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Pauta conservadora avança no Congresso

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NAS ENTRELINHAS

Pano de fundo é a sucessão dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira — na qual a oposição atua com o Centrão

O governo sofreu dois grandes revezes, ontem, um no Senado e outro na Câmara, que aprovaram propostas da agenda conservadora da oposição. No Senado, foi aprovada uma emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade. Na Câmara, por ampla maioria, a oposição aprovou um pedido de urgência para votar um projeto de lei que criminaliza a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Em ambos os casos, o pano de fundo é a sucessão dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na qual a oposição atua em aliança com o Centrão para desestabilizar o bloco de apoio ao governo.

Em relação ao projeto que endurece a repressão ao consumo de drogas, a proposta foi aprovada, em primeiro turno, por 53 x 9, e em segundo por 52 x 9. Há uma reação da maioria dos senadores ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente, Luís Roberto Barroso, defende a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha para uso pessoal. Cinco ministros votaram a favor da descriminalização, entretanto não chegaram a um entendimento comum para classificar o que seria “uso pessoal”.

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta a ser votada pela Câmara prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão para quem consome a substância ilícita. Na prática, “constitucionaliza” a Lei de Drogas, que vigora desde 2006, e impede que o Supremo estabeleça nova jurisprudência.

Pacheco defende a prerrogativa de o Congresso definir o tráfico e o consumo, que terão, independentemente de outros critérios, consequências jurídicas. “Cabe ao Parlamento decidir se algo deve ser crime ou não”, disse. Há controvérsias sobre o poder do Congresso de modificar o texto do artigo 5º da Constituição, que estabelece os termos da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, que são cláusulas pétreas.

Entre os criminalistas, é cada vez mais forte o entendimento de que a política antidrogas adotada pela maioria dos países não é eficaz para combater o tráfico. Pelo contrário: vem sendo um fator de fortalecimento do crime organizado e do desenvolvimento de drogas sintéticas muito mais poderosas.

É o caso, por exemplo, do consumo da maconha, cuja posse passaria a ser criminalizada, na contramão do que começa a ocorrer mundo afora. O endurecimento das penas é responsável pela elevação da população carcerária, muito acima da capacidade dos presídios e de a Justiça julgar os casos dos presos provisórios por porte de drogas.

Abril Vermelho

Na Câmara, os deputados ligados ao agronegócio e da oposição passaram o rodo nos governistas na votação do pedido de urgência para votação do projeto de lei que criminaliza o MST, aprovada por 299 x 111, com uma abstenção. Foi uma reação ao Abril Vermelho, que neste mês já registrou 21 ocupações de propriedades rurais. A urgência do projeto foi articulada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou o chamado Pacote Anti-Invasão, para inviabilizar a atuação do MST.

O primeiro projeto é o PL 8.262/17, de autoria do ex-deputado André Amaral (Pros-PB), que concede a proprietários rurais o direito de solicitarem o uso de força policial para a retirada de ocupantes de terra de áreas de sua propriedade, sem necessidade de ordem judicial — conforme determina a legislação atual. O segundo, o PL 4.183/23, de autoria do deputado Coronel Assis (União Brasil-MS), obriga movimentos populares a terem personalidade jurídica para poderem atuar politicamente, o que significa criminalizar os movimentos sociais espontâneos.

Outra proposta que deve ser aprovada pela CCJ, e encaminhado para votação em regime de urgência, na base do rolo compressor, é o PL 709/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS). O texto estabelece impedimentos a ocupantes de terras rurais e urbanas, como a proibição de receber auxílios e benefícios de programas federais e o veto à ocupação de cargo ou função pública. O relator é o ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP), aquele que queria aproveitar a pandemia para “passar a boIada”.

Ontem, para complicar ainda mais a vida do governo na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) anunciou que pretende instalar cinco das oito CPIs requeridas pela oposição. Uma delas trata do abuso de autoridade de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. Lira está em guerra com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e faz uma demonstração de força para não perder o controle da própria sucessão. Para agradar a oposição, também abre espaço para a oposição contra o Supremo. (Correio Braziliense – 17/04/2024)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (17/04/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Senado se contrapõe a STF e aprova alçar à Constituição crime de porte de drogas
Juro alto nos EUA e mudança na meta fiscal elevam dólar e devem frear queda da Selic
Presidente do Conselho da Petrobras volta ao cargo
CNJ revoga decisão que afastou ex-titular e atual juiz da Lava-Jato
Lira reage a governo após briga com Padilha e demissão de aliado
Vereadores são presos sob acusação de elo com PCC

O Estado de S. Paulo

Senado reage ao STF e aprova projeto que pune porte de droga
Vereadores são presos por infiltrar PCC em licitações municipais
CNJ derruba afastamento da juíza Gabriela Hardt, da Lava Jato
Disparada do dólar traz riscos para a Selic e a inflação, dizem economistas
Grupo de chegou morto ao Brasil em barco à deriva é da África
Busca por alergista subiu 42% em 3 anos no País; covid pode ter influência
Novas sanções contra o Irã tendem a ter efeito reduzido

Folha de S. Paulo

Senado aprova PEC das drogas em reação ao STF
Dólar supera os R$ 5,26 com temor de mudança fiscal e Fed
Meta do ano que vem depende de R$ 50 bi extras
Supremo se vê sob ataque, e ministros buscam Lula
Governo busca mais R$ 35 bi para baixar conta de luz
Operação prende 13 suspeitos de fraudes em licitações em SP
Mortos em barco à deriva eram da África, afirma PF
Crise diplomática México-Equador gera racha regional

Valor Econômico

Dólar encosta em R$ 5,27, com risco fiscal e expectativa de queda menor do juro nos EUA
Nova operação contra o PCC mira contratos públicos em SP
Construtoras vencem PPP do litoral paulista
O que preocupa é a competição global, afirma CEO da B3
Locação de escritórios avança em São Paulo
Três Poderes e sociedade devem evitar retrocesso fiscal, diz Ceron

Cidadania de Goiás realiza encontro estadual nesta quarta

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Ofício nº 004/2024 – Diretório Estadual do Cidadania Goiás

Convocação do Encontro Estadual em Anápolis

Prezado(a)s,

É com grande satisfação que convocamos todos os presidentes municipais do Cidadania23 do estado de Goiás para o Encontro Estadual, juntamente com o presidente municipal de Anápolis. O evento ocorrerá conforme o estatuto do Cidadania23 e a legislação em vigor, contando com a presença do Presidente Nacional do Cidadania, Comte Bittencourt.

A reunião terá início às 14 horas, em Anápolis, na Câmara Municipal. A ordem do dia incluirá saudações aos novos filiados e a recomposição do Diretório Estadual e de dirigentes do partido em nível estadual e municipal.

Contamos com a presença e colaboração de todos para fortalecermos ainda mais o Cidadania23 em Goiás.

Anápolis/GO, 08 de abril de 2024

Michel Roriz
Presidente Estadual Goiás

Vamos valorizar a sociedade civil

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Os recentes cortes promovidos pelo Governo Federal, atingindo em profundidade os setores da Educação e da Saúde no Brasil, forçam algumas reflexões.

A primeira delas tem que ver com essa lógica de submeter a Sociedade Civil ao Estado. Pior: ao poder, pura e simplesmente. O projeto, como nos tempos do autoritarismo, é a perpetuação de uma casta no poder. Os interesses populares são uma condição absolutamente secundária. Um detalhe. Estamos, mais uma vez, diante da boa e velha tradição sebastianista.

O impressionante é que faixas consideráveis das chamadas “esquerdas” comprem essa lógica. Alguns por cinismo ou interesse pessoal. Outros por não enxergarem bem o que de fato está em jogo, ou seja, a subordinação do Estado à sociedade e não o contrário. O velho Marx, ao analisar o caráter da Comuna de Paris, em 1871, concluiu que esse movimento significou a vitória da sociedade sobre a esfera estatal. Esse era o projeto dos insurretos e dos próprios marxistas. Em tempo: Paul Lafargue, genro de Marx, foi um dos líderes comuneiros.

Na Itália, no imediato pós-guerra, ninguém duvidava da força moral, política e também militar do Partido Comunista. O PCI possuía 400 mil homens em armas. Mas o secretário-geral da agremiação, Palmiro Togliatti, tinha plena consciência de que a realidade interna não podia fazer frente ao quadro internacional. Ou seja, havia a Nato (OTAN) se formando, os acordos de Yalta impondo limites ao avanço do socialismo na Europa ocidental e própria a presença ideológica do Vaticano. O que fazer? Togliatti decidiu permanecer na oposição, pautando o Estado a partir da sociedade civil.

O culto ao Estado é um problema sério entre nós. Levou a própria esquerda de roldão. Os comunistas do PCB escaparam um pouco dessa lógica, talvez por conta de suas origens anarquistas, que valorizavam a sociedade civil. Afinal, oito dos nove fundadores do PCB vieram do anarquismo, a começar por Astrojildo Pereira.

Precisamos entender de uma vez por todas que o Estado não é sinônimo, necessariamente, de interesse público. Tudo depende de como ele é de fato administrado. E que Poder, por seu turno, tampouco é sinônimo de Estado.

Ir para o Estado, Governo ou Poder para bater de frente com os interesses da sociedade civil não se justifica em hipótese alguma. A não ser para a manutenção dos privilégios políticos de uma ínfima minoria.

Sepé Tiaraju, símbolo da chamada República comunista-cristã dos guarani, não esteve no Estado. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, não esteve no Estado. Tiradentes, sacrificado nas lutas pela Independência do Brasil, não esteve no Estado. Luiz Carlos Prestes e Giocondo Dias, que dedicaram suas vidas às causas populares, tampouco estiveram no Estado. Dos grandes líderes nacionais brasileiros, somente José Bonifácio esteve no Estado, mesmo assim foi perseguido e preso, permanecendo por muito pouco tempo no Poder. Mas todos esses personagens encarnam a História do Brasil, os melhores valores da sociedade do seu tempo.

Uma coisa é certa: a sociedade é sempre maior do que o Estado.

A ponte Krenak

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Com Ailton Krenak, a Academia Brasileira de Letras recebe o pensamento mágico de nossos povos indígenas e quebra o monopólio da cosmovisão greco-romano-renascentista e iluminista

A Academia Brasileira de Letras (ABL) esperou 70 anos para, em 1997, receber sua primeira imortal. O ingresso de Rachel de Queiroz quebrou o monopólio masculino, mas não rompeu a tradição cultural que caracteriza o Brasil como parte do mundo ocidental: lógico, desenvolvimentista, antropocêntrico em relação à natureza. Da mesma forma, apesar da origem racial do seu fundador Machado de Assis, a entrada de Domício Proença Filho, em 2006, representou uma mudança no monopólio da cor branca da pele dos acadêmicos, mas o professor Domício é um eminente membro da elite pensante nacional. Embora Gilberto Gil tenha representado um marco na abertura da ABL para artes além da literatura, o que se percebe também em Cacá Diegues e Fernanda Montenegro, não houve ruptura no arquétipo cultural da ABL. Quebrou os monopólios machista e racial, mas não rompeu o monopólio da cosmovisão eurocêntrica: continuamos nas caravelas.

Neste abril, a ABL fez a ruptura ao receber Ailton Krenak entre seus membros. Ele não é apenas um indígena na Academia, é uma nova forma de pensar que a ABL aceita, legitima e enaltece, sem necessidade de abrir mão da visão tradicional da lógica ocidental. Com Krenak, a ABL recebe o pensamento mágico de nossos povos indígenas e quebra o monopólio da cosmovisão greco-romano-renascentista e iluminista.

Em 1985, assisti com emoção ao discurso de José Sarney assumindo a Presidência da República no lugar de quatro sucessivos ditadores militares. Foi um marco de transformação do autoritarismo à democracia, mas dentro da mesma lógica social, econômica e cultural. Mudou a maneira de fazer política, não os propósitos nem a estrutura da sociedade brasileira que, até hoje, continua devastando a natureza, desigual socialmente, com pobreza, analfabetismo e exclusão. Ao ouvir o discurso de posse de Krenak, minha emoção foi de assistir à inclusão de um mundo cultural relegado por nosso pensamento tradicional: foi como descer da caravela e pisar na areia.

A faixa indígena na cabeça foi símbolo de mudança. Mudou também ao substituir o discurso por uma conversa, como se estivéssemos sentados ao redor do fogo, ouvindo a fala de um contador de histórias de seu povo. Mudou sobretudo no conteúdo. Não mais o monopólio da linguagem escrita e do pensamento ocidental. Sua fala teve a articulação de um universitário jornalista que domina com rigor o idioma português, mas privilegia a fala sobre o escrito, tanto quanto seus antepassados que já pensavam, falavam, filosofavam antes da invenção da escrita e da chegada dos portugueses. Mostrou que aprendeu a ler, escrever, articular o idioma português para transmitir o pensamento de seu povo: na maneira alternativa de ver e entender a realidade.

No seu discurso, trouxe o que está em livros e poemas que ditou: não apenas seu entendimento do mundo como uma realidade separada, mas seu diálogo com o mundo do qual é parte física e espiritual. Na sua cosmovisão, Krenak não é um observador querendo explicar como funciona a natureza, ele é parte dela. Por isso, dialoga com a água do rio, com árvores da floresta, com pedras das montanhas, com animais de espécies diferentes dos seres humanos e com seus antepassados, sem necessidade do conceito de alma. Ele não é prisioneiro da arrogante lógica antropocêntrica.

Essa é a mudança positiva que Krenak representa no pensamento, na literatura, arte e lógica, sem perder a capacidade de falar com os demais acadêmicos. Continua a usar o cocar, mas o fardão lhe caiu muito bem. Vê-lo e abraçá-lo com a faixa e a farda passa a emoção de que é possível o Brasil casar o lógico e o mágico, o antropocêntrico e o biocêntrico; com esperança de sairmos do impasse de uma civilização que se esgota e caminharmos em direção a um sincretismo que está para nascer. A crise que o mundo atravessa é resultado dos êxitos do progresso baseado na cansada lógica ocidental. Sem abandonar seus avanços, a humanidade precisa utilizar outras formas de compreensão do mundo, praticando um humanismo que respeite também ao que não é humano.

A ponte pode ser vista como caminho que une, mas também como estrutura que está nas duas pontas. Krenak é, ao mesmo tempo, o outro lado e a ponte. Essa é a emoção de vê-lo ingressar sem perder sua cosmovisão. Sua entrada na ABL é um marco para todos que o receberam, como foi dito pela acadêmica Heloísa Teixeira ao recebê-lo, sob os olhares orgulhosos de todos, especialmente do Antonio Carlos Secchin, que lançou o nome, coordenou a campanha e entregou o diploma, e do presidente Merval Pereira, que coordenou a posse. (Correio Braziliense – 16/04/2024)

Cristovam Buarque, Professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Confronto entre Irã e Israel escala a guerra de Gaza

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NAS ENTRELINHAS

Muitos são os sinais de que um conflito maior do que o que de Gaza se avizinha

É iminente uma escalada do conflito no Oriente Médio, em razão do confronto direto entre Israel e o Irã, que pode ter desdobramentos como a alta do petróleo e uma nova invasão do Líbano, e/ou uma guerra de proporções imprevisíveis entre os dois países. O Irã lançou seu primeiro ataque direto ao território israelense na noite de sábado, em retaliação ao ataque mortal ao consulado de Teerã em Damasco, na Síria, em 1º de abril, que atribui a Israel.

Muitos são os sinais de que um conflito maior do que o que de Gaza se avizinha: intensificam-se região os confrontos entre Israel e Hezbollah, no Líbano; sucedem-se ataques entre forças ocidentais e rebeldes houthi, no Iêmen, que se tornaram uma força militar não desprezível; e o Irã já opera no Iraque, na Síria e no Paquistão, não apenas por meio das milícias.

Entretanto, no ataque pré-anunciado do Irã a Israel, no qual foram disparados mais de 300 mísseis, foguetes e drones, houve uma inédita, efetiva e bem-sucedida coordenação militar entre os Estados Unidos e o Reino Unido com a Arábia Saudita, o Egito e a Jordânia, para abater os drones que cruzaram esses países árabes. Isso possibilitou à defesa de Israel neutralizar mais de 90% dos artefatos lançados contra seu território, com danos mínimos.

Tanto do ponto de vista militar como geopolítico, Israel levou a melhor, quando nada porque saiu do isolamento internacional em que estava, em razão do massacre de mulheres, crianças e idosos palestinos em Gaza. O confronto direto entre Israel e o Irã também expôs a divisão entre xiitas, tradicionalmente representados pelo Irã, e os sunitas, cujo eixo de gravidade é a Arábia Saudita.

A guerra de Gaza havia interrompido a aproximação entre a monarquia saudita e Israel, uma vez que o Hamas é uma organização sunita. O confronto direto de Irã e Israel, porém, promoveu uma reaproximação. De igual maneira, Egito e Jordânia, que têm tratados de paz com Israel, também colaboraram com a defesa israelense, o que nunca havia acontecido.

O Irã havia demonstrado capacidade de intervenções diretas em janeiro deste ano, quando, em 72 horas, atacou alvos no Iraque, na Síria e no Paquistão. Os EUA não querem uma escalada da crise no Oriente Médio, mas não podem largar a mão de Israel nem controlar o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, cuja política para sobreviver no cargo é uma espécie de quanto mais guerra, melhor.

O presidente Joe Biden é pressionado por democratas, que querem a paz em Gaza, e pela oposição republicana. Disse a Netanyahu que se opõe a um contra-ataque israelense direto contra o Irã. Donald Trump, porém, acusou-o de frouxo. Eixo de resistência As ações do Irã contra uma suposta base de inteligência israelense no Iraque e a grupos islâmicos rivais, na Síria e no Paquistão, desenham a área de influência que o regime de Teerã pretende manter no Oriente Médio. Para isso, financia o que denomina de “Eixo de resistência”, formado pelos seguintes grupos: Hezbollah, no Líbano; milícias xiitas no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão; rebeldes houthi, no Iêmen; o Hamas e outras milícias nos territórios palestinos. Todos os grupos recebem apoio logístico, político, financeiro e armas, muitas armas, do Irã. Essas alianças foram tecidas contra os EUA após a revolução iraniana de 1979.

O objetivo principal, hoje, é impedir a normalização das relações dos demais países árabes com Israel. Para muitos analistas, a causa do brutal ataque terrorista do Hamas ao território de Israel, em 7 de outubro de 2023, foi a aproximação entre o governo de extrema direita de Netanyahu e a monarquia absolutista saudita.

Os fundamentos da revolução iraniana, um Estado teológico com um regime parlamentarista, são vistos como uma ameaça pelos países árabes com monarquias cujo poder é ameaçado por essas alianças xiitas. Cultural e etnicamente, o Irã é a Pérsia, uma das nações mais antigas do mundo. Tem fronteiras ao norte com Armênia, Azerbaijão e Turcomenistão, e com o Cazaquistão e a Rússia pelo Mar Cáspio; a leste, com Afeganistão e Paquistão; ao sul com o Golfo Pérsico e o Golfo de Omã; a oeste com o Iraque; e a noroeste com a Turquia. Segundo maior país do Oriente Médio, tem 1,648 milhão de km² e 77 milhões de habitantes.

No “grande jogo” entre as potências, com os EUA e o Reino Unido, de um lado, e a Rússia e a China, de outro, o Irã é uma peça importante do xadrez geopolítico, pois liga o centro, o sul e o oeste da Ásia. Tem um papel estratégico na segurança energética de muitos países e na economia mundial, devido à maior oferta de gás natural do mundo e à quarta maior reserva comprovada de petróleo.

A China havia promovido um acordo entre o Irã e a Arábia Saudita, que realizou muitas ações nos últimos anos para se estabelecer como líder no mundo árabe, ocupando o lugar do Egito. Os Emirados Árabes Unidos ou o Catar, que se destacaram como polos de poder financeiro graças ao petróleo, inspiraram o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, que assumiu o poder em 2017, a buscar mais protagonismo, com apoio do governo Trump. Hoje, a Arábia Saudita lidera a Liga Árabe, uma organização de 22 países. (Correio Braziliense – 16/04/2024)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (16/04/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governo afrouxa metas fiscais até o fim do mandato de Lula
‘Torna o trabalho do BC mais difícil’, afirma Campos Neto
Economia dos EUA leva dólar à maior cotação em um ano
Corregedor nacional de Justiça afasta ex-juíza da Lava-Jato
Professores de universidades federais dão início a greve
MST retoma invasões em meio a promessas do governo
Legislação da cannabis avança
Trump no banco dos réus – Doze nomes para julgar o ex-presidente

O Estado de S. Paulo

Governo reduz meta fiscal e adia ajuste das contas públicas
Escritório de advocacia de ministro da CGU atente Odebrecht
Corregedor afasta três magistrados do TRF-4 e juíza que substituiu Moro
MST invade áreas em nove Estados e no Distrito Federal
Em carta a Lula e após defender Musk, Milei fala em aproximação
Após protesto, técnico acusado de assédio sexual deixa o Santos
Venda de carros da marca cai e Tesla vai demitir 14 mil funcionários
Israel busca responder ao Irão sem afastar novamente seus aliados

Folha de S. Paulo

Governo Lula deixa o ajuste fiscal para próximo presidente
Mudança na meta dificulta trabalho do Banco Central, afirma Campos Neto
Sem carro popular, Planalto e Anfavea defendem crédito
CNJ afasta substituta de Moro na Lava Jato e mais três juízes
Israel prevê revide contra Irã, mas tenta evitar guerra
Em júri histórico, Trump volta a se dizer perseguido
Milei envia carta, mas encontro com Lula está distante
Ucrânia vive cansaço e tensão em guerra longa

Valor Econômico

Com esgotamento de estratégia de ajuste fiscal pela receita, governo reduz meta de 2025 para zero
Mercados domésticos reagem mal a eventos no Brasil e no exterior
‘BC deve estar dividido sobre a redução do juro’
Retomar investimentos e agenda da produtividade são grandes desafios
Sob pressão, Israel ainda avalia como dará sua resposta ao ataque do Irã
Coca-Cola vende o laticínio Verde Campo, de MG

PSDB e Cidadania começam a preparar seus quadros para as eleições municipais

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Com o final da janela para filiações, a direção estadual da Federação PSDB-Cidadania esteve reunida nesta segunda-feira (15) para definir os próximos passos com foco nas eleições municipais de outubro de 2024. Participaram do encontro o presidente estadual do Cidadania, Rubens Bueno, e o presidente estadual do PSDB e da federação no Paraná, o deputado federal Beto Richa.

Durante a reunião, foi confirmada a realização do curso de formação política para todos os pré-candidatos da federação (prefeito, vice-prefeito e vereador). Ministrado por especialistas nas áreas de marketing, legislação e contabilidade eleitoral, o curso é uma ferramenta utilizada pelo Cidadania há vários anos, em parceria com a Escola de Formação Política Dr. Luiz Felipe Haj Mussi. Com a decisão, todos os candidatos da federação terão acesso a mais esta capacitação política.

Sobre o assunto, Bueno disse que esse curso é parte da história da sigla. “O partido realiza o curso de formação política para os nossos candidatos há anos. É um momento em que eles recebem importantes informações sobre a campanha. Nosso maior objetivo é apresentar nomes preparados para a população”, ressaltou.

Já Richa destacou que o compartilhamento interno de informações importantes sobre o processo eleitoral representa “a conscientização de filiados e candidatos para o cumprimento de normas e leis que regem as eleições” e ainda proporciona “debates fundamentais para construir propostas viáveis que serão apresentadas aos eleitores”.

Outro tema em pauta foi a organização da federação nos municípios e o presidente estadual do Cidadania ressaltou essa importância. “Com o final da janela para as filiações, agora vamos organizar nossas federações municipais. Vamos entender caso a caso, seguindo as regras impostas pela direção nacional da federação e preparar nossos quadros em cada município que existir um candidato da Federação PSDB-Cidadania”, destacou.

Por fim, o presidente estadual do PSDB disse que há “um perfeito entrosamento nas iniciativas dos dois partidos”, que deve se refletir também na formação dos colegiados municipais, especialmente “na construção de chapas de candidatos com grande potencial” para as prefeituras e câmaras de vereadores.

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (15/04/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

EUA e G7 condenam Irã e tentam moderar conflito
Ataque iraniano teve cálculo para dificultar retalização
Embaixador israelense critica posição do Itamaraty
Crise deve elevar preço do petróleo e pressionar Petrobras por reajuste
Dengue: 145 mil vacinas vão vencer até o fim deste mês
Em aceno a militares, governo apoia PEC que amplia receitas da Defesa
Tarcísio indica 3º da lista tríplice para chefiar MP paulista
Educação perde R$ 1,2 bi por gastos abaixo no piso durante pandemia
Favelas do Rio têm mais de 100 traficantes de outros estados

O Estado de S. Paulo

EUA aconselham Israel a ter cautela na reação ao Irã
Lira acena ao governo e diz que agenda econômica será preservada
Trabalhadores por conta própria e sem carteira aliviam taxa de desemprego
Montadoras avaliam ‘importar’ linhas de produção antigas do exterior
Para ambientalistas, asfaltar BR-139 vai aumentar desmate
Tarcísio escolhe terceiro da lista para comandar MP-SP
Barco à deriva é resgatado no PA com corpos decompostos
Clubes de leitura estimulam vida social de idosos

Folha de S. Paulo

Gabinete de Israel se divide acerca de retaliação ao Irã
Ataque foi coreografado entre EUA e Irã por canais ocultos, diz analista
Gestão Lula corta verba de Abin, Defesa e PF e gera instatisfações
Sob Lula 3, classe A deve obter maior alta de renda
Brasil quer ação integrada de FMI e banco multilateral
Lei orçamentária prevê mínimo de R$ 1.502 em 2025
TV Cultura teme que governo de SP afete sua autonomia
Tarcísio escolhe 3º da lista tríplice para Ministério Público

Valor Econômico

Com custos crescentes, planos de saúde devem ser cada vez mais limitados
Oferta de ações da Sabesp avança
Após ataque do Irã, Israel se divide sobre retaliação
Shows de música vão faturar mais de R$ 554 milhões
Desafios climáticos
Calote em FIDC estabiliza após alta em 2023

O fascínio ideológico pelo modelo da China

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NAS ENTRELINHAS

‘Mandarinato vermelho’ promove capitalismo em plena expansão, em regime de partido único. Isso fascina a esquerda e, com sinal trocado, também seduz a extrema direita

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, liderou uma comitiva de 28 dirigentes e deputados que estreitou as relações da legenda com o Partido Comunista da China (PCCh), que já vem se desenvolvendo há alguns anos. É a maior delegação de um partido brasileiro a visitar a China, maior do que a de qualquer visita do líder comunista Luís Carlos Prestes no auge de seu prestígio como secretário-geral do PCB.

Foi uma programação intensa, que incluiu um seminário com lideranças de Pequim, na qual Gleisi leu uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “ao camarada Xi Jinping”, e um encontro no Palácio do Povo com um dos sete membros do Comitê Permanente do Politburo, Li Xi, que integra o núcleo dirigente mais poderoso da China.

No VII Seminário Teórico entre o PT e o Partido Comunista chinês, Gleisi afirmou que o mundo vive uma “crise sistêmica”, cujo “epicentro” são os Estados Unidos. Seu tom contra o governo americano foi mais forte do que o dos chineses, que evitaram menções diretas aos EUA. Para Gleisi, a China é uma “democracia efetiva”. Essa aproximação entre o PT e o PC chinês não teria nada demais, se não houvesse certo fascínio de alguns dirigentes petistas pelo modelo político da China e o PT não fosse o partido do atual presidente da República.

Isso não significa, é obvio, que o governo Lula seguirá o modelo chinês, até por uma questão de correlação de forças no Congresso e na sociedade. Mas não passará despercebido pelas lideranças do Ocidente, num momento de acirramento da disputa comercial entre os Estados Unidos e a China e de uma guerra na Ucrânia entre a Rússia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Quando a disputa econômica suplanta a cooperação com a China, a defesa da democracia passa a ser um divisor de águas.

A China tem pressa do ponto de vista de sua expansão comercial, mas toda a paciência do mundo para lidar com os conflitos. O modelo de capitalismo da China é uma experiência econômica notável, que ainda desperta grande interesse dos economistas. Nos países em desenvolvimento, porém, o “milagre chinês” incentiva o autoritarismo de esquerda e o resgate do capitalismo de estado como via de desenvolvimento. Entretanto, também repercute nos países desenvolvidos do Ocidente como pretexto para uma onda “iliberal”, na suposição de que a democracia já não responde aos desafios do mundo pós-moderno e que a China é uma suposta ameaça global.

Terapia de choque

A economista Isabella M. Weber trocou Berlim por Pequim para estudar o fenômeno chinês. Descobriu que a economia lá ensinada era a mesma dos manuais de seu curso na Alemanha. Seu livro “Como a China escapou da terapia de choque” (editora Boitempo) mostra como as forças que se digladiam para definir os rumos da economia chinesa evitaram que o país adotasse a “terapia de choque” do Consenso de Washington nos anos 1990.

Weber compara os resultados obtidos pela Rússia e pela China diante das receitas tradicionais. A produção nacional russa, em 1990, representava perto de 4% do produto mundial e caiu para 2% em 2017. A China recusou-se a adotar a “terapia de choque” e sua participação relativa sextuplicou no mesmo período: saiu de 2,2% para 12,5% do produto mundial.

Com Mao, a China ainda era um país muito pobre; Deng despertou os interesses econômicos das empresas e dos indivíduos para transitar do coletivismo e do igualitarismo para o incentivo econômico individual. Em 1984, o Estado adotou a livre concorrência e a regulação de preços por oferta e demanda. Com o novo sistema de preços, “deixou o cavalo correr”.

Em 1989, toda uma geração petista foi impactada pelo massacre dos estudantes na praça da Paz Celestial, o que levou ao rompimento de relações entre os dois partidos por alguns anos. Agora, a flecha se inverteu. As relações do PT com o Partido Comunista da China (PCCh) mudaram, há petistas fascinados pela China. Mas também muitas divergências quanto a isso na cúpula dirigente. Estão retratadas por Markus Sokol, membro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, no relato de sua viagem em 2023.

Em “Viagem à China: um relato comentado” (editora Nova Palavra), Sokol mostra que o operariado chinês vive em condições de trabalho precárias, greves são duramente reprimidas. Não há sindicatos livres e direito de greve da Constituição, as jornadas de trabalho semanais são extenuantes, os salários baixíssimos, as férias são limitadas, as aposentadorias restritas e as universidades pagas, ao lado da acumulação das fortunas dos novos milionários que se multiplicam pelo país.

Uma burguesia chinesa prospera e participa do Partido Comunista. O “mandarinato vermelho”, feliz expressão usada por Henry Kissinger para associar o grupo comunista reformador à milenar burocracia chinesa, promove um capitalismo em plena expansão, combinado ao regime de partido único. Com sinal trocado, é uma via que também seduz a extrema direita em vários países. (Correio Braziliense – 14/04/2024)