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Para nossos jovens, a elite política fracassou

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NAS ENTRELINHAS

Em grande parte, o desinteresse dos jovens pela escola é resultado da má qualidade do ensino, fenômeno que chegou às universidades federais, com altos índices de evasão

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o segundo país em proporção de jovens entre 18 e 24 anos que não estudam nem trabalham, atrás apenas da África do Sul, num total de 37 países analisados. Os motivos desses jovens estarem sem estudar e sem trabalhar variam conforme a renda familiar, porém, se encontram nessa condição principalmente os mais pobres. Jovens que não estudam, não trabalham e nem procuram emprego majoritariamente moram nas periferias das cidades brasileiras.

A Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, avalia que dos 207 milhões de habitantes do Brasil, 17% são jovens de 14 a 24 anos, dos quais 5,2 milhões estão desempregados. Ou seja, são 55% das pessoas que procuram emprego e não acham, num universo de 9,4 milhões, dos quais 52% são mulheres e 66% são pretos e pardos. Aqueles que nem trabalham nem estudam e nem procuram emprego — os chamados nem-nem — somam 7,1 milhões, sendo que 60% são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e 68% são pretos e pardos.

Cristovam Buarque, ex-governador do Distrito Federal e ex-reitor da Universidade de Brasília, em sua pregação incansável pela educação de qualidade para todos, atribui boa parte da desocupação dos jovens às distorções do nosso sistema de ensino. Uma delas é o fato de que damos mais importância ao ensino universitário do que à educação básica — isto é, os ensinos infantil, fundamental e médio. Diz que o Brasil só vai resolver o problema da desigualdade social quando o filho do pobre tiver uma escola tão boa quanto a do filho do rico, de preferência estudando juntos.

É mais ou menos consensual a conclusão de que, em grande parte, o desinteresse dos jovens pela escola é resultado da má qualidade do ensino, um fenômeno que agora também chegou às universidades, com altos índices de evasão. As mudanças tecnológicas e seus impactos no mercado de trabalho, com a precarização de muitas profissões e o surgimento de novas atividades profissionais ou oportunidades de negócios, ligados às redes sociais e novas tecnologias digitais, fazem com que o desinteresse pela escola cresça entre os jovens, inclusive os de classe média.

Diante disso, chega a ser patético o que está acontecendo com as universidades federais, que deveriam ser a vanguarda da educação voltada para esses novos tempos, com as aulas paralisadas por mais de 60 dias em razão de uma greve de professores e funcionários. Reivindica-se vantagens corporativas sem se dispor a discutir o papel que deveriam ocupar diante da nova realidade, para aumentar a qualidade do ensino, a produtividade científica e a integração às atividades econômicas à realidade social do país.

Fracasso político

Ninguém deve se surpreender: a ultrapassagem da sociedade industrial e sua estrutura de classes faz com que um número crescente de jovens deseje mudanças numa direção radicalmente inversa àquela que pautou a segunda metade do século passado. As utopias de esquerda já não têm o mesmo apelo. Na França, 36% dos jovens de 18 a 24 anos apoiam o Rally Nacional (RN), de Marine Le Pen, enquanto 31% apoiam o Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, nos Países Baixos.

Crises econômicas, como a de 2008 e a pandemia, podem ter colaborado para isso, mas é preciso buscar causas mais profundas da apatia e do desengajamento da juventude. O fracasso da escola diante das mudanças que ocorrem nas estruturas produtivas e nas formas de relacionamento social é uma delas. Se a escola e a democracia não oferecem um caminho para o futuro desejado, surgem outras vias atraentes.

O reacionarismo, que se baseia num passado imaginário, oferece soluções simplificadas e a velha ordem. No nosso caso, nada mais ultrapassado do que a escola cívico-militar, que acaba de ser adotada também pelo governo de São Paulo. Quando jovens não querem estudar, parte dos eleitores sonha com a volta da régua e da palmatória, além de outras formas de castigo para que os jovens rebeldes, lentos ou dispersivos garantam o futuro.

Jovens universitários norte-americanos e de outros países que protestam contra as ações de Israel em Gaza são uma esperança de que nem tudo está perdido. Mas será que também não estão com a cabeça no passado e, por isso, não representam a maioria? Nos Estados Unidos, um país de oportunidades e liberdade de escolhas, é um espanto a emergência da xenofobia contra os imigrantes e o supremacismo racial, que dão resiliência a Donald Trump, agora condenado por um tribunal de Nova York.

O novo estilo de vida oferecido aos jovens nas redes sociais é pautado pelo sucesso individual, via empreendedorismo, e na lei do mais forte. Nesse darwinismo social, somente sobreviverá quem se adaptar à nova realidade por esforço próprio. Num país como o Brasil, isso significa aprofundar nossas desigualdades sociais.

A ordem democrática em que vivemos é resultado do encontro de duas gerações: a que viveu o golpe militar de 1964 e aquela que protagonizou a democratização do país, liderada por políticos que construíram essa ponte — como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, José Sarney, Leonel Brizola e Miguel Arraes. Entretanto, para os nossos jovens, a atual elite política fracassou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está no terceiro mandato, é sócio desse fracasso. Entretanto, ainda tem tempo para pensar fora da caixinha e apostar na educação. É a via de combate às desigualdades e ao obscurantismo. (Correio Braziliense – 15/10/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/06/6869144-nas-entrelinhas-para-nossos-jovens-a-elite-politica-fracassou.html)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (15/10/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Crise tem jogo de empurra entre Enel, Aneel, governo e prefeitura, e 300 mil seguem sem luz
Apagão domina debate entre Nunes e Boulos
Fazenda quer convencer Lula a adotar pacote de corte de gastos após eleição
Resultados das urnas dão fôlego à ala do Nordeste na disputa interna do PT
Paes organiza chapa de oposição a Bacellar na sucessão da Alerj
Laboratório reduziu controle de exames por economia, diz funcionário preso
PCS recebeu R$ 21 milhões do governo estadual, quase a metade sem passar por licitação
ONU condena ataques de Israel e mantém forças de paz no sul do Líbano

O Estado de S. Paulo

Comércio e população de SP se mobilizam para cobrar Enel na Justiça por perdas
Pedidos de fim de contrato em outros Estados e no Chile
Apagão marca debate quente e com troca de acusações
Para baixar juro de crédito, governo mira em consignado a trabalhador
Trabalhadores terão de aprender a conviver com IA, dizem executivos
Prédios mais valorizados da Faria Lima têm poucos donos
Israel bombardeia região de maioria cristã no Líbano; mais de 20 morrem

Folha de S. Paulo

SP fica mais tempo sem luz que cidades italianas clientes da Enel
Paulistanos improvisam alimentação e tomam banho na cas de familiares
Fernando Haddad – Arcabouço fiscal não funciona sem limite de despesa
Caixa reduz crédito para financiamento de imóveis de até R$ 1,5 milhão
Horário de verão ainda divide brasileiros, apoio nunca foi tão baixo, diz Datafolha
Brasil patina na melhoria salarial de professores
Sócio de laboratório em caso de órgãos com HIV é preso
Moradores de Beirute se preparam para próximo bombardeio de Israel

Valor Econômico

Governo prepara pacote com medidas de revisão de gastos
Planalto avalia ação por dano moral coletivo contra Enel
Trio recebe Nobel por estudo sobre riqueza das nações
Fusões e aquisições crescem 56%
Agências reguladoras têm diretorias vagas
Novo presidente quer Firjan no debate nacional
Apagão foi o tema central de debate em SP

Luzias, saquaremas e camaleões na política brasileira

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NAS ENTRELINHAS

Não existe um projeto de modernização capaz de forjar um consenso político nacional e incorporar a grande massa da população. A massa crítica intelectual e empresarial para formular essa alternativa foi alijada da política

Um bom programa para um fim de semana com cara de poucos amigos é assistir ao clássico do cinema italiano O Leopardo (Il Gattopardo, 1963), estrelado por Burt Lancaster, Claudia Cardinale e Alain Delon, do diretor italiano Luchino Visconti (1906-1976). Com base na obra do siciliano Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957), o filme retrata a decadência da aristocracia agrária da Sicília, no contexto da Segunda Guerra da Independência e Unificação da Itália (1859-1860), e está disponível na Netflix.

Ao resgatar memórias pessoais e seu idealizado e nostálgico passado aristocrático, Lampedusa expressa um ponto de vista conservador sobre o Risorgimento. Em 1860, Garibaldi luta no movimento de unificação da Itália. D. Fabrizio (Burt Lancaster) é um aristocrata que tenta manter o antigo modo de vida, apesar dos tempos de mudança. Para ele, a ascensão da burguesia é uma ameaça. Contudo, numa manobra astuta, combina o casamento do seu sobrinho Tancredi (Alain Delon) com Angélica (Claudia Cardinale), filha de um rico e influente administrador de propriedades. Fiel a seus valores, D. Fabrizio afirma: “A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”.

Certas coisas no Brasil também mudam para continuar como estão. “Não há mais nada parecido com um saquarema do que um luzia no poder”, carimbou o político pernambucano Antônio Francisco de Paula Holanda Cavalcanti de Albuquerque ao definir a política partidária da elite brasileira no Segundo Reinado. Referia-se à atuação dos partidos Liberal (luzias) e Conservador (saquaremas) durante o Segundo Reinado. Saquarema é o nome do município fluminense onde o Visconde de Itaboraí tinha uma fazenda. Ali o grupo conservador se reunia com frequência. Luzia era uma referência à pequena cidade mineira de Santa Luzia, onde ocorreu a maior derrota dos liberais nas revoltas de 1842.

Saquaremas e luzias tinham a mesma origem social e muitos interesses comuns. Após o Golpe da Maioridade (1840), Dom Pedro II resolveu mediar as disputas entre ambos e exercer seu poder moderador. Em 1853, essa política atingiu seu auge, com a formação do “Ministério da Conciliação”, liderado por Honório Carneiro Leão, o Marquês de Paraná, que contou com a participação de conservadores e liberais, ainda que se digladiassem nas províncias. Esse ministério deu estabilidade política ao país e possibilitou avanços institucionais que seriam impossíveis num ambiente de ferrenha disputa pelo poder, mas também serviu para prolongar no tempo o regime de trabalho escravo.

Os saquaremas defendiam a centralização do poder; os luzias pregavam a monarquia federativa, opondo-se ao Poder Moderador e ao Senado vitalício, dominado pelos conservadores. Saquaremas dominaram o Segundo Reinado; luzias, a República Velha. Seus líderes pensaram o Brasil, em debates parlamentares, artigos de jornal, livros, brochuras, panfletos: Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Campos Salles, Alberto Torres, para citar alguns. O centro do debate era o papel do Estado no desenvolvimento e sua relação com a sociedade.

Metamorfose

Na história das nossas ideias políticas, centralização do poder (autoritarismo) e descentralização (liberalismo) são um tema central: idealistas orgânicos e idealistas utópicos; tradição ibérica/estamento burocrático versus liberalismo irrealizado; autoritarismo instrumental ou liberalismo doutrinário; iberistas e americanistas; idealistas orgânicos e idealistas constitucionais. E os camaleões?

São répteis da família Chamaeleonidae e incluem cerca de 195 espécies. Algumas são tão pequenas que medem apenas um centímetro, enquanto outras podem medir até 60cm. Cada espécie de camaleão tem suas cores e padrões. A mudança de cor é um meio de comunicação e não apenas de camuflagem. Gostam de viver em cima de árvores e ficam parados esperando suas presas, com sua grande língua protrátil e pegajosa, que pode atingir um metro de distância. Seus olhos movem-se de maneira independente, num ângulo de até 180 graus. Qualquer semelhança com os políticos transformistas do nosso Congresso, de todos os matizes, é mera coincidência.

No Brasil, hoje, não existe um projeto de modernização capaz de forjar um novo consenso político nacional e incorporar a grande massa da população. Estamos entre os modelos ultrapassados do neoliberalismo e do nacional desenvolvimentismo, a dicotomia que dramatizou a história recente da Argentina. A massa crítica intelectual e empresarial para formular essa alternativa foi alijada da política. A maioria dos parlamentares dedica-se à “transa” política, já não se orienta pelo bem comum, mas pelos negócios. Tem narrativas voltadas para suas bolhas nas redes sociais.

Mas, como sempre, nem tudo está perdido. As instituições democráticas são robustas. As eleições são livres e respeitadas. Nas disputas municipais, a polarização extremada foi derrotada. Os partidos de centro, pragmáticos, saíram fortalecidos. E o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, supostamente enfraquecido, também já disse que é uma “metamorfose ambulante”. O Centrão também tem seu valor para a sociedade. A velha “política de conciliação” manda um abraço. (Correio Braziliense – 13/10/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-luzias-saquaremas-e-camaleoes-na-politica-brasileira/)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (14/10/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Enel não cumpriu plano de contingência, dizem agências

O Estado de S. Paulo

Sob pressão, Enel aumentará efetivo no combate a apagão
Enel cortou funcionários e investimentos em 2023
Washington Olivetto/1951-2024 – Gênio publicitário, criou comerciais antológicos como o do ‘garato Bombril’
Fundo eleitoral paga R$ 55 milhões a candidatos com menos de 100 votos
Com Lula perto dos 80 anos, PT tem dificuldade para renovar lideranças
Na fronteira, floresce ‘mercado de aposentadoria para venezuelanos
Estados americanos acionam TikTok por vício em crianças
Com manobra inédita, foguete de Musk volta a local de partida
EUA decidem enviar a Israel sistema antimísseis e 100 soldados

Folha de S. Paulo

Apagão em SP completa dois dias, e Enel terá dois meses para explicar crise
Comerciantes e moradores calculam prejuízos após mais de 48 horas sem energia
Manuela Dias – Ficar falando mal do Brasil não é mais legal como era antigamente
Lula repete práticas de Bolsonaro em farra de doações
Falta de luz em SP é pressão para Nunes em debate
Boulos gasta R$ 6,2 milhões para ter eleitor na rua
Técnica de teste de HIV diz que foi usada como laranja
Publicitário Washington Olivetto morre aos 73
SpaceX tem sucesso em lançamento
ONU acusa Israel de invadir base no Líbano, EUA querem enviar solfados

Valor Econômico

Série de leilões tem potencial para contratar R$ 24,2 bilhões em obras
Governo quer evitar taxação abrupta de multinacionais
Morre aos 73 anos Washington Olivetto, criador de obras-primas da publicidade
Apagão atinge SP e pauta campanha
ANP suspende prazos para a Petrobras na Foz do Amazonas
Bancadas dos Estados na Câmara poderão mudar
Empresários defendem PL sobre mercado de carbono

Família de brasileira morta pelo marido na Itália luta pela guarda das crianças

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Ana Cristina Duarte, de 38 anos, foi assassinada a facadas. Filhos dela estão em abrigo na Itália sem contato com avó e tia brasileiras

Giovanna Colossi

11/10/2024 às 09h00 – SBT News
https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/mundo/familia-de-brasileira-morta-pelo-marido-na-italia-luta-pela-guarda-das-criancas

Um feminicídio ocorrido na cidade de 12 mil habitantes de Colli al Metauro, na Itália, tem tirado o sono de Dalva Duarte Santos, uma senhora de 73 anos de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ). A vítima, a carioca Ana Cristina Duarte, é filha dela.

O assassinato aconteceu há pouco mais de um mês, na noite de 7 de setembro, quatro dias depois de Ana Cristina sair de casa e pedir o divórcio após mais um episódio violento do marido, o italiano Ezio Di Levrano, de 54 anos. Ao retornar ao local para ver os filhos, a mulher de 38 anos foi atacada com cinco facadas, todas no abdômen.

Gravemente ferida, ela foi encaminhada de helicóptero para o hospital Tourette, em Ancona, onde faleceu. As crianças, de 6, 12 e 14 anos, presenciaram tudo e foram as responsáveis por acionar os vizinhos e a polícia, que prendeu o pai delas em flagrante.

Contudo, desde então, os filhos de Ana Cristina estão abrigados em uma estrutura do estado, sem contato com os familiares no Brasil, enquanto aguardam a finalização do processo. A burocracia também atrasou o enterro da brasileira, que só foi marcado pela prefeitura da cidade italiana para a próxima terça-feira (15).

Enterro de Ana Cristina Duarte foi marcada para 15 de outubro, mais de um mês depois de seu assassinato

Ao SBT News, Dalva afirma não querer nada além da guarda dos netos. “Eu quero os meus netos de volta. Não quero pedir nada além de meus netos e ajuda, porque o que eles viram, o que eles passaram, foi muito doloroso”, lamenta.

“Eu não posso ver, eu não posso falar, porque eu não sei qual é o procedimento lá. Mas já tem mais de um mês que eu não posso falar com as crianças”, afirma Dalva.

Ana Cristina vivia na Itália há 16 anos

A brasileira estava na Itália há 16 anos. Ela foi para o país depois de conhecer Ezio no Brasil. Os filhos do casal nasceram na Itália e esse, segundo a irmã de criação de Ana, era o motivo dela permanecer na relação abusiva com o marido.

“Ela morava na Itália já tinha 16 anos, era uma pessoa muito extrovertida, brincalhona. Nós temos fotos dela da última vez que ela esteve aqui no Brasil, iria fazer três anos, e ela já demonstrava que era uma relação doentia, de ciúmes”, conta Monique Matos. “Quantas e quantas vezes falei para ela vir e ela falava que não tinha como vir com as crianças.”

Três feminicídios de brasileiras na Itália em 2024

A morte de Ana Cristina é o terceiro caso de feminicídio envolvendo uma brasileira na Itália neste ano de 2024, segundo a advogada ítalo-brasileira Renata Bueno, que assumiu o caso com a advogada italiana Francesca Conte.

“Ela [Ana Cristina] tinha essa exigência de se separar, e a família no Brasil já dizia para ela voltar, só que ela não pode voltar com os filhos da Itália se o pai não autoriza, não pode sair do país”, explica Renata.

“Essa é a grande dificuldade que muitas mulheres brasileiras enfrentam aqui: elas vêm para a Itália e ficam reféns, porque elas não podem levar os filhos e não vão abandonar os filhos.”

Marido italiano tinha passagem por tráfico

De acordo com a advogada da família de Ana Cristina, o processo contra Ezio Di Levrano está correndo, na fase de investigação do Ministério Público. O italiano tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas, em 2004, e deve pegar, pelo assassinato, a condenação máxima, de 30 anos. O processo de guarda dos filhos deles, no entanto, corre paralelamente, no Tribunal de Menores, sem previsão de conclusão.

“O nosso esforço é conseguir ter as crianças, apesar de elas terem nascido aqui na Itália. Sabemos que a família do pai não tem condições de ficar e, agora, a nossa briga vai ser realmente pela tutela”, explica a advogada.

encontro da família brasileira com as crianças deve ocorrer no enterro de Ana Cristina, na próxima semana. A irmã Monique viajará ao país para acompanhar o velório e obteve autorização para ver os menores.

“É uma luta muito grande, porque você imagina o desespero. A vó já perdeu a filha na situação que perdeu, e as crianças do outro lado, sozinhas. Somos a única família por parte de mãe.”, conta Monique.

Questionado pela reportagem, o Itamaraty informou que acompanha o caso, em contato com os advogados e familiares da vítima — a quem ofereceu orientações jurídicas e apoio psicológico especializado — e com as autoridades italianas.

Nunes abre 2º turno à frente de Boulos

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Diferenças de metodologia e mudanças de comportamento dos eleitores durante as abordagens interferem nos resultados nas pesquisas

A primeira Pesquisa Datafolha após o primeiro turno, divulgada ontem, mostra Ricardo Nunes (MDB) com 55% das intenções de voto e Guilherme Boulos (PSol), com 33%. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo, foi realizada entre 8 e 9 de outubro e entrevistou presencialmente 1.204 pessoas acima de 16 anos.

No grupo de eleitores que votou em Pablo Marçal (PRTB) no primeiro turno, 84% agora declaram voto em Nunes, contra 4% que escolhem Boulos. No eleitorado de Tabata Amaral (PSB), 35% indicam preferir o atual prefeito e 50% migram para o candidato do PSol. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95% (TSE-SP 04306/2024).

Outra pesquisa foi divulgada, ontem, pelo instituto Paraná Pesquisas, na qual Nunes também lidera com folga, porém menor, a disputa contra Boulos. Segundo o levantamento, realizado entre 7 e 9 de outubro, o prefeito tem 52,8% das intenções de voto totais, em cenário estimulado de segundo turno (ou seja, quando o entrevistador apresenta ao eleitor os nomes dos candidatos). Boulos aparece com 39%, enquanto 4,8% indicaram votar em branco ou nulo e 3,4% não responderam.

Entre as pessoas que têm de 45 a 49 anos, Nunes soma 52,4%; Boulos, 39%. Para quem tem 60 ou mais, o prefeito é o preferido de 54,1%, enquanto 37,9% devem votar no candidato de oposição. O Paraná Pesquisas entrevistou 1.200 eleitores de São Paulo entre 7 e 9 de outubro. A margem de erro do levantamento é de 2,9 pontos porcentuais, para mais ou para menos, e o grau de confiança é de 95%. (TSE-SP 08049/2024).

Erros nos levantamentos

A discrepância entre as duas pesquisas é normal, pois o mesmo ocorreu no primeiro turno das eleições. Diferenças de metodologia (presencial, telefone ou recrutamento digital aleatório) e mudanças de comportamento dos eleitores durante as abordagens interferem nos resultados. No primeiro turno, por exemplo, o DataFolha apresentou as seguintes diferenças entre os resultados: Nunes teve 29,48%, o instituto aferiu 26%, erro de 3,48%; Boulos, 29,07%, o instituto aferiu 29%, erro de 0,07%; Marçal, obteve 27,07%, a pesquisa dava 26%, erro de 2,14%; os demais candidatos somados davam 17%, o erro foi de 3,7%.

Na última pesquisa do Paraná Pesquisas no primeiro turno, Nunes estava com 26,8%, obteve 29,48%, erro de 2,8%; Boulos, com 26%, recebeu 29,07%, erro de 3,7%; Marçal, obteve 28,14%, a pesquisa apontava 24,2%, erro de 3,94%; os demais candidatos somavam 16,07%, receberam 13,3% dos votos, erro de 3,4% nas pesquisas. A margem de erro era de 2,6 pontos percentuais, para mais e para menos.

Quem mais ficou perto dos resultados foi a Quaest, que deu 28% para Nunes, erro de 1,48%; 29% para Boulos, erro de 0,07%; 27% para Marçal, erro de 1,14%; e 16% para os demais candidatos, erro de 2,7%. A AtlasIntel, que usou a metodologia do recrutamento digital aleatório, apresentou resultados mais distantes: Nunes com 20%, diferença de 9,48%; Boulos com 32,3%, diferença de 3,23%; Marçal com 30%, erro de 1,96%; e os demais candidatos com 17,7%, aferição 4,40% distante do resultado.

Virada em BH

O Datafolha divulgou resultado de pesquisa eleitoral em Belo Horizonte com uma virada do prefeito Fuad Noman (PSD), que agora lidera a disputa, com 48%, tendo Bruno Engler (PL), candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro, em segundo lugar, com 41%. Branco/nulo/nenhum representam 8%; não sabe, 4%. A soma dos percentuais dá 101% por causa do arredondamento dos números.

Entre os eleitores que votaram em Mauro Tramonte (Republicanos), o terceiro colocado no primeiro turno, o prefeito tem preferência: 46% declararam voto em Fuad, e 36%, em Engler. Entre os eleitores de Gabriel (MDB), quarto colocado, também: 49% escolheram Fuad no segundo turno e 39%, Engler. A maior transferência de votos, porém, foi entre os eleitores de Duda Salabert (PDT), quinta colocada: 79% têm intenção de votar no atual prefeito e 7%, no candidato do PL. A pesquisa, contratada pela TV Globo e pela Folha de S.Paulo, foi realizada presencialmente com 910 pessoas de 16 anos ou mais em Belo Horizonte, em 8 e 9 de outubro (TSE-MG 09634/2024). A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Já que estamos falando de discrepâncias entre resultados e pesquisas, no primeiro turno Engler teve 34,38% dos votos, contra 26% na última pesquisa Datafolha — diferença de 8,38%; Fuad obteve 26,54% dos votos, contra 25% na pesquisa, erro de 1,54%; Tramonte obteve 15,2% dos votos, a pesquisa apurou 23%, erro de 7,78%; os demais candidatos receberam 23,86% dos votos contra 25% na pesquisa, diferença de 1,14%. (Correio Braziliense – 11/10/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-nunes-abre-2o-turno-a-frente-de-boulos/)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (11/10/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Nunes, com 55%, larga na frente de Boulos, 33%
Guilherme Boulos – ‘Vou dialogar com eleitores do Marçal’
Ministros do STF reagem a pacote da Câmara, que deve ter tramitação freada
André Mendonça tranca investigações contra Castro
Presidente da Alerj sobe tom e revida criticas de Paes
Em BH, Fuad sai em vantagem sobre Bruno Engler
Governo quer que Cade regule concorrência entre plataformas digitais
Proibição de celular nas escolas deve prever exceção para tarefas pedagógias
Milton perde força, mas já são 16 mortos

O Estado de S. Paulo

Indústria opera perto do limite e acende alerta para inflação
Lira indica freio a PEC do STF; Corte mantém veto a emendas
MP expira e a Âmbar, dos irmãos Batista, fica sem Amazonas Energia
MPF vai investigar plano de ‘BR do Mar’ entre SP e PR
Nobel de Literatura – Uma escritora que reinventa a arte de contar histórias a cada novo livro
Departamento de Justiça dos EUA investiga compra de caças pelo Brasil
Furação deixa 14 mortos e perdas de US$ 100 bi na Flórida

Folha de S. Paulo

Nunes tem 55% e Boulos, 33% na largada do 2º turno em São Paulo, diz Datafolha
Prefeito e deputado confirmam ida a debate com pool da Folha, UOL e RdeTV! em SP
Em Belo Horizonte, Fuad lidera 2º turno com 48% ante 41% de Engler, aponta Datafolha
Servidores do Tesouro em greve vão à Justiça para entregar cargos
Lira indica que só um projeto anti-STF seguirá na Câmara
Supremo e Congresso querem mudança em doação eleitoral
Área queimada no país quase dobra em setembro
Fim da energia a carvão deixa vazio no Reino Unido
Passagem do furação Milton mata ao menos 10 nos EUA

Valor Econômico

Ministérios deixam de gastar R$ 22,6 bi até agosto e podem ajudar no resultado fiscal
Cresce emissão de debêntures para quitar dívida
Crédito rural cai 31% no 1º tri do Plano Safra
Nunes tem 55% e Boulos, 33%, diz Datafolha
Fazenda quer Cade em regulação concorrencial prévia a ‘big techs’

Deputados querem reduzir o poder do Supremo

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Existe um caldo de cultura favorável ao avanço desse tipo de proposta na opinião pública, por causa de decisões polêmicas de ministros da Corte, sobretudo em processos criminais

O resultado geral das eleições municipais, que mostram um inequívoco fortalecimento das forças de centro-direita e direita do Congresso, na primeira semana após o primeiro turno, abriu caminho para uma nova ofensiva dos deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro com objetivo de limitar os poderes monocráticos dos seus ministros, aprovar o seu impeachment e até mesmo suspender decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a duas propostas de emenda à Constituição (PECs) com esse objetivo. Presidida por Caroline de Toni (PL-SC), bolsonarista raiz, e sob relatoria de Filipe Barros (PL-PR), líder da oposição, a comissão atua como um rolo compressor contra o governo Lula e, agora, se volta contra o Supremo. PL, Novo, União Brasil, PP e Republicanos formam maioria na comissão, na qual os partidos de esquerda têm apenas 16 deputados.

A CCJ aprova a admissibilidade das matérias, sem discutir seus conteúdos, mas isso abre espaço para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhar as propostas ao plenário para votação, tão logo tenha um parecer da comissão especial que analisa o mérito das propostas. São necessários 308 deputados para as PECs em plenário, em duas sessões. Lira está com a faca e o queijo na mão, porque a decisão de pautar a matéria é monocrática. Eventualmente, o atual presidente da Câmara maneja essa prerrogativa como instrumento de barganha junto aos demais Poderes.

Há no Congresso um ambiente muito desfavorável ao Supremo. Além de uma correlação de forças na qual a direita é majoritária, existe o xadrez das articulações para a presidência da Câmara e do Senado, nas quais as duas propostas viraram moeda de troca para a ala ligada ao ex-presidente Bolsonaro apoiar Davi Alcolumbre (União-AP), no Senado, e Bruno Mota (Republicanos-PB), candidato de Lira na Câmara. Neste fim de ano, após as eleições, essas articulações serão ainda mais intensas.

A PEC das decisões monocráticas foi aprovada pelo Senado em novembro de 2023. Estava empacada na Câmara, desde agosto, mas agora voltou a tramitar, tendo recebido apoio de 39 deputados na CCJ, contra 18 contrários. A principal motivação dos deputados é impedir que ministros do Supremo sustem a eficácia de leis; ou suspendam atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso.

Decisões individuais que suspendem leis continuarão permitidas durante o recesso do Judiciário em casos de “grave urgência ou risco de dano irreparável”. Além do STF, as mudanças promovidas pela PEC serão estendidas a outras instâncias do Judiciário. Estabelece que, neste caso, caberá ao presidente do tribunal tomar a decisão monocrática. E que, no retorno dos trabalhos, a medida precisará ser referendada pelo plenário do tribunal em até 30 dias.

Usurpação

A PEC também muda o rito de análise de três tipos de ações de competência do Supremo Tribunal Federal: as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC), as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). Nesses casos, quando houver pedido de liminar, que antecipar decisões para garantir direitos, os ministros do Supremo deverão seguir os critérios estabelecidos para decisões monocráticas. O mérito da medida precisará ser analisado em até seis meses. Depois desse prazo, o caso entrará automaticamente na pauta do plenário do STF e terá prioridade sobre os demais processos. A suspensão da análise de propostas no Legislativo e decisões que afetem políticas públicas e criem despesas para qualquer Poder serão submetidas aos mesmos critérios.

A proposta que permite ao Congresso Nacional suspender decisões do STF, caso considere que as medidas avançaram a “função jurisdicional” da Corte ou inovaram no ordenamento jurídico, foi aprovada por 38 votos a 12. A derrubada de uma decisão seria aprovada com os votos de dois terços dos membros da Câmara (342) e do Senado (54) e teria validade por quatro anos. A proposta prevê a possibilidade de uma reação do STF, que poderia revalidar a validade de decisões suspensas pelos congressistas, desde que nove ministros do STF votem pela manutenção da medida.

A proposta é flagrantemente inconstitucional, porque transforma o Congresso em Corte revisora das decisões do Supremo, cujo nome já diz, é quem dá a palavra final. A proposta de revalidação é marota, porque uma minoria de três ministros alinhados com o Congresso sufocaria a maioria da Corte, o que rompe com o equilíbrio entre os Poderes. A oposição se mobiliza também para aprovar uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível por crime eleitoral, e os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Existe um caldo de cultura favorável ao avanço desse tipo de proposta na opinião pública, por causa de decisões polêmicas de ministros da Corte, sobretudo em processos criminais acerca de grandes escândalos de corrupção e casos de contravenção. Ministros do Supremo são acusados de exorbitar em suas atribuições, com decisões monocráticas que tangenciariam o devido processo legal. (Correio Braziliense – 10/10/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/10/6961599-analise-deputados-querem-reduzir-o-poder-do-supremo.html)

Em eleição 100% feminina, Elbe Brandão será prefeita de Nova Porteirinha

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A ex-deputada estadual Elbe Brandão (Cidadania) bateu outras três candidatas e se elegeu prefeita da cidade no Norte de Minas

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

A eleição para a Prefeitura de Nova Porteirinha (6.706 habitantes), no Norte de Minas, chamou atenção por ser disputada somente por mulheres – quatro – e teve como vencedora uma candidata com experiência na politica estadual: a ex-deputada estadual Elbe Brandão (Cidadania). Ela exerceu quatro mandatos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e também foi secretária de Estado extraordinária do Desenvolvimento do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri no primeiro governo Aécio Neves, entre 2003 e 2006.

Elbe Brandão venceu a corrida para a Prefeitura de Nova Porteirinha com 1.929 votos (37,95%) no último domingo (6/10), ficando à frente das outras três candidatas: a atual prefeita, Regina de Souza Freitas (União), que teve 1.686 votos (33%); a ex-prefeita Joélia Santos Barbosa (PT), com 1.396 votos (27,32%); e Solange Almeida (PSD), com 88 votos (1,72%). Solange é mulher do ex-prefeito Vilmar Almeida.

Nova Porteirinha sedia o projeto de irrigação do Gorutuba, que tem destaque na produção de banana. O município fica “colado” em Janaúba (70.699 habitantes), segunda maior cidade do Norte de Minas, da qual é separada pelo Rio Gorutuba.

Elbe estava aposentada da disputa político-partidária desde 2010, quando não concorreu a um novo mandato para a Assembleia Legislativa e apoiou o ex-marido Luiz Henrique Santiago (PSDB), que foi eleito – ele não conseguiu se reeleger para um segundo mandato em 2014.

A ex-deputada e ex-secretária de estado afirma que decidiu retornar à política e concorrer à Prefeitura de Nova Porteirinha em atendimento a um “chamamento popular para reconstruir” o Projeto Gorutuba e melhorar as condições da cidade, terra de sua família.

“Em especial, houve um chamamento do povo para que eu encarasse o desafio do Projeto Gorutuba, que está precisando de R$ 140 milhões para revitalização dos seus canais de irrigação, pois eles estão com uma perda de 50% de água”, afirma a prefeita eleita. Ela destaca que vai se mobilizar com o Governo Federal para conseguir os recursos necessários para a recuperação do perímetro irrigado e retomar a grande produção de frutas na área do projeto.

Elbe salienta que conheceu o Projeto Gorutuba na década de 1970, no início do plantio irrigado com água do reservatório da barragem do Bico da Pedra, influenciada pelo pai, o produtor rural e ex-prefeito de Janaúba Edilson Brandão Guimarães.

Cidadania elegeu 16 prefeitos e 131 vereadores em Minas Gerais

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No último dia 6 de outubro, o Cidadania elegeu 16 prefeitos e 131 vereadores em Minas Gerais. Entre as maiores cidades que o partido vai comandar estão Nova Lima, com João Marcelo; Lagoa Santa, com Breno Salomão; Araxá, com Rubens Magela; e Andradas, com Margot Pioli.

Confira os prefeitos eleitos pelo Cidadania em Minas:

Andradas – MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI
Araxá – RUBENS MAGELA DA SILVA
Campos Altos – VICENTE DE PAULO MATEUS
Capetinga – NARDO DO CALAU
Cássia – DONIZETE VILELA
Curvelo – LUIZ PAULO GLÓRIA GUIMARÃES
Indianópolis – SELMO ALVES DE SOUZA
Itabirito – ELIO DA MATA SANTOS
Itatiaiuçu – ROMER SOARES DAS CHAGAS
Malacacheta – HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA
Lagoa Santa – BRENO SALOMÃO GOMES
Nova Lima – JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA
Nova Porteirinha – ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO
Raposos – GUILHERME HENRIQUE ALVES BITENCOURT
Rio Piracicaba – AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA
Santa Bárbara – ALCEMIR JOSE MOREIRA