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IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (19/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

G20 tem consenso contra a fome e por cessar-fogo em Gaza, e cita ‘paz’ na Ucrânia
‘Climão’ no encontro com Milei
Cúpula muda rotina e vira assunto nas ruas do Rio
Falas de Janja no G20 causam críticas e mal-estar no governo
Sidney Kiainer – ‘Na COP29, a saúde ficou atrás nos debates’
Discrepância de lares com uma só pessoa liga alerta de fraudes no Bolsa Família
Senado aprova novas regras para emendas com revés de última hora ao Planalto
Governo sobe projeções do PIB e da inflação, que beira teto da meta
Petrobras planeja investir US$ 111 bilhões até 2029
Estiagem leva PCC a usar rotas aéreas na Amazônia
Trump cogita estado de emergência e militares para deportações

O Estado de S. Paulo

Para alcançar consenso, G-20 evita criticar papel de Rússia e Israel em guerras
Argentina adere no fim a aliança contra a fome
Nova projeção da Fazenda sobre inflação em 2024 beira o teto da meta
Senado impede governo de encaixar emendas no corte de despesas
Delator do PCC citou fintech com elo com facção e negócios no futebol
Ministério da Educação planeja um ‘Mais Médicos’ para os professores
Trump indica uso de militares para deportar imigrantes

Folha de S. Paulo

Texto final do G20 defende taxação de super-ricos e cita crise em Gaza
Brasil tenta destravar financiamento climático
Cortes em agências de minas e energia sob Lula são recorde
Ao menos 12 tipos de vacinas estão em falta nos estados
Nunes questiona regra que impede concessão de escolas municipais
Crises causam desgate do governo Tarcísio na segurança pública
Cresce elo de facções brasileiras com cartéis da América Latina
Evento discute como aumentar comércio Brasil-Portugal

Valor Econômico

Chefes de Estado chegam a consenso e aprovam declaração final do G20
UE e Mercosul podem anunciar acordo em breve
Senado conclui votação de regras para emendas
Leilões de rodovias preveem R$ 40 bi em investimentos
Cade suspende direitos da Paper na Eldorado

Diretório Nacional do Cidadania se reúne no dia 7 de dezembro

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O Diretório Nacional do Cidadania se reúne no próximo dia 7 de dezembro para  fazer um balanço das eleições municipais e debater a conjuntura política, além de abordar os rumos do partido e a preparação de seus quadros para o pleito de 2026. O encontro será online e terá inicio às 9 horas. Confira abaixo a íntegra da convocação:

Ofício 068/2024 – Cidadania/DN

Brasília, 18 de novembro de 2024

Prezados(as) companheiros(as),

Nos termos do Art. 21, inciso IV, do Estatuto, convocamos os membros do Diretório Nacional para uma reunião, online, no dia 07 de dezembro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília), para tratar da seguinte pauta:

1. Análise de Conjuntura Política e balanço das Eleições Municipais;

2. Assuntos gerais.

A reunião será realizada por meio de link que será enviado aos membros do Diretório Nacional.

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Regis Cavalcante
Secretário Geral

Comte Bittencourt
Presidente

No Estadão, Rubens diz que supersalários são abusos a olhos vistos das maiores autoridades do País

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Elite dos servidores gera gasto de R$ 20 bi com supersalários nos últimos 6 anos

62% de valores pagos acima do teto vem de rubricas consideradas indenizatórias pelo projeto de lei dos supersalários, mostra estudo desenvolvido pela República.org

Por Weslley Galzo – 18/11/2024

BRASÍLIA – O pagamento de auxílios e penduricalhos acima do teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente previsto em R$ 44 mil, custou aos cofres públicos ao menos R$ 20 bilhões entre 2018 e 2024. É o que mostra o estudo desenvolvido pela instituição República.org no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.

Os dados foram obtidos a partir do painel Dados JusBR, da Transparência Brasil. O levantamento considerou os ganhos de servidores da ativa, inativos e pensionistas, incluindo juízes, desembargadores e procuradores, que figuram entre as principais carreiras com remunerações acima do teto, formando uma elite do funcionalismo público.

Outro indicador do estudo mostra que o percentual de servidores do Judiciário e Ministério Público que receberam pelo menos um mês de supersalário ao ano cresceu de 83%, em 2018, para 92% neste ano.

Esses ganhos acima do permitido por lei são puxados pelas verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, que consistem em benefícios reconhecidos por lei ou por atos normativos que não incidem no teto por não se enquadrarem como remuneração. O chamado teto constitucional estabelece que a remuneração máxima não pode ultrapassar o que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“São benefícios que acabam se transformando em privilégios quando você compara com outros servidores”, explicou a cientista política Vanessa Campagnac, que integra o grupo de autores do levantamento.

“Essas são exceções do serviço público. A grande massa de servidores públicos ganha muito menos, não têm esses benefícios, nunca vão extrapolar o teto e são aqueles geralmente que estão trabalhando nos municípios”, disse. “O perfil típico no serviço público brasileiro são mulheres negras trabalhando nos municípios, que estão muito longe dessa pequena parcela que ganha muito. Uma exceção da exceção que onera”, completou.

De acordo com o estudo da República.org, 62% do valor extrateto vem de rubricas consideradas indenizatórias pelo projeto de lei dos supersalários, que tramita no Senado. Esses ganhos extras são geralmente obtidos a partir de demandas de associações e grupos organizados ao judiciário e aos órgãos de controle das carreiras.

Um exemplo desses benefícios é a chamada licença-compensatória, que é uma espécie de gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro de 2024 e julho de 2024, o valor pago por esse benefício cresceu 400%, saltando de um valor próximo de R$ 100 milhões para mais de R$ 300 milhões. Campagnac afirma que o crescimento dos gastos com esse tipo de auxílio está relacionado à profusão de novos penduricalhos.

A análise desenvolvida pela organização não governamental (ONG) República.org no estudo é de que o projeto dos supersalários, nos moldes em que é discutido atualmente, regulamenta essas rubricas e autoriza o seu caráter extrateto ao invés de limitá-lo. Os pesquisadores avaliam que o texto da lei precisa diminuir consideravelmente a quantidade de verbas indenizatórias e o limite desses benefícios para que o teto remuneratório seja, de fato, efetivo.

O ex-deputado federal Rubens Bueno, que relatou o projeto dos supersalários na Câmara, afirma que os R$ 20 bilhões gastos nos últimos seis anos com verbas acima do teto são “privilégios e abusos continuados ao longo dos anos e a olhos vistos das maiores autoridades do País”.

Bueno, por outro lado, avalia que o projeto em discussão no Senado corrige esses problemas. Para ele, excluir as exceções incluídas no texto, que regulamentam algumas rubricas, “geraria injustiças de toda sorte”. O ex-deputado argumenta que o ponto forte da medida é identificar de maneira clara os pagamentos acima do limite. “Sobrarão dois caminhos para os que pretenderem implantar nova verba remuneratória excluída do limite e não contemplada na futura lei: convencer os legisladores de que a medida é justa, com a consequente alteração do texto em questão, ou cometer crime e responder por seu cometimento”, afirmou.

Reunião do Diretório Nacional – 07/12/2024 – 9h

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Ofício 068/2024 – Cidadania/DN

Brasília, 18 de novembro de 2024

Prezados(as) companheiros(as),

Nos termos do Art. 21, inciso IV, do Estatuto, convocamos os membros do Diretório Nacional para uma reunião, online, no dia 07 de dezembro  de 2024, às 09 horas, para tratar da seguinte pauta:

  1. Análise de Conjuntura Política e balanço das Eleições Municipais;
  1. Assuntos gerais.

A reunião será realizada por meio de link que será enviado aos membros do Diretório Nacional.

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Regis Cavalcante
Secretário Geral

Comte Bittencourt
Presidente

Trump joga Lula nos braços de Xi Jinping

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Vitória do republicano nas eleições americanas aproxima o petista do presidente chinês. Reposicionamento deve ficar claro em reunião do G20

Quem quiser que se iluda. A eleição de Donald Trump empurra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma maior aproximação com a China de Xi Jinping, que está de braços abertos para o colega brasileiro. Não é preciso dar um cavalo de pau na política externa brasileira para isso — quem dará são os Estados Unidos. E, também, não se trata de uma opção ideológica do governo brasileiro, mas de uma decorrência natural e pragmática das relações comerciais entre esses três países e do lugar que o Brasil ocupa na geopolítica mundial, em especial na América Latina, após as eleições norte-americanas.

Esse reposicionamento deve ficar evidente na reunião do G20, o grupo dos países mais ricos do mundo, do qual o Brasil faz parte. A eleição de Trump frustra os avanços previstos para o encontro, como a assinatura dos acordos para o combate à fome no mundo e o debate sobre a taxação dos muito ricos. Essas propostas foram pactuadas entre Lula e o presidente Joe Biden, que chega ao encontro como “pato manco”, enquanto Xi Jinping se torna a principal estrela da reunião no Rio de Janeiro, que começa amanhã.

Há, sim, um esvaziamento do encontro de cúpula. Reflete o enfraquecimento do grupo em razão da política de Trump, um adversário do multilateralismo. O presidente eleito dos Estados Unidos tem uma estratégia nacionalista e protecionista. Não acredita na necessidade de uma governança global nem que a gestão dos problemas mundiais, entre os quais os da paz e da guerra e do aquecimento global, possa ser feita por fóruns e organismos internacionais, o que inclui a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a Conferência do Clima de 2025, a COP30, que se realizará em Belém.

Giro à direita

Embora tenha aliados participando do encontro, como o presidente da Argentina, Javier Milei, e a primeira-ministra italiana Giorgia Meloni — lideranças que se identificam ideologicamente com Trump —, a reunião será uma demonstração de que o mundo também se move em relação aos EUA. Trump é um duplo problema para as democracias do Ocidente: além de alterar a política externa norte-americana, sua eleição estimula a radicalização política e fortalece a extrema-direita no mundo.

O que aconteceu nos EUA pode se repetir com a democracia representativa em outros países desenvolvidos. Sempre visto como progressista, apoiado pela classe média alta com diploma universitário, o Partido Democrático passou a ser percebido como da elite, desconectado dos reais problemas da população. Já o Partido Republicano, por influência de Trump, deixou os valores conservadores de lado e passou a defender interesses concretos dos menos favorecidos, sem educação superior, moradores das áreas rurais, religiosos (pentecostais) e homens. A classe média trabalhadora dos EUA, que derivou à direita, desequilibrou a disputa.

Salários defasados diante dos preços da habitação, da energia e dos alimentos, e o número crescente de imigrantes, inclusive os ilegais, concorrendo no mercado de trabalho com o americano médio, foram fatores que geraram a insatisfação com o governo Biden. Apesar do crescimento da economia e do controle da inflação, cuja percepção não chegou à maioria dos eleitores.

Imigração, protecionismo e supremacismo branco não são uma agenda exclusiva dos norte-americanos. Existe nos países desenvolvidos da Europa e coloca no canto da parede a maioria dos seus líderes. Além dos problemas internos, um grande desafio geopolítico os aguarda: Trump deve reduzir ou suspender o financiamento para a Ucrânia e fortalecer a posição de Putin, que quer congelar a ocupação territorial de Donbas e da Crimeia. Os líderes europeus estão divididos sobre manter o apoio incondicional ao esforço de defesa ucraniano.

Rota da Seda

Biden pretende visitar a Amazônia nesta viagem ao Brasil, mas ignorou a América Latina a maior parte do seu mandato, ao contrário de Xi Jinping, que acaba de inaugurar um grande porto nas proximidades de Lima, no Peru. O terminal gigante é capaz de alterar a logística de transporte da América do Sul, porque será uma nova opção para as exportações brasileiras chegarem ao Pacífico sem passar pelo Canal do Panamá.

Brasil e China ampliarão a parceria bilateral existente durante a visita de Estado de Xi Jinping a Brasília, na quarta-feira, após a reunião do G20. O líder chinês será recebido por Lula no Palácio da Alvorada. Diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo. Dos 93 projetos industriais chineses no Brasil, destacam-se os das indústrias automotiva, eletroeletrônica e de máquinas e equipamentos.

Em 2023, o Brasil teve um recorde de exportações para a China, de US$ 104,3 bilhões, superando a soma das vendas para os EUA e a União Europeia. Enquanto Trump pretende estreitar as relações econômicas com a Argentina, Xi Jinping vê no Brasil a sua grande oportunidade de integrar a América do Sul à Rota da Seda, com grandes investimentos em infraestrutura. (Correio Braziliense – 17/11/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/trump-joga-lula-nos-bracos-de-xi-jinping/)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (18/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governo anuncia acordo para importar gás da Argentina
Após estar quase fechada, declaração do G20 trava diante de ataque massivo da Rússia à Ucrânia
Yoon Suk Yeol – ‘Não ficaremos de braços cruzados’
Iniciativa climática é lançada mirando a COP30
Por mais recursos para a crise climática
Bolsonarismo se mobiliza por espaço na OAB

O Estado de S. Paulo

No Brasil para o G-20, Biden permite uso de mísseis mais potentes contra a Rússia
Europa já espera tarifaço e recessão
Inflação já ameaça estourar meta nos 5 primeiros meses de 2025
Gasto federal fora do teto nos últimos 6 anos chega a R$ 20 bilhões
MPE detalha lavagem de dinheiro do PCC e apresenta denúncia

Folha de S. Paulo

Brasil recebe G20 sob pressão de Argentina e crise na Ucrânia
Biden sobrevoa Manaus, vai a museu e anuncia US$ 50 milhões ara fundo
Olaf Scholz – Não aceitaremos paz ditada pelos russos e seguimos ao lada de Kiev
Rússia e Coreia do Norte têm aliança ilegal, diz sul-coreano
Livro infantil sugere que Putin tem novo objetivo na guerra
Cresce atendimento a dependentes de apostas no SUS
Maior parte dos benefícios fiscais não tem controle

Valor Econômico

Brasil abre G20 com plano contra fome e pobreza; consenso está em risco
Biden autoriza Ucrânia a atacar Rússia com míssil de longo alcance
PEC 6×1 pode afetar pequenas e médias empresas e produção no país
Falta de peças impacta setor aéreo
Cenário para captações externas em 2025 segue positivo
Pacote fiscal mira cortes de R$ 70 bi em dois anos

Amom é um dos dois deputados da Amazônia que destinaram verba para Ministério dos Povos Indígenas

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A esmagadora maioria dos 92 deputados da Amazônia Legal, que concentra 51% da população indígena de todo o país, estão ignorando o ministério comandado por Sônia Guajajara e não repassam verbas de emendas para ações da pasta. Amom Mandel (Cidadania-AM) é um dos dois parlamentares da região que destinaram recursos.

Amom alocou R$ 500 mil por meio de uma emenda que será utilizada para reforçar o posto de fiscalização do Vale do Javari, local onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022. Cerca de seis mil indígenas habitam a região.

A informação foi divulgada pela Coluna do Estadão, que destaca que o Ministério dos Povos Indígenas tem um dos menores orçamentos da Esplanada, R$ 1,41 bilhão, conforme dados do Portal da Transparência. A proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025 prevê uma redução para R$ 1,25 bilhão.

A bancada da Amazônia Legal é composta por 18 representantes do estado do Maranhão, 17 do Pará e outros nove do Mato Grosso. Além desses, os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins têm oito deputados, cada.

Confira a matéria do Estadão

Douglas Fabrício já planeja suas primeiras ações como prefeito de Campo Mourão

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O deputado estadual Douglas Fabrício (Cidadania-PR), que assume a prefeitura de Campo Mourão em janeiro, já está discutindo as primeiras ações de sua administração para a cidade paranaense. Sua equipe de transição tem realizado reuniões com o staff do atual prefeito Tauillo Tezelli (Cidadania). Os encontros têm sido muito produtivos e facilitados pelo fato do partido ter se mantido no comando político do município.

“Estamos promovendo a troca de informações entre o governo que está deixando o mandato com o que está para assumir. Temos um calendário de reuniões de transição, tudo de forma muito tranquila, com os setores estratégicos da administração para traçar nosso planejamento de trabalho, pautado no nosso plano de governo”, ressalta Douglas Fabrício.

De acordo com ele, a essência do seu mandato será cuidar das crianças e dos idosos. Melhorar a saúde, a educação e promover ações de proteção do meio ambiente também são outros compromissos de Douglas Fabrício.

Saúde

“O nosso plano de governo contempla todas as áreas. Porém, priorizaremos, no início do mandato, maior cuidado com a área da saúde, que precisa de uma atenção especial, e para isso vamos manter a intervenção na Santa Casa e procurar uma solução definitiva ao Hospital. A ideia é fortalecer a parceria com o governo do estado para novos investimentos, aumentar o atendimento e consequentemente humanizar. “Também vamos abrir um Pronto Atendimento 24 horas na região do grande Lar Paraná já no primeiro ano do nosso mandato”, garante o prefeito eleito.

Educação

“Nos últimos anos nossa educação avançou e muito e o resultado do IDEB que é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica mostra isso, com Campo Mourão sendo uma das cidades do Paraná que mais avançaram nos últimos anos. Vamos investir em tecnologia nas escolas, na formação e valorização dos profissionais da educação. Nós também temos como projeto o programa de escola do empreendedorismo para os jovens. Outra proposta nossa, que vem ao encontro do nosso lema de cuidar das crianças e consequentemente das famílias, é zerar a fila de espera nos Centros de Educação Infantil. Também pensando nas famílias e em nossas crianças, vamos implementar o programa de kits gratuitos de material escolar e uniforme”, antecipa Douglas Fabrício.

Meio ambiente

“Meio Ambiente e Sustentabilidade tem um capítulo à parte em nosso plano de governo, prevendo elaborar e executar um Plano de Segurança dos Recursos Hídricos municipal, proteger e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, implementar o Plano de Arborização Urbana, elaborar um estudo de viabilidade ambiental para a implantação do novo cemitério municipal, instalar novos pontos de entrega voluntária de resíduos volumosos e eletrônicos, ampliar e desenvolver melhorias aos serviços de saneamento urbano, elencando resíduos sólidos, esgotamento sanitário, água tratada e drenagem urbana”, pontua Douglas Fabrício, que está empolgado com esse novo desafio em sua trajetória política.

O município paranaense de Campo Mourão conta hoje com 103.340 habitantes e tem como principal atividade econômica a agricultura, com destaque para o plantio de soja e milho. Também abriga a sede da maior cooperativa agrícola da América Latina, a Coamo.

Nota Pública: Juntos da democracia, resistimos a bombas, armas e intolerância

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O Brasil não precisa de bombas, armas e intolerância. Nossas cidadãs e cidadãos precisam é de educação, emprego, serviços públicos de qualidade e democracia. O episódio protagonizado pelo chaveiro de Rio de Sul (SC) Francisco Wanderley Luiz, que se transformou em homem bomba na noite da última quarta-feira e lançou ataques terroristas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) mostra a que ponto de degradação moral e falta de humanidade chegou parcela de nossa sociedade que foi sequestrada por um discurso insano de extrema direita fascista.

Seguindo sua tradição histórica de radicalidade democrática, o Cidadania repudia todo e qualquer ato de violência, seja com intenções políticas, seja no dia-a-dia de nossa sociedade. Discursos de ódio nos trouxeram até esse ponto lastimável e, se não reagirmos imediatamente, corremos o risco de vermos nossa sociedade se degradar cada vez mais.

Nesse sentido, o Cidadania defende uma apuração rigorosa em torno do novo ato terrorista perpetrado na capital federal para que tenhamos todas as informações sobre o que impulsionou tal atitude insana e se existem outras pessoas envolvidas e que precisam ser responsabilizadas. Há de se desvendar com clareza se algum movimento está por traz da atitude explosiva de Francisco Wanderley, que se matou após não chegar ao seu intento final de invadir o STF.

Esse tipo de atitude extremista só prejudica o nosso país. É inconcebível a utilização da violência como ferramenta de debate político. Isso é crime, e como crime merece ser encarado e punido.

Precisamos caminhar para uma distensão. Para um acalmar de ânimos. A briga entre extremos só faz o país retroceder. Esse não é um rumo saudável para chegarmos ao Brasil que sonhamos e queremos, com harmonia, oportunidades e justiça para todos.

Juntos da democracia, resistimos a bombas, armas e intolerância.

Brasília, 14 de novembro de 2024

Regis Cavalcante
Secretário-geral

Comte Bittencourt
Presidente

Cidadania-PR notifica candidatos que receberam recursos públicos e tiveram baixo desempenho

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O Cidadania do Paraná enviou nesta semana para todos os candidatos que receberam recursos públicos através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, e que obtiveram uma baixa votação no pleito eleitoral de 2024, um ofício solicitando explicações sobre o inexpressivo resultado. Os presidentes municipais do partido das cidades envolvidas também serão notificados.

O objetivo desta ação é prestar contas à sociedade e aos órgãos fiscalizadores competentes, afastando qualquer hipótese de desvio de finalidade ou malversação destes recursos. Segundo o documento, as respostas serão utilizadas para análises de possíveis comportamentos contrários à ética, a disciplina e aos ditames dos regulamentos internos do Partido.

Segundo o presidente do Conselho de Ética Estadual, Eridson Pompeu da Silva, “estes candidatos receberam recursos públicos para auxiliar na sua campanha. Agora, com o final do pleito e a Prestação de Contas apresentada à Justiça Eleitoral, se faz necessária a manifestação do candidato, com sua avaliação sobre o baixo número de votos alcançado, a fim de que o partido possa analisar e ajustar os seus objetivos”, finalizou.