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IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (01/07/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Ultradireita lidera e leva Macron e esquerda a união no 2º turno
Derrubar inflação foi crucial para reduzir a miséria
Partidos têm 80% dos seus diretórios sob comando provisório
Inspeções identificam falhas de manutenção em passarelas da Barra
Arco Metropolitano do Rio frustra promessa de desenvolver região
Para 72%, Biden não deveria disputar reeleição

O Estado de S. Paulo

Ultradireita vence 1º turno na França; Macron pede união
Ações contra planos sobem 33%; Supremo estuda freio à judicialização
Em SP, 185 cidades arrecadam menos de 10% do que precisam para cobrir despesas
Com erro há mais de 100 anos, divisa entre PR e SC vai mudar em 2025
Para se popularizar, marcas chinesas de carros abrem lojas em shoppings
Quais são os efeitos e quando tomar antidepressivos

Folha de S. Paulo

Mínimo custará mais R$ 100 bi em 4 anos à Previdência
Pedro Malan – Brasil precisa rever gastos para concluir Plano Real
Ultradireita sai na frente em pleito na França
BC não deve intervir para conter dólar, dizem economistas
Estado com maior fecundidade de meninas de 10 a 14 anos dificulta aborto legal
Santa Catarina tem recorde de frio no ano, com -7,8ºC
Para maioria, tragédia poderia ser evitada no RS
Após amputaçção, atleta ouro no Pan faz vaquinha online

Valor Econômico

Incertezas afetam operações de fusões e aquisições no Brasil
Governo vai liberar R$ 9,8 bi em emendas
Ex-executiva da Americanas é aguardada em SP
Reforma prevê regra uniforme para CBS e IBS
Partido de Le Pen sai na frente em eleições na França
Com o Plano Real, pesquisadores buscam temas além da inflação
‘Nearshoring’ do México atrai o Brasil

Para não sucumbir, Lula precisa adaptar-se à nova realidade

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NAS ENTRELINHAS

Joe Biden, aos 81 anos, após perder o debate com Trump, resiste às pressões para desistir da reeleição. Repete o roteiro dos que não querem se retirar antes de o sol se pôr

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa hoje 546 dias de governo, 34 dias a menos do que o período em que esteve preso em Curitiba. São, portanto, 78 semanas, quase 18 meses e pouco menos do que um ano e meio de poder. Ao contrário de seus governos anteriores, divide o protagonismo político da nação com um Congresso conservador, que muitas vezes lhe dá uma invertida; um ex-presidente capaz de lhe fazer oposição de massas, o que antes era uma quase exclusividade do petismo; e governadores adversários — em São Paulo, Tarcísio de Freitas (PR); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil); e Paraná, Ratinho Jr. (PSD).

A menos de 100 dias das eleições municipais, que se caracterizam por fortes disputas locais, o que se vê é uma tendência de polarização nas grandes cidades, protagonizada por Jair Bolsonaro, que está inelegível e precisa manter seu poder de influência elegendo o maior número possível de prefeitos aliados. Ao contrário, Lula pisa em ovos para não confrontar interesses locais de aliados poderosos, o que significa abrir mão de candidaturas petistas em muitas cidades, algumas de muita projeção nacional, como São Paulo — onde apoia Guilherme Boulos (PSol) — e Rio de Janeiro — vai de Eduardo Paes (PSD), o atual prefeito, que busca a reeleição. Se no âmbito nacional a polarização o beneficia, nas eleições municipais o atrapalha.

Será inevitável um balanço geral do ambiente político após as eleições e um ajuste de rota do governo, talvez até uma mexida forte na equipe ministerial, o que Lula tenta evitar —, mesmo em casos como o do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de verbas de emendas do Orçamento da União.

Quando Lula decidir se disputará ou não a reeleição, lá pelos mil dias de governo, um dos fatores que pesarão na balança será o resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos. Não por acaso, já manifestou apoio incondicional à reeleição do presidente Joe Biden.

As eleições americanas são para Lula o que os manuais de planejamento estratégico chamam de externalidade, uma variável que não depende do seu governo. Se Biden for reeleito, será positiva (oportunidade) e o assessor especial para relações internacionais Celso Amorim poderá continuar flertando com o antiamericanismo. Porém, será negativa (ameaça) caso Donald Trump continue favorito e vença a eleição, porque seu apoio ao candidato de Bolsonaro será inequívoco e ostensivo. A águia americana tem asas longas e voa longe, mas seu rumo dependerá desse resultado.

O debate eleitoral entre Biden e Trump mostrou que as eleições americanas representam uma ameaça para o governo Lula. O atual presidente dos EUA, que isolou o líder russo Vladmir Putin em praticamente todo o Ocidente e tenta conter o avanço da China na economia global, era um homem acuado, hesitante, com falhas de raciocínio e frases desconexas ou incompletas.

Mesmo com todas as mentiras de Trump, seu desempenho deixou em pânico os democratas e acendeu uma luz amarela nas chancelarias de seus aliados. Além disso, as pesquisas dão resiliente vantagem para Trump. Lula precisa considerar esse cenário.

Fortuna e virtude

O The New York Times, em editorial, traduziu as preocupações do establishment norte-americano: “Para servir este país, o presidente Biden deveria deixar a corrida”. Aos 81 anos, porém, ele não jogou a toalha e resistiu às pressões para abandonar a reeleição. Repete o roteiro dos que não querem se retirar antes de o sol se pôr: “Sei que não sou mais um jovem. Não caminho com tanta facilidade, não falo com tanta fluidez, não debato tão bem quanto antes, mas sei o que sei: como dizer a verdade”, disse no dia seguinte, na Carolina do Norte. “Dou a vocês minha palavra. Não voltaria a me candidatar se não acreditasse, com todo o meu coração e minha alma, que posso fazer esse trabalho”, completou.

Trump, com 78 anos, é apenas três anos mais jovem, mas aparenta muito vigor físico e rapidez de raciocínio, ainda que minta muito, tenha ideias estapafúrdias e agenda reacionária.

“Aquele que não sabe adaptar-se às realidades do mundo sucumbe infalivelmente aos perigos que não soube evitar. Aquele que não prevê a consequência dos seus atos não pode conservar os favores do século”, diz o Grão Vizir para sua filha, a princesa Sherazade, em “O pescador e o gênio”, do clássico da literatura árabe As mil e uma noites. A obra anônima reúne contos populares do Oriente Médio e do Sul da Ásia, entre os quais as histórias de Aladim e a lâmpada mágica e de Ali Baba e os 40 ladrões.

Uma vez por mês, num domingo à noite, o ex-prefeito Gilberto Kassab, presidente do PSD, reúne um grupo de políticos de diversas tendências para jantar em sua casa, entre os quais velhas raposas do Congresso. Nessas reuniões, discute-se conjuntura e se fazem diagnósticos, que dias depois começam a circular em conversas com outros políticos e jornalistas.

No último encontro, chegou-se a quatro conclusões: o governo Lula lida com um Congresso rico e poderoso, que inverteu a relação de dependência com o Executivo; seu ministério é um arquipélago político, no qual cada ministro cuida do seu quintal; a narrativa do governo está descolada das redes sociais, que hoje formam a opinião política da sociedade; e o cenário internacional carrega incertezas econômicas e políticas com as quais Lula não está sabendo lidar.

Como aquele príncipe que já não pode contar com muita fortuna diante da mudança de conjuntura, Lula dependerá muito mais das próprias virtudes para manter-se no poder. A propósito, O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, clássico dos clássicos da política e publicado em 1532, está entre os livros mais vendidos da semana. Trata, fundamentalmente, de como chegar, exercer e manter o poder. Vale a pena a edição comentada por Napoleão Bonaparte e Cristina da Suécia. (Correio Braziliense – 30/06/2024)

Mês do Orgulho LGBTQIA+: Mais do que orgulho, precisamos de representatividade

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por: Célio Filho

Em um ano de eleição municipal, é importante estimular e eleger candidaturas que tenham voz tanto no Executivo quanto no Legislativo. 

Com um país cada vez mais conservador, dado o resultado das últimas eleições e o alto índice de assassinatos na comunidade LGBTQIA+, é crucial ter representantes que defendam a diversidade ocupando cargos de poder.

Estamos em ano de eleição, já que em outubro cada cidadão terá a oportunidade de ir às urnas. Infelizmente, a população LGBTQIA+ ainda não está unida o suficiente para eleger um número significativo de representantes nas Prefeituras e nas Câmaras Municipais.

Esse cenário é semelhante ao enfrentado por mulheres e pela população negra, que representam mais de 50% da população, mas ocupam menos de 30% das cadeiras do Legislativo e do Executivo.

Em um artigo, o advogado e professor Paulo Iotti destacou a importância do empoderamento de grupos vulneráveis, argumentando que quem vivencia o preconceito é mais apto a compreender suas demandas. Ele observou também que, apesar de desejar uma representação democrática mais ampla, a comunidade LGBTQIA+ muitas vezes não consegue votar consistentemente em candidatos comprometidos com sua causa, diferentemente de outros grupos, como por exemplo, os evangélicos, que votam em evangélicos, ruralistas votam em ruralistas, e assim por diante.

Vale destacar que, de um lado, há aqueles que lutam por direitos e questões políticas; de outro, há quem busque apenas mais uma maneira de chamar atenção, com a ilusão de que se isso irá resolver de forma simples e prática todos os problemas enfrentados pela comunidade.

Portanto, é essencial que o voto LGBTQIA+ seja levado a sério para eleger pessoas da nossa comunidade, que conhecem na pele o preconceito por serem quem são. A hora de mudar essa realidade é agora.

Datena embola a disputa eleitoral em São Paulo

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O PSDB renasce das cinzas, como fênix, na capital paulista. O apresentador comemorou o resultado da pesquisa Quaest sobre a disputa eleitoral: “A cidade procura uma alternativa”

Pesquisa Genial Quaest, divulgada ontem, sobre as eleições para a Prefeitura de São Paulo, roubou as atenções políticas em Brasília, porque mostra um surpreendente empate técnico entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB), com 22% de intenções de votos, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), com 21%, e o apresentador José Luiz Datena (PSDB), com 17%. Os três estão embolados na margem de erro da pesquisa, que é de 3% para mais ou para menos.

Com Datena, o PSDB renasce das cinzas, como fênix, no seu berço histórico, a capital paulista. O apresentador comemorou o resultado da pesquisa: “Ficou claro que a cidade procura uma alternativa. Quero ser prefeito para tirar o crime organizado da prefeitura e dos serviços públicos. O PCC não vai mais mandar nos ônibus de São Paulo”, afirmou. Segundo o diretor da Quaest, Felipe Nunes, Datena é o mais rejeitado entre os pré-candidatos, mas também é o mais conhecido.

Para ele, a rejeição pode desestimular o apresentador, embora sua arrancada tenha sido muito e forte e lhe garanta uma posição competitiva quando começar a propaganda de rádio e tevê — ainda mais sendo um experiente comunicador. Datena é o mais rejeitado, com 51%; Boulos, com 41%; e Nunes, 38%.

“Nunes e Boulos aparecem com potencial de voto (conhece e votaria) e rejeição (conhece e não votaria) muito parecidos, com uma pequena vantagem para o atual prefeito. Os outros candidatos ainda têm pelos menos 50% de desconhecimento, mas vale notar que todos tem rejeição maior que potencial de voto”, avalia o diretor da Quaest.

Nunes vai melhor entre homens, idosos e pessoas que estudaram até o ensino fundamental. Boulos, entre mulheres, pessoas entre 35 e 59 anos e com ensino superior. Entre as pessoas que ganham até dois salários mínimos, Datena aparece em primeiro lugar, com 26% das intenções de voto. Neste segmento, Nunes tem 18% e Boulos, 13%. Sem Datena e o influencer Pablo Marçal (PRTB) na corrida, Nunes salta para 30% das intenções de voto. Nesse caso, Boulos aparece com 25%.

O candidato do PSDB rebate os comentários de que pode desistir, como em outras vezes. Embalado pelo resultado das pesquisas, diz que desta vez irá até o fim. O presidente do PSDB de São Paulo, o ex-senador José Aníbal, artífice da candidatura, registrou sua satisfação com o resultado, que segundo ele “surpreendeu os aliados”.

A decisão de romper a aliança com Nunes, que foi vice de Bruno Covas e assumiu a Prefeitura de São Paulo quando ele morreu, logo após ser reeleito, rachou o PSDB paulistano. Os oito vereadores tucanos deixaram a legenda para permanecer na base do prefeito. Datena subtrai votos de todos os candidatos, porém, os mais prejudicados pela sua candidatura foram Marçal, que está com 10%, e Tábata Amaral (PSB), com 6%.

Marina Helena (Novo) tem 4%; Kim Kataguiri (União Brasil), 3%; João Pimenta (PCO) e Ricardo Senese (UP), 1%; Altino (PSTU) e Fernando Fantauzzi (DC), 0% — indecisos são 7%. Nenhum/branco/nulo representam 8% dos eleitores. Foram ouvidas 1.002 pessoas, presencialmente, entre 22 e 25 de junho. O nível de confiança é de 95% e o número de registro na Justiça Eleitoral é SP-08653/2024.

Terceira via

As eleições municipais costumam ser polarizadas por adversários locais, num esquema “situação x oposição” que independe dos partidos, exceto nas maiores cidades. Por essa razão, a disputa pela Prefeitura de São Paulo é o epicentro da polarização entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apoia Boulos, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Nunes, coadjuvado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nem o PT e nem o PL tem candidatos na capital.

Lula indicou a ex-prefeita Marta Suplicy, que voltou ao PT, para vice de Boulos. Bolsonaro colocou como vice de Nunes o coronel ferrabrás da Polícia Militar paulista Ricardo Mello Araujo, ex-comandante da Rota. Entretanto, a pesquisa mostra que a disputa não está tão polarizada, porque deixou Datena como uma opção de terceira via.

Nesse cenário, Marçal, bolsonarista raiz, que até então era a grande surpresa eleitoral, atrapalha o projeto de Nunes. O influencer promove cursos de desenvolvimento pessoal pela internet e subtrai os votos da extrema direita que Nunes pretende atrair. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, faz o que pode e oferece o que não pode para que o Marçal desista da candidatura a prefeito e apoie Nunes, em troca de garantia de legenda e apoio para disputar o Senado em 2026.

Esta situação mais ou menos se repete, mas com sinal trocado, no campo da centro-esquerda. A candidatura de Tábata, que já havia sido ultrapassada por Marçal, foi enfraquecida pela chegada de Datena. Seu projeto era uma candidatura de centro-esquerda, capaz de chegar ao segundo turno e derrotar quem viesse pela frente, fosse Nunes ou Boulos.

Esse projeto acabou fragilizado, antes mesmo de a campanha começar. A possibilidade de que Tábata venha a ser candidata a vice de Datena é remota. (Correio Braziliense – 28/06/2024)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (28/06/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Ex-diretores da Americanas lucraram com fraude, aponta PF
‘Taxa da blusinha’ passa a vigorar em 1º de agosto
Prisões podem ser revistas após decisão do STF sobre maconha
Lava-Jato: empreiteiras terão até 50% de desconto em multas
Bancadas de esquerda evitam tratar drogas nas redes
Chuvas no Sul derrubam criação de novas vagas no país
G20: Brasil quer compromisso sobre turismo sustentável
Onde a diversidade é acolhida no Rio

O Estado de S. Paulo

Fraude na Americanas era sistemática e chamada de ‘solução criativa’, diz delação
Nunes, Boulos e Detena têm empate técnico em SP, aponta pesquisa
Plano Safra terá R$ 475,5 bi, 9% a mais do que o anterior
Disputa pel Jockey Club – ‘Tirem seus cavalos de lá’, diz presidente da Câmara
Bolívia prende 17 civis e militares ligados a tentativa de golpe de Estado
Trump domina 1º debate, ante um Biden com dificuldade de desmentir rival

Folha de S. Paulo

Ex-chefes da Americanas têm prisão decretada por fraudes
Lula elogia Galípolo e agora diz que é possível cortar despesas
Taxação de compra de até US$ 50 passa a valer no dia 1º
Decisão do STF sobre maconha pode abranger até 19 mil presos
Nunes sancionará lei que veta corrida de cavalo no Jockey
Rio instala barreira contra pedras no Morro dois Irmãos
Oklahoma ordena aula sobre Bíblia nas escolas
Tentativa de golpe agrava incertezas na Bolívia

Valor Econômico

Críticas de Lula dificultam controle da inflação, diz Campos Neto
Em busca da reconstrução do Rio Grande do Sul
Ex-executivos da Americanas são alvos de operação da PF
Fragilidade de Biden alarma democratas
Para empresas, Real foi mudança profunda na rotina

Nota de pesar: Gilka Goulart Sant’Anna

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É com profundo pesar que o Cidadania lamenta o falecimento de Gilka Goulart SAnt”Anna, esposa do saudoso e combativo deputado federal e presidente de honra do partido, Fernando Sant”Anna. O velho Sant”Anna era um dos três mosqueteiros do PCB na Constituinte.

A companheira Gilka, por toda a vida, sempre lutou em defesa das causas da democracia e da justiça social.

Em nome de todos os integrantes do partido, desejamos conforto e sabedoria a todos os amigos e familiares.

Executiva Nacional do Cidadania

Pode apertar, mas ainda não pode acender agora

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NAS ENTRELINHAS

O samba de Bezerra da Silva continua atual, porque o Supremo apartou traficantes de usuários de drogas, mas o consumo de maconha continua sendo ilícito e proibido em locais públicos

Caso ainda fosse vivo, o cantor e compositor pernambucano José Bezerra da Silva (1938-2005) estaria cantando um dos seus sambas que falam da maconha, talvez até tivesse feito uma nova canção, para comemorar o resultado final do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu descriminalizar o porte de até 40 gramas de maconha para o uso pessoal, encerrado nesta quarta-feira, após nove anos de discussão na Corte.

Para fugir da fome, Bezerra saiu do Recife (PE) aos 15 anos, apenas com a roupa do corpo, embarcado num navio que transportava açúcar para o Rio de Janeiro. Como outros sambistas, foi trabalhar na construção civil, como pintor de paredes. Exímio ritmista (tamborim, surdo e outros instrumentos), começou a carreira de músico na Rádio Clube, com Jackson do Pandeiro, para quem compôs suas primeiras músicas: O Preguiçoso e Meu veneno. Em 1969, pela gravadora Copacabana, lançou seu primeiro compacto. Depois de estudar oito anos de violão e harmonia, passou a fazer parte da Orquestra da Globo. Mas ficou famoso e ganhou dinheiro como o inventor do chamado sambandido, assim denominado porque seus sambas faziam muito sucesso nos presídios.

“Não fumo maconha, não cheiro cocaína, não bebo cachaça, não vou a pagode nem a futebol e tenho alergia a cigarro. Sou mangueirense, mas não vou à Mangueira. Quando a maré está legal, o máximo que faço é dar um passeio com a patroa”, dizia Bezerra. Sua “transgressão” foi fazer a crônica da realidade social dos morros, dos subúrbios e das cadeias. “Dizem que sou malandro, cantor de bandido e até revoltado/ Porque canto a realidade de um povo faminto e marginalizado”, se apresentou, em Partideiro Sem Nó na Garganta, do disco Presidente Caô Caô.

No mesmo LP, no samba Vítima da Sociedade, cantou: “Se vocês estão a fim de prender o ladrão/ Podem voltar pelo mesmo caminho/O ladrão está escondido lá embaixo/Atrás da gravata e do colarinho”. Seus parceiros são desconhecidos do grande público: Barbeirinho do Jacaré, Baianinho, Em Cima da Hora, Embratel do Pandeiro, Trambique, Zé Dedão, Popular P., Pedro Butina, Simão PQD, Wilsinho Saravá, Rubens da Mangueira, Pinga, Dunga da Coroa, Jorge Laureano, Adelzo Nilto, Edson Show, entre outros.

Nas letras desses compositores, os conflitos sociais emergem como quem ri da própria desgraça, de forma irônica ou áspera. Bezerra não gostava que o chamassem de pagodeiro: “Quando a música é feita por pobre, analfabeto ou crioulo, eles dizem que é pagode. Eu não aceito isso!”. Filho de Ogum, assíduo frequentador do terreiro do Pai Nilo, em Belfort Roxo, Bezerra da Silva passou a ser cantado por compositores de rock e MPB, quando queriam defender a legalização da maconha. Marcelo D2 gravou um álbum só para ele.

Discriminação e hipocrisia

Há uns 10 sambas de Bezerra muitos conhecidos, um dos quais inspira a coluna: “Vou apertar/Mas não vou acender agora (s’eimbora gente) / Vou apertar/ Mas não vou acender agora/ E se segura malandro/ Pra fazer a cabeça tem hora”, diz a letra de Malandragem dá um tempo. A rigor, a letra dessa música continua atual, porque o STF estabeleceu regras para separar traficantes de usuários de drogas, mas o consumo de maconha continua sendo ilícito e proibido em locais públicos. A diferença é que o usuário flagrado pela polícia será autuado, terá a maconha apreendida e sofrerá sanções administrativas, mas não pode ser preso e processado criminalmente.

Ao limitar o porte para uso pessoal a 40 gramas, a Corte estabeleceu um critério objetivo, que beneficiará os jovens pretos, pardos e pobres, que são tratados como criminosos, enquanto jovens brancos de classe média ou alta, portando a mesma quantidade ou mais de maconha, vão embora para casa e não são sequer autuados. Há muito preconceito, discriminação e hipocrisia.

O Brasil gasta R$ 591,6 milhões ao ano para manter na prisão pessoas condenadas por portar até 100 gramas de maconha, de acordo com estimativa feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). São 19.348 presos nessa condição. A pesquisa apurou também que 8.591 presos portavam menos 25 gramas de maconha; custa R$ 262,7 milhões mantê-los na prisão, R$ 30.580 para cada preso. O Brasil tem 852 mil presidiários, sendo 650 mil em regime fechado.

O cânhamo chegou ao Brasil nas velas e nos cordames das caravelas. A Diamba (maconha) passou a ser cultivada a partir de 1549, trazida pelos escravos, como “fumo de Angola”. A Coroa portuguesa incentivava sua exportação para a metrópole e a rainha Carlota Joaquina, esposa do Rei D. João VI, aqui adquiriu o hábito de tomar chá de maconha. Somente em 1889, com a República e a proibição da prática da capoeira, o governo passou a combater sistematicamente os cultos de origem africana e o uso da cannabis.

Desde então, a maconha passou a ser reprimida intensamente, principalmente durante o regime militar. Em 1976, quando Bezerra lançava seu segundo disco, Rita Lee e Gilberto Gil, que ainda fuma todo dia, foram presos em Florianópolis, na excursão dos Doces Bárbaros, flagrados com alguns baseados nos seus quartos de hotel. Foi nesse contexto que Bezerra começou a cantar a maconha. Seu nome foi associado à defesa da legalização dessa erva: “Não tem flagrante porque a fumaça já subiu pra cuca, diz aí”. O samba A fumaça já subiu pra cuca foi premonitório: “Se quiser me levar eu vou, nesse flagrante forjado eu vou/ Mas na frente do homem que bate o martelo, / é que a gente vai saber quem foi que errou”. (Correio Braziliense – 27/06/2024)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (27/06/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Sem apoio, tentativa de golpe militar na Bolívia fracassa
Câmara quer votar PEC das Drogas às vésperas das eleições; STF distingue usuário e traficante
Incerteza sobre gastos leva dólar a novo recorde sob Lula
Com o câmbio em alta, as dicas para economizar na viagem
Fogo muda a cor no Pantanal
Câmara do Rio flexibiliza leis para bike elétrica e taxistas
Droga da família do Ozempic chega ao Brasil em agosto
Biden e Trump debatem com foco nos indecisos

O Estado de S. Paulo

Militares contrários a uma volta de Evo ao poder tentam golpe na Bolívia
Evo e inflação, dores de cabeça para Arce
Lula põe plano de corte de gastos em xeque e dólar vai a R$ 5,51
STF estipula em 40 gramas limite de porte de maconha por usuário
12 empresas com processo no STF estão no evento de Gilmar
Biden e Trump fazem primeiro debate nos EUA
Falha em cápsula feita pela Boeing deixa 2 astronautas sem data de retorno

Folha de S. Paulo

Militares tentam dar golpe na Bolívia, e governo reage
Supremo fixa em 40 g de maconha o limite para diferenciar uso de tráfico
Tem de saber se precisa cortar gastos, afirma Lula
PT interrompeu visão de futuro do Real, diz Arida
Lewandowski propõe ‘SUS da segurança’ em PEC
Equatorial é única a fazer proposta pela Sabesp
95% do fogo no pantanal começa em área privada

Valor Econômico

Após declaração de Lula sobre gastos, dólar dispara e chega a R$ 5,52
Plano Real fez bancos adotarem modelo baseado em crédito
Tentativa de golpe fracassa na Bolívia
Equatorial é a única a entregar oferta pela Sabesp
Zaffari investe R$ 1,5 bi no RS e em atacarejo em SP
Grupo Globo inclui diretrizes de IA nos Princípios Editoriais

Cidadania-DF retifica edital de convocação do Congresso Extraordinário

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Resolução Orgânica n° 04/2024

Retificação da Convocação do Congresso Extraordinário – Cidadania DF

Considerando a necessidade de garantir a presença de todos os delegados, bem como dos convidados ao Congresso;

Considerando que o local previamente definido para a realização do Congresso não estará disponível na data anteriormente convocada;

O Presidente e o Secretário da Comissão Provisória do Distrito Federal RESOLVEM, ad referendum da Comissão Provisória do Cidadania DF:

Art. 1º – Adiar o Congresso Extraordinário do Cidadania DF para o dia 06 de julho de 2024, a realizar-se no auditório da FAP, no SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF).

Art. 2º – Estabelecer que o referido Congresso Extraordinário terá seu início às 10:00 e seu término às 16:00, ou assim que a Pauta estiver concluída;

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir de sua assinatura;

Art. 4º – Encaminhe-se para publicação no site do Cidadania23.

Brasília,  24 de junho de 2024.

Marcelo Aguiar

Presidente

Caetano Ernesto Araújo

Secretário Geral

STF descriminaliza maconha, e Pacheco reage

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NAS ENTRELINHAS

O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e engessa a política de drogas

Antes mesmo de acabar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para o próprio consumo, por 8 a 3, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), concedeu entrevista coletiva na qual discordou da decisão e afirmou que houve invasão da competência do Congresso. Sua manifestação corrobora a intenção de setores conservadores do Congresso, sobretudo os evangélicos e a chamada bancada da bala, de proibir não só o tráfico como criminalizar o consumo da droga.

Pacheco argumenta que há um critério técnico para dizer se uma substância deve ser considerada um entorpecente ilícito ou não. “Há uma lógica jurídica e racional que, na minha opinião, não pode ser tomada por uma decisão judicial, invadindo a competência técnica, que é da Anvisa, e a competência legislativa, que é do Congresso Nacional”, disse, logo após o ministro Dias Toffoli anunciar que havia se expressado mal ao votar, na quinta-feira passada, e que seu voto era pela “descriminalização da posse de maconha.”

Para Toffoli, o artigo 28 da Lei de Drogas 11.343, de 2006, é constitucional e já descriminalizou o consumo de todas as drogas no país. Ele argumenta que crime é aquilo que é punido com detenção ou reclusão. Já contravenção é o que é punido com prisão simples. Como o artigo não impõe detenção, reclusão ou prisão simples, Toffoli entendeu que não se trata de um crime.

“Ao dar interpretação conforme ao dispositivo em relação a cannabis, pode ser entendido que os usuários de outras drogas cometem crimes, e não foi essa a intenção da lei”, disse o ministro, ao explicar seu voto. Segundo ele, a punição de dois meses de serviços comunitários imposta ao usuário está de acordo com o previsto no artigo 28 e não acarreta nenhum efeito penal.

A explicação de seu voto desfez o entendimento de que o placar estaria num inédito cinco a três e a um. Formou-se, então, a maioria de 6 a 3, que praticamente decidiu o julgamento, antes mesmo de os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia também votarem a favor. Por essa razão, Pacheco afirmou que o STF gerou “uma perplexidade no combate ao tráfico de entorpecentes no Brasil”.

Ainda que se descriminalize a conduta de quem porta para consumo, a lógica é que quem porta para consumo necessariamente adquiriu de um traficante”, ressaltou Pacheco, segundo o qual, o Senado fez a sua parte ao votar a PEC que criminaliza o porte de maconha e proíbe o cultivo de cannabis com fins medicinais. “É uma discussão de método e forma. Nós fizemos nossa parte. Votamos a PEC, e agora a Câmara tem seu tempo de reflexão, à luz da decisão do STF”, completou. O presidente do Senado disse que a decisão gera “uma perplexidade no combate ao tráfico de entorpecentes no Brasil”.

No final do julgamento, o ministro Gilmar Mendes, relator da matéria no STF, ressaltou que a decisão da Corte não era um “liberou geral”, numa espécie de resposta às preocupações do presidente do Senado de que isso viesse a ser a decisão do Supremo. Hoje, o Supremo deve desistir a quantidade de drogas que distingue o tráfico do consumo pessoal de maconha. Em debate na Câmara, a proposta de total criminalização do porte de maconha e do cultivo doméstico da cannabis com fins medicinais é uma agenda da oposição ao governo no Congresso.

Casa revisora

Essa agenda foi encampada por Pacheco e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para agradar aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro na sucessão. O senador Davi Alcolumbre, candidato de Pacheco, fez uma aliança com a oposição liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RJ), enquanto Lira tenta viabilizar a candidatura de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) à sua sucessão, também com o apoio da oposição.

O julgamento no STF tratou especificamente da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que estabelece que é crime adquirir, guardar ou transportar drogas para consumo pessoal. Os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Edson Fachin formaram a maioria. Votaram contra Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça.

De acordo com a decisão da Corte, o porte de drogas é considerado um ilícito, mas não leva à prisão. As penas seriam apenas advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. A decisão de repercussão geral foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, no qual um condenado por portar 3,3 gramas de maconha questionava a condenação à prestação de serviços comunitários. O recurso foi rejeitado, mas serviu para jurisprudência de repercussão geral.

O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e engessa a política de drogas. Em razão do xadrez sucessório de Pacheco e Lira, e do ambiente de ano eleitoral, os setores de extrema direita procuram atuar como uma espécie de Corte revisora de decisões do Supremo, apesar do princípio de que quem faz as leis (o Congresso) não as interpreta (tarefa do Supremo). Virou moda aprovar uma mudança à Constituição quando o Supremo toma decisões que contrariam a atual maioria conservadora do Congresso. (Correio Braziliense – 26/06/2024)