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IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (26/06/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Supremo forma maioria para descriminalizar porte de maconha
Lewandowski leva a Lula proposta que pode ampliar ação da PF contra milícias
BC indica segurar juros por ‘tempo suficiente’, e Lula dá aval a mudar meta de inflação
PM de São Paulo dá ‘carona’ a youtuber em busca de likes
Emendas de comissão fazem distribuição desigual de verbas das pasta da Saúde
Pacientes de câncer enfrentam fila de até 30 meses no Rio
Álcool mata 2,6 milhões de pessoas por ano no mundo
Punição a quem briga a bordo pode ser de até um ano de supensão
Parlamento do Quênia é tomado por manifestantes
Putin barra acesso de russos a veículos de imprensa da Europa

O Estado de S. Paulo

Empresas com acordo de leniência aceitam abater 50% das dívidas de R$ 11,7 bi
Menções a corrupção no governo disparam
Por maioria, STF define que porte de maconha não é crime
Ata reforça postura ‘vigilante’ do Copom na administração da taxa de juros
Delegado brasileiro da Polícia Federal é eleito para chefiar a Interpol
Anvisa proíbe venda e uso de produtos à base de fenol
Ultraortodoxos deverão servir no Exército em Israel
Livre, Assange se declara culpado em ilha americana no Pacífico

Folha de S. Paulo

Maioria do STF descriminaliza porte de maconha para usuário
Ata do Copom reforça decisão de cautela na política de juros
Congelamento de gastos será teste fiscal do governo Lula
Cármen pede atuação presencial no TSE até eleição
Plano de educação prevê 60% das crianças em creche
Fábricas se ajudam com empréstimo de máquinas no RS
Youtuber dos EUA grava perseguição em viatura da PM
Assange admite culpa em acordo com os EUA
PIB da Argentina tem queda de 5,1% no 1º trimestre
Sonda chinesa chega à Terra com amostras do lado oculto da Lua

Valor Econômico

Com alta de preços, receita do varejo aumenta mais que volume vendido
Após reunião com Galípolo, Lula define meta contínua de 3%
Copom mostra unidade e defende sintonia fiscal
‘Nanoinsumos’ para a agricultura
Para STF, porte de maconha para uso pessoal não é crime
Disputa pela Sabesp entra na reta final
Sodiê é eleita a Franquia do Ano

A caixa d’água do Brasil está pegando fogo

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NAS ENTRELINHAS

A greve dos agentes ambientais, cujo papel na defesa dos biomas é fundamental, em meio às queimadas, chantageia um governo que mudou o tratamento dado à questão ambiental

O governo foi pego de surpresa em relação às queimadas, mas não foi por falta de advertência das instituições responsáveis pelo monitoramento do clima nem da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Depois das enchentes no Rio Grande Sul, que se enquadram na categoria dos eventos extremos, os incêndios no Pantanal e no Cerrado estão só começando — e já são avassaladores.

Ontem, no Palácio do Planalto, Marina se reuniu com o gabinete de crise formado também pelos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Valdez Góes (Integração), além da secretária-executiva da Casa Civil Miriam Belchior, que substitui o ministro Rui Costa, em férias. A situação é ainda mais crítica porque os servidores dos órgãos ambientais anunciaram, também ontem, uma greve por tempo indeterminado. Ou seja, o governo federal está com as mãos atadas.

Como no velho ditado que diz que alegria de palhaço é ver o circo pegar fogo, os servidores decidiram pela greve em 17 estados e no Distrito Federal. Estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro. Mais de 1,3 mil funcionários públicos, em protesto, entregaram os cargos de chefia.

A greve começa hoje em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins. Dois são da Amazônia (AC e PA) e dois no Cerrado (GO e TO). Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo são onde pretendem iniciar a greve no primeiro dia de julho. Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe ainda não decidiram, mas devem aderir à paralisação. Até agora, os servidores do Ceará foram os únicos que rejeitaram suspender as atividades.

Os servidores já estavam com as atividades de fiscalização e licenciamento, e outras operações de campo, suspensas desde janeiro. Agora, a greve deve se estender aos serviços administrativos.

É muita irresponsabilidade, que já se reflete nos indicadores de queimadas. A paralisação no Ibama, por exemplo, derrubou 80% das operações de fiscalização de proteção da Amazônia, que depende de viagens de servidores. No restante do país, 60%.

No Pantanal, neste ano, já houve 3.263 focos de incêndio, 22 vezes mais do que no ano passado. São incêndios provocados pelo calor e pela seca, mas, também, por aqueles que se aproveitam da situação para desmatar, principalmente para fazer pasto.

Cerrado sofre

No Cerrado, a situação é muito mais grave, porque já foram registrados 12.097 focos de incêndio, um crescimento de 32%, sendo 53% da área atingida na fronteira agrícola do bioma: Maranhão, Tocantins e Piauí, o que reforça a suspeita de incêndios criminosos.

A greve dos agentes ambientais, cujo papel na defesa dos biomas é fundamental, em meio às queimadas, chantageia um governo que mudou o tratamento dado à questão ambiental no Brasil, embora ainda aposte mais na exploração de petróleo e menos na aceleração da transição para a economia verde. O Ministério da Gestão apresentou aos servidores, na mesa de negociação, propostas de reajustes de 19% a 39%, que estão muito acima de qualquer aumento para os trabalhadores do setor privado. Fizeram ouvidos moucos. O combate às chamas está sendo feito por órgãos estaduais e municipais.

Os olhos estão voltados muito mais para as imagens impressionantes e a fumaça que se espalha no Pantanal, situação que é agravada pela seca do Rio Paraguai. Mas a expansão gradativa e contínua das áreas agrícolas no Cerrado, o novo celeiro do Brasil, é preocupante, porque consome muita água e, ao mesmo tempo, fragiliza as nascentes dos principais rios do país.

Por causa do Aquífero Guarani (grande reservatório subterrâneo), o Cerrado é a caixa d’água do Brasil e da América do Sul, e está em chamas. O bioma encontra-se em uma região central do território brasileiro.

As altitudes e o grande número de nascentes fazem com que haja um bom escoamento das águas para outras regiões, auxiliando na distribuição dos recursos hídricos. O Rio São Francisco, por exemplo, tem mais de 90% de suas nascentes situadas no Cerrado, embora quase 55% das suas águas encontrem-se fora desse bioma.

A bacia dos rios Paraná e Paraguai também tem suas origens no Cerrado, que envia águas até mesmo para a Bacia Amazônica. Nascem no Cerrado os rios Xingu (Bacia Amazônica), Tocantins e Araguaia (Bacia do Tocantins-Araguaia), São Francisco (Bacia do São Francisco), Parnaíba (Bacia do Parnaíba), Gurupi (Bacia Atlântico Leste Ocidental), Jequitinhonha (Bacia do Atlântico Leste), Rio Paraná (Bacia do Paraná) e do Paraguai (Bacia do Paraguai). Os dois se unem para formar a Bacia do Rio da Prata, que banha o Paraguai, o Uruguai e a Argentina. (Correio Braziliense – 25/06/2024)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (25/06/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Calor no inverno derruba vendas de roupas de frio, e varejo prevê retração
Lula visita FH em São Paulo
Planalto reembala projetos para recuperar imagem entre jovens
Após greve, universidades devem estender calendário
Governo também é responsável por subsídios, diz ministro do TCU
Queimadas levam MS a declarar emergência
Temporais voltam a castigar gaúchos
Ações do Magalu disparam após acordo com gigante chinesa
Nos EUA, pais cobram proteção a jovens nas redes
Assange faz acordo com EUA e deixa a prisão no Reino Unido

O Estado de S. Paulo

INSS revisará 800 mil benefícios para cortar gasto e atender TCU
Pedidos de BPC sobem 40% em seis meses
Fogo recorde no Pantanal expõe falhas do governo federal na prevenção
Ministério quer incluir carro elétrico no ‘imposto do pecado’
Nos 30 anos do Plano Real, uma reunião de ideias
Novas regras para cursos de Direito podem restringir ensino a distância
Oferta de ações da Sabesp deve ser a quinta maior do mundo no ano
Magazine Luiza faz parceria comercial com o AliExpress; ações sobem
Assange faz acordo com os EUA, deixa prisão e sai do Reino Unido

Folha de S. Paulo

Galípolo segue favorito ao BC após voto para manter juros
Empresas tentam fugir do ‘imposto do pecado’
Forças Armadas enviarão aeronaves para combater fogo no pantanal
Ilha das Flores, tem de curta emblemático, continua sob lixo
Influenciadores mirins fazem propaganda de sites de apostas
Câmara envia R$ 4,2 bi sem transparência
Rússia acusa EUA por ‘ataque bárbaro’
Assange faz acordo e deixa prisão no Reino Unido

Valor Econômico

Preços das commodities determinam rumos das companhias do agronegócio
Magalu e AliExpress fecham acordo
Derrota da hiperinflação foi além da troca da moeda
Justiça afasta cobrança de ITCMD sobre herança no exterior
Apple é acusada de violar lei na União Europeia

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (24/06/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

IA já é usada na preparação de campanhas eleitorais
Professores federais decidem encerrar greve
Bancos veem travas em imposto automático
Como a Meta usa as redes para treinar modelo de linguagem
Idosos são vítimas frequentes de golpes financeiros no Rio
Prefeitura quer alavancar região com estádio no Gasômetro
Seleção brasileira estreia hoje à noite contra a Costa Rica

O Estado de S. Paulo

Saúde mental cria demanda inédita para planos privados
Bancos se reorganizam na disputa por clientes de alta renda
Empresas transformam lixo tirado do mar em óculos e embalagens
Gestão Lula paga R$ 7 bi vindos do orçamento secreto de Bolsonaro
Setor de energia eólica vive crise de competitividade
Como Medellín mantém a violência urbana sob controle

Folha de S. Paulo

Universidades federais têm obras sem fim há 16 anos
Professores e servidores encerram greve após mais de dois meses
Projeto pretende ampliar o debate sobre as delações
Suspensões de perfis por Moraes viram caixa-preta
Jonathan Haidt – Redes sociais geram crise de saúde mental em jovens
Dados de beneficiários do INSS foram acessados sem controle
Celular velho vira opção para pais que vetam smartphone
Real já valeu mais que o dólar, mas perdeu 43% em 30 anos
China monitorada, digital e rica espelha ‘segunda casa’ de Xi
Ciclo conservador britânico atual dá sinal de exaustão

Valor Econômico

Brasil fica para trás no ranking de oferta de ações entre emergentes
Malan: força do Real foi aceitação popular
Compromisso com regra fiscal precisa ser do governo todo, afirma Mansueto
Relator da LDO aprova desvinculações
Restaurantes apostam em venda direta
México entra na mira de fintechs brasileiras

Equilíbrio fiscal: um desafio global

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A IFI – Instituição Fiscal Independente brasileira participou do 16o. Encontro Anual das IFIs e Assessorias Parlamentares de Orçamento, promovido pela OCDE, nos últimos dias 16, 17 e 18 de junho, em Atenas, Grecia. Foram 41 países representados. A IFI brasileira esteve ao lado de países como EUA, Reino Unido, Austrália, Coreia, Canadá, França, Grécia, Israel, Itália, Holanda, Portugal, Espanha, Argentina, Turquia, Peru, África do Sul, entre tantos outros países.

Na abertura tivemos a presença dos ministros gregos da Economia e da Educação, que expuseram a vigorosa recuperação da economia grega e o programa de reformas adotado após décadas de recessão e crise fiscal. O país recebeu recentemente grau de investimento.

Já o Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Económicos do Parlamento Grego, Apostolos Vesiropoulos, falou sobre “Orçamento público e Diálogo com os Cidadãos”. Dando sequência à discussão sobre orçamento e participação social, falou Ailsa Burn-Murdoch, Especialista Sênior da IFI escocesa.

Tom Josephs, do Reino Unido, Eddie Casey, da OCDE, Kristina Fuchs, da Áustria e Joseph Kile, dos EUA, fizeram interessante reflexão e inovadora abordagem sobre os impactos fiscais das mudanças climáticas. A OCDE desenvolveu um sistema chamado ÉDSON, para estimar esses impactos.

O segundo dia do encontro foi aberto pela palestra do coordenador da assessoria da Comissão de Orçamento do Parlamento Grego, John Tsoukalas, sobre o desenvolvimento de indicadores e estimativas fiscais prévias na construção de cenários econômicos.

A Diretora de Trabalho, Seguridade Social e Análises de Longo Prazo da Comissão do Orçamento do Parlamento Grego , Julie Topoleski, falou sobre as projeções dos impactos econômicos da complexa questão da imigração.

Já Olga Gerovasili, Ministra e Quarta Vice Presidente do Parlamento Grego, Gabriel Glöckler, Principal Assessor da Diretoria Geral de Comunicação do Banco Central Europeu, e Ebrien Brinkman, Assessora Sênior de Comunicação da Comissão Central de Planejamento da Holanda, discutiram estratégias de comunicação para difusão das finanças públicas e suas implicações na sustentabilidade fiscal e na facilitação do acompanhamento da sociedade sobre o funcionamento da economia, seus efeitos na vida das pessoas e o conteúdo das escolhas feitas.

Finalizando o encontro, Jón Blöndal, Diretor da Divisão de Gestão Pública e Orçamento da OCDE, e Euysup Cho, Chefe da Assessoria de Orçamento da Assembleia Córeia do Sul falaram sobre os planos de trabalho e cooperação da OCDE com as diversas instituições dos diversos países. O processo de admissão do Brasil à OCDE foi citado por Blöndal ao lado de países como a Argentina, Peru e Indonésia.

Foi excelente o conteúdo das discussões e extremamente válido o intercâmbio realizado. Houve uma aproximação maior entre os países latino-americanos participantes (Argentina, Chile, Peru e Brasil)?

A direção da IFI brasileira foi ainda gentilmente recebida, no dia 19 de junho, pelo embaixador brasileiro na Grécia, Paulo Roberto França, e pelo coordenador do setor de comércio, promoção e turismo da embaixada, Alessandro Segabinazzi. Conversa extremamente agradável e rica sobre a situação da União Europeia após a eleição seu parlamento, seus impactos na realidade global, as perspectivas do acordo UE/Mercosul e as relações entre Brasil e Grécia. (Blog Democracia Política e novo Reformismo – 22/06/2024)

Universidade não é fábrica

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A greve pode ser legítima, mas não é compatível com a educação

Greves são instrumentos necessários, eficientes e justos para forçar patrões ao diálogo nas lutas dos trabalhadores. Para retomar o trabalho, os donos podem reduzir o lucro da empresa ou elevar os preços de suas mercadorias. A atual greve de professores e servidores das universidades e institutos federais são justas ao reivindicar reajuste salarial, mas é desnecessária porque o atual presidente e seus ministros não precisam de paralisação para dialogar com sindicatos, e ineficiente quando se considera que governo não é patrão, apenas administrador do orçamento do Estado, e a educação não é fábrica com mercadoria para venda. Para atender às reivindicações, o governo precisaria reduzir outros gastos, sacrificando setores essenciais da sociedade ou enfrentando poderosos na política. Tudo indica não haver neste momento margem para sacrifício, nem enfrentamento. Quando dispõe de recursos ou de força, um governo comprometido socialmente não precisa de greve para aumentar salário de professores, e não adianta greve se não tem esses recursos.

A greve surte efeito quando a interrupção da produção asfixia os interesses do patrão ao diminuir a rentabilidade imediata do capital financeiro. Na escola, a paralisação depreda o conhecimento de toda a nação nos anos seguintes. Escola não produz para o presente, forma para o futuro. Na indústria, a produção retoma no estágio em que parou, e seus produtos mantêm a mesma qualidade, mas a formação educacional fica danificada, porque os professores não recuperam plenamente o que foi perdido durante a paralisação. Na educação de base, especialmente, o aprendizado fica prejudicado com perdas irrecuperáveis. Até porque as interrupções são uma causa determinante de evasões de alunos nos níveis médio e superior.

“As paralisações são causa determinante de evasões de alunos nos níveis médio e superior”

O mercado não recusa comprar um produto porque os trabalhadores estiveram parados, mas as greves nas universidades depredam o valor do diploma; os empregadores levam em conta a perda na qualificação dos alunos diplomados em instituições reincidentes em paralisações. Apesar dos imensos prejuízos que provocam no futuro do país, ao não interromperem a produção de bens e serviços essenciais, os braços cruzados em escolas e universidades apenas incomodam as famílias e arranham a imagem do governante.

A greve seria eficiente se a universidade fosse fábrica e o diploma sua mercadoria, e os alunos fossem o patrão, aceitando pagar mensalidade maior para atender às reivindicações dos professores e servidores; ou aceitando que os professores reduzissem a jornada de trabalho. Notícias na imprensa informam que governo e sindicatos estariam negociando nesta direção: sacrificam a qualidade, para atender a suas reivindicações sem aumentar os gastos. Como às vezes se esconde inflação diminuindo a quantidade de mercadoria na embalagem. Estranhamente, com aceitação dos alunos.

O histórico descuido de governos com educação exige luta por bons salários para professores e servidores, mas as greves são armas que se voltam contra os alunos em busca de qualificação e contra a nação, carente de profissionais qualificados. Por isso, ainda que a greve possa ser justificável, ela não é um instrumento compatível com a essência da educação. (Veja – 21/06/2024)

O supremacismo branco disfarçado na política

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NAS ENTRELINHAS

Uma das causas é a dificuldade dos candidatos negros de acessarem recursos para suas campanhas eleitorais e, consequentemente, se elegerem

A baixa representatividade de negros na política é um problema para toda a população e impede um desenvolvimento social necessário a todos. Por isso mesmo, a anistia às multas impostas aos partidos por não cumprirem as cotas destinadas ao financiamento das candidaturas de mulheres e de negros autodeclarados (pretos e pardos) seria um desserviço do Congresso à democracia brasileira. A proposta foi aprovada na Câmara, por iniciativa de seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), cujo legado legislativo, se insistir nas pautas que vem apresentando, será um dos mais reacionários da história da Casa. Felizmente, o projeto de anistia das multas subiu no telhado do Senado, depois da insurgência do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que apontou o caráter regressivo da proposta.

Apesar de todos os problemas em relação ao cumprimento da legislação eleitoral, daí o estoque de multas aplicadas aos partidos pela Justiça Eleitoral, as cotas destinadas ao financiamento de candidatos negros estão surtindo efeito, tanto quanto as das mulheres. Em 2022, de um total de 513 vagas para deputados federais no Congresso Nacional, foram eleitos 135 negros e pardos. Inédito foi o aumento significativo de mulheres negras eleitas para a Câmara dos Deputados, que passou de 13 para 29; porém, o número de homens negros ou pardos recuou de 111 para 106 no mesmo período. Uma das causas é a dificuldade dos candidatos negros de acessarem recursos para suas campanhas eleitorais e, consequentemente, se elegerem.

Segundo frei David Raimundo Santos, filósofo e teólogo, fundador do Educafro, nos processos eleitorais de 2014 e 2018, a disparidade na distribuição de recursos de campanha para candidatos homens negros em comparação com outros grupos já alertava para esse fenômeno, que levanta questões sobre exclusão e racismo estrutural no cenário político brasileiro. “A constatação de que, entre os candidatos competitivos, os homens negros receberam apenas 16% dos recursos de todos os tipos de doação de campanha, mesmo representando 21% dos candidatos a deputado federal, aponta para a confirmação de desigualdades estruturais”, avalia.

Frei David foi um dos artífices da retirada do projeto da pauta do Senado, cujos corredores e gabinetes percorreu, para tentar convencer os senadores do retrocesso que a anistia das multas por não cumprimento das cotas representaria. O religioso se notabilizou pela criação do Educafro, uma instituição que já garantiu o acesso de mais 60 mil jovens negros e muito pobres da periferia ao ensino superior. Sua tomada de consciência da condição de afrodescendente ocorreu quando iniciou a vida religiosa.

Mais espaços

“No seminário, éramos 37 seminaristas e só oito afrodescendentes. Percebi que os oito estavam em autonegação. Por que eu negava minha negritude? Então, houve um momento de discriminação muito forte comigo e decidi arrumar minha mala e ir embora. Um formador trabalhou comigo o seguinte: você sofre de uma doença, que se chama ideologia do embranquecimento. Você tem vergonha do seu cabelo, da sua cor, de tudo o que é ligado ao seu povo negro.”

Segundo Frei David, foi quando tomou a decisão que traçaria o seu destino: “Ali nasceu uma determinação: eu só aceito continuar a ser frade franciscano se for para dedicar minha vida a serviço da libertação do nosso povo negro no Brasil.” Já ordenado, num encontro com 100 jovens negros, descobriu que só dois pensavam em ir para a universidade. A partir daí, fundou o primeiro cursinho pré-vestibular comunitário para jovens negros do Brasil. Em um ano, eram mais de 2 mil pelo país. A Educafro, em mais de 30 anos, esteve à frente da luta pela lei das cotas nas universidades, do Prouni e, mais recentemente, do fundo eleitoral.

Uma das questões é a abertura de espaço para os negros nos partidos. De acordo com os números do TSE, nesse quesito, nas eleições de 2022, a direita venceu de goleada no número de eleitos autodeclarados pretos ou pardos em relação à esquerda. O placar foi de 77 a 31. Dos 135 eleitos, a direita elegeu mais da metade. Foram 25 pelo PL, 20 pelo Republicanos, 17 pelo União Brasil e 15 pelo PP. Nos partidos da esquerda, o PT elegeu 16 deputados negros. Pelo PDT foram seis; PC do B, quatro; PSB e PV, dois cada; e Rede elegeu um. Total de 31 deputados eleitos. Somados, os partidos do Centrão (MDB, PSD, Podemos, Avante e Pros) elegeram 27 deputados.

Em parte, o fenômeno se deve a ascensão do pensamento conservador nas famílias brasileiras e à presença significativa de negros nas igrejas pentecostais. No universo cristão, 59%, hoje, são evangélicos, o que representa 31% da população brasileira. Vem daí a ascensão de lideranças negras ultraconservadoras, como Fernando Holiday, Sérgio Camargo, Paulo Cruz, Hélio Bolsonaro e Guto Zacarias.

O problema é que essas lideranças negam a existência do racismo estrutural, que se manifesta por meio de estigmas, discriminações e violências. O apagamento da presença negra no Congresso é uma forma de supremacismo branco na política. “Exigir o investimento das verbas eleitorais nos homens negros, sem negligenciar o direito das mulheres negras, é um imperativo que a representação da população negra brasileira não pode abrir mão”, afirma frei David. (Correio Braziliense – 23/06/2024)

Toffoli embanana julgamento do porte de maconha

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NAS ENTRELINHAS

Presidente do Supremo, Barroso fez questão de esclarecer que o STF considera, “tal como a legislação em vigor”, que o porte e consumo pessoal de drogas são atos ilícitos

Quando parecia que o Supremo Tribunal Federal (STF) caminhava para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, pois o julgamento estava 5 a 3, o ministro Dias Toffoli embananou a decisão da Corte, com seu voto para manter o porte de drogas como um crime, depois de uma longa intervenção, que parecia seguir na direção contrária. O julgamento agora está 5 a 4. Ainda não votaram os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, que decidirão a questão.

Pelo voto de Toffoli, as punições ao usuário continuam valendo e permanecem socioeducativas, mas não há prisão. Entretanto, basta mais um voto para formar maioria e transformar o ato em ilícito administrativo, com sanções mais leves e na esfera administrativa, não penal. O julgamento foi provocado pela Defensoria Pública de São Paulo, que recorreu da condenação de um jovem que portava 2,5 gramas de maconha. Caso prevaleça a tese que considera o porte de drogas um ilícito administrativo, a prestação de serviços, por exemplo, deve cair. O ministro Flávio Dino não vota porque Rosa Weber já votou nesse julgamento, antes de se aposentar.

Hoje, se a polícia e a Justiça considerarem alguém como usuário, ele deverá, por exemplo, comparecer a cursos e prestar serviços à comunidade. Entretanto, a decisão é subjetiva: a Lei de Drogas em vigor não faz essa distinção entre usuário e traficante. A tendência da Corte é fixar um critério quantitativo. Até o momento, a proposta com mais adesões (quatro votos) estabelece que as pessoas flagradas com até 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas sejam presumidas como usuárias (voto de Alexandre de Moraes, com apoio de Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber).

Entretanto, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto que criminaliza tanto o porte de maconha como o uso medicinal da canabis, à qual recorrem portadores de doenças raras e pacientes terminais em cuidados paliativos. Cristiano Zanin e Nunes Marques propuseram como critério 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para diferenciar uso de tráfico. Já o ministro André Mendonça sugeriu 10 gramas, até o Congresso decidir a questão, em 180 dias. Edson Fachin propôs que a distinção entre traficante usuário seja tomada pelo Congresso.

Na abertura da sessão desta quinta-feira, o presidente do Supremo, Luiz Roberto Barroso, fez questão de esclarecer que o STF considera, “tal como a legislação em vigor”, que o porte e consumo pessoal de drogas são atos ilícitos. Nesse sentido, negou categoricamente que a Corte esteja legalizando a droga. “O Supremo mantém o consumo como um comportamento ilícito. E todos nós aqui educamos nossas famílias numa cultura para o não consumo de drogas.”

População carcerária

O julgamento trata de duas questões: se o porte de maconha para consumo pessoal deve ser tratado como ato ilícito de natureza penal ou ato ilícito de natureza administrativa; e qual a quantidade que o diferencia de tráfico. “A razão para fazermos isso é a necessidade de criarmos um critério objetivo, porque na falta de critério a mesma quantidade de drogas nos bairros mais elegantes das cidades brasileiras é tratada como consumo e na periferia é tratada como tráfico”, disse Barroso.

O julgamento é um dos mais longos da história recente do Supremo. Começou em 2015 e foi interrompido quatro vezes, por pedidos de vista, a última por Toffoli. Durante os debates, temas importantes relacionados à questão das drogas foram abordados. Toffoli reconheceu que que a população carcerária cresceu exponencialmente (de 300 mil para 700 mil presos, em números redondos).

O ministro Flávio Dino, que não votou, associou esse crescimento ao fortalecimento das organizações criminosas, especialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), que se internacionalizaram. Moraes destacou que transferência de presos de um estado para o outro possibilitou o fortalecimento das quadrilhas. O ministro Gilmar Mendes lembrou a experiência de Portugal, que tem uma das mais modernas políticas antidrogas da Europa.

E tem mesmo. Até abril de 1999, o consumo em Portugal crescia no mesmo ritmo das doenças infecciosas e da superlotação das prisões. Há 20 anos, após longos debates com a sociedade civil e no Parlamento, decidiu-se descriminalizar o consumo daqueles que portassem no máximo 10 doses de uma determinada substância ilícita. Mas o que fez diferença foi a mudança em relação aos viciados: deixaram de ser tratados como criminosos, receberam programas de cuidados, de substituição de heroína por metadona, foram incluídos no sistema de saúde pública para tratamento.

Apesar de o consumo global de drogas não ter diminuído, o de heroína e cocaína, duas das mais problemáticas, que afetava 1% da população portuguesa, caiu para 0,3%. As contaminações por HIV entre os consumidores caíram pela metade e a população carcerária por motivos relacionados às drogas caiu de 75% a 45%, segundo dados da Agência Piaget para o Desenvolvimento (Apdes). Em Portugal, o consenso manteve a lei; nem a direita nem a esquerda, no poder, mexeram com isso. (Correio Braziliense – 21/06/2024)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (21/06/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Eventos climáticos e dólar alto elevam projeções para preço dos alimentos
Moeda americana atinge maior cotação no governo Lula
Partidos condicionam apoio nas eleições à sucessão no Congresso
Conselho de Ética da Alerj arquiva acusação contra Lucinha por ligação com milícia
G20 debaterá desigualdade de gênero no comércio exterior
Premiação a exemplos que inspiram e à luta contra extremos

O Estado de S. Paulo

PF apura venda de setenças em SP; desembargador é afastado
Mesmo com decisão unânime no Copom para manter juros, dólar bate R$ 5,46
Guilherme Gerdau – ‘Indústria quer uma reforma equânime e um juro menor’
Triagem com grades na Cracolândia
Após pacto entre Putin e Kim, Seul cogita armar a Ucrânia

Folha de S. Paulo

PL Antiaborto por Estupro é rejeitado por 66%, diz Datafolha
Argentina é refúgio a brasileiras que buscam serviço
Lula critica BC após decisão sobre juros, e dólar vai a pico
Edmar Bacha – País podia decolar, mas presidente não permite
Fazenda vê acerto em unanimidade do Copom
Trump já pressionou comandante do Fed
Voto de Toffoli abre divergência sobre porte de maconha
Estado e prefeitura põem gradis na Cracolândia
Maduro assina acordo por respeito às eleições

Valor Econômico

Contas públicas – Cresce desequilíbrio entre receita
Alta do custo transforma setor de saúde
BP assume 100% da BP Bunge Bioenergia
Scania investirá R$ 2 bilhões em ônibus elétrico
Nível atual da Selic tem peso de R$ 78 bi para empresas
IA vai modificar o mercado de influenciadores

A profissão do brasileiro é mesmo a esperança

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NAS ENTRELINHAS

Na pesquisa sobre governo Lula, 40% dos entrevistados acreditam que a situação econômica do país vai melhorar, ante 28% que preveem piora

O musical “Brasileiro, profissão: esperança” foi uma lufada de ar fresco no ambiente carregado dos anos de chumbo do regime militar. Desde então, o espetáculo criado por Paulo Pontes, talentoso e jovem dramaturgo, foi encenado várias vezes, em versões com Maria Bethânia e Ítalo Rossi (1971), Clara Nunes e Paulo Gracindo (1973) e Bibi Ferreira, viúva de Paulo Pontes, e Gracindo Jr (1998). A mais recente foi a de Claudia Netto e Claudio Botelho, no Teatro Clara Nunes, em 2021, ao comemorar os 50 anos do espetáculo.

O texto de Paulo Pontes e as canções de Dolores Duran e Antônio Maria resgataram um Brasil que parecia definitivamente perdido nos anos 1970, incerto e inseguro, mas cheio de esperança ao mesmo tempo. O espetáculo revelou um aspecto, digamos, antropológico da vida do brasileiro, cuja recidiva ocorre com frequência: acreditar que a vida pode melhorar, em qualquer contexto.

Inspirado nas crônicas de Antônio Maria e canções de Dolores Duran, sua parceira, Paulo Pontes nos legou uma obra-prima da dramaturgia brasileira. Seus protagonistas morreram muito jovens: Dolores; aos 29 anos, em 1959; Maria, aos 43 anos, em 1964; Paulo Pontes, aos 36 anos, em 1976. Entretanto, o espetáculo marcou as gerações seguintes, como a de Chico Buarque, que ontem completou 80 anos, parceiro de Pontes em “Gota d’água” (1975), com música de Dori Caymmi, e autor da “Ópera do Malandro” (1978), dedicada ao amigo dramaturgo.

Quem quiser garimpar pode encontrar a gravação ao vivo da versão interpretada por Clara Nunes e Paulo Gracindo, em LP (1974) e/ou em CD (1997), com o repertório completo: “Ternura antiga” (Dolores Duran , Ribamar), “Ninguém me Ama” (Antônio Maria), “Valsa de uma cidade” (Antônio Maria, Ismael Netto), “Menino grande” (Antônio Maria), “Estrada do sol” (Tom Jobim, Dolores Duran), “A noite do meu bem” (Dolores Duran), “Manhã de carnaval” (Luiz Bonfá, Antônio Maria), “Frevo nº 2 do Recife”, “Saudade” (Antônio Maria), “Castigo” (Dolores Duran), “Fim de caso” (Dolores Duran), “Por causa de você” (Tom Jobim, Dolores Duran), “Pela rua” (Dolores Duran, Ribamar), “Canção da volta” (Antônio Maria, Ismael Netto), “Suas mãos” (Pernambuco Ayres da Costa Pessoa (Antônio Maria), “Solidão” (Dolores Duran), “Se eu morresse amanhã” (Antônio Maria), “Noite de paz” (Dolores Duran).

Era biscoito fino num momento político muito tenebroso da vida nacional. O governo do general Garrastazu Médici, cuja violenta repressão à oposição foi obscurecida pela conquista da Copa do México, em 1970, e pelo chamado “milagre econômico”, que levou a classe média à sensação de que estava no paraíso, até a conta chegar. No imaginário reacionário de ex-presidente Jair Bolsonaro, esse teria sido o melhor momento da história do Brasil.

A melancolia de Dolores Duran, porém, em “Noite de paz”, antecipou aquele momento dramático, quando pede ao Senhor uma noite comum em que possa descansar, sem esperança e sem sonho nenhum: “Por uma só noite assim posso trocar / O que eu tiver de mais puro e mais sincero / Uma só noite de paz pra não lembrar/ Que eu não devia esperar e ainda espero.”

De onde vem

Era uma situação muito, mas muito pior, do que a que vivemos no governo Bolsonaro, marcado pela pandemia. Mais ainda diante das ameaças de retrocesso em relação aos direitos sociais e políticas públicas, protagonizadas por um Congresso conservador, que parece ter perdido a noção de que representa toda a sociedade, inclusive as minorias, e não um ideário “iliberal”, no qual a maioria se impõe pela força.

A posição ambígua do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao equilíbrio fiscal ajuda a tecer o arco de oposição ao governo, que inclui parcela expressiva da classe média e a maioria do empresariado. Essa realidade aparece na pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira, pelo jornal “Folha de S. Paulo”, embora a aprovação de Lula siga estável quando comparada à rodada anterior, feita em março, oscilando de 35% para 36%, enquanto a reprovação caiu de 33% para 31% e avaliação de regular foi de 30% para 31%. A avaliação é mais negativa entre os que recebem mais de dois salários-mínimos, entre os evangélicos e nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país.

E a tal esperança do brasileiro? Na pesquisa, 40% dos entrevistados acreditam que a situação econômica do país vai melhorar, ante 28% que preveem piora, que estão tecnicamente empatados com aqueles que dizem que a situação ficará como está. Os que não sabem são 5%. Vem das mulheres, com saldo positivo dez pontos, enquanto entre os homens é de um. Dos mais pobres, que ganham até dois salários-mínimos: 18 pontos de diferença para ruim e péssimo (entre os ricos é menos 18 pontos).

Entre as donas de casa, essa diferença positiva é de 19 pontos, o dobro da média das mulheres; entre os aposentados, 23 pontos. Lula tem 48% de ótimo e bom no Nordeste e virou a avaliação no Sul do país, onde agora tem 36% de aprovação, contra 33% de ruim e péssimo e 30 de regular, em razão da forte atuação em socorro aos gaúchos. Os mais jovens (47%), os menos escolarizados (50%) e os católicos (45%) são os mais otimistas. (Correio Braziliense – 20/06/2024)