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Meia-volta, volver!

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Ivan Alves Filho*

Aprendi com um mestre do valor de Nelson Werneck Sodré que mesmo quando realizamos algum trabalho “setorial”, algum estudo de caso em matéria de História, não podemos perder de vista a visão de conjunto. Caso contrário, a História deixa de ser um processo, tornando-se incompreensível. Ou seja, é preciso unir sempre o particular ao geral. E isso é válido também para a militância, a atuação política ou social de cada um de nós. Tudo é parte da luta e não há luta à parte, sempre observo isso.

Há um aspecto regressivo em algumas propostas identitárias atuais, por exemplo. Assim, elas, muitas vezes, desembocam em engajamentos que lembram as lutas pré-políticas. Nesse sentido, alguns estudiosos parecem se empenhar em abolir a história das lutas de classes. E as relações entre as classes são, essencialmente, relações de exploração. Os partidários da visão racialista, pela “direita” ou pela “esquerda” querem nos fazer crer que existe de um lado o eurocentrismo e de outro o identitarismo pós-colonial, decolonial ou algo nessa linha confusa e diversionista. E nada mais.

Afastam assim do nosso horizonte a possibilidade de as relações humanas poderem se dar de forma livre, em um ambiente histórico que exclua a opressão. Pior, tentam ignorar a existência da mestiçagem, tão presente em um país como o Brasil. Na visão identitária, o ser humano desaparece, em detrimento do negro, do branco etc. Ou seja, as diferenças se sobrepõem às semelhanças, sendo mais importante o que nos desune do que aquilo que nos une. É a própria dissolução do Humanismo. E não há nada pior do que isso. O contrário disso é retomarmos aquilo que o arqueólogo francês Yves Coppens definiu certa vez como “consciência de grupo”. No Brasil, historicamente, a classe dominante colonial volta e meia apelava para a questão racial, até como forma de se distinguir das classes dominantes das áreas centrais: após a Independência, por exemplo, a única coisa que a distinguia das classes dominantes das antigas Metrópoles era por vezes o tom de pele, uma vez que a classe dominante local manteve intacta toda a estrutura colonial, assentada no latifúndio e no trabalho escravo. Ou seja, a classe dominante local era um prolongamento da classe dominante de fora. Esse o ponto; o resto é simples manobra ideológica. Uma coisa é a crítica ao racismo; outra, totalmente diferente, é a racialização da política, a ideologização do fator étnico. Isso tem endereço certo: nazismo.

E essa lógica do identitarismo contaminou até mesmo os setores que pretendiam combater… o próprio identitarismo. Assim, para alguns analistas das eleições presidenciais norte-americanas de 2024, era incompreensível que um “hispânico” ou um “afro-americano” pudesse votar em Donald Trump e não em Kamala Harris. Essa visão considera que os cidadãos “hispânicos” ou “afro-americanos” são cidadãos diferentes dos demais cidadãos dos Estados Unidos, homens e mulheres à parte. Só que eles não são: são pessoas como as outras. Na visão desses analistas não pode haver um “hispânico” ou um “afro-americano” conservador, por exemplo. Todos teriam que ser progressistas, ao que parece. Quem determinou isso? Vá saber. Talvez uma visão ideológica e nada mais.

Já está mais do que na hora de revermos isso. O que muitas vezes chamamos de “esquerda” tem uma visão de mundo próxima do conservadorismo, ou até do reacionarismo mesmo. Assim, essa visão rechaça as mudanças tecnológicas em curso no mundo, temendo o desenvolvimento das forças produtivas. Além disso, coloca a racialização no centro da luta política, e exalta o nacionalismo, desprezando ainda a Democracia e seus valores. Mais: faz do confronto Estado X Mercado o eixo da luta econômica, esquecendo-se de que a oposição se dá entre capital e interesse social. A continuar dessa forma, estará tomando um caminho sem volta.

*Ivan Alves Filho é historiador.

Motta unifica o “Centrão” com desistência de Brito

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NAS ENTRELINHAS

Consolidou-se a hegemonia do chamado Centrão na Câmara, mas é um erro tratar as forças políticas de centro e centro-direita como um bloco monolítico

O deputado Antônio Brito (PSD-BA) anunciou, nesta quarta-feira, a retirada de sua candidatura a presidente da Câmara e o apoio da bancada do PSD ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o que fecha uma grande aliança partidária, que vai do PT ao PL, para compartilhar o poder na Mesa Diretora e nas comissões legislativas da Casa. Com isso, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mantém sua influência no Legislativo e terá cacife para negociar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma eventual reforma ministerial, da qual faça parte.

Motta terá uma liderança compartilhada com Lira, que o ungiu candidato diante do fracasso de outros aliados que pleiteavam sucedê-lo, como Elmar Nascimento (União-BA), Marcos Pereira (Republicanos) e, agora, o baiano Brito. O “dedazo” evitou uma disputa que também não interessava ao Palácio do Planalto nem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a derrota do PT ou do PL, em caso de racha no bloco de Lira, poderia resultar na perda de controle de comissões importantes, como as de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Controle, para quem perdesse a disputa.

Uma questão subjacente ao blocão que se formou é a autonomia das bancadas federais em relação aos interesses dos eleitores que cada parlamentar deveria representar e aos seus próprios partidos, em razão do poder acumulado por meio das emendas impositivas, cujo valor chega a R$ 37,9 milhões por deputado. Esse fenômeno também teve forte repercussão nas eleições municipais, que registraram altos índices de reeleição, em grande parte por causa das “estruturas” eleitorais viabilizadas com recursos provenientes do Orçamento da União. A outra face dessa moeda é o patrimonialismo e a política de clientela.

Nas eleições municipais, consolidou-se a hegemonia do chamado Centrão na Câmara, pelo impacto que terá em 2026, mas é um erro tratar as forças políticas de centro e centro-direita como um bloco monolítico. O cientista político Paulo Fábio Dantas Neto, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBa), destaca que a súbita convergência do PL e do PT em torno do nome de Hugo Motta para a sucessão de Artur Lira evitou a perda antecipada de foco da sucessão congressual para as eleições de 2026, tendo como eixos o PSD, o MDB e o União Brasil.

O movimento convergente e rápido dos lados opostos, que o centro e a direita moderada superaram nas eleições de 2024, bloqueia na raiz a hipótese de uma articulação centrista vir a acumular força no Legislativo para a sucessão presidencial, avalia Paulo Fábio. A eleição de Motta, porém, também abre caminho para a recuperação da elegibilidade de Bolsonaro. Na sua avaliação, a vitória de Trump favorece uma anistia, ainda que o governo e a Justiça resistam a isso.

Dois centros

Para Paulo Fábio, o governo Lula erra quando, ao atuar na pequena política, não discerne com clareza os dois tipos de “centro”: “Um eventual eixo MDB/PSD, reforçado pelo União Brasil e outros partidos, poderia ter estímulo do Executivo para contrabalançar a influência das direitas radical e conservantista no Congresso, ancoradas no poder pessoal e no jogo de morde-sopra do atual presidente da Câmara”, sugere.

O bloco parlamentar formado por MDB e PSD teria peso equivalente ao do condomínio suprapartidário controlado por Lira. “Surfar na desqualificação do conjunto como ‘Centrão’ pode ser taticamente interessante para desarmar bombas legislativas de curto pavio e, com os recursos de poder ainda disponíveis, forçar e sustentar a polarização de um amontoado de agentes contra a direita radical, na disputa plebiscitária presidencial. Mas traz sérios inconvenientes à qualidade da governança política (pelo rebaixamento da consistência programática da coalizão governante) e problemas ao desempenho da esquerda nos municípios”, adverte Paulo Fábio.

De fato, MDB e o PSD têm vários aspectos em comum com os partidos do chamado Centrão, entre os quais o patrimonialismo, mas são menos maleáveis ao “fundamentalismo neoliberal”, não têm sintonia fina com as pautas conservadoras religiosas e dos costumes e fazem uma defesa mais normativa, e não apenas pragmática, do sistema político e da democracia representativa. “Por esses três motivos esse centro não está na mera condição de um livre atirador e pode celebrar alianças menos fugazes com uma centro-esquerda que estiver disposta a isso”, argumenta Paulo Fábio.

Nesse aspecto, conclui o cientista político, o sucesso eleitoral do MDB e do PSD, caso mantenha-se uma cooperação mútua, poderia levar à formação de uma aliança com o União Brasil, de formação mais liberal, e partidos de centro-esquerda, como o PSDB e o Cidadania. De outro lado, em aliança com o próprio governo, do qual fazem parte o PP, o Republicanos e, em parte, o União Brasil, têm sido um colchão amortecedor de tentativas da extrema-direita de desestabilizar o sistema político. (Correio Braziliense – 14/11/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/11/6988292-analise-motta-unifica-o-centrao-com-desistencia-de-brito.html)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (14/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Homem explode bombas na Praça dos Três Poderes
Mudança nas normas das emendas parlamentares passa no plenário do Senado
Corte de gastos deve incluir salário mínimo e taxação de super-ricos
Congresso retoma proposta de isenção fiscal a templos
Senadores aprovam regras para o mercado de crédito de carbono no Brasil
Entenda como funcionará a compra e venda de créditos de carbono
Jornada 6×1: PEC alcança número mínimo para tramitar na Câmara
STJ autoriza cultivo de cannabis para fins mediciais

O Estado de S. Paulo

Homem morre após detonar bomba em frente ao STF; PF investiga motiva política
Teto na correção do mínimo deve integrar pacote de corte de gasto
Delator disse que policiais pediram R$ 40 milhões para livrá-lo de acusação
COP-29 – Sem dar cronograma, Brasil promete transição do petróleo
Liminar de Fux proíbe uso de benefícios sociais em bets
Trump vai ao Capitólio, brinca sobre 3º mandato e visita Biden
Tribunal argentino confirma 6 anos de prisão para Cristina por corrupção

Folha de S. Paulo

Homem se explode em frente ao STF e põe Brasília em alerta
Fux ordena que governo impeça uso de benefício em apostas
STJ autoriza uso de semente de Cannabis para fins medicinais
Meta do Brasil cita corte de combustível fóssil pela 1ª vez
PEC da escala 6×1 atinge assinaturas
Planalto se anima em debate a respeito de horas de trabalho, mas adota cautela
Repúblicanos têm maioria na Câmara, em vitória de Trump

Valor Econômico

BC indica que piora de expectativas pode estender ciclo de alta de juros e reforça alerta sobre risco fiscal
Regra de reajuste do mínimo está em estudo no pacote de corte de gastos
Empresários também precisam ser ouvidos sobre PEC 6×1, diz Motta
Trump escolhe Musk para área de eficiência
COP tem avanço no mercado de carbono
Logística de grãos melhora devagar no país

Presidentes regionais do Cidadania destacam necessidade do partido se reforçar para 2026

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Com a presença expressiva de presidentes regionais do Cidadania de 18 estados e do Distrito Federal foi realizada, nesta quarta-feira (13/11), uma reunião que avaliou o resultado das eleições municipais, abordou as dificuldades provocadas pela Federação com o PSDB em várias regiões e apontou para a necessidade de uma rediscussão de rumos visando reforçar o partido para as eleições de 2026.

Esse foi o quarto encontro desse tipo promovido em um ano e dois meses da nova direção nacional do Cidadania. De acordo com o presidente do partido, Comte Bittencourt “é preciso refletir com o conjunto do partido como vamos olhar para o nosso futuro. Essa eleição foi um aprendizado e daqui para frente vamos precisar tomar decisões”. Nesse sentido, ele já anunciou a realização de uma reunião do Diretório Nacional para o dia 7 de dezembro, a partir das 9 horas, e analisa a possibilidade de convocar um encontro presencial em março de 2025.

Também foi apresentada no encontro uma tabela mostrando o custo de cada voto nos estados, seguindo o compromisso da atual direção com a total transparência no uso dos recursos públicos do fundo eleitoral. No pleito de 2024, o Cidadania elegeu 33 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 433 vereadores.

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) anunciou que irá realizar no próximo mês de dezembro dois cursos de formação, um para os prefeitos e vice-prefeitos eleitos pelo Cidadania e outro para os vereadores que irão tomar posse em janeiro.

Alex cobra explicações sobre violência contra gestantes no Hospital da Mulher de São Bernardo

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Há relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e das diretrizes de atendimento humanizado estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou, nesta quarta-feira (13), Requerimento de Informação à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando informações sobre constantes denúncias de negligência e violência obstétrica ocorridas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo. No documento o parlamentar também cobrou o resultado da sindicância instaurada em abril deste ano pelo secretário de Saúde do município.

Dentre os questionamentos, Alex Manente quer saber qual a responsabilidade e quais são as medidas que devem ser tomadas por parte do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde quando são identificadas fragilidades graves em protocolos assistenciais nas unidades de saúde do SUS e qual é o protocolo do Ministério da Saúde para fiscalização e supervisão dos hospitais que atendem gestantes e puérperas, especialmente no caso do Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.

“As denúncias de negligência e violência contra gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo são gravíssimas e foram amplamente reportadas por veículos da imprensa, gerando comoção social e preocupação com a integridade e o bem-estar de mulheres e bebês atendidos na referida unidade de saúde. Há relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e das diretrizes de atendimento humanizado estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, argumenta Manente.

“Considerando o impacto da violência obstétrica e da negligência nos desfechos maternos e neonatais, a resposta do Ministério da Saúde sobre as providências em andamento e medidas preventivas é fundamental para assegurar que o atendimento obstétrico seja realizado dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos das pacientes”, concluiu o parlamentar.

Audiência Pública

Motivados pelas recentes e alarmantes denúncias amplamente divulgadas na mídia, que expõem situações de violência obstétrica e negligência no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, onde diversas gestantes e puérperas têm sido submetidas a condições inadequadas de atendimento, incluindo o descaso em momentos de vulnerabilidade e necessidade de cuidados especializados, que mencionam o sofrimento físico e psicológico das pacientes, comprometendo a saúde e o bem-estar das mães e dos recém-nascidos e, inclusive, um caso de morte materna, ainda nesta quarta-feira (13) o deputado Alex Manente e a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) protocolaram Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.

Serão convidados (as) a participar da audiência pública: Raíssa Falosi e Eliza Cristina Grana Batista, ambas vítimas de violência obstétrica no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Dra. Valéria Eunice Mori Machado, advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes, além de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e representante do Ministério da Saúde.

Amom Mandel assina PEC da escala 6×1, mas vai propor alterações

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MANAUS, 16/12/22 VEREADOR AMOM MANDEL (CIDADANIA) DISCURSANDO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

Após analisar uma série de estudos que encomendou sobre o tema, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) assinou o requerimento para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala de trabalho de 6×1. Mas o deputado ressaltou que já diagnosticou várias imperfeições na proposta, que precisam ser alteradas e anunciou que vai propor uma série de mudanças no texto quando a matéria começar a tramitar na Câmara.

Em suas redes sociais, Amom lembrou ainda que tramitam na Casa outras iniciativas sobre o tema que também devem ser analisadas. O objetivo dessas propostas é rediscutir a jornada de trabalho dos brasileiros para possibilitar a redução das horas trabalhadas e garantir mais dias semanais de folga, e não apenas um, como ocorre hoje em muitos casos.

“Os três pareceres que recebi trouxeram muitos pontos defeituosos no texto que vamos lutar para melhorar quando passarem nas comissões que faço parte. Vamos falar sobre o assunto e divulgar os estudos. Além disso, durante a semana, lives para esclarecer sobre o tema serão marcadas”, ressaltou o parlamentar do Cidadania.

O deputado ainda deixa claro que o requerimento da PEC não trata do fim da jornada 6×1, ao contrário do que todo mundo fala. Diz ainda que outra PEC, de 2019, que trata sobre o mesmo assunto, está sendo ignorada por deputados que articularam a favor da pauta do fim do 6×1.

“Há a promessa de uma audiência pública na Câmara para tratar do assunto. Pretendo ouvir os especialistas e os diferentes pontos de vista”, finalizou Amon.

Fim da escala 6 x 1 mobiliza redes e pressiona Lula

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NAS ENTRELINHAS

O governo está na berlinda, principalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou um partido e chegou à Presidência para defender os trabalhadores

O vice-presidente Geraldo Alckmin pôs mais lenha na fogueira do debate sobre a redução da jornada de trabalho, que ganhou as redes sociais após a deputada federal Érika Hilton (PSol-SP) ter recolhido assinaturas para apresentar à Câmara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada semanal de 44 horas para 36 horas.

“O fim do 6 x 1”, como foi batizada a proposta de emenda constitucional, viralizou nas redes sociais e já pressiona o governo Lula. “Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento a sua discussão”, disse.

Ministro da Indústria e Comércio, Alckmin comentou o tema ao ser questionado durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP29. O projeto de Érika Hilton foi formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol), com objetivo de acabar com a jornada 6 x 1, em que o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um.

A petição pública criada pelo VAT e direcionada ao Congresso Nacional já coletou mais de 2 milhões de assinaturas. Há seis meses, a parlamentar tenta conseguir as 171 assinaturas exigidas para que a PEC seja protocolada e, finalmente, apresentada na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, tinha cerca de 70 deputados signatários, mas passou da marca de 130 nomes. Para ser protocolada, a PEC precisa de 171 assinaturas.

A gradativa redução da jornada de trabalho, uma conquista dos trabalhadores de todo o mundo, nasceu nos Estados Unidos. Em meados do século XIX, trabalhar mais de 70 horas por semana era comum. Eram jornadas de 12 horas, seis dias por semana. Em 1926, a Ford Motor Company, sob a liderança de Henry Ford, instituiu uma semana de trabalho de oito horas por dia e cinco dias por semana.

Foi o resultado de três fatores: as lutas sindicais, a necessidade de gerar mais empregos por causa da Grande Depressão e o surgimento do Taylor-fordismo, a linha de produção da grande indústria mecanizada. Pouco depois, em 1930, o barão dos cereais W.K. Kellogg decidiu instituir turnos de seis horas em vez de turnos de oito horas, com alguma redução nos salários dos trabalhadores.

A mudança permitiu que a Kellogg contratasse funcionários que haviam sido demitidos e outros desempregados. Em dois anos, os trabalhadores começaram a ganhar em seis horas o que ganhavam trabalhando oito. Atualmente, muitos países adotam jornadas mais curtas. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa a 29ª posição no ranking global de carga horária, com uma jornada padrão de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Alto risco

Entre os países com as menores jornadas de trabalho, estão a Alemanha, com uma carga média de 26,3 horas semanais; a Dinamarca, 27,3 horas; a Noruega. 27,5 horas; a França, 30 horas; e a Itália, com média de 35,6 horas semanais. Estudos mostram que jornadas reduzidas podem resultar em melhor saúde mental, maior qualidade de vida e maior eficiência no ambiente de trabalho. Entretanto, a maioria dos sindicatos e das associações patronais não aceita a mudança e já trabalha para matar a emenda antes de ser protocolada.

De acordo com a legislação vigente, a jornada padrão é de 8 horas diárias, somando 44 horas semanais. Isso significa que, normalmente, o trabalhador tem direito a um dia de folga por semana, preferencialmente aos domingos. Se o trabalhador ultrapassar essa jornada, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que ele receba adicional de 50% sobre a hora extra (e 100% em domingos e feriados, se aplicável).

O Ministério do Trabalho (MTE) defende que o fim da escala de trabalho 6 x 1 seja tratado em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. A PEC de Érika Hilton, porém, tem o objetivo de mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4 x 3, defendida pelo VAT. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.

Outra PEC para limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais e acabar com a escala 6 × 1 tramita na Câmara dos Deputados desde 2019. De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta aguarda novo relator na CCJ (Constituição de Comissão e Justiça e de Cidadania). Um relatório chegou a ser feito em 2023, mas não foi votado.

Agora, a proposta poderá ser apensada à PEC de Érika Hilton, caso ela consiga assinaturas suficientes para avançar com a limitação da jornada de trabalho.

Diante da situação, o governo está na berlinda, principalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou um partido e chegou à Presidência para defender os trabalhadores. Apoiar a proposta é uma atitude de alto risco, ainda mais se for aprovada. Tanto pode consagrar Lula na história quanto provocar uma forte reação contra o governo de empresários e empreendedores. (Correio Braziliense – 13/11/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/11/6987315-analise-fim-da-escala-6-x-1-mobiliza-redes-e-pressiona-lula.html)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (13/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Brasil perdeu 58 milhões de vacinas vencidas no governo Lula
Militares discutem com governo participação no pacote de corte de gastos
Acordo global por mercado de carbono é 1º passo de logo caminho, dizem ambientalistas
Ata do Copom e incerteza fiscal elevam projeções para os juros
Fila do INSS volta a subir e chega a 1,78 milhão de pessoas
Alckmin defende, e empresário veem riscos em redução da jornada 6×1
CGU vê mau uso de emendas parlamentares por ONGs que receberam R$ 482 milhões
Orçamento-2025 de Tarcísio foca em obras e propaganda
Fecha-se o cerco ao uso de celular nas escolas do país
Rio em modo G20 a partir de amanhã
Trump anuncia Musk no governo; linha dura anti-China ganha força no futuro Gabinete

O Estado de S. Paulo

SP aprova teto a celular em escolas públicas e privadas
Despesas atreladas ao salário mínimo levam metade do Orçamento
BC vê risco de alta prolongada dos juros
BRB gasta R$ 32 milhões com camarotes na Fórmula 1
Mais 4 PMs que atuavam na escolta de delator do PCC são afastados
Vereadores paulistanos reajustam o próprio salário em 37%
Vão-livre agora é oficialmente do Masp
Trump começa a montar gabinete com seus aliados mais confiáveis

Folha de S. Paulo

Deputados aprovam proibição total a celular nas escolas de São Paulo
Empresas dizem ter recebido R$ 97,7 bi em incentivos fiscais
Total de servidores em prefeituras sobe 30% em 12 anos
Fim da escala 6×1 é rejeitado por indústria e comércio
Equipe analisa três locais para visita de Biden à amazônia
Governo quer que pacote fiscal atinja ‘andar de cima’
Polícia suspeita de PMs que escoltavam empresário morto

Valor Econômico

BC indica que piora de expectativas pode estender ciclo de alta de juros e reforça alerta sobre risco fiscal
Regra de reajuste do mínimo está em estudo no pacote de corte de gastos
Empresários também precisam ser ouvidos sobre PEC 6×1, diz Motta
Trump escolhe Musk para área de eficiência
COP tem avanço no mercado de carbono
Logística de grãos melhora devagar no país

Em título póstumo, Sérgio Arouca é Honoris Causa da Unicamp

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Médico, pesquisador e um dos criadores do SUS, homenageado destacou-se na área da saúde pública

Autoria Tote Nunes – Jornal da Unicamp
Fotografia Antonio Scarpinetti

Em um gesto descrito pelo reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, como de “reparação histórica”, a Universidade entregou nesta quinta-feira (7) o título póstumo de Doutor Honoris Causa ao médico Sérgio Arouca. Considerado um dos mais importantes sanitaristas do país, Arouca foi perseguido pela ditadura militar e viu-se obrigado a alterar sua trajetória de carreira na Unicamp por imposição do regime de exceção. Em meados dos anos de 1970, Arouca acabou demitido por pressão dos militares.

De acordo com o reitor, a entrega do título neste momento serve de reconhecimento pela significativa contribuição do médico para o país como acadêmico e político, mas possui, também, uma dimensão de “reparação”.

“De certa forma, a gente está reconhecendo um erro, do qual a nossa instituição participou. A Universidade pode não ter sido o agente principal, mas, de algum modo, foi parte dessa história”, afirmou Meirelles. “Nós somos uma universidade que abraçou um compromisso forte com a democracia. Foi contestadora, abrigou muitos intelectuais da causa democrática, mas também cometeu seus pecados. E é importante que a gente reconheça isso. E esses pecados, de alguma forma, estão sendo corrigidos ao longo do tempo. Admitir que isso também ocorreu na história da Universidade é importante para evitar que, em novas situações difíceis, a gente ceda a esse tipo de pressão”, disse o reitor.

Arouca deixou a Unicamp e se transferiu para o Rio de Janeiro, onde chegou a ocupar a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exerceu dois mandatos de deputado e ocupou cargos na administração pública.

Em cerimônia realizada na sala do Conselho Universitário, coube à filha mais nova do médico, a assistente social Luana Arouca, representá-lo

Considerado um dos mais importantes sanitaristas do país, o médico morreu em agosto de 2003, aos 61 anos, em decorrência de um câncer no intestino. Arouca contribuiu, de maneira decisiva, para a construção do modelo que resultaria no Sistema Único de Saúde (SUS), na opinião de muitos especialistas, a mais importante ação de política pública do país.

Na cerimônia realizada na sala do Conselho Universitário (Consu), coube à filha mais nova do médico, a assistente social Luana Arouca, representá-lo. Luana Arouca é coordenadora da Redes da Maré, uma organização não governamental (ONG) que desenvolve projetos sociais voltados para um conjunto de 15 favelas com cerca de 150 mil habitantes e localizado no bairro da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

Emocionada, Luana interrompeu várias vezes seu discurso para conter as lágrimas. Contou que tinha 15 anos quando o pai morreu e revelou detalhes da relação familiar, acrescentando guardar em relação ao pai memórias afetivas de infância e adolescência. Só mais tarde, já adulta, a hoje ativista percebeu a dimensão do trabalho científico e político do pai. “Ele morreu em casa, entre familiares e amigos. Muito pouco tempo depois de a gente ter sido informado que ele havia morrido, começamos a receber inúmeros telefonemas. E eu me perguntava como as pessoas teriam ficado sabendo, assim, tão rapidamente. Foi aí que percebi: a morte havia sido noticiada na televisão e então descobri a dimensão da figura dele.”

Legado e memória

Antonio Sérgio da Silva Arouca foi médico sanitarista, professor universitário, pesquisador e político, engajado na defesa da saúde gratuita como direito de todos e dever do Estado. Presidiu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que estabeleceu as bases do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988. Atuou como professor na Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp entre 1967 e 1975 e, posteriormente, como professor e diretor da Fiocruz.

Sua tese, “O Dilema Preventivista”, publicada depois em livro, representa um marco da mudança de paradigma da saúde pública brasileira e um dos documentos que respaldam o nascimento da área da saúde coletiva. Entre os pesquisadores brasileiros, há consenso sobre essa tese ser uma obra seminal para a área, não apenas no Brasil, mas também nos demais países do continente sul-americano.

Na Unicamp, Arouca, então recém-formado, encontrou dentro do Departamento de Medicina Preventiva e Social um ambiente acadêmico caracterizado por criatividade, inovação, integração com outros departamentos e pelo fortalecimento das ciências sociais no currículo de formação médica, o que contribuiu significativamente para sua trajetória futura dentro da Universidade e, posteriormente, fora dela.

“Para quem é de nossa área, falar de Sérgio Arouca é desnecessário, porque todos reconhecemos seu trabalho. Nós nos desenvolvemos nos cursos ouvindo suas histórias e estudando sua obra. Mas, para quem não é da área da saúde coletiva, é importante dizer que sem verdade e sem justiça não haverá paz no Brasil. Para nós, este significa um momento de reparação e de restauração da verdade e da justiça”, disse a chefe do Departamento de Saúde Coletiva da FCM, Rosana Teresa Onocko. Pela manhã, antes da cerimônia no Consu, o auditório do departamento ganhou o nome de Sérgio Arouca.

A coordenadora-geral da Unicamp, professora Maria Luiza Moretti, disse que o médico “deixa um legado que transcende os muros da Universidade”. Na opinião da coordenadora-geral, Arouca oferece “inspiração” para aqueles profissionais que desejam se dedicar à saúde pública no Brasil e representa um exemplo de resistência. “Ele nunca se intimidou”, disse. O diretor da FCM, professor Cláudio Coy, afirmou que Arouca “é um dos maiores pensadores da saúde pública no Brasil”.

O médico nasceu na casa dos pais, na rua Florêncio de Abreu, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, em 20 de agosto de 1941. Estudou medicina na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Formou-se em 1966.

A comissão especial encarregada de analisar a concessão do título e integrada por membros do Departamento de Saúde Coletiva (os professores Aylene Emília Moraes Bousquat, Caio Navarro de Toledo e Nilson do Rosário Costa) avaliou, em seu relatório final, que a medida “ratifica um pleito de reparação histórica” e corresponde a um “autêntico resgate da memória e do legado intelectual e político” de Sérgio Arouca.

Eleito prefeito de Iguaba-RJ, Fabinho visita sede do Cidadania e fala de planos para a cidade

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O prefeito eleito de Iguaba Grande-RJ, Fabinho Costa, o atual prefeito Vantoil Martins, além de vereadores da cidade e de municípios vizinhos se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, e agradeceram o apoio da legenda em todo o processo eleitoral. Com uma campanha marcada pela proximidade com a população e propostas concretas, Fabinho teve 21.274 votos, 95,09% dos votos válidos.

“Foi um recorde. Fabinho foi, proporcionalmente, o candidato a prefeito mais votado no Rio de Janeiro e teve também um dos melhores resultados do Brasil. Entre os candidatos do Cidadania, foi o que teve o maior percentual de votos”, ressaltou Comte.

O prefeito eleito frisou a importância do programa político do Cidadania para chegar em mais essa conquista em Iguaba Grande. “Muito nos orgulha fazer parte do Cidadania, um partido que se preocupa com as pessoas, que cuida de gente”, disse.

Com mais de 28 mil habitantes, Iguaba Grande tem a oportunidade de contar com um líder que conhece as demandas locais e se preocupa com o bem-estar de seus cidadãos. Fabinho, que sempre esteve presente nos bairros da cidade, não apenas como candidato, mas como um morador ativo, traz consigo a experiência necessária para promover uma administração que tenha como prioridade as necessidades da população.

Além de Fabinho e Vantoil, participaram do encontro os vereadores de Iguaba Alan Rodrigues e Luciano Silva; o chefe de gabinete Marcello Costa; o Secretário de Governo e Presidente do Cidadania Iguaba, Jales; o vereador de São Pedro, Franklin da Escolinha, e seu assessor Rodrigo Marinho.