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IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (21/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Lula e Xi reforçam relação, mas dosam acordos comerciais
Plano golpista agrava apurações contra Bolsoanro
Prisão de militares ‘constrange, mas é bom vir à tona’, diz Múcio
Bolsonaristas minimizam, e Centrão se cala sobre golpismo
Impactos positivos para COP30 e Brics
Aéreas ampliam voos do Galeão a países vizinhos
Carrefour decide boicotar carnes do Mercosul
Depois de mísseis, EUA liberam minas antipessoais

O Estado de S. Paulo

Sem adesão à Rota da Seda, Lula amplia parceria com a China
Milei muda e adota pragmatismo com Xi
Presos por tramar golpe tinham rede com oficiais de alto escalão
Com alta de gastos, Brasil entra na lista de países com mais ‘impulso fiscal’
Universitário é morto em abordagem pela PM
‘Minicracolândia’ e moradores de rua avançam na Avenida Roberto Marinho
Na França, Carrefour vai parar de vender carne do Mercosul
EUA fecham embaixada em Kiev e dão aval para uso de minas terrestres

Folha de S. Paulo

Maioria dos pretos afirma ser vista com desconfiança, diz Datafolha
Troféu Raça Negra, em São Paulo, celebra Zumbi dos Palmares
Em Brasília, Lula defende diálogo e Xi fala em ‘verdadeiro multilateralismo’
Projetos de Lula após 8/1 e crises de segurança seguem parados
Moraes cita a si próprio 44 vezes em texto que autorizou operação da PF
Governo quer endurecer regra para reserva de militar
Aluno de medicina é morto pela PM de SP em abordagem

Valor Econômico

Brasil assina 37 tratados com a China e busca parceria com maior integração
Governo defende monitoramento do comércio bilateral
G20 traz bons resultados para o país
Conselho do Clima na ONU visa a acelerar fase da implementação
Impactos do clima elevam procura por seguro rural
Moraes exige explicações de Mauro Cid

Brasil precisa mostrar a sua verdadeira face na COP30, diz Arnaldo Jardim

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Para o deputado, o agronegócio nacional tem compromisso com a sustentabilidade e a matriz energética nacional é exemplar

Victor Faverin – Canal Rural

A capacidade do agronegócio de mitigar as suas emissões de gases de efeito estufa foi destacada pela comitiva do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29).

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que também é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acredita que o Brasil tem a obrigação de apresentar ao mundo, durante a COP30 que ocorrerá em 2025 no Pará, o que faz de melhor em termos sustentáveis.

“Nós produzimos um novo projeto de base regulatória para a produção de hidrogênio de baixo carbono, o Combustível do Futuro […], a regulamentação do mercado de carbono vem aí e nós vamos produzir também o marco regulatório para eólicas offshore. Assim, o Brasil não fica devendo a ninguém no mundo nesse sentido”.

O parlamentar ressaltou, também, que o agronegócio brasileiro tem compromisso com a sustentabilidade e que o país possui uma matriz energética exemplar. “Tudo isso precisa aparecer e o Brasil precisa mostrar a sua verdadeira face na COP30”.

Exemplo do cooperativismo

O coordenador de Meio Ambiente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Macedo, presente no evento internacional, ressaltou que a entidade busca mostrar ao mundo o cooperativismo como instrumento de combate às mudanças climáticas.

“O sistema cooperativo tem diversos princípios que reforçam a nossa atuação de preocupação com a comunidade, do interesse em ter um desenvolvimento econômico, social, mas que, ao mesmo tempo, traga equilíbrio ambiental. A gente precisa demonstrar isso e trazer indicadores, números e, para tanto, viemos na COP justamente para reforçar esse papel com dois painéis específicos, um com foco em produção sustentável e outro com foco no papel das cooperativas de crédito no financiamento verde”.

Plano era matar Lula, Alckmin e Moraes

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NAS ENTRELINHAS

As evidências colhidas por STF e PF apontam que o segundo documento-chave do plano, intitulado “Punhal Verde Amarelo”, foi elaborado pelo general Mario Fernandes

O plano para matar o presidente Luiz Inácio lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, revelado, nesta terça-feira, pela Polícia Federal (PF), roubou a cena do último dia de reunião do G20 e tornou-se o principal assunto político de Brasília. As investigações mostram que havia, sim, um plano golpista, que seria iniciado no dia 15 de dezembro de 2022, com o sequestro e/ou assassinato de Moraes, mas foi abortado em razão de um imprevisto: a suspensão da sessão do Supremo marcada para aquele dia.

O plano para envenenar ou executar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assassinar o vice Geraldo Alckmin com objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, foi descoberto com recuperação de mensagens do celular do tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens da Presidência da República. A localização dos contatos incrimina também o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, general de quatro estrelas, que foi escolhido como candidato a vice na chapa de Bolsonaro e era um dos chefes do grupo que pretendia impedir a posse de Lula. Uma das reuniões para traçar o plano, segundo a PF, teria sido realizada na casa do militar.

A descoberta dos arquivos, que haviam sido deletados, complica ainda mais a situação de Mauro Cid, que não havia fornecido essas informações na sua delação premiada. Todo réu tem direito a não fornecer provas contra si próprio, porém, no caso de delação premiada, isso pode resultar na anulação desse benefício, porque o acordo exige que o delator fale tudo o que sabe. Nesta terça-feira, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou um longo depoimento à PF e disse que não sabia da existência do plano.

Até agora, o principal militar comprovadamente envolvido na conspiração é o general Mário Fernandes, ex-assessor da Presidência, que aparece com a camisa da seleção brasileira em atos pró-Bolsonaro em Copacabana. Ex-secretário-executivo da Secretaria Geral do governo do ex-presidente, também exerceu a função de assessor do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), mas foi afastado do posto por determinação do STF.

Mais três militares do Exército ligados às Forças Especiais da corporação, os chamados “kids pretos”, participaram do grupo: o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que já havia sido preso pela PF em fevereiro, com outros 16 militares, e participou da reunião de “preparação” do golpe, em 2022, na casa de Braga Netto; o major Rodrigo Bezerra Azevedo, que servia no Comando de Operações Especiais, em Goiânia, em 2022; e o major Rafael Martins de Oliveira, com quem a PF apreendeu, em fevereiro deste ano, os materiais que mostram que o ministro Alexandre de Moraes era monitorado.

Um policial federal, que participou da segurança de Lula, também foi preso: Wladimir Matos Soares passava informações sobre a segurança do atual presidente e está envolvido no caso da falsificação do atestado de vacina de Bolsonaro. Rafael Oliveira e Hélio Lima teriam participado de uma reunião, em 12 de novembro, na casa de Braga Netto, na companhia de Mauro Cid. Após este encontro, Rafael teria enviado a Cid um documento em formato word intitulado “Copa 2022”, que detalhava as necessidades iniciais de logística, armas e recursos financeiros para realizar uma operação planejada para 15 de dezembro.

“Punhal Verde e Amarelo”

Ao recuperar o material, a PF descobriu que o grupo “Copa 2022”, com codinomes de países que estavam disputando a Copa do Mundo naquele ano, planejava o sequestro de Moraes, que foi abortado. A PF cruzou dados de chips de celular, aluguel de carros e outras fontes. Concluiu que o grupo monitorava o ministro. Os celulares estavam cadastrados em nomes de terceiros, em outras regiões do país.

“Às 20h33, a pessoa associada ao codinome ‘Brasil’ informa um dos locais em que estavam atuando. Diz: ‘Estacionamento em frente ao Gibão Carne de Sol [restaurante]. Estacionamento da troca da primeira vez’. Em seguida, a pessoa associada ao codinome ‘Gana’ informa que já estava no local combinado: Tô na posição’. O interlocutor ‘Brasil’ responde ‘Ok’”. A troca de mensagens continua até que, às 20h57, a pessoa de codinome Áustria diz: “Tô perto da posição. Vai cancelar o jogo?”. Cerca de dois minutos, Japão, o suposto líder do grupo, respondeu: “Abortar… ‘Áustria’… volta para local de desembarque… estamos aqui ainda…”

As evidências colhidas pela PF apontam que um segundo documento-chave da investigação, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, foi elaborado pelo general Fernandes. Esse arquivo revela um “planejamento operacional” que “tinha como objetivo executar o ministro Alexandre de Moraes e os candidatos eleitos Luíz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”.

A PF aponta que o documento foi impresso pelo general no Palácio do Planalto, em 9 de novembro de 2022. Nessa mesma ocasião, os aparelhos telefônicos de outros investigados — Rafael Oliveira e Mauro Cid — também estavam conectados à rede que cobre o Palácio do Planalto. Depois, esses papéis foram levados ao Palácio da Alvorada, residência oficial do então presidente Bolsonaro. (Correio Braziliense – 20/11/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/plano-era-matar-lula-alckmin-e-moraes/)

Em nota, Cidadania cobra mandantes de golpe de estado, que previa assassinatos

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Quem são os mandantes?

A operação policial que resultou na prisão de quatro militares do Exército e um policial federal que colocaram em andamento ações táticas para promover um golpe de Estado, após as eleições de 2022, é um dos episódios mais graves das últimas décadas e serve de alerta para o planejamento de novos atentados contra democracia.

Essa trama, que inclusive previa a morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes, precisa ser totalmente elucidada para que se chegue aos mandantes e ao envolvimento de possíveis beneficiados caso o intento criminoso fosse alcançado.

Neste sentido, o Cidadania cobra uma investigação transparente e rigorosa para que a sociedade brasileira possa identificar com a mais absoluta clareza àqueles que desrespeitam a democracia e não aceitam o resultado das urnas. Àqueles que tem o objetivo de implementar no Brasil um regime militar e ditatorial.

As forças democráticas permanecem atentas, assim como as instituições brasileiras, na defesa do Estado Democrático de Direito.

Golpe nunca mais!

Brasília, 19 de novembro de 2024.

Cidadania23

Supersalários: Senado deixou de economizar 11 bi ao “sentar em cima” de projeto, diz Rubens Bueno

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A gaveta em que dorme o projeto que barra os supersalários no serviço público já sugou mais de 11 bilhões de reais que poderiam ter sido economizados em 3 anos e 4 meses em que a matéria aguarda por votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Até o momento, sequer um parecer sobre a proposta foi apresentado no colegiado, presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que vai disputar a presidência do Senado.

Relator da proposta (PL 6726/2016) aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados no dia 13 de julho de 2021, o ex-deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) vem há anos cobrando o andamento da proposta e inclusive se reuniu com diversos senadores para cobrar agilidade na tramitação. Promessas foram feitas, mas, na prática, tudo continua parado.

“É impressionante o poder sobre os senadores que tem uma pequena casta do serviço público, em especial integrantes do Judiciário e do Ministério Público, que conseguem há anos impedir a votação desse projeto tão importante para o país. Ao ‘sentar em cima da proposta’, os senadores deixaram de economizar mais de R$ 11 bilhões. Vamos ver como fica agora, já que esse tema foi colocado no bojo no pacote de cortes de gastos que o governo federal quer promover. Esperamos que agora o projeto finalmente ande”, afirmou Rubens Bueno, lembrando que só em 17 de novembro do ano passado foi designado um relator para a matéria, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que ainda não apresentou o seu parecer.

Estudo feito pela instituição República.org no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço, e divulgado nesta segunda-feira (18) pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o pagamento de auxílios e penduricalhos acima do teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente previsto em R$ 44 mil, custou aos cofres públicos ao menos R$ 20 bilhões entre 2018 e 2024.

“Nosso projeto acaba com dezenas de penduricalhos que hoje engordam os salários e burlam o cumprimento do teto constitucional. Só será permitido que ultrapasse o teto os poucos adicionais que estão previstos na Constituição. O que estamos fazendo é apenas regulamentar o que já está previsto em nossa Carta maior e acabar com essa farra de privilégios para uma minoria do serviço público”, resume Rubens Bueno.

Lula ri por último na reunião do G20

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NAS ENTRELINHAS

O presidente brasileiro defendeu a taxação de operações financeiras de super-ricos, para financiar o combate às desigualdades

Se não houver nenhum imprevisto grave ou ninguém falar besteira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode comemorar o seu sucesso pessoal na reunião do G20, o grupo dos países mais ricos do planeta, com a adesão da Argentina à Aliança contra a Fome e a Pobreza, num documento final que fala em reforma do Conselho de Segurança da ONU, taxação de super-ricos e combate ao aquecimento global. Recalcitrante, o presidente argentino, Javier Milei, havia criticado o texto, mas voltou atrás depois de exaustivas negociações entre os diplomatas que articularam a declaração do grupo.

A unanimidade do encontro a favor do combate à fome e à pobreza é uma vitória pessoal de Lula. São 82 países, entre os quais os mais ricos do mundo, e 148 organizações internacionais, instituições financeiras e ONGs que apoiam a iniciativa, uma bandeira de Lula desde o primeiro mandato.

Na abertura do encontro, ao discursar, Lula marcou posição em relação a temas nos quais havia pouca possibilidade de avanço no encontro, entre os quais as guerras da Ucrânia e do Oriente Médio. Criticou Israel e a Rússia, indiretamente, ao citar as invasões da Faixa de Gaza e da Ucrânia, e atacou sanções unilaterais impostas a outros países, porém, sem fazer referência aos Estados Unidos.

“Do Iraque à Ucrânia, da Bósnia à Gaza, consolida-se a percepção de que nem todo território merece ter sua integridade respeitada e nem toda vida tem o mesmo valor. Intervenções desastrosas subverteram a ordem no Afeganistão e na Líbia. A indiferença relegou o Sudão e o Haiti ao esquecimento. Sanções unilaterais produzem sofrimento e atingem os mais vulneráveis”, argumentou. O documento conclama que “todas as partes devem cumprir suas obrigações sob o direito internacional, incluindo o humanitário e de direitos humanos, condenando ataques contra civis e infraestrutura.”

Lula havia criticado o neoliberalismo pela deterioração da situação internacional: “Não é surpresa que a desigualdade fomente ódio, extremismo e violência. Nem que a democracia esteja sob ameaça. A globalização neoliberal fracassou”. O presidente brasileiro também defendeu que a taxação de 2% sobre o patrimônio de indivíduos super-ricos poderia gerar recursos da ordem de US$ 250 bilhões por ano para serem investidos no enfrentamento dos desafios sociais e ambientais do nosso temp. O texto final incorporou a tese, genericamente.

Lula marcou posição diante de temas nos quais o Brasil tem limitações estratégicas, por falta de projeção de poder econômico e militar, mas o Itamaraty, politicamente, demonstrou sua tradicional capacidade de articulação na condução da reunião, sob a presidência de Lula. Dois grandes protagonistas da política mundial não participaram do encontro: Vladimir Putin, da Rússia, representado pelo chanceler Sergey Lavrov; e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Sem o apoio do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; do presidente chinês, Xi Jinping; do presidente da França, Emmanuel Macron; do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz; e da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, não haveria possibilidade de um consenso básico.

Governança global

O fato de defender a democracia como um tema central do seu discurso foi relevante para Lula na relação com os países europeus, num encontro que reuniu líderes de regimes autoritários, como os da Rússia e da Indonésia; autocráticos, como o da Arábia Saudita; e iliberais, casos da Índia e da Turquia, todos players da política mundial. Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, com poder de veto sobre qualquer proposta, por exemplo, concordaram com a necessidade de reforma desse órgão da ONU.

Lula criticou e responsabilizou o imobilismo do Conselho de Segurança pela escalada das guerras de Gaza e da Ucrânia. Como Biden autorizou a utilização de mísseis de longo alcance de fabricação norte-americana contra a Rússia, que promete retaliar duramente a Ucrânia se isso ocorrer, a tensão na Europa aumentou e esse assunto dividiu as atenções dos chefes de Estado na reunião. Era um tema que Lula tentava evitar, para não complicar e melar reunião.

Objetivamente, a reforma da governança global entrou na agenda do G20 por outra porta. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza foi uma proposta apresentada por Lula no encontro do G20 realizado em Nova Delhi. Agora, ganhou materialidade, porque tem metas e fontes de financiamento. Cerca de 750 milhões de pessoas estão na miséria no mundo. Como potência agrícola, produtora de grãos e proteína, o Brasil tem projeção internacional para protagonizar esse esforço.

O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), presidido pelo brasileiro Ilan Goldfajn, se comprometeu a destinar até US$ 25 bilhões (R$ 145 bilhões) para financiar ações da Aliança. O Banco Mundial também deverá financiar os países que apoiarem a Aliança. As metas são alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferências de renda e sistemas de proteção social até 2030; expandir as merendas escolares para mais 150 milhões de crianças com fome endêmica; promover a saúde materna e infantil para 200 milhões de mulheres e crianças de 0 a 6 anos; e atingir 100 milhões de mulheres nos programas de inclusão. (Correio Braziliense – 19/11/2024 – https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/11/6991506-analise-lula-ri-por-ultimo-na-reuniao-do-g20.html#google_vignette)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (19/11/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

G20 tem consenso contra a fome e por cessar-fogo em Gaza, e cita ‘paz’ na Ucrânia
‘Climão’ no encontro com Milei
Cúpula muda rotina e vira assunto nas ruas do Rio
Falas de Janja no G20 causam críticas e mal-estar no governo
Sidney Kiainer – ‘Na COP29, a saúde ficou atrás nos debates’
Discrepância de lares com uma só pessoa liga alerta de fraudes no Bolsa Família
Senado aprova novas regras para emendas com revés de última hora ao Planalto
Governo sobe projeções do PIB e da inflação, que beira teto da meta
Petrobras planeja investir US$ 111 bilhões até 2029
Estiagem leva PCC a usar rotas aéreas na Amazônia
Trump cogita estado de emergência e militares para deportações

O Estado de S. Paulo

Para alcançar consenso, G-20 evita criticar papel de Rússia e Israel em guerras
Argentina adere no fim a aliança contra a fome
Nova projeção da Fazenda sobre inflação em 2024 beira o teto da meta
Senado impede governo de encaixar emendas no corte de despesas
Delator do PCC citou fintech com elo com facção e negócios no futebol
Ministério da Educação planeja um ‘Mais Médicos’ para os professores
Trump indica uso de militares para deportar imigrantes

Folha de S. Paulo

Texto final do G20 defende taxação de super-ricos e cita crise em Gaza
Brasil tenta destravar financiamento climático
Cortes em agências de minas e energia sob Lula são recorde
Ao menos 12 tipos de vacinas estão em falta nos estados
Nunes questiona regra que impede concessão de escolas municipais
Crises causam desgate do governo Tarcísio na segurança pública
Cresce elo de facções brasileiras com cartéis da América Latina
Evento discute como aumentar comércio Brasil-Portugal

Valor Econômico

Chefes de Estado chegam a consenso e aprovam declaração final do G20
UE e Mercosul podem anunciar acordo em breve
Senado conclui votação de regras para emendas
Leilões de rodovias preveem R$ 40 bi em investimentos
Cade suspende direitos da Paper na Eldorado

Diretório Nacional do Cidadania se reúne no dia 7 de dezembro

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O Diretório Nacional do Cidadania se reúne no próximo dia 7 de dezembro para  fazer um balanço das eleições municipais e debater a conjuntura política, além de abordar os rumos do partido e a preparação de seus quadros para o pleito de 2026. O encontro será online e terá inicio às 9 horas. Confira abaixo a íntegra da convocação:

Ofício 068/2024 – Cidadania/DN

Brasília, 18 de novembro de 2024

Prezados(as) companheiros(as),

Nos termos do Art. 21, inciso IV, do Estatuto, convocamos os membros do Diretório Nacional para uma reunião, online, no dia 07 de dezembro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília), para tratar da seguinte pauta:

1. Análise de Conjuntura Política e balanço das Eleições Municipais;

2. Assuntos gerais.

A reunião será realizada por meio de link que será enviado aos membros do Diretório Nacional.

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Regis Cavalcante
Secretário Geral

Comte Bittencourt
Presidente

No Estadão, Rubens diz que supersalários são abusos a olhos vistos das maiores autoridades do País

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Elite dos servidores gera gasto de R$ 20 bi com supersalários nos últimos 6 anos

62% de valores pagos acima do teto vem de rubricas consideradas indenizatórias pelo projeto de lei dos supersalários, mostra estudo desenvolvido pela República.org

Por Weslley Galzo – 18/11/2024

BRASÍLIA – O pagamento de auxílios e penduricalhos acima do teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente previsto em R$ 44 mil, custou aos cofres públicos ao menos R$ 20 bilhões entre 2018 e 2024. É o que mostra o estudo desenvolvido pela instituição República.org no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.

Os dados foram obtidos a partir do painel Dados JusBR, da Transparência Brasil. O levantamento considerou os ganhos de servidores da ativa, inativos e pensionistas, incluindo juízes, desembargadores e procuradores, que figuram entre as principais carreiras com remunerações acima do teto, formando uma elite do funcionalismo público.

Outro indicador do estudo mostra que o percentual de servidores do Judiciário e Ministério Público que receberam pelo menos um mês de supersalário ao ano cresceu de 83%, em 2018, para 92% neste ano.

Esses ganhos acima do permitido por lei são puxados pelas verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, que consistem em benefícios reconhecidos por lei ou por atos normativos que não incidem no teto por não se enquadrarem como remuneração. O chamado teto constitucional estabelece que a remuneração máxima não pode ultrapassar o que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“São benefícios que acabam se transformando em privilégios quando você compara com outros servidores”, explicou a cientista política Vanessa Campagnac, que integra o grupo de autores do levantamento.

“Essas são exceções do serviço público. A grande massa de servidores públicos ganha muito menos, não têm esses benefícios, nunca vão extrapolar o teto e são aqueles geralmente que estão trabalhando nos municípios”, disse. “O perfil típico no serviço público brasileiro são mulheres negras trabalhando nos municípios, que estão muito longe dessa pequena parcela que ganha muito. Uma exceção da exceção que onera”, completou.

De acordo com o estudo da República.org, 62% do valor extrateto vem de rubricas consideradas indenizatórias pelo projeto de lei dos supersalários, que tramita no Senado. Esses ganhos extras são geralmente obtidos a partir de demandas de associações e grupos organizados ao judiciário e aos órgãos de controle das carreiras.

Um exemplo desses benefícios é a chamada licença-compensatória, que é uma espécie de gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro de 2024 e julho de 2024, o valor pago por esse benefício cresceu 400%, saltando de um valor próximo de R$ 100 milhões para mais de R$ 300 milhões. Campagnac afirma que o crescimento dos gastos com esse tipo de auxílio está relacionado à profusão de novos penduricalhos.

A análise desenvolvida pela organização não governamental (ONG) República.org no estudo é de que o projeto dos supersalários, nos moldes em que é discutido atualmente, regulamenta essas rubricas e autoriza o seu caráter extrateto ao invés de limitá-lo. Os pesquisadores avaliam que o texto da lei precisa diminuir consideravelmente a quantidade de verbas indenizatórias e o limite desses benefícios para que o teto remuneratório seja, de fato, efetivo.

O ex-deputado federal Rubens Bueno, que relatou o projeto dos supersalários na Câmara, afirma que os R$ 20 bilhões gastos nos últimos seis anos com verbas acima do teto são “privilégios e abusos continuados ao longo dos anos e a olhos vistos das maiores autoridades do País”.

Bueno, por outro lado, avalia que o projeto em discussão no Senado corrige esses problemas. Para ele, excluir as exceções incluídas no texto, que regulamentam algumas rubricas, “geraria injustiças de toda sorte”. O ex-deputado argumenta que o ponto forte da medida é identificar de maneira clara os pagamentos acima do limite. “Sobrarão dois caminhos para os que pretenderem implantar nova verba remuneratória excluída do limite e não contemplada na futura lei: convencer os legisladores de que a medida é justa, com a consequente alteração do texto em questão, ou cometer crime e responder por seu cometimento”, afirmou.

Reunião do Diretório Nacional – 07/12/2024 – 9h

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Ofício 068/2024 – Cidadania/DN

Brasília, 18 de novembro de 2024

Prezados(as) companheiros(as),

Nos termos do Art. 21, inciso IV, do Estatuto, convocamos os membros do Diretório Nacional para uma reunião, online, no dia 07 de dezembro  de 2024, às 09 horas, para tratar da seguinte pauta:

  1. Análise de Conjuntura Política e balanço das Eleições Municipais;
  1. Assuntos gerais.

A reunião será realizada por meio de link que será enviado aos membros do Diretório Nacional.

Sem mais para o momento e certos de contarmos com sua imprescindível presença, subscrevemo-nos,

Regis Cavalcante
Secretário Geral

Comte Bittencourt
Presidente