ou Municipal da Federação, orientar e intervir na escolha de candidatos e na celebração de coligação, podendo, até mesmo, proibir o lançamento de candidatura no município, para atender a seus interesses estratégicos ou determinar o lançamento de candidato próprio da federação.

Art. 4º. Se a convenção municipal desobedecer às decisões e diretrizes do Colegiado Nacional da Federação ou do Colegiado Estadual da Federação, conforme o disposto nos artigos anteriores, pode ter todos os seus atos anulados (§§ 2º e 3º do art. 7º, da Lei 9.504/97).

Parágrafo único. Se da anulação decorrer a necessidade de escolha de novos candidatos, o pedido de registro deve ser apresentado à Justiça Eleitoral nos termos da Lei nº 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.609/2019, competindo ao Presidente do Colegiado Nacional ou Colegiado Estadual da Federação, conforme o caso, indicar o representante legal para fazer o referido registro.

Art. 5º. As Convenções Municipais destinadas à escolha dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador e deliberação sobre coligações deverá ser feita de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2024, sendo convencionais com direito a voto os membros do respectivo Colegiado Municipal, nos termos dos artigos 12 e 13 do estatuto da Federação.

  • 1º. As convenções se instalam com a presença de pelo menos metade mais um do número de convencionais e deliberam com a maioria dos presentes.
  • 2º. A convocação da Convenção Eleitoral será feita pelo Presidente do Colegiado, com antecedência mínima de 8 (oito) dias, por meio de envio de correspondência eletrônica (email), aplicativo de mensagens e publicação em canais oficiais da Federação, devendo constar a ordem do dia, horário e local ou canal a ser utilizado.

Art. 6º. Os candidatos proporcionais a deputado federal e estadual que obtiveram mais de 10% dos votos válidos no município nas eleições de 2022 devem ser ouvidos no processo de escolha dos candidatos majoritários respectivos em 2024.

Art. 7º. Até às 20h do 5º dia anterior à convenção, o órgão municipal encaminha, obrigatoriamente, ao Colegiado Nacional ou Colegiado Estadual da Federação, conforme artigos 2º e 3º desta resolução, análise da conjuntura política no município e situação das potenciais alianças com outros partidos e candidatos às eleições majoritária e proporcional.

  • 1º. A comunicação deve ser feita exclusivamente por meio de correspondência eletrônica (email) para o órgão nacional.
  • 2º. A comunicação deve constar as seguintes informações:

I – No caso de lançamento de candidaturas: nome completo do candidato, nome de como concorrerá às eleições, endereço completo do candidato, endereço eletrônico (e-mail) e telefone para contato;

II – No caso de proposta de coligações: partidos / federação integrantes da coligação, nome e partido do candidato a prefeito da coligação, bem como nome e partido do candidato a vice-prefeito da coligação.

  • 3º. Cumpridas as exigências e os prazos fixados, Colegiado Nacional ou Colegiado Estadual da Federação, conforme o caso, aprecia e decide sobre o lançamento de candidaturas e propostas de coligações, bem como comunica sua decisão ao órgão municipal até às 12h (doze horas) do dia anterior ao da Convenção.
  • 4º. O Colegiado Nacional da Federação pode requerer que o Colegiado Estadual apresente manifestação antes de apreciar a comunicação do órgão municipal.
  • 5º. O órgão municipal que cumprir os prazos definidos nos parágrafos anteriores e não receber resposta do Colegiado Nacional ou Colegiado Estadual da Federação, conforme o caso, está autorizado a realizar sua Convenção.
  • 6º. O órgão municipal que não encaminhar a comunicação estabelecida no caput deste artigo ou realizar a Convenção sem atender as diretrizes, orientações e ponderações do respectivo Colegiado pode ter sua Convenção Municipal anulada, por meio de ato do representante legal do respectivo Colegiado.

Art. 8º. Se houver mais de um candidato ao mesmo cargo ou mais de uma chapa para a eleição proporcional, o presidente da convenção mandará numerar as indicações e as chapas, observada a ordem decrescente do número de seus subscritores; a seguir, procederá à leitura dos nomes inscritos, observada a ordem numérica que tiver recebido as indicações ou chapas.

  • 1°. Cada partido terá a prerrogativa de indicar os seus candidatos a Vereador para integrar a chapa proporcional, não podendo um partido se opor à nominata do outro.
  • 2°. Havendo mais de uma chapa, cada convencional vota em um dos nomes integrantes da chapa para os cargos proporcionais, sendo o seu voto computado para o candidato indicado e para a chapa, para os fins de cálculo da proporcionalidade, observado o disposto no § 1º e também o art. 11.

Art. 9º. Se houver mais de um candidato ao mesmo cargo ou mais de uma chapa para a eleição majoritária, o presidente da convenção mandará numerar as indicações, procederá à leitura dos nomes inscritos e submeterá à votação, devendo cada convencional votar somente em um único nome ou chapa, sob pena de nulidade do voto.

Parágrafo único. Havendo pré-candidato a prefeito de apenas um dos partidos federados, este terá a preferência de indicação do nome sobre a proposta de coligação com outro partido, ainda que o partido ao qual está filiado o pré-candidato seja minoritário na Convenção.

Art. 10. Quando apenas um dos partidos estiver constituído no município, caberá a este partido a integralidade do Colegiado Municipal, mas na convenção eleitoral poderá indicar candidatos filiados ao outro partido, ainda que inexistente no âmbito do município, observando, tanto quanto possível, o disposto nos artigos 2º e 3º.

  • 1º. O partido político federado sem órgão vigente no município tem restringido seu direito de lançar candidatos pela Federação, salvo se a convenção eleitoral assim permitir.
  • 2º. Mesmo nos municípios que só exista um dos partidos, a convenção eleitoral será da Federação PSDB Cidadania.

Art. 11. A nominata de candidatos a Vereador será composta por filiados de ambos os partidos, sendo que o partido que tiver a menor representação no colegiado municipal da federação pode indicar pelo menos 20% do número de candidatos e em não havendo nomes para compor a lista é facultado ao outro partido preencher o restante das vagas.

  • 1º. As chapas proporcionais devem observar a participação mínima de 30% para cada gênero, devendo ser atendido este percentual de forma global considerada a lista da federação.
  • 2º. O percentual mínimo de candidatos a que cada partido terá direito poderá ser inferior por acordo entre os partidos federados e em não havendo acordo por decisão do colegiado hierarquicamente superior, após análise da viabilidade política dos pré-candidatos.

Art. 12. Nos casos em que a aplicação dos critérios estabelecidos nesta Resolução não for suficiente para alcançar o entendimento entre as lideranças locais da Federação, o Colegiado Nacional ou Colegiado Estadual, conforme o caso, pode conduzir a fase final de definição das candidaturas municipais, levando em consideração pesquisas, potencial eleitoral e outras variáveis estratégicas.

Art. 13. O Presidente do Colegiado Nacional ou Estadual, conforme o caso, pode, a seu critério, designar um representante para acompanhar o processo convencional, ao qual pode ser atribuída competência para tomada de decisões em nome do Colegiado Nacional ou Estadual, para efeitos de cumprimento desta norma.

Art. 14. Na propaganda eleitoral gratuita destinada aos cargos proporcionais, cada partido político da Federação PSDB Cidadania administrará, de forma independente, a participação de seus candidatos, levando em consideração o cálculo do tempo de rádio e televisão a que faz jus o partido individualmente.

Art. 15. O Colegiado Nacional e o Colegiado Estadual da Federação não respondem solidariamente com o Colegiado Municipal da Federação PSDB Cidadania, em qualquer hipótese, por dívidas decorrentes das contratações de prestadores de serviços nas campanhas eleitorais, responsabilizações civis, trabalhistas, criminais ou de qualquer outra natureza.

Art. 16. Em nenhuma hipótese candidatos dos partidos políticos que integram a Federação PSDB Cidadania podem celebrar contrato, autorizar, reconhecer ou emitir documento fiscal referente a qualquer tipo de gasto de natureza eleitoral em nome do Colegiado Nacional ou Estadual da Federação PSDB Cidadania.

Art. 17. Os casos omissos ou duvidosos da presente Resolução serão decididos pelo Presidente do Colegiado Nacional da Federação PSDB Cidadania e a publicados nos canais e perfis da federação na internet ou dos partidos políticos que integram a federação.

Art. 18. O descumprimento da presente Resolução constituirá justificativa para aplicação dos dispositivos referentes a ética e disciplina partidária, bem como de intervenção e dissolução de órgãos, conforme estabelece o estatuto partidário.

Art. 19. Os casos omissos ou duvidosos da presente Resolução serão decididos pelo Presidente do Colegiado Nacional

Art. 20. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO

Presidente Nacional da Federação PSDB Cidadania

Confira as publicações

Publicação no DOU

Resolução 014/2024 de 3 de Abril de 2024 – Federação PSDB-CIDADANIA

Luciano Rezende cogita disputar Prefeitura de Vitória

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Presidente do Cidadania no Espírito Santo, o ex-prefeito de Vitória, Luciano Rezende, cogita concorrer novamente ao comando da capital capixaba. Nesta quarta-feira, ao lado do presidente nacional do Cidadania, deputado estadual Comte Bittencourt (RJ), ele se reuniu com no Palácio Anchieta com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lideranças do Cidadania local, o prefeito Paulo, de Piúma, o vereador Leonil, de Vitória, os deputado Vandinho Leite, presidente do Federação PSDB-Cidadania e o deputado Thiago Hofmann, do PSB.

“Conversamos muito sobre a movimentação da Federação no Espírito Santo. O encontro foi muito positivo e demonstrou o afinamento da aliança Cidadania-PSDB no estado. Junto do governador estamos organizando a Federação nos 78 municípios”, disse Luciano Rezende.

Confira a repercussão na mídia

No ES, presidente do Cidadania disse que quer Luciano Rezende na disputa em Vitória

No ES, presidente do Cidadania disse que quer Luciano Rezende na disputa em Vitória

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O presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, chegou ao Estado nessa quarta-feira (03) para um encontro com militantes e pré-candidatos do Cidadania no Estado. Embora o partido esteja numa federação com o PSDB que lançou, na última segunda-feira (1º), a pré-candidatura de Luiz Paulo, o dirigente quer o ex-prefeito Luciano Rezende na disputa à Prefeitura de Vitória.

Em entrevista para a coluna De Olho no Poder, Comte elogiou Luciano, disse que ele é um dos melhores quadros do Cidadania no País e colocou o nome do ex-prefeito para jogo.

“A federação tem dois nomes já colocados, um é Luiz Paulo e eu insisto ainda em colocar o nome do Luciano Rezende nesse processo. Claro que é uma decisão pessoal dele, mas Luciano é um dos grandes quadros do partido a nível nacional, foi um grande prefeito da Capital. A federação tem o luxo de ter dois grandes nomes de dois ex-prefeitos que marcaram época em Vitória”, disse Comte.

Segundo ele, o nome de Luciano seria para disputar a cabeça de chapa, como candidato a prefeito, mas a coluna questionou se haveria a possibilidade de uma dobradinha com Luiz Paulo (PSDB) e se os dois poderiam estar juntos na mesma chapa. Isso porque, por estarem juntos na federação, Cidadania e PSDB só podem lançar um candidato a prefeito.

“A política é a arte da conversa e da construção. Estaremos nos próximos três dias fechando a montagem de nominatas no interior e após 6 abril começam esses entendimentos para a montagem da candidatura majoritária com os nomes que estão dispostos e disponíveis. E, é claro, que eu vou insistir muito para que o Luciano entre nessa briga”, disse Comte, avaliando que se sentia na “obrigação” de motivar o ex-prefeito para a disputa.

O dirigente do Cidadania almoçou com o governador Renato Casagrande (PSB), num encontro que contou também com as presenças dos deputados Vandinho Leite – presidente estadual do PSDB e da federação – e de Tyago Hoffmann, pré-candidato a prefeito de Vitória pelo PSB.

Segundo Comte, o governador teria sinalizado a intenção do PSB de estar numa frente e construir unidade em torno de um único nome na Capital. “Ele sinalizou o desejo do PSB de estar nessa frente democrática aqui em Vitória, junto com a federação PSDB-Cidadania e outros partidos”.

Já tem algum tempo que lideranças da federação, do PSB e do PSD – com o pré-candidato a prefeito Fabrício Gandini – se reúnem para discutir o cenário de Vitória. Havia, entre eles, o entendimento de caminharem juntos, unidos em torno de uma candidatura, a ser definida mais para frente, e contar com apoio dos demais nomes.

Porém, não há uma definição de quem abriria mão da disputa para a construção de um bloco com um único nome disputando. “É bom ter uma frente dessa com três bons nomes”, disse Comte.

“Não decidi ainda”

Luciano estava ao lado de Comte quando o presidente nacional “alçou” seu nome para disputa. Questionado pela coluna se estaria disposto a concorrer, Luciano afirmou que ainda não se decidiu.

“Não é uma decisão que tomei ainda, o Comte sabe disso. Mas eu fico muito feliz, muito honrado com o apoio dele e do próprio governador. Existe um desejo de construir uma candidatura. Hoje tem o nome do Tyago Hoffmann, do Luiz Paulo, existem outros candidatos na federação com capacidade e isso vai ser definido lá pra frente”.

Questionado se descartaria uma dobradinha com Luiz Paulo, numa chapa formada por dois ex-prefeitos, Luciano respondeu: “Não, política não tem que descartar nada antes de registrar em cartório. Mas eu não tomei minha decisão ainda”.

Luciano Rezende assumiu o comando estadual do Cidadania após a saída do deputado Fabrício Gandini da legenda e a vacância do então presidente interino Marcos Guerra. Segundo Comte, a federação vai ter chapa de vereadores em pelo menos 70 municípios.

Vinícius Simões vai para o PSB

Numa nota divulgada à imprensa, o vereador de Vitória Vinícius Simões anunciou que deixou o Cidadania, após 17 anos de filiação. Simões era uma das principais lideranças do partido em Vitória e um dos mais ferrenhos opositores ao prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) na Câmara de Vereadores da Capital.

O vereador vai para o PSB, partido do governador, e tentará a reeleição. Na nota, ele agradeceu o Cidadania e rasgou elogios a Luciano e a Gandini – que hoje está no PSD. “Não queria que este ciclo acabasse, mas a vida e as circunstâncias não me deram outra saída a não ser buscar sobrevivência para transformar a vida das pessoas”.

Questionado sobre o motivo de ter saído do Cidadania e escolhido o PSB, Simões respondeu: “Cumpri minha missão com o Cidadania, será para sempre o partido do meu coração. Preciso iniciar um novo ciclo. Vejo no PSB, principalmente na figura do governador, um partido equilibrado, focado no interesse público, determinado em melhorar a vida dos capixabas. Vou para o PSB não apenas para disputar uma eleição, mas para continuar transformando e protegendo os moradores da nossa cidade de Vitória”.

Luciano desejou sucesso ao agora ex-correligionário: “O período das janelas tem esse objetivo: reacomodação partidária. Procuro respeitar todas decisões e seguir focado exclusivamente em quem entrou e quem permaneceu no partido. Desejo sucesso ao Vinícius”.

Fonte: https://www.folhavitoria.com.br/politica/colunas/de-olho-no-poder/2024/04/no-es-presidente-do-cidadania-disse-que-quer-luciano-rezende-na-disputa-em-vitoria/

19 Anos sem Karol Wojtyla: Recordando o Legado de João Paulo II

Por
Renata Bueno
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Foto: AFP/Getty Images

A jornada rumo ao sacerdócio e, eventualmente, ao cargo superior de Papa, foi marcada por coragem e devoção

Karol Jozef Wojtyla, conhecido como Papa João Paulo II, faleceu no Vaticano em 2 de abril de 2005, aos 85 anos, e recebe diversas homenagens de líderes mundiais e instituições, com concertos, missas e visitas ao seu túmulo, para relembrar do seu compromisso com a fé, justiça e diálogo inter-religioso e as histórias deixadas para trás.

Sua história

Nascido em Wadowice, Polônia, em 18 de maio de 1920, João Paulo II enfrentou desafios desde cedo, trabalhando em uma pedreira e em uma fábrica de produtos químicos durante a Segunda Guerra Mundial. Sua jornada rumo ao sacerdócio e, eventualmente, ao cargo superior de Papa, foi marcada por coragem e devoção. Em 13 de janeiro de 1964, foi nomeado Arcebispo de Cracóvia e, rapidamente, chamou a atenção do Vaticano, sendo nomeado Cardeal em 26 de junho de 1967. Em 16 de outubro de 1978, tornou-se o 264°Papa, assumindo o nome de João Paulo II.

Pelo mundo

João Paulo II viajou incansavelmente pelo mundo, realizando 104 viagens apostólicas e 146 visitas pastorais à Itála. Tornou-se conhecido entre os jovens por seu projeto Jornadas Mundiais da Juventude, um marco caracterizado por sua dedicação aos fiéis. Além disso, promoveu os valores familiares e a união entre os povos com diversos projetos, incluindo os Encontros Mundiais das Famílias, iniciado em 1994.

Durante sua jornada, realizou uma visita histórica ao Brasil, aquecendo o coração dos brasileiros. Sua primeira visita ao país ocorreu em 1980, quando desembarcou em Brasília e iniciou uma jornada pelo Brasil. Sua visita foi um evento de grande significado para o povo brasileiro, que o recebeu com entusiasmo e devoção. Milhões de fiéis se reuniram para testemunhar sua presença e receber sua bênção, enchendo as ruas por onde passava.

Celebrou missas, encontrou-se com líderes religiosos e autoridades governamentais, e fez questão de visitar comunidades carentes, demonstrando sua preocupação com os mais vulneráveis, deixando sua mensagem de amor, paz e solidariedade, unindo pessoas de diferentes origens e crenças em um momento de comunhão e reflexão.

19 anos sem João de Deus

Desde sua morte, milhões de peregrinos viajaram para Roma para prestar homenagem a João Paulo II, testemunhando seu impacto em suas vidas e sua influência na história. Marcado por seu legado de compaixão, diálogo e compromisso com os mais necessitados, continua a inspirar pessoas de todas as fés ao redor do mundo. Enquanto recordamos os 19 anos desde sua partida, renovamos nosso compromisso com os valores que ele defendia: justiça, paz e amor ao próximo. (Jornal de Brasília – 03/04/2024)

Renata Bueno é uma parlamentar ítalo-brasileira nascida em 1979 em Brasília. Conhecida por seu envolvimento na política e na defesa dos direitos dos descendentes de italianos no Brasil. Renata Bueno foi eleita deputada federal em 2010, sendo a primeira mulher eleita pelo Partido Socialista Italiano (PSI) fora da Itália. É advogada e empresária, com o Instituto Cidadania Italiana e Mozzarellart

Pacheco sobe o tom contra governo nas desonerações

Por
Luiz Carlos Azedo
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NAS ENTRELINHAS

Um Congresso de maioria conservadora tem a tendência de reduzir impostos e forçar o governo a enxugar gastos; no nosso caso, o gasto migra para os parlamentares

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fugiu ao seu estilo mineiro, nesta terça-feira, e disse que a medida provisória do governo que reonerava as folhas de pagamento de empresas e municípios “só gerou atraso e instabilidade”. Pacheco respondeu a declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se disse surpreso com a decisão do presidente do Senado. Nos bastidores, a equipe de Haddad qualificava a decisão como “susto” e “pancada”.

Ao mesmo tempo em que Haddad se dizia surpreso, Pacheco reiterava de público que o governo sabia do posicionamento do Senado contrário à reoneração. E que havia avisado também que o assunto não seria resolvido por medida provisória, como pretendia o governo. As medidas provisórias têm vigência imediata de seis meses, mas precisam ser referendadas pelo Congresso para não perderem a validade.

No governo, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, segundo Pacheco, estava informado da sua decisão. De certa forma, o susto e a surpresa de Haddad revelam falta de comunicação entre a equipe econômica e o Palácio do Planalto. Para o presidente do Senado, não existe constitucionalidade na medida provisória que revogava uma lei promulgada pelo Congresso, a da desoneração. Cerca de 3 mil prefeituras estão sendo beneficiadas, num ano em que prefeitos e vereadores pressionam intensamente o Congresso.

Caducaram trechos da MP que reoneravam a folha de pagamento de cerca de 3 mil prefeituras com população abaixo de 135 mil habitantes. Entretanto, Pacheco manteve a perspectiva do entendimento: “Governo teve e ainda tem tempo para propor o modelo que deseja de desoneração, via projeto de lei. Se for um modelo justo, certamente será aprovado”.

O caso das desonerações é mais um lance da queda de braço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso sobre a gestão do Orçamento da União. Com ampla maioria conservadora, tanto o Senado quanto a Câmara são refratários a aumentos de impostos, pelo contrário, querem reduzi-los, com a aprovação de renúncias fiscais significativas, à revelia do governo. Ao mesmo tempo, aumentam os gastos com emendas parlamentares ao Orçamento da União. Como a conta não fecha, o programa de investimentos do governo é sacrificado, o que interessa à oposição.

As emendas parlamentares ao Orçamento da União saltaram de R$ 6,14 bilhões em 2014 para R$ 44,67 bilhões em 2024. Representavam 4% das despesas discricionárias em 2014, agora chegarão a 20%, neste ano. As transferências federais para estados e municípios representavam 83% dos recursos discricionários em 2014 e agora somam 54% do total, o que mostra uma tendência de descentralização política, com a transferência da intermediação de demandas e interesses municipais do Executivo para o Legislativo.

Semipresidencialismo

Como a maioria das emendas obedecem a interesses eleitorais locais e imediatos, os projetos estruturantes do desenvolvimento do governo Lula dão lugar à pulverização dos recursos federais. O Congresso não tem meios nem quadros para gerir esses recursos com qualidade. Tampouco responsabilidade em relação às políticas públicas nacionais, que acabam muito prejudicadas.

Entretanto, não há a menor possibilidade de rever esse processo no sentido de centralizar a gestão dos recursos no Executivo. O Congresso não aceita, as emendas parlamentares são um instrumento de reprodução dos atuais mandatários, beneficiados por enorme disparidade de meios nos processos eleitorais, em relação aos candidatos sem mandato. Qualquer tentativa no sentido contrário esbarra em ferrenha oposição do Congresso, até porque o aumento do valor das emendas, que são impositivas, deu mais autonomia política aos deputados e senadores.

Esse processo começou no governo de Michel Temer, que empoderou o Congresso e defende a adoção do semipresidencialismo. Presidente da Câmara por duas vezes, ao assumir a Presidência, com o impeachment de Dilma Rousseff, Temer adotou o compartilhamento de poder com o Congresso por meio da execução orçamentária, ao mesmo tempo que aprovou medidas para evitar o loteamento de cargos nas estatais da União.

No governo Bolsonaro, o poder dos parlamentares aumentou ainda mais, com o empoderamento do Centrão. Por causa do escândalo das “rachadinhas”, no começo de seu governo, Bolsonaro temia um impeachment e praticamente entregou o Orçamento da União para o Congresso. Lula assumiu o governo com uma bancada minoritária no Congresso e não tem a menor condição de reverter esse processo; precisaria de uma maioria parlamentar robusta, que não existe.

Em qualquer lugar do mundo, um Congresso de maioria conservadora tem a tendência de reduzir impostos e forçar o governo a enxugar gastos com pessoal, políticas públicas e investimentos. Mas no caso atual não é o que acontece com os gastos de investimentos, que o Congresso abocanhou. Vivemos uma espécie de “semipresidencialismo irresponsável”. (Correio Braziliense – 03/04/2024)

IMPRENSA HOJE

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Assessoria Cidadania23
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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (03/04/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Polícia e MP podem receber dados do Coaf sem aval prévio da Jusitça, decide STF
Governo pode rever meta fiscal de 2025 prevista no arcabouço, diz Tebet
Diretor afirma que Aneel não tem pessoal para fiscalizar setor elétrico
Universidades federais se destacam em avaliação
Cariocas ‘migram’ da Zona Norte à Oeste, aponta Censo
Uma inédita e emocionada reparação aos indígenas

O Estado de S. Paulo

Em 15 anos, 123 juízes foram ‘punidos’ sem perder salários
Banco Central já vive clima de sucessão do presidente Campos Neto
Emanuele Cappellano – ‘Não adianta carro elétrico se não há como comprá-lo’
Santander e clube Banespa disputam área de R$ 600 milhões na zona sul de SP
Escândalo com relógios de luxo pressiona presidente peruano
Ataque a comboio com alimentos mata 7 e eleva pressão sobre Netanyahu

Folha de S. Paulo

Gabinete de Derrite tem mais PMs que 588 cidades
Para 76%, licença-paternidade deveria ser maior que 5 dias
Estado pede perdão pela 1ª vez a indígenas vítimas de violência
Região Norte terá subsídio extra no Minha Casa
Déficit zero requer união dos Poderes, afirma Haddad
Dólar fecha estável em dia de atuação do BC no câmbio
Sabesp analisará expansão para fora de São Paulo
Israel assume autoria ‘não intencional’ de ataque a ONG em Gaza

Valor Econômico

Mercado de capitais alcança nível recorde no crédito às companhias
Haddad defende pacto entre os Poderes por ajuste fiscal
Soja deve perder área plantada na safra 2024/25
Conciliação ganha impulso e acelera a Justiça do Trabalho
‘Ideal é o servidor atingir o topo da carreira em 20 anos’
Poupança ainda é a opção favorita

Eleições 2024: Cidadania reúne seis estados e tira dúvidas de filiados

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Cidadania 23
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Reunião online do Cidadania para tirar dúvidas sobre as eleições 2024

Filiados e simpatizantes do Cidadania23 de seis estados participaram ontem, 01, de um evento realizado pelo diretório do Paraná. A reunião foi mais uma oportunidade para tirar dúvidas e esclarecer pontos sobre temas como federação e eleições 2024. Além do Paraná, participaram do encontro membros do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo o vereador do Cidadania de Telêmaco Borba – PR, Ezequiel Ligoski Betim, “mais uma vez temos a oportunidade de tirar dúvidas que com certeza poderiam atrapalhar nossa campanha. Sem dúvidas, é mais uma prova da preocupação do nosso partido em capacitar seus quadros. Parabéns a todos pela excelente reunião”, disse.

Já o filiado Renato, do Rio Grande do Sul, destacou que “parabeniza a todos pela reunião. Tenho certeza de que este encontro irá ajudar muito nossos pré-candidatos e presidentes municipais”.

Por fim, o palestrante da noite, o advogado Dr Ivo Lima, destacou que “novamente realizamos um grande encontro. Desta vez com filiados de seis estados, onde todos puderam tirar dúvidas e esclarecer pontos que muitas vezes são pertinentes para todos. Federação é um tema relativamente novo e estes eventos são de extrema importância para uma campanha limpa e produtiva”, finalizou.

Moro, de herói da Lava-Jato a zumbi no Senado

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Luiz Carlos Azedo
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NAS ENTRELINHAS

Enquanto a Lava-Jato é descontruída pelo STF, Moro vaga como um zumbi pelos corredores do Senado, onde não consegue se articular nem com o baixo clero

Segundo a filósofa Hannah Arendt, em A Condição Humana, o herói não é necessariamente o homem de grandes feitos, equivalente a um semideus. Trata-se de um indivíduo comum que se insere e se destaca no mundo por meio do discurso e da ação. Os arquétipos do herói remontam à Antiguidade na Grécia.

O mito do herói homérico da Ilíada sustenta-se em dois pilares: a grandiosidade e a singularidade, além da aspiração à imortalidade. O ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR), que liderou a Operação Lava-Jato, corre o risco de perder o mandato de senador eleito pelo Paraná na Justiça eleitoral de seu estado — e passar de herói a vilão.

A imortalidade só vem com a morte. O mito do herói precisa ter uma existência humana verdadeira. Isso pressupõe também a volta para casa, a vida normal, até que a situação exija outro ato glorioso e individual, de grande bravura. O herói faz coisas sobre-humanas, mas não é imortal.

O ex-juiz federal e senador, quando à frente da Lava-Jato, na 13ª Vara Federal em Curitiba, construiu uma imagem de paladino da ética e do combate à corrupção ao liderar um grande expurgo na política nacional, cujo ápice foi a condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agora, responde à acusação de abuso de poder econômico para se eleger senador e a Lava-Jato virou um exemplo tóxico para a Justiça brasileira. Eleito presidente da República, Lula é o herói noir, o sujeito cheio de defeitos que faz o que outros não fariam.

Na Lava-Jato, foram realizados mais de 300 inquéritos envolvendo políticos, agentes públicos, doleiros e empresários, sendo o mais famoso o da Petrobras, uma espécie de nave-mãe com destino ao Inferno de Dante.

Em quase sete anos, teve 79 fases, milhares de mandados de busca e apreensão no país e no exterior, 130 denúncias, 278 condenações, mais de R$ 4 bilhões devolvidos aos cofres públicos e R$ 2,1 bilhões em multas, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Tudo começou com uma investigação sobre a rede de doleiros, em diversos estados, que acabou desaguando num vasto esquema de corrupção que causou um prejuízo bilionário para a Petrobras.

A estatal estimou as perdas em R$ 6,2 bilhões. Já o Tribunal de Contas da União (TCU) fala em um prejuízo de R$ 29 bilhões desde 2002. De acordo com o MPF, até julho de 2019 foram devolvidos à Petrobras, no âmbito da operação, cerca de R$ 3 bilhões.

A Lava-Jato liquidou a estrutura da indústria de construção pesada e abalou o sistema político brasileiro. Colocou no banco dos réus dirigentes partidários, parlamentares, ex-ministros e executivos das maiores empreiteiras do país, além de levar à prisão dois ex-presidentes da República: Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no caso do triplex do Guarujá, que veio à tona em uma das operações; e Michel Temer, que foi detido provisoriamente em apurações sobre desvios no setor elétrico.

Baixo clero

A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo por um vicio de origem: Moro não era o “juiz natural” — forçou a barra para investigar e incluir o caso do triplex no inquérito da Petrobras. Temer passou por grande constrangimento, mas sequer foi considerado réu.

A Lava-Jato adotou um mecanismo instituído em 2013: a delação premiada, benefício concedido a um acusado que aceite colaborar com as apurações. Com base nela, os procuradores da força-tarefa de Curitiba, tendo à frente o procurador da República Deltan Dallagnol, e Moro viraram a política nacional de cabeça para baixo.

O resultado foi o tsunami eleitoral de 2018, com eleição de Jair Bolsonaro à Presidência, enquanto Lula foi parar na cadeia. Entretanto, a população de baixa renda do país se manteve fiel à sua liderança.

Bolsonaro, com seu reacionarismo e negacionismo, fez um governo medíocre. Com isso, ao recuperar a liberdade, Lula passou a ser a única alternativa competitiva para derrotá-lo.

Moro cometeu o maior erro político que poderia. Abandonou a magistratura para ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Quando se deu conta de que o cargo seria uma fria, pediu demissão e saiu atirando. Queimou o filme com os apoiadores e aliados do ex-presidente e virou um “ronin” na política, um samurai sem eira nem beira.

Foi salvo pela fama, ao se eleger senador no Paraná, graças ao prestígio pessoal adquirido com a Lava-Jato e ao apoio financeiro do União Brasil. Enquanto a Lava-Jato é desconstruída pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Moro vaga como um zumbi pelos corredores do Senado, onde tem uma atuação apagada e não consegue se articular nem com o baixo clero.

Moro é acusado pelo Ministério Público de abuso de poder econômico. Outra ação diz que há indícios de que ele utilizou recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Campanha, além de outras movimentações financeiras suspeitas, para construção e projeção da própria imagem.

Ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação. O julgamento será retomado amanhã. (Correio Braziliense – 02/04/2024)

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