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Alex cobra explicações sobre violência contra gestantes no Hospital da Mulher de São Bernardo

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Há relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e das diretrizes de atendimento humanizado estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou, nesta quarta-feira (13), Requerimento de Informação à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando informações sobre constantes denúncias de negligência e violência obstétrica ocorridas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo. No documento o parlamentar também cobrou o resultado da sindicância instaurada em abril deste ano pelo secretário de Saúde do município.

Dentre os questionamentos, Alex Manente quer saber qual a responsabilidade e quais são as medidas que devem ser tomadas por parte do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde quando são identificadas fragilidades graves em protocolos assistenciais nas unidades de saúde do SUS e qual é o protocolo do Ministério da Saúde para fiscalização e supervisão dos hospitais que atendem gestantes e puérperas, especialmente no caso do Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.

“As denúncias de negligência e violência contra gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo são gravíssimas e foram amplamente reportadas por veículos da imprensa, gerando comoção social e preocupação com a integridade e o bem-estar de mulheres e bebês atendidos na referida unidade de saúde. Há relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e das diretrizes de atendimento humanizado estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, argumenta Manente.

“Considerando o impacto da violência obstétrica e da negligência nos desfechos maternos e neonatais, a resposta do Ministério da Saúde sobre as providências em andamento e medidas preventivas é fundamental para assegurar que o atendimento obstétrico seja realizado dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos das pacientes”, concluiu o parlamentar.

Audiência Pública

Motivados pelas recentes e alarmantes denúncias amplamente divulgadas na mídia, que expõem situações de violência obstétrica e negligência no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, onde diversas gestantes e puérperas têm sido submetidas a condições inadequadas de atendimento, incluindo o descaso em momentos de vulnerabilidade e necessidade de cuidados especializados, que mencionam o sofrimento físico e psicológico das pacientes, comprometendo a saúde e o bem-estar das mães e dos recém-nascidos e, inclusive, um caso de morte materna, ainda nesta quarta-feira (13) o deputado Alex Manente e a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) protocolaram Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.

Serão convidados (as) a participar da audiência pública: Raíssa Falosi e Eliza Cristina Grana Batista, ambas vítimas de violência obstétrica no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Dra. Valéria Eunice Mori Machado, advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes, além de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e representante do Ministério da Saúde.

Amom Mandel assina PEC da escala 6×1, mas vai propor alterações

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MANAUS, 16/12/22 VEREADOR AMOM MANDEL (CIDADANIA) DISCURSANDO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS. FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

Após analisar uma série de estudos que encomendou sobre o tema, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) assinou o requerimento para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala de trabalho de 6×1. Mas o deputado ressaltou que já diagnosticou várias imperfeições na proposta, que precisam ser alteradas e anunciou que vai propor uma série de mudanças no texto quando a matéria começar a tramitar na Câmara.

Em suas redes sociais, Amom lembrou ainda que tramitam na Casa outras iniciativas sobre o tema que também devem ser analisadas. O objetivo dessas propostas é rediscutir a jornada de trabalho dos brasileiros para possibilitar a redução das horas trabalhadas e garantir mais dias semanais de folga, e não apenas um, como ocorre hoje em muitos casos.

“Os três pareceres que recebi trouxeram muitos pontos defeituosos no texto que vamos lutar para melhorar quando passarem nas comissões que faço parte. Vamos falar sobre o assunto e divulgar os estudos. Além disso, durante a semana, lives para esclarecer sobre o tema serão marcadas”, ressaltou o parlamentar do Cidadania.

O deputado ainda deixa claro que o requerimento da PEC não trata do fim da jornada 6×1, ao contrário do que todo mundo fala. Diz ainda que outra PEC, de 2019, que trata sobre o mesmo assunto, está sendo ignorada por deputados que articularam a favor da pauta do fim do 6×1.

“Há a promessa de uma audiência pública na Câmara para tratar do assunto. Pretendo ouvir os especialistas e os diferentes pontos de vista”, finalizou Amon.

Fim da escala 6 x 1 mobiliza redes e pressiona Lula

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NAS ENTRELINHAS

O governo está na berlinda, principalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou um partido e chegou à Presidência para defender os trabalhadores

O vice-presidente Geraldo Alckmin pôs mais lenha na fogueira do debate sobre a redução da jornada de trabalho, que ganhou as redes sociais após a deputada federal Érika Hilton (PSol-SP) ter recolhido assinaturas para apresentar à Câmara uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que reduz a jornada semanal de 44 horas para 36 horas.

“O fim do 6 x 1”, como foi batizada a proposta de emenda constitucional, viralizou nas redes sociais e já pressiona o governo Lula. “Isso não foi ainda discutido, mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida em que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, você ter uma jornada menor. Esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento a sua discussão”, disse.

Ministro da Indústria e Comércio, Alckmin comentou o tema ao ser questionado durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP29. O projeto de Érika Hilton foi formulado pelo movimento social Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador carioca Rick Azevedo (PSol), com objetivo de acabar com a jornada 6 x 1, em que o funcionário trabalha durante seis dias na semana e folga apenas um.

A petição pública criada pelo VAT e direcionada ao Congresso Nacional já coletou mais de 2 milhões de assinaturas. Há seis meses, a parlamentar tenta conseguir as 171 assinaturas exigidas para que a PEC seja protocolada e, finalmente, apresentada na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira, tinha cerca de 70 deputados signatários, mas passou da marca de 130 nomes. Para ser protocolada, a PEC precisa de 171 assinaturas.

A gradativa redução da jornada de trabalho, uma conquista dos trabalhadores de todo o mundo, nasceu nos Estados Unidos. Em meados do século XIX, trabalhar mais de 70 horas por semana era comum. Eram jornadas de 12 horas, seis dias por semana. Em 1926, a Ford Motor Company, sob a liderança de Henry Ford, instituiu uma semana de trabalho de oito horas por dia e cinco dias por semana.

Foi o resultado de três fatores: as lutas sindicais, a necessidade de gerar mais empregos por causa da Grande Depressão e o surgimento do Taylor-fordismo, a linha de produção da grande indústria mecanizada. Pouco depois, em 1930, o barão dos cereais W.K. Kellogg decidiu instituir turnos de seis horas em vez de turnos de oito horas, com alguma redução nos salários dos trabalhadores.

A mudança permitiu que a Kellogg contratasse funcionários que haviam sido demitidos e outros desempregados. Em dois anos, os trabalhadores começaram a ganhar em seis horas o que ganhavam trabalhando oito. Atualmente, muitos países adotam jornadas mais curtas. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa a 29ª posição no ranking global de carga horária, com uma jornada padrão de 8 horas diárias e 44 horas semanais.

Alto risco

Entre os países com as menores jornadas de trabalho, estão a Alemanha, com uma carga média de 26,3 horas semanais; a Dinamarca, 27,3 horas; a Noruega. 27,5 horas; a França, 30 horas; e a Itália, com média de 35,6 horas semanais. Estudos mostram que jornadas reduzidas podem resultar em melhor saúde mental, maior qualidade de vida e maior eficiência no ambiente de trabalho. Entretanto, a maioria dos sindicatos e das associações patronais não aceita a mudança e já trabalha para matar a emenda antes de ser protocolada.

De acordo com a legislação vigente, a jornada padrão é de 8 horas diárias, somando 44 horas semanais. Isso significa que, normalmente, o trabalhador tem direito a um dia de folga por semana, preferencialmente aos domingos. Se o trabalhador ultrapassar essa jornada, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que ele receba adicional de 50% sobre a hora extra (e 100% em domingos e feriados, se aplicável).

O Ministério do Trabalho (MTE) defende que o fim da escala de trabalho 6 x 1 seja tratado em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. A PEC de Érika Hilton, porém, tem o objetivo de mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais para incluir outras possibilidades de distribuição do expediente, como a escala 4 x 3, defendida pelo VAT. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece um dia como o período mínimo de descanso para o trabalhador.

Outra PEC para limitar a jornada de trabalho a 36 horas semanais e acabar com a escala 6 × 1 tramita na Câmara dos Deputados desde 2019. De autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta aguarda novo relator na CCJ (Constituição de Comissão e Justiça e de Cidadania). Um relatório chegou a ser feito em 2023, mas não foi votado.

Agora, a proposta poderá ser apensada à PEC de Érika Hilton, caso ela consiga assinaturas suficientes para avançar com a limitação da jornada de trabalho.

Diante da situação, o governo está na berlinda, principalmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que criou um partido e chegou à Presidência para defender os trabalhadores. Apoiar a proposta é uma atitude de alto risco, ainda mais se for aprovada. Tanto pode consagrar Lula na história quanto provocar uma forte reação contra o governo de empresários e empreendedores. (Correio Braziliense – 13/11/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/11/6987315-analise-fim-da-escala-6-x-1-mobiliza-redes-e-pressiona-lula.html)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (13/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Brasil perdeu 58 milhões de vacinas vencidas no governo Lula
Militares discutem com governo participação no pacote de corte de gastos
Acordo global por mercado de carbono é 1º passo de logo caminho, dizem ambientalistas
Ata do Copom e incerteza fiscal elevam projeções para os juros
Fila do INSS volta a subir e chega a 1,78 milhão de pessoas
Alckmin defende, e empresário veem riscos em redução da jornada 6×1
CGU vê mau uso de emendas parlamentares por ONGs que receberam R$ 482 milhões
Orçamento-2025 de Tarcísio foca em obras e propaganda
Fecha-se o cerco ao uso de celular nas escolas do país
Rio em modo G20 a partir de amanhã
Trump anuncia Musk no governo; linha dura anti-China ganha força no futuro Gabinete

O Estado de S. Paulo

SP aprova teto a celular em escolas públicas e privadas
Despesas atreladas ao salário mínimo levam metade do Orçamento
BC vê risco de alta prolongada dos juros
BRB gasta R$ 32 milhões com camarotes na Fórmula 1
Mais 4 PMs que atuavam na escolta de delator do PCC são afastados
Vereadores paulistanos reajustam o próprio salário em 37%
Vão-livre agora é oficialmente do Masp
Trump começa a montar gabinete com seus aliados mais confiáveis

Folha de S. Paulo

Deputados aprovam proibição total a celular nas escolas de São Paulo
Empresas dizem ter recebido R$ 97,7 bi em incentivos fiscais
Total de servidores em prefeituras sobe 30% em 12 anos
Fim da escala 6×1 é rejeitado por indústria e comércio
Equipe analisa três locais para visita de Biden à amazônia
Governo quer que pacote fiscal atinja ‘andar de cima’
Polícia suspeita de PMs que escoltavam empresário morto

Valor Econômico

BC indica que piora de expectativas pode estender ciclo de alta de juros e reforça alerta sobre risco fiscal
Regra de reajuste do mínimo está em estudo no pacote de corte de gastos
Empresários também precisam ser ouvidos sobre PEC 6×1, diz Motta
Trump escolhe Musk para área de eficiência
COP tem avanço no mercado de carbono
Logística de grãos melhora devagar no país

Em título póstumo, Sérgio Arouca é Honoris Causa da Unicamp

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Médico, pesquisador e um dos criadores do SUS, homenageado destacou-se na área da saúde pública

Autoria Tote Nunes – Jornal da Unicamp
Fotografia Antonio Scarpinetti

Em um gesto descrito pelo reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles, como de “reparação histórica”, a Universidade entregou nesta quinta-feira (7) o título póstumo de Doutor Honoris Causa ao médico Sérgio Arouca. Considerado um dos mais importantes sanitaristas do país, Arouca foi perseguido pela ditadura militar e viu-se obrigado a alterar sua trajetória de carreira na Unicamp por imposição do regime de exceção. Em meados dos anos de 1970, Arouca acabou demitido por pressão dos militares.

De acordo com o reitor, a entrega do título neste momento serve de reconhecimento pela significativa contribuição do médico para o país como acadêmico e político, mas possui, também, uma dimensão de “reparação”.

“De certa forma, a gente está reconhecendo um erro, do qual a nossa instituição participou. A Universidade pode não ter sido o agente principal, mas, de algum modo, foi parte dessa história”, afirmou Meirelles. “Nós somos uma universidade que abraçou um compromisso forte com a democracia. Foi contestadora, abrigou muitos intelectuais da causa democrática, mas também cometeu seus pecados. E é importante que a gente reconheça isso. E esses pecados, de alguma forma, estão sendo corrigidos ao longo do tempo. Admitir que isso também ocorreu na história da Universidade é importante para evitar que, em novas situações difíceis, a gente ceda a esse tipo de pressão”, disse o reitor.

Arouca deixou a Unicamp e se transferiu para o Rio de Janeiro, onde chegou a ocupar a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), exerceu dois mandatos de deputado e ocupou cargos na administração pública.

Em cerimônia realizada na sala do Conselho Universitário, coube à filha mais nova do médico, a assistente social Luana Arouca, representá-lo

Considerado um dos mais importantes sanitaristas do país, o médico morreu em agosto de 2003, aos 61 anos, em decorrência de um câncer no intestino. Arouca contribuiu, de maneira decisiva, para a construção do modelo que resultaria no Sistema Único de Saúde (SUS), na opinião de muitos especialistas, a mais importante ação de política pública do país.

Na cerimônia realizada na sala do Conselho Universitário (Consu), coube à filha mais nova do médico, a assistente social Luana Arouca, representá-lo. Luana Arouca é coordenadora da Redes da Maré, uma organização não governamental (ONG) que desenvolve projetos sociais voltados para um conjunto de 15 favelas com cerca de 150 mil habitantes e localizado no bairro da Maré, zona norte do Rio de Janeiro.

Emocionada, Luana interrompeu várias vezes seu discurso para conter as lágrimas. Contou que tinha 15 anos quando o pai morreu e revelou detalhes da relação familiar, acrescentando guardar em relação ao pai memórias afetivas de infância e adolescência. Só mais tarde, já adulta, a hoje ativista percebeu a dimensão do trabalho científico e político do pai. “Ele morreu em casa, entre familiares e amigos. Muito pouco tempo depois de a gente ter sido informado que ele havia morrido, começamos a receber inúmeros telefonemas. E eu me perguntava como as pessoas teriam ficado sabendo, assim, tão rapidamente. Foi aí que percebi: a morte havia sido noticiada na televisão e então descobri a dimensão da figura dele.”

Legado e memória

Antonio Sérgio da Silva Arouca foi médico sanitarista, professor universitário, pesquisador e político, engajado na defesa da saúde gratuita como direito de todos e dever do Estado. Presidiu a 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que estabeleceu as bases do Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988. Atuou como professor na Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Unicamp entre 1967 e 1975 e, posteriormente, como professor e diretor da Fiocruz.

Sua tese, “O Dilema Preventivista”, publicada depois em livro, representa um marco da mudança de paradigma da saúde pública brasileira e um dos documentos que respaldam o nascimento da área da saúde coletiva. Entre os pesquisadores brasileiros, há consenso sobre essa tese ser uma obra seminal para a área, não apenas no Brasil, mas também nos demais países do continente sul-americano.

Na Unicamp, Arouca, então recém-formado, encontrou dentro do Departamento de Medicina Preventiva e Social um ambiente acadêmico caracterizado por criatividade, inovação, integração com outros departamentos e pelo fortalecimento das ciências sociais no currículo de formação médica, o que contribuiu significativamente para sua trajetória futura dentro da Universidade e, posteriormente, fora dela.

“Para quem é de nossa área, falar de Sérgio Arouca é desnecessário, porque todos reconhecemos seu trabalho. Nós nos desenvolvemos nos cursos ouvindo suas histórias e estudando sua obra. Mas, para quem não é da área da saúde coletiva, é importante dizer que sem verdade e sem justiça não haverá paz no Brasil. Para nós, este significa um momento de reparação e de restauração da verdade e da justiça”, disse a chefe do Departamento de Saúde Coletiva da FCM, Rosana Teresa Onocko. Pela manhã, antes da cerimônia no Consu, o auditório do departamento ganhou o nome de Sérgio Arouca.

A coordenadora-geral da Unicamp, professora Maria Luiza Moretti, disse que o médico “deixa um legado que transcende os muros da Universidade”. Na opinião da coordenadora-geral, Arouca oferece “inspiração” para aqueles profissionais que desejam se dedicar à saúde pública no Brasil e representa um exemplo de resistência. “Ele nunca se intimidou”, disse. O diretor da FCM, professor Cláudio Coy, afirmou que Arouca “é um dos maiores pensadores da saúde pública no Brasil”.

O médico nasceu na casa dos pais, na rua Florêncio de Abreu, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, em 20 de agosto de 1941. Estudou medicina na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Formou-se em 1966.

A comissão especial encarregada de analisar a concessão do título e integrada por membros do Departamento de Saúde Coletiva (os professores Aylene Emília Moraes Bousquat, Caio Navarro de Toledo e Nilson do Rosário Costa) avaliou, em seu relatório final, que a medida “ratifica um pleito de reparação histórica” e corresponde a um “autêntico resgate da memória e do legado intelectual e político” de Sérgio Arouca.

Eleito prefeito de Iguaba-RJ, Fabinho visita sede do Cidadania e fala de planos para a cidade

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O prefeito eleito de Iguaba Grande-RJ, Fabinho Costa, o atual prefeito Vantoil Martins, além de vereadores da cidade e de municípios vizinhos se reuniram nesta terça-feira, em Brasília, com o presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, e agradeceram o apoio da legenda em todo o processo eleitoral. Com uma campanha marcada pela proximidade com a população e propostas concretas, Fabinho teve 21.274 votos, 95,09% dos votos válidos.

“Foi um recorde. Fabinho foi, proporcionalmente, o candidato a prefeito mais votado no Rio de Janeiro e teve também um dos melhores resultados do Brasil. Entre os candidatos do Cidadania, foi o que teve o maior percentual de votos”, ressaltou Comte.

O prefeito eleito frisou a importância do programa político do Cidadania para chegar em mais essa conquista em Iguaba Grande. “Muito nos orgulha fazer parte do Cidadania, um partido que se preocupa com as pessoas, que cuida de gente”, disse.

Com mais de 28 mil habitantes, Iguaba Grande tem a oportunidade de contar com um líder que conhece as demandas locais e se preocupa com o bem-estar de seus cidadãos. Fabinho, que sempre esteve presente nos bairros da cidade, não apenas como candidato, mas como um morador ativo, traz consigo a experiência necessária para promover uma administração que tenha como prioridade as necessidades da população.

Além de Fabinho e Vantoil, participaram do encontro os vereadores de Iguaba Alan Rodrigues e Luciano Silva; o chefe de gabinete Marcello Costa; o Secretário de Governo e Presidente do Cidadania Iguaba, Jales; o vereador de São Pedro, Franklin da Escolinha, e seu assessor Rodrigo Marinho.

Deportação ameaça brasileiros nos EUA

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NAS ENTRELINHAS

Antes, a esmagadora maioria procurava ganhar a vida à própria sorte, mas hoje é um público mais diversificado: investidores, aposentados, profissionais de alta qualificação

Ao anunciar que Tom Homan será o diretor da agência de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE), o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, gerou grande insegurança na comunidade brasileira residente nos Estados Unidos, que chega a 1,9 milhão de pessoas, centenas de milhares em situação ilegal. “Eu conheço Tom há muito tempo e não há ninguém melhor para policiar e controlar nossas fronteiras”, afirmou Trump em sua rede social, a Truth Social.

Thomas Douglas Homan, esse é o nome completo, foi diretor interino da agência de Imigração de janeiro de 2017 a junho de 2018, durante o governo Trump. Grandalhão, louro de olhos azuis, notório “supremacista” branco, defende “tolerância zero” com imigrantes sem documentação em dia e a construção de barreiras físicas na fronteira com o México, principalmente o muro, uma das principais bandeiras de campanha de Trump. Agora, ficará encarregado de todas as deportações de imigrantes ilegais de volta ao seu país de origem.

Desde a década de 1990, no governo de George W. Bush e, também, no governo Obama, cercas e barreiras foram construídas para evitar a entrada de imigrantes latino-americanos. Já na campanha de 2016, Trump defendeu a construção do muro na fronteira Estados Unidos-México, que teria 3.145km e cruzaria os estados da Califórnia, Arizona, Novo México e Texas. No primeiro governo Trump (2017-2021), 1,6 milhão de imigrantes foram deportados dos EUA — quase metade do que houve no primeiro mandato de Obama (2009-2012) e 490 mil a menos do que no segundo (2013-2016).

No governo Obama, houve o maior número de deportações por via legal da história: 3 milhões. Isso foi consequência de processos iniciados ainda sob George W. Bush (2001-2008), cuja pressão em cima dos imigrantes sem documento levou à saída voluntária de 8 milhões de pessoas “deportáveis”. Esse efeito pode se repetir sob Trump, já que a via legal é mais lenta e custosa.

Trump conseguiu construir 727km de muros, a maior parte onde já existiam barreiras e cercas. Biden autorizou a construção de mais 32km, sob alegação de que os recursos estavam alocados desde o governo anterior e não poderiam ser redirecionados. Trump transformou o muro numa marca de sua gestão e bandeira para a volta à presidência. Agora, pretende concluí-lo e deportar centenas de milhares de imigrantes.

Os imigrantes não autorizados nos EUA somam em torno de 10,5 a 11 milhões, segundo o Pew Research Center. A maioria vem da América Latina, especialmente do México. No entanto, nos últimos anos, houve um aumento significativo de imigrantes de outros países, como o Brasil, Venezuela, Haiti, Honduras, El Salvador e Guatemala. Em 2021, o número de brasileiros detidos na fronteira sul dos EUA aumentou consideravelmente, chegando a cerca de 56.000 detenções naquele ano, o que representou um aumento significativo em relação aos anos anteriores.

Diáspora

A deportação de brasileiros que viviam nos Estados Unidos disparou em 2022. Só nos seis primeiros meses aquele ano, 2.221 pessoas desembarcaram no Brasil em aviões que traziam até famílias inteiras que estavam em situação irregular ou que tentaram entrar no país ilegalmente. Com o retorno de Donald Trump à Casa Branca e sua promessa de promover “a maior deportação em massa da história”, teme-se que a hostilidade contra imigrantes e a abordagem ostensiva das autoridades tragam de volta a instabilidade que os imigrantes sentiram na pele durante o primeiro mandato do republicano.

Essa seria a primeira medida de grande impacto de Trump junto aos seus eleitores. Segundo um balanço do Departamento de Segurança Interna de 2023, desde 2019, 162 mil brasileiros foram flagrados tentando cruzar a fronteira México-EUA, a 12ª nacionalidade mais apreendida. Tentavam chegar a Nova York, Boston e Miami, principalmente. Cerca de 230 mil brasileiros estão em risco de deportação imediata.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, em 2022, dos 4,5 milhões de brasileiros em situação legal no exterior, 45% vivem na América do Norte, 32% na Europa e apenas 14% migraram para um dos vizinhos na América do Sul. Os cinco principais destinos são Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.

Marta Mitico, presidente da Associação Brasileira de Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional (Abemmi), avalia que o número de brasileiros no exterior cresceu 47% na última década, enquanto o percentual da população interna foi de apenas 6,5% no mesmo período. Pesquisa Datafolha feita com jovens de 12 capitais brasileiras em 2022 revelou que 76% deles têm muita ou alguma vontade de deixar o país para sempre. Entre a população de 15 a 19 anos, que ocupa a menor fatia do mercado de trabalho, o patamar chegou a 85%

O perfil dos brasileiros que emigram para os EUA mudou bastante nos últimos 30 anos. Antes, a esmagadora maioria procurava ganhar a vida à própria sorte, mas hoje é um público mais diversificado, formado também por investidores, aposentados do serviço público, profissionais de alta qualificação e estudantes de famílias de alta renda, que têm melhores oportunidades de trabalho e formação profissional no exterior. Exportamos talentos e renda. (Correio Braziliense – 12/11/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/doze-mil-vezes-favela-um-retrato-da-crise-urbana/)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (12/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

COP29 chega a acordo para criar mercado de carbono global
Varejo ‘antecipa’ Natal para diluir efeito do dólar alto
Aumento do mínimo em 2025 terá impacto de R$ 13,3 bi, afirma estudo
PEC que muda jornada de trabalho ganha redes e divide especialistas
Lula quer incluir militares em pacote de corte de gastos
Divisão de espaços no Senado opõe bolsonaristas a Alcolumbre
Delator denunciou policiais uma semana antes de ser executado em Guarulhos
Plataformas digitais no Brasil têm baixa transparência
Trump nomeia ‘xerife’ para política migratória radical

O Estado de S. Paulo

Delator denunciou policiais de dois DPs e dois departamentos
PMs que faziam escolta já eram investigados
Quase 30% das cidades do País já privatizaram serviços de água e esgoto
Dívida pública tem alta de 4 pontos no ano, mesmo com queda em setembro
Lula cobra de outros poderes ‘cumplicidade’ para cortar gastos
Procurador-geral vai ao Supremo contra lei que regulamentou bets
Imigração – Holanda restabelecerá por 6 meses o controle de fronteiras

Folha de S. Paulo

Estatais acumulam déficit recorde de R$ 7,4 bi até setembro, diz BC
Proposta prevê jornada de 4 dias e fim da escala 6×1
Metas do Acordo Paris correm risco, diz ONU na COP29
G20 começa no Rio com semana de negociações até a cúpula dos líderes
Empresário morto prometeu delatar policiais em acordo
Trans suplente de vereadora é morta em Mato Grosso
Cratera intertida avenida na Vila Leopoldina, em São Paulo
Defensor de separação de famílias será o ‘czar da fronteira’ de Trump
Para China, nem um estímulo de US$ 1,5 tri parece bastar
Minas e drones são pesadelo diário em território da Ucrânia anexado pelos russos

Valor Econômico

Fusões e aquisições no setor de infraestrutura têm alta de 150%
Fazenda convoca Defesa e discute corte de gastos
Fiscal, exterior e Focus afetam os mercados
Emendas impositivas podem chegar a até R$ 50 bi em 2026
Estudo aponta 18 atividades do futuro até 2040
Financiamento imobiliário deve perder fôlego
COP 29 começa sob impacto da eleição de Trump

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (11/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Brasil teme que Trump esvazie legado do país no comando do G20
Estímulo ao petróleo no EUA pode atrasar transição energética
Enem vai certificar conclusão do ensino médio
Lula cobra de ministros ações para a classe média
Na Saúde, presidente pressiona Nísia por uma marca para o governo
Pedro Paulo – ‘Paes não vai ter alternativa, terá que ser candidato’
Com fila de problemas, Jaé será obrigatório a partir de 1º de fevereiro

O Estado de S. Paulo

Controle do Orçamento pelo Congresso no Brasil é maior do que em países da OCDE
Com vendas em queda no exterior, carro elétrico avança no País
Cenário desafiador para COP sediada por ‘petroestado’
Gravação mostra como PCC ofereceu R$ 3 milhões por morte de delator
2º dia de provas aborda covid e impacto do microplástico
Startup de apenas 4 anos abala mercado mundial de diamente
Putin pede a Putin para evitar escalada em guerra contra a Ucrânia

Folha de S. Paulo

Ressarcimento potencial derrubado por Toffoli na Lava Jato era de R$ 17 bi
COP começa em Baku com tensão pós-vitória de Trump
Heidi Alaudenn Alaskary – Direito das mulheres não é tabu na Arábia Saudita
Resíduos produzidos na USP viram energia e gás em usina
Morre motorista de aplicativo vítima de tiro em Cumbica
Republicano ganha em todos os sete estados-pêndulo
À espera de Trump, Putin acelera guerra e obras na Ucrânia

Valor Econômico

Desvirtuadas, emendas de bancadas estaduais deixam de financiar obras estruturantes
Mais modesto, corte de gastos deve sair nos próximos dias
Mercado fica mais tenso com fiscal e Trump
O cuidado com os carros baratos
País envelhece, mas orçamentos desconhecem transformação
Trump eleva risco de impasse na conferência do clima
Sabesp vai cortar desconto de grandes clientes

Doze mil vezes favela, um retrato da crise urbana

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NAS ENTRELINHAS

A vida banal nas favelas, como diria o mestre Milton Santos, foi relegada a segundo plano pelas políticas públicas e capturada por grupos criminosos: milicianos e traficantes

Sessenta e dois anos depois, o filme “Cinco Vezes Favela” hoje parece uma visão ingênua e glamourizada de problemas que somente se agravaram desde então. São histórias de um cotidiano que ficaram para trás, muito longe da própria realidade em que se transformaram as favelas. Produzido pelo Centro Popular de Cultura da UNE (União Nacional dos Estudantes), em 1962, ao lado dos primeiros filmes de Nelson Pereira dos Santos e Glauber Rocha, é obra seminal do Cinema Novo. O filme apresenta cinco histórias separadas, com trilhas sonoras de Carlos Lyra, Hélcio Milito, Mário Rocha e Geraldo Vandré.

Com Flávio Migliaccio, Waldir Fiori, Isabela e Alex Viany, sob direção de Marcos Farias, “Um Favelado” conta a história de João, um morador da favela que é espancado por não ter como pagar o aluguel. Ao pedir ajuda a um amigo, acaba envolvido num assalto. Dirigido por Miguel Borges, “Zé da Cachorra”, com Waldir Onofre, João Ângelo Labanca, Claudio Bueno Rocha e Peggy Aubry, retrata a revolta de um líder da favela contra um grileiro que engana e suborna os favelados, com objetivo de construir um edifício no lugar.

“Couro de Gato”, de Joaquim Pedro de Andrade, reúne Francisco de Assis, Milton Gonçalves, Cláudio Correia e Castro, Riva Nimitz e os garotos Paulinho, Sebastião, Damião e Aylton, um grupo de meninos que descem o morro para roubar gatos e vendê-los a um fabricante de tamborim.

Cacá Diegues dirige “Escola de Samba, Alegria de Viver”, interpretado por Abdias do Nascimento, Oduvaldo Viana Filho, Maria da Graça e Jorge Coutinho, o drama de um jovem sambista que assume a direção da escola poucos meses antes do Carnaval, em meio a dívidas, rixas com a escola rival e conflitos com a esposa Dalva. “Pedreira de São Diogo” é o quinto episódio, com Sadi Cabral, Francisco de Assis, Glauce Rocha, Joel Barcellos, Cecil Thiré e Jair Bernardo, sob direção de Leon Hirszman: uma favela sobre uma pedreira corre risco de desabamento por causa das explosões de dinamite

As histórias se remetiam a situações reais. Por exemplo, a da favela da Praia do Pinto, localizada entre o Leblon e Lagoa, que viria a ser erradicada, no Rio de Janeiro. Numa madrugada de maio de 1969, em meio às ameaças de remoção, cerca de mil barracos foram destruídos pelas chamas, deixando 9 mil pessoas desabrigadas. Os moradores foram levados para conjuntos distantes, como Cidade Alta e Cidade de Deus, e alguns para a Cruzada São Sebastião, vizinha à favela. Na área foi erguido um condomínio conhecido como Selva de Pedra e, mais recentemente, o Shopping Leblon.

Grande mercado

Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Estudo sobre Favelas e Comunidades Urbanas, baseado nos dados do Censo 2022, que revela a expansão da população favelada e do número de favelas em todo o Brasil. É o retrato de uma crise urbana sem solução à vista. Mostra que a Rocinha, localizada na zona sul do Rio de Janeiro, a favela mais populosa do país, com 72.021 habitantes e 30.371 domicílios, continua em expansão e, agora, se verticaliza. Sol Nascente, no Distrito Federal, com 70.908 moradores e 21.889 domicílios, não parou de se expandir horizontalmente e começa a se verticalizar. Na terceira posição, Paraisópolis, em São Paulo (SP), abriga 58.527 pessoas.

O número de favelas no Brasil dobrou de 6.329 em 2010 para 12.348 em 2022, um fracasso das políticas urbanas, sobretudo habitacionais, para seus 16,3 milhões de brasileiros. Entre as 20 maiores favelas do país, oito estão na Região Norte, sendo sete em Manaus (AM), indicando uma alta concentração na Amazônia, onde cerca de 34,7% da população vive em áreas de favela; em seguida vêm o Amapá tem 24,4% da população, e o Pará, 18,8%, a sede da 30ª Conferência Mundial do Clima da ONU, a COP-30, em novembro de 2025. A favelização reflete as dificuldades de sobrevivência das populações ribeirinhas tradicionais.

A favela é a síntese da iniquidade social brasileira, reflete uma crise urbana dissimulada por expressões como “complexos”, que mascara a favelização dos subúrbios, e “comunidade”, geralmente associada às favelas tradicionais. Não por acaso, sua população é mais jovem do que a média nacional, 30 anos, enquanto a do país é de 35; seu índice de envelhecimento é menor, com 45 idosos para 100 habitantes, contra 80 de média nacional. Em relação à diversidade racial, predominam pardos (56,8%) e pretos (16,1%), ante 45,3% e 10,2% de média nacional. O número de pessoas brancas nas favelas (26,6%) é bem inferior ao índice nacional, de 43,5%.

A vida banal nas favelas, como diria o mestre Milton Santos, foi relegada a segundo plano pelas políticas públicas, subordinadas a grandes interesses privados, e capturada por grupos criminosos, milicianos e traficantes de drogas, que exploram suas principais atividades econômicas. Há uma simbiose entre a economia formal e as atividades econômicas informais das favelas, porque uma complementa a outra. Não é só o fornecimento de mão de obra barata e serviços eventuais, pessoais e domésticos. O melhor exemplo é a reciclagem, que reaproveita mais de 90% das latas de alumínio.

As favelas são um mercado consumidor importante, mas não têm a contrapartida dos serviços públicos: são apenas 896 escolas, 2.792 farmácias e alguns postos de saúde, em contraste com impressionantes 50.934 templos religiosos, que funcionam como espaço de convivência e assistência social, de um total de 958.251 estabelecimentos, a maioria comerciais. Se as favelas brasileiras fossem um Estado, seriam o 5° maior em número de domicílios e o 7° maior em renda. (Correio Braziliense – 10/11/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/doze-mil-vezes-favela-um-retrato-da-crise-urbana/)