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Deportação ameaça brasileiros nos EUA

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NAS ENTRELINHAS

Antes, a esmagadora maioria procurava ganhar a vida à própria sorte, mas hoje é um público mais diversificado: investidores, aposentados, profissionais de alta qualificação

Ao anunciar que Tom Homan será o diretor da agência de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE), o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou grande insegurança na comunidade brasileira residente nos Estados Unidos, que chega a 1,9 milhão de pessoas, centenas de milhares em situação ilegal. “Eu conheço Tom há muito tempo e não há ninguém melhor para policiar e controlar nossas fronteiras”, afirmou Trump em sua rede social, a Truth Social.

Thomas Douglas Homan, esse é o nome completo, foi diretor interino da agência de Imigração de janeiro de 2017 a junho de 2018, durante o governo Trump. Grandalhão, louro de olhos azuis, notório “supremacista” branco, defende “tolerância zero” com imigrantes sem documentação em dia e a construção de barreiras físicas na fronteira com o México, principalmente o muro, uma das principais bandeiras de campanha de Trump. Agora, ficará encarregado de todas as deportações de imigrantes ilegais de volta ao seu país de origem.

Desde a década de 1990, no governo de George W. Bush e, também, no governo Obama, cercas e barreiras foram construídas para evitar a entrada de imigrantes latino-americanos. Já na campanha de 2016, Trump defendeu a construção do muro na fronteira Estados Unidos-México, que teria 3.145km e cruzaria os estados da Califórnia, Arizona, Novo México e Texas. No primeiro governo Trump (2017-2021), 1,6 milhão de imigrantes foram deportados dos EUA — quase metade do que houve no primeiro mandato de Obama (2009-2012) e 490 mil a menos do que no segundo (2013-2016).

No governo Obama, houve o maior número de deportações por via legal da história: 3 milhões. Isso foi consequência de processos iniciados ainda sob George W. Bush (2001-2008), cuja pressão em cima dos imigrantes sem documento levou à saída voluntária de 8 milhões de pessoas “deportáveis”. Esse efeito pode se repetir sob Trump, já que a via legal é mais lenta e custosa.

Trump conseguiu construir 727km de muros, a maior parte onde já existiam barreiras e cercas. Biden autorizou a construção de mais 32km, sob alegação de que os recursos estavam alocados desde o governo anterior e não poderiam ser redirecionados. Trump transformou o muro numa marca de sua gestão e bandeira para a volta à presidência. Agora, pretende concluí-lo e deportar centenas de milhares de imigrantes.

Os imigrantes não autorizados nos EUA somam em torno de 10,5 a 11 milhões, segundo o Pew Research Center. A maioria vem da América Latina, especialmente do México. No entanto, nos últimos anos, houve um aumento significativo de imigrantes de outros países, como o Brasil, Venezuela, Haiti, Honduras, El Salvador e Guatemala. Em 2021, o número de brasileiros detidos na fronteira sul dos EUA aumentou consideravelmente, chegando a cerca de 56.000 detenções naquele ano, o que representou um aumento significativo em relação aos anos anteriores.

Diáspora

A deportação de brasileiros que viviam nos Estados Unidos disparou em 2022. Só nos seis primeiros meses aquele ano, 2.221 pessoas desembarcaram no Brasil em aviões que traziam até famílias inteiras que estavam em situação irregular ou que tentaram entrar no país ilegalmente. Com o retorno de Donald Trump à Casa Branca e sua promessa de promover “a maior deportação em massa da história”, teme-se que a hostilidade contra imigrantes e a abordagem ostensiva das autoridades tragam de volta a instabilidade que os imigrantes sentiram na pele durante o primeiro mandato do republicano.

Essa seria a primeira medida de grande impacto de Trump junto aos seus eleitores. Segundo um balanço do Departamento de Segurança Interna de 2023, desde 2019, 162 mil brasileiros foram flagrados tentando cruzar a fronteira México-EUA, a 12ª nacionalidade mais apreendida. Tentavam chegar a Nova York, Boston e Miami, principalmente. Cerca de 230 mil brasileiros estão em risco de deportação imediata.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em 2022, dos 4,5 milhões de brasileiros em situação legal no exterior, 45% vivem na América do Norte, 32% na Europa e apenas 14% migraram para um dos vizinhos na América do Sul. Os cinco principais destinos são Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.

Marta Mitico, presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (Abemmi), avalia que o número de brasileiros no exterior cresceu 47% na última década, enquanto o percentual da população interna foi de apenas 6,5% no mesmo período. Pesquisa Datafolha feita com jovens de 12 capitais brasileiras em 2022 revelou que 76% deles têm muita ou alguma vontade de deixar o país para sempre. Entre a população de 15 a 19 anos, que ocupa a menor fatia do mercado de trabalho, o patamar chegou a 85%

O perfil dos brasileiros que emigram para os EUA mudou bastante nos últimos 30 anos. Antes, a esmagadora maioria procurava ganhar a vida à própria sorte, mas hoje é um público mais diversificado, formado também por investidores, aposentados do serviço público, profissionais de alta qualificação e estudantes de famílias de alta renda, que têm melhores oportunidades de trabalho e formação profissional no exterior. Exportamos talentos e renda. (Correio Braziliense – 12/11/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/doze-mil-vezes-favela-um-retrato-da-crise-urbana/)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (12/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

COP29 chega a acordo para criar mercado de carbono global
Varejo ‘antecipa’ Natal para diluir efeito do dólar alto
Aumento do mínimo em 2025 terá impacto de R$ 13,3 bi, afirma estudo
PEC que muda jornada de trabalho ganha redes e divide especialistas
Lula quer incluir militares em pacote de corte de gastos
Divisão de espaços no Senado opõe bolsonaristas a Alcolumbre
Delator denunciou policiais uma semana antes de ser executado em Guarulhos
Plataformas digitais no Brasil têm baixa transparência
Trump nomeia ‘xerife’ para política migratória radical

O Estado de S. Paulo

Delator denunciou policiais de dois DPs e dois departamentos
PMs que faziam escolta já eram investigados
Quase 30% das cidades do País já privatizaram serviços de água e esgoto
Dívida pública tem alta de 4 pontos no ano, mesmo com queda em setembro
Lula cobra de outros poderes ‘cumplicidade’ para cortar gastos
Procurador-geral vai ao Supremo contra lei que regulamentou bets
Imigração – Holanda restabelecerá por 6 meses o controle de fronteiras

Folha de S. Paulo

Estatais acumulam déficit recorde de R$ 7,4 bi até setembro, diz BC
Proposta prevê jornada de 4 dias e fim da escala 6×1
Metas do Acordo Paris correm risco, diz ONU na COP29
G20 começa no Rio com semana de negociações até a cúpula dos líderes
Empresário morto prometeu delatar policiais em acordo
Trans suplente de vereadora é morta em Mato Grosso
Cratera intertida avenida na Vila Leopoldina, em São Paulo
Defensor de separação de famílias será o ‘czar da fronteira’ de Trump
Para China, nem um estímulo de US$ 1,5 tri parece bastar
Minas e drones são pesadelo diário em território da Ucrânia anexado pelos russos

Valor Econômico

Fusões e aquisições no setor de infraestrutura têm alta de 150%
Fazenda convoca Defesa e discute corte de gastos
Fiscal, exterior e Focus afetam os mercados
Emendas impositivas podem chegar a até R$ 50 bi em 2026
Estudo aponta 18 atividades do futuro até 2040
Financiamento imobiliário deve perder fôlego
COP 29 começa sob impacto da eleição de Trump

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (11/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Brasil teme que Trump esvazie legado do país no comando do G20
Estímulo ao petróleo no EUA pode atrasar transição energética
Enem vai certificar conclusão do ensino médio
Lula cobra de ministros ações para a classe média
Na Saúde, presidente pressiona Nísia por uma marca para o governo
Pedro Paulo – ‘Paes não vai ter alternativa, terá que ser candidato’
Com fila de problemas, Jaé será obrigatório a partir de 1º de fevereiro

O Estado de S. Paulo

Controle do Orçamento pelo Congresso no Brasil é maior do que em países da OCDE
Com vendas em queda no exterior, carro elétrico avança no País
Cenário desafiador para COP sediada por ‘petroestado’
Gravação mostra como PCC ofereceu R$ 3 milhões por morte de delator
2º dia de provas aborda covid e impacto do microplástico
Startup de apenas 4 anos abala mercado mundial de diamente
Putin pede a Putin para evitar escalada em guerra contra a Ucrânia

Folha de S. Paulo

Ressarcimento potencial derrubado por Toffoli na Lava Jato era de R$ 17 bi
COP começa em Baku com tensão pós-vitória de Trump
Heidi Alaudenn Alaskary – Direito das mulheres não é tabu na Arábia Saudita
Resíduos produzidos na USP viram energia e gás em usina
Morre motorista de aplicativo vítima de tiro em Cumbica
Republicano ganha em todos os sete estados-pêndulo
À espera de Trump, Putin acelera guerra e obras na Ucrânia

Valor Econômico

Desvirtuadas, emendas de bancadas estaduais deixam de financiar obras estruturantes
Mais modesto, corte de gastos deve sair nos próximos dias
Mercado fica mais tenso com fiscal e Trump
O cuidado com os carros baratos
País envelhece, mas orçamentos desconhecem transformação
Trump eleva risco de impasse na conferência do clima
Sabesp vai cortar desconto de grandes clientes

Doze mil vezes favela, um retrato da crise urbana

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NAS ENTRELINHAS

A vida banal nas favelas, como diria o mestre Milton Santos, foi relegada a segundo plano pelas políticas públicas e capturada por grupos criminosos: milicianos e traficantes

Sessenta e dois anos depois, o filme “Cinco Vezes Favela” hoje parece uma visão ingênua e glamourizada de problemas que somente se agravaram desde então. São histórias de um cotidiano que ficaram para trás, muito longe da própria realidade em que se transformaram as favelas. Produzido pelo Centro Popular de Cultura da UNE (União Nacional dos Estudantes), em 1962, ao lado dos primeiros filmes de Nelson Pereira dos Santos e Glauber Rocha, é obra seminal do Cinema Novo. O filme apresenta cinco histórias separadas, com trilhas sonoras de Carlos Lyra, Hélcio Milito, Mário Rocha e Geraldo Vandré.

Com Flávio Migliaccio, Waldir Fiori, Isabela e Alex Viany, sob direção de Marcos Farias, “Um Favelado” conta a história de João, um morador da favela que é espancado por não ter como pagar o aluguel. Ao pedir ajuda a um amigo, acaba envolvido num assalto. Dirigido por Miguel Borges, “Zé da Cachorra”, com Waldir Onofre, João Ângelo Labanca, Claudio Bueno Rocha e Peggy Aubry, retrata a revolta de um líder da favela contra um grileiro que engana e suborna os favelados, com objetivo de construir um edifício no lugar.

“Couro de Gato”, de Joaquim Pedro de Andrade, reúne Francisco de Assis, Milton Gonçalves, Cláudio Correia e Castro, Riva Nimitz e os garotos Paulinho, Sebastião, Damião e Aylton, um grupo de meninos que descem o morro para roubar gatos e vendê-los a um fabricante de tamborim.

Cacá Diegues dirige “Escola de Samba, Alegria de Viver”, interpretado por Abdias do Nascimento, Oduvaldo Viana Filho, Maria da Graça e Jorge Coutinho, o drama de um jovem sambista que assume a direção da escola poucos meses antes do Carnaval, em meio a dívidas, rixas com a escola rival e conflitos com a esposa Dalva. “Pedreira de São Diogo” é o quinto episódio, com Sadi Cabral, Francisco de Assis, Glauce Rocha, Joel Barcellos, Cecil Thiré e Jair Bernardo, sob direção de Leon Hirszman: uma favela sobre uma pedreira corre risco de desabamento por causa das explosões de dinamite

As histórias se remetiam a situações reais. Por exemplo, a da favela da Praia do Pinto, localizada entre o Leblon e Lagoa, que viria a ser erradicada, no Rio de Janeiro. Numa madrugada de maio de 1969, em meio às ameaças de remoção, cerca de mil barracos foram destruídos pelas chamas, deixando 9 mil pessoas desabrigadas. Os moradores foram levados para conjuntos distantes, como Cidade Alta e Cidade de Deus, e alguns para a Cruzada São Sebastião, vizinha à favela. Na área foi erguido um condomínio conhecido como Selva de Pedra e, mais recentemente, o Shopping Leblon.

Grande mercado

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Estudo sobre Favelas e Comunidades Urbanas, baseado nos dados do Censo 2022, que revela a expansão da população favelada e do número de favelas em todo o Brasil. É o retrato de uma crise urbana sem solução à vista. Mostra que a Rocinha, localizada na zona sul do Rio de Janeiro, a favela mais populosa do país, com 72.021 habitantes e 30.371 domicílios, continua em expansão e, agora, se verticaliza. Sol Nascente, no Distrito Federal, com 70.908 moradores e 21.889 domicílios, não parou de se expandir horizontalmente e começa a se verticalizar. Na terceira posição, Paraisópolis, em São Paulo (SP), abriga 58.527 pessoas.

O número de favelas no Brasil dobrou de 6.329 em 2010 para 12.348 em 2022, um fracasso das políticas urbanas, sobretudo habitacionais, para seus 16,3 milhões de brasileiros. Entre as 20 maiores favelas do país, oito estão na Região Norte, sendo sete em Manaus (AM), indicando uma alta concentração na Amazônia, onde cerca de 34,7% da população vive em áreas de favela; em seguida vêm o Amapá tem 24,4% da população, e o Pará, 18,8%, a sede da 30ª Conferência Mundial do Clima da ONU, a COP-30, em novembro de 2025. A favelização reflete as dificuldades de sobrevivência das populações ribeirinhas tradicionais.

A favela é a síntese da iniquidade social brasileira, reflete uma crise urbana dissimulada por expressões como “complexos”, que mascara a favelização dos subúrbios, e “comunidade”, geralmente associada às favelas tradicionais. Não por acaso, sua população é mais jovem do que a média nacional, 30 anos, enquanto a do país é de 35; seu índice de envelhecimento é menor, com 45 idosos para 100 habitantes, contra 80 de média nacional. Em relação à diversidade racial, predominam pardos (56,8%) e pretos (16,1%), ante 45,3% e 10,2% de média nacional. O número de pessoas brancas nas favelas (26,6%) é bem inferior ao índice nacional, de 43,5%.

A vida banal nas favelas, como diria o mestre Milton Santos, foi relegada a segundo plano pelas políticas públicas, subordinadas a grandes interesses privados, e capturada por grupos criminosos, milicianos e traficantes de drogas, que exploram suas principais atividades econômicas. Há uma simbiose entre a economia formal e as atividades econômicas informais das favelas, porque uma complementa a outra. Não é só o fornecimento de mão de obra barata e serviços eventuais, pessoais e domésticos. O melhor exemplo é a reciclagem, que reaproveita mais de 90% das latas de alumínio.

As favelas são um mercado consumidor importante, mas não têm a contrapartida dos serviços públicos: são apenas 896 escolas, 2.792 farmácias e alguns postos de saúde, em contraste com impressionantes 50.934 templos religiosos, que funcionam como espaço de convivência e assistência social, de um total de 958.251 estabelecimentos, a maioria comerciais. Se as favelas brasileiras fossem um Estado, seriam o 5° maior em número de domicílios e o 7° maior em renda. (Correio Braziliense – 10/11/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/doze-mil-vezes-favela-um-retrato-da-crise-urbana/)

Cidadania cria grupo para organizar participação do partido na COP 30

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A Executiva Nacional do Cidadania aprovou a criação de um grupo que vai organizar a participação e propostas do partido para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. O grupo será coordenado pelo deputado federal Amon Mandel (Cidadania-AM), pelo ex-deputado federal e presidente do partido no Pará, Arnaldo Jordy, e pela ex-deputada estadual e presidente do Cidadania em Roraima, Lenir Rodrigues.

De acordo com estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é esperado um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência. Deste total, aproximadamente sete mil compõem a chamada “família COP”, formada pelas equipes da ONU e delegações de países membros.

A COP30 representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. O evento permitirá ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20.

O Cidadania tem grandes contribuições nessa área. É de autoria do partido a Lei 14.119/2021 que criou a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Ela é originada da proposta (PL 5.028/2019), de autoria dos ex-deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Arnaldo Jordy (Cidadania-PA). O projeto também contou com grande contribuição, em sua formulação, do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). A lei determina a remuneração dos proprietários de terras pela conservação de áreas de preservação, com prioridade aos agricultores familiares, às comunidades tradicionais e os povos indígenas.

Executiva do Cidadania discute necessidade de reposicionamento político

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Em uma reunião com boa presença e participação e marcada pela análise de conjuntura nacional, em especial o resultado das eleições municipais de 2024, a Executiva Nacional do Cidadania se reuniu, de forma ordinária, neste sábado e apontou para a necessidade de um reposicionamento político do partido.

Nas últimas eleições, em Federação com o PSDB, o Cidadania elegeu 33 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 433 vereadores. De acordo com o presidente do partido, Comte Bittencourt, a federação tirou do Cidadania autonomia em algumas cidades, mas ponderou que o futuro desse casamento ainda precisa ser melhor discutido. Nesse sentido, convocou reunião do Diretório Nacional do Cidadania para 7 de dezembro às 9h da manhã.

Na reunião, também ficou claro a necessidade de mais investimento em comunicação para melhorar a inserção do partido nos debates da política nacional e na visibilidade de suas ações.

Emendas parlamentares também foram tema da reunião. Na visão dos dirigentes do partido, entre eles o vice-presidente da legenda e ex-deputado federal Rubens Bueno, a força do dinheiro oriundo dos recursos de impostos pagos pelo cidadão brasileiro também teve forte peso no resultado da eleição. ”O orçamento secreto, que continua até hoje, foi o maior crime que se se cometeu contra a política brasileira”, disse.

Na visão da dirigente Elza Pereira Correia, faltou coragem para o partido se posicionar nas eleições de 2024. “Sozinhos não vamos conseguir. Mas com quem nós vamos nos reunir é tarefa nossa para debater nos próximos meses”, alertou.

Capitular

O jornalista e dirigente do partido, Luiz Carlos Azedo, foi num ponto que muitos filiados ao partido concordam. Não é possível capitular diante do avanço da extrema direita. “A nossa existência perde o sentido”, resumiu.

O deputado federal Amon Mandel (Cidadania-AM) se dispôs a ajudar a reforçar o partido “O Cidadania é um partido que eu me sinto seguro e quero continuar”. São, com pessoas como Amon, que o Cidadania prossegue no debate pelo futuro do Brasil, seja na política, mas, principalmente, na aproximação com o dia a dia do cidadão.

A próxima reunião da Executiva Nacional será realizada na segunda quinzena de fevereiro de 2025. Será a primeira reunião presencial após a pandemia de COVID-19. O objetivo é iniciar o processo de planejamento partidário para 2025, com vistas às eleições de 2026, além de organizar os congressos municipais e estaduais do partido, que ocorrerão no segundo semestre de 2025, e o Congresso Nacional, que acontecerá no primeiro semestre de 2026.

8 de Novembro: 134 anos do nascimento de Astrojildo Pereira

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Nesta quinta-feira, o Cidadania lembra os 134 anos do nascimento de Astrojildo Pereira, que batiza o nome da fundação do partido. O intelectual nasceu em 8 de novembro de 1890, na cidade de Rio Bonito (RJ).

Foi escritor, jornalista, crítico literário e político brasileiro, fundador do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1922.

Sua memória está preservada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), criada em 2000.

Lupi é o patinho feio do ajuste fiscal

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NAS ENTRELINHAS

Duas reuniões com o presidente Lula, uma pela manhã e outra à tarde, não fecharam o ajuste. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está isolado na Esplanada

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), está com um pé fora do governo por causa do ajuste fiscal. Disse o ministro trabalhista que não tem como ficar na Esplanada se houver cortes em direitos da Previdência. Entrou em rota de colisão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas conta com a solidariedade de outros ministros que estão na alça de mira da equipe econômica.

Nesta quinta-feira, houve mais reuniões no Palácio do Planalto para debater o pacote fiscal. Enquanto o governo não encontra uma saída para o rombo nas contas, o mercado especula e o Copom sobe a taxa de juros. Duas reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma pela manhã e outra à tarde, não chegaram a uma conclusão. Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, estão praticamente isolados na equipe.

Ambos se digladiam com os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Educação, Camilo Santana; do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e da Comunicação Social, Paulo Pimenta. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, tende a apoiar Haddad e Tebet.

Lupi defende que os cortes devem mirar os devedores, a sonegação e as isenções indevidas, mas não tem como dar respostas ao problema imediato: o governo apresentou deficit primário de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas no acumulado de janeiro a setembro de 2024. Houve uma piora em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões em valores nominais —variação de 11,6%.

O ministro da Previdência virou o patinho feio da Esplanada. As contas da Previdência Social fecharam o mês de setembro com um rombo de R$ 26,2 bilhões. No acumulado até agosto, o deficit já somava R$ 239,6 bilhões — um aumento de 1,5% em relação a 2023. Com o salto registrado em setembro, no entanto, a comparação piorou. Agora, 2024 tem um resultado 3,1% pior que o ano anterior.

O rombo na Previdência tem grande peso no balanço das contas do governo federal, que inclui também o Tesouro Nacional e o Banco Central. O deficit das contas do governo chegou perto de R$ 100 bilhões. O valor equivale ao deficit da Previdência de R$ 239,6 bilhões mais o do Banco Central, de aproximadamente R$ 700 milhões, menos o saldo positivo do Tesouro, que foi R$ 140,3 bilhões no período. Ou seja, a Fazenda enxuga gelo.

Lupi estrila porque há propostas de mudanças nos reajustes do salário mínimo e das aposentadorias. “Pessoalmente, sou contra, e tenho certeza de que o presidente Lula também”, disse. A proposta do ministro é reduzir os gastos combatendo fraudes e benefícios indevidos: “Estamos fazendo uma economia grande conferindo gente que não tem mais direito à licença por doença. Se um cara teve uma doença e se curou, como continua tendo licença? O grande desafio da Previdência é que mais da metade dos nossos pedidos são de auxílio-doença. O Brasil está doente assim?”, questiona.

Emendas parlamentares

O Governo Central registrou deficit primário de R$ 5,3 bilhões no último mês de setembro. O resultado é bastante inferior ao registrado no mesmo mês do ano anterior, quando houve um superavit de R$ 11,6 bilhões, em valores nominais, e surpreendeu negativamente os técnicos do Ministério da Fazenda, que projetavam um deficit de R$ 2 bilhões no mesmo período. De acordo com o Tesouro, um dos principais fatores que influenciaram o deficit do RGPS do mês de setembro foi o pagamento antecipado de R$ 4,3 bilhões em precatórios federais destinados à recuperação do Rio Grande do Sul, que seriam realizados apenas em 2025.

Também houve um crescimento real de R$ 1,1 bilhão nas despesas com Benefícios de Prestação Continuada (BPC) pelo regime de Renda Mensal Vitalícia (RMV), que, de acordo com o governo, é resultado direto do aumento do número de beneficiários, além do aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.302 para R$ 1.412 nesse período. Mexer nisso aí é um vespeiro. O Orçamento é engessado pelas despesas vinculadas, pelos juros da dívida pública e, mais recentemente, pelos parlamentares que mordem fatias cada vez maiores dos recursos com emendas orçamentárias.

A Câmara dos Deputados deu sinais, nesta semana, de que não pretende reduzir o valor das emendas: R$ 50,5 bilhões aos deputados e senadores em 2025, praticamente o mesmo valor deste ano, sem atender às condições impostas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para garantir transparência e rastreabilidade às emendas. As emendas individuais e de bancada, de execução obrigatória, continuarão a crescer. A diferença é que, a partir de 2026, seguirão o arcabouço fiscal, que garante um aumento real, ou seja, acima da inflação, de 2,5%.

Quanto às emendas Pix, os autores deverão indicar o objeto e o valor das indicações, dando preferência a obras inacabadas de estados e municípios, mas sem exigência de cronograma de execução nem assinatura de convênio para o envio dos recursos. Agora, a proposta de emendas aprovada na Câmara, por 330 votos favoráveis e 74 contrários, será submetida ao Senado. Quanto ao deficit deste ano, o Congresso quer liberar os R$ 17,5 bilhões bloqueados pela decisão de Dino, na próxima semana. (Correio Braziliense – 08/11/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/11/6983848-analise-lupi-e-o-patinho-feio-do-ajuste-fiscal.html)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (08/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Putin acena a Trump, e Zelensky reage a possível perda de apoio
Presidente eleito terá 1ª mulher chefe de gabinete
Fed reduz juros, e Powell diz que resultado da eleição não afetará decisões do colegiado
Jair Bolsonaro – ‘Se não for eu, vão buscar um parecido comigo. Tem?’
PL amplia espaço no Congresso na 2ª metade do governo Lula
Aliados de Paes pressionam por candiatura a governador
Lucro cresce 22% e Petrobras vai distribuir R$ 17 bi em dividentos
Déficit do governo passa de R$ 100 bi até setembro e é o maior em quatro anos
Lula faz mais reuniões e ainda não definiu pacote
Quadrilha de extorsão a comerciantes formada por PMs é presa na Baixada
Brasil teme que negociações da COP30 sejam enfraquecidas
Enterro de criança morta em operação policial tem tensão entre PMs e presentes
Biden confirma que virá ao Rio para cúpula do G20

O Estado de S. Paulo

‘Trump tem de pensar como um habitante do planeta’, diz Lula
Justiça do Trabalho gera custo bilionário a empresas, diz estudo
TJ-PR paga a juízes R$ 27,4 milhões em benefícios antes de eleição na Corte
Tensão marca enterro de menino de 4 anos morto em tiroteio em Santos
Brasil reduz em 12% emissão de gás de efeito estufa, mas patamar é elevado
Petrobras reverte prejuízo e lucra R$ 325 no trimestre
Com mais assaltos e furtos, medo ofusca o lazer na região do Ibirapuera
MP recomenda que Prefeitura para obra na Vila Mariana
Itália deve aumentar taxa para processo de pedido de cidanina
Fed corta juros em 0,25 ponto nos EUA

Folha de S. Paulo

ONGs que receberam R$ 515 mi em emendas entram na mira da CGU
Governo Lula avalia novo tipo de leição de energia
Planalto estuda incluir abono em cortes e descarta desatrelar benefícios do mínimo
Velório de menino morto em ação da PM em Santos tem cerco policial e protesto
Fator Trump não deverá incluenciar STF, diz Temer
Trump anuncia chefe de gabinete e inicia transição de governo
BC dos EUA reduz juros em 0,25 ponto percentual

Valor Econômico

Fed reduz juro pela 2ª reunião seguida; com Trump, mercado vê espaço menor para cortes*
Trump representa o sentimento antissistema, diz Young, do Ipsos
Governo retoma hoje debate sobre redução de gastos
Petrobras lucra R$ 32,55 bi no 3º trimestre

Proposta de Alex Manente institui Programa Nacional de Saúde Preventiva no SUS

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O Programa Nacional de Saúde Preventiva será executado em todos os níveis do SUS e visa desenvolver ações de saúde preventiva com enfoque especial nas diferentes fases da vida.

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou esta semana o PL 4278/2024 que institui o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) no Sistema Único de Saúde (SUS), visando à prevenção de doenças e à promoção da saúde de acordo com as demandas e necessidades demográficas da população brasileira. Seu objetivo é promover ações de prevenção, redução de riscos e promoção da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para atender às demandas e necessidades demográficas da população brasileira.

De acordo com a Proposta o Programa Nacional de Saúde Preventiva (PNSP) será executado em todos os níveis do SUS e visa desenvolver ações de saúde preventiva com enfoque especial nas diferentes fases da vida, considerando as especificidades regionais e sociais de cada território. As ações do PNSP serão realizadas por meio de articulação entre o governo federal, estados e municípios, visando à integração e fortalecimento das redes de atenção à saúde.

Dentre os objetivos da Proposta está a redução da incidência e prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão, e doenças cardiovasculares, por meio de ações preventivas, a realizar campanhas de conscientização e promoção de hábitos saudáveis, incluindo alimentação adequada, prática regular de atividades físicas, e controle do consumo de álcool, tabaco e outras substâncias prejudiciais, fortalecer a atenção primária à saúde para a detecção precoce de doenças e condições de risco, promovendo diagnósticos rápidos e acesso a tratamentos preventivos.

O Projeto de Lei objetiva ainda estimular a vacinação e o acompanhamento regular da população idosa, de crianças e de grupos vulneráveis, incluindo gestantes e pessoas com deficiência, promovendo ações específicas de prevenção a doenças infecciosas e não infecciosas, implementar estratégias de monitoramento e vigilância em saúde para identificar, de forma precoce, novos riscos e agravos à saúde pública, respondendo de acordo com as necessidades demográficas e epidemiológicas locais, a capacitação de profissionais de saúde para a prática da medicina preventiva e promoção da saúde no SUS e a integração de ações de prevenção e promoção da saúde nos atendimentos de rotina do SUS.

“O investimento na criação de planos e estratégias de gestão e desenvolvimento, tendo como base a medicina preventiva, é primordial e cada vez mais necessário para que se troque o incentivo corriqueiro da prática de ações remediadoras para o costume da implementação e seguimento dos métodos de prevenção na comunidade. Dessa forma, recursos antes utilizados em tratamentos com altos custos dos serviços do SUS, após economizados, serão aplicados com mais eficiência e eficácia, proporcionando uma saúde pública com alto nível de investimento, tecnologias e tratamentos de primeira linha, oportunizando atendimentos de alta qualidade à saúde para todos os usuários do SUS”, explicou Manente.

* Assessoria do parlamentar