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IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (31/12/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Dólar fecha 2024 com alta de 27%, a maior em 4 anos
Dino rejeita pedido do Senado e mantém bloqueio de emendas
Alta dos juros norteia investimentos em 2025
Bala perdida fere mulher dentro de condomínio na Barra

O Estado de S. Paulo

Em cidades onde ponte caiu, emendas bancaram shows em vez de reforma
Dino nega pedido para desbloquear R$ 2,5 bi e eleva tensão no Senado
Dólar sobre 27,34% no ano, na maior queda do real desde 2020
Salário mínimo será de R$ 1.518 em 2025, em reajuste de 7,5%
Governo federal e Vale fecham acordo de R$ 17 bi para renovar ferroviais
Tribunal manda juízes devolverem ‘vale-peru’ de R$ 10 mil
Coreia do Sul – Perícia refuta tese de que só passáro causou tragédia aérea

Folha de S. Paulo

Com alta do dólar, bitcoin e açoes dos EUA lideram rendimentos em 2024
AGU orienta ministérios a manter bloqueio de emendas
71% são favoráveis à ampliação do Bolsa Família, mostra Datafolha
Lula assina decreto que eleva mínimo para R$ 1.518
STF investe em conciliação, mas provoca receios
Câmara de SP aprovou todos os projetos de Nunes
Agricultores familiares se unem, exportam limões e mudam de vida em Minas Gerais
Cidades e estados proíbem uso de fogos com barulho
Presidente ordena inspeção do sistema aéreo sul-coreano

2025: 33 prefeitos e 21 vice-prefeitos do Cidadania tomam posse no dia 1° de janeiro

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Lançamento da Campanha Welberth Rezende prefeito e Dr Fabiano vice na praia de Imbetiba. Macaé/RJ. Data: 23/08/2024. Foto: Rui Porto FIlho

Com a missão de administrar seus municípios comprometidos com os princípios de uma gestão pública eficiente, participativa e com transparência, 33 prefeitos e 21 vice-prefeitos eleitos pelo Cidadania tomam possa neste 1° de janeiro de 2025. Nas eleições municipais, o partido também elegeu 433 vereadores que já foram diplomados e assumem seus postos nas datas previstas em cada cidade. Na maioria dos casos, as cerimônias ocorrerão no primeiro dia do ano.

Reeleito prefeito de Macaé, Welberth Rezende disse estar feliz por dar prosseguimento ao trabalho. “Estou muito feliz em poder estar aqui mais uma vez e ter sido eleito com a maior votação da história do município. Ela me deixa um misto de gratidão pela quantidade de votos, mas também muita responsabilidade. Isso mostra que nós estamos no caminho certo e quando eu digo nós é porque ninguém constrói nada sozinho. Nosso trabalho agora será dobrado. Vou trabalhar quatro vezes mais para honrar a votação que tive nas urnas”, garantiu.  

João Marcelo, de Nova Lima, é outro prefeito que foi reeleito pelo Cidadania. Na cidade mineira que faz parte da região metropolitana de Belo Horizonte, ele pretende reforçar a implementação de políticas públicas sustentáveis.

“Sabemos que o tempo está se esgotando e a própria Terra nos dá esse aviso. Para garantir um futuro sustentável, precisamos agir agora. Aqui em Nova Lima, uma cidade com 323 anos de história, enfrentamos desafios únicos. Mas estamos focados em encontrar soluções inovadoras e viáveis, sempre em diálogo com a população e o poder legislativo”, garantiu João Marcelo.

No município catarinense de Lages, quem toma posse como prefeita é a deputada federal Carmen Zanotto. Ela diz que terá grandes desafios para melhorar o desenvolvimento da cidade. “Lamentavelmente, o meu município de Lages e a Região Serrana ainda não têm o desenvolvimento que o Estado de Santa Catarina tem. De 172 mil lageanos e lageanas, 40% dependem de algum auxílio governamental. Nós ainda temos casas de chão batido, casas sem as mínimas condições, como saneamento básico ou um sanitário adequado”, pontuou.

Em Sergipe, o deputado estadual Samuel Carvalho toma posse como prefeito de Nossa Senhora do Socorro. Ele foi eleito com 56.391 votos, a maior votação já registrada na história do município. Formado em Direito pela Universidade Tiradentes, ele possui pós-graduação em Gestão Pública com ênfase em Cidades Inteligentes. “Estamos comprometidos em melhorar a educação de Sergipe e de Socorro, focados em solucionar esses problemas, como a falta de vagas na educação infantil, com a maior agilidade possível”, afirmou Samuel Carvalho.

CONFIRA os 33 prefeitos eleitos pelo Cidadania:

1 – ADELAR JOSÉ DE MORAIS  – CERRO NEGRO – SC

2 – ALCEMIR JOSE MOREIRA – SANTA BÁRBARA – MG

3 – AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA – RIO PIRACICABA – MG

4 – BERNARD TAVARES DIDIMO – CARAPEBUS – RJ

5 – BRENO SALOMÃO GOMES – LAGOA SANTA – MG

6 – CARMEN EMILIA BONFÁ ZANOTTO – LAGES – SC

7 – DANILO SALVALAGGIO – SÃO JORGE – RS

8 – DONIZETE VILELA – CÁSSIA – MG

9 – ELBE FIGUEIREDO BRANDÃO – NOVA PORTEIRINHA – MG

10 – ELIANA MARIA RORATO MANSO – RIBEIRÃO DO SUL – SP

11 – ELIO DA MATA SANTOS – ITABIRITO – MG

12 – FABIO DE OLIVEIRA COSTA – IGUABA GRANDE – RJ

13 – GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI – PONGAÍ – SP

14 – GUILHERME HENRIQUE ALVES BITENCOURT – RAPOSOS – MG

15 – HERMES ADALTO GOMES DA CUNHA – MALACACHETA – MG

16 – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO – CAMPO MOURÃO – PR

17 – JOÃO MARCELO DIEGUEZ PEREIRA – NOVA LIMA – MG

18 – LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES – MORRO AGUDO – SP

19 – LUCIAN ALUISIO DIERINGS – OURO VERDE DO OESTE – PR

20 – LUIZ PAULO GLÓRIA GUIMARÃES – CURVELO – MG

21 – MARGOT NAVARRO GRAZIANI PIOLI – ANDRADAS – MG

22 – NILTON JOSE VALENTINI – BENJAMIN CONSTANT DO SUL – RS

23 – PAULO CELSO COLA PEREIRA – PIÚMA – ES

24 – RAMON JESUS VIEIRA – TAPIRATIBA – SP

25 – REGINALDO DE MENDONÇA – CAPETINGA – MG

26 – RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR – GUARACI – SP

27 – ROMER SOARES DAS CHAGAS – ITATIAIUÇU – MG

28 – RUBENS MAGELA DA SILVA – ARAXÁ – MG

29 – SAMUEL CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR – NOSSA SENHORA DO SOCORRO – SE

30 – SELMO ALVES DE SOUZA – INDIANÓPOLIS – MG

31 – VALMIR TAVARES LESSA – CONCEIÇÃO DE MACABU – RJ

32 – VICENTE DE PAULO MATEUS – CAMPOS ALTOS – MG

33 – WELBERTH PORTO DE REZENDE – MACAÉ – RJ

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (30/12/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Dino libera parte das emendas, mas defende apuração da PF
Operações ilegais do ‘Tigrinho’ criam influencers
Com dólar nas alturas, um guia para viajar ao exterior sem ir à falência
Réveillon pode movimentar R$ 3,2 bi no Rio em 11 dias
Turista de Jundiaí é morta ao entrar por engano em comunidade
Obituário/Jimmy Carter
179 morrem em acidente com avião na Coreia do Sul

O Estado de S. Paulo

Inadimplência de empresas é recorde, cenário deve piorar
Custo de dívida pode ter repassado a preços
Dino cobra ajustes, mas libera parte das emendas de comissão
Estradas de São Paulo terão mais 30 pedágios sem cancela em 2025
Como viagens de rotina entre TO e MA deram lugar ao luto
Sob pressão do CNJ, juízes do TJ-MT vão devolver 10 mil em ‘vale-peru’
179 mortos em tragédia na Coreia do Sul
Jimmy Carter – Rejeitado ao disputar reeleição, virou modelo de ex-presidente

Folha de S. Paulo

Dólar atual está mais caro que na crise de 2015, sob Dilma Rousseff
Trajetória da dívida pública e desaceleração do PIB desafiam Haddad até 2026
Dino libera parte das emendas, mas fala em ‘balbúrdia’
Cinco anos após Covid, Brasil ignora plano para pandemias
Cher – O envelhecimento ainda não me impediu de fazer nada do que amo
Queda de avião mata 179 pessoas na Coreia do Sul, e causa é questionada
Morre aos 100 anos Jimmy Carter, Nobel que presidiu os EUA

Valor Econômico

Com alta dos juros e condições financeiras piores, PIB deverá ter desaceleração mais forte em 2025
Dino libera parte das emendas, mas volta a criticar Câmara
Um militante dos direitos humanos
Nova composição do BC vai estrear com Selic sob pressão
Maior risco para economia é fiscal, diz Mendonça de Barros
Setor de máquinas agrícolas projeta ano de retomada

Folha: Cidadania deve caminhar separadamente do PSDB, diz presidente da sigla

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PAINEL – BRASÍLIA

O presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, afirma que o partido não deverá manter a federação firmada em 2022 com o PSDB. A parceria se encerra no primeiro semestre de 2026.

Bittencourt diz que “o sentimento predominante” dos integrantes do partido é “caminhar separadamente” da legenda. “Vamos fazer um debate com um pouco mais de profundidade, algo que não ocorreu em 2022. O centro do nosso problema foi não ter feito o debate de programa e de projeto”, diz.

Ele diz, inclusive, que isso já foi tema de conversa dele com o presidente do PSDB, Marconi Perillo. Como o Painel mostrou, o PSDB anunciará em março qual será o futuro do partido: se fará uma nova federação, uma fusão ou uma incorporação partidária.

“Dificilmente ficaremos na federação com o PSDB, mesmo se eles se juntarem a outros partidos, porque a experiência federativa não foi boa. A avaliação que predomina nos companheiros do Cidadania é de poder discutir um rumo futuro”, afirma Bittencourt.

Segundo ele, esse debate deverá ocorrer internamente entre fevereiro e março do próximo ano. “Será uma decisão com todo o respeito que o PSDB merece, mas o sentimento predominante é de caminharmos separadamente.”

Hoje, o Cidadania tem uma bancada de cinco deputados na Câmara. Bittencourt diz que o partido também está em conversa com outras legendas. “Conversa é processo natural na política, mas é algo que faremos internamente. O primeiro momento é decidir não continuar na federação. Em seguida, abrir o debate para ver qual caminho tomaremos em 2026”, diz.

Em seu último projeto, Carmen Zanotto defende direito dos advogados para garantir sustentação oral

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No próximo dia 1° de janeiro, a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC) assume a prefeitura de Lages. Mas antes de encerrar suas atividades no Congresso, ela apresentou projeto (PL 4996/2024) que garante o direito constitucional dos advogados a apresentar sustentação oral nos julgamentos virtuais. Tal medida, visa garantir a ampla defesa e impedir eventuais equívocos na análise de processos.

A proposta restabelece uma prerrogativa fundamental da advocacia. A aprovação da Lei nº 14.365/2022 representou um avanço significativo para a classe, mas não conseguiu enfrentar, à época, a questão das sustentações orais no âmbito dos plenários virtuais. Embora a matéria tenha sido aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional, a questão foi vetada pela Presidência da República.

A justificativa do veto — baseada na “celeridade processual” — não pode prevalecer sobre o princípio da ampla defesa, que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito que sustenta a prerrogativa da advocacia para manifestação no profissional do Direito perante o Judiciário.

E, mais recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em mais uma resolução polêmica, entrou nesta seara para normatizar as sustentações orais apenas por vídeos gravados, podando o direito dos advogados. Tal decisão recebeu forte reação da classe, que agora se organiza para reverter tal cenário por meio de um projeto de lei no Congresso Nacional.

E a deputada Carmen Zanotto foi uma dessas parlamentares que se alinhou a essa luta para garantir o amplo direito de defesa, seja de quem for. “Sustentações orais enviadas previamente em formato de vídeo não substituem a interação em tempo real, necessária para o esclarecimento de eventuais equívocos ou dúvidas que possam surgir no curso do julgamento”, pondera a deputada na justificativa de seu projeto.

Ela reconhece que os plenários virtuais trouxeram avanços tecnológicos e celeridade ao Judiciário, mas a prestação jurisdicional célere não pode ser dissociada da garantia de defesa plena. “A prerrogativa de intervir durante o julgamento é essencial para que a advocacia cumpra seu papel como elemento indispensável à administração da justiça. A impossibilidade de sustentação oral em tempo real em processos relevantes compromete a percepção de justiça e a confiabilidade das decisões judiciais”, alerta Carmen Zanotto.

A parlamentar lembra ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem atuado de forma incansável na defesa das prerrogativas da classe e, sobretudo, na defesa da cidadania. Outros parlamentares já se comprometeram com Carmen Zanotto para acompanhar o andamento de seu projeto e até apresentar outras iniciativas para reforçar o direito dos advogados do Brasil e dos cidadãos a quem eles prestam serviço.

Lira semeou vento e pode colher tempestade

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NAS ENTRELINHAS

A primeira reação de Lira e dos líderes à decisão de Flávio Dino de sustar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas foi promover uma rebelião na Câmara contra o Supremo

“Corro atrás do tempo/ Vim de não sei onde/ Devagar é que não se vai longe/ Eu semeio o vento/ Na minha cidade/ Vou pra rua e bebo a tempestade”, diz o final de “Bom Conselho” de Chico Buarque, lançada em 1970, que se destaca pela ironia e a crítica ao senso comum, puro voluntarismo. Quando foi lançada, o contexto era o regime militar e a rebordosa do Ato Institucional nº 5, que alimentou a frustração dos políticos tradicionais e a radicalização dos jovens que aderiram à luta armada.

O contexto é outro, mas tem gente na política que semeia vento e pode colher tempestade. É o caso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a história das “emendas de comissão” que foram transformadas em “emendas de líderes” numa canetada, às vésperas do recesso. A manobra pretendia exumar o “orçamento secreto”, mas foi uma grande trapalhada jurídica, que somente serviu para lançar mais luz sobre o desvio de verbas do Orçamento da União por meio de licitações fraudulentas, superfaturamento de obras e serviços e uma derrama de dinheiro de caixa dois nas eleições, a ponto de ter flagrante de vereador jogando dinheiro pela janela.

Ontem, Arthur Lira tentou mobilizar uma reunião presencial dos 17 líderes que o apoiaram na mágica feita para viabilizar a liberação de R$ 4,2 milhões em emendas, às vésperas do recesso, sem atender as exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade. O objetivo era pressionar o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que sustou a liberação das emendas e ainda determinou que a Polícia Federal instaurasse um inquérito sobre a portaria do governo que havia liberado os recursos. A reunião foi um fracasso, a maioria dos líderes não veio a Brasília. Caiu a ficha de que foram protagonistas de uma trapaça institucional.

A soberba dos envolvidos na manobra pôs tudo a perder. O deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) convenceu Arthur Lira de que Flávio Dino, seu aliado na política maranhense, aceitaria o engodo; nas negociações, deu a entender o tempo todo que estaria em sintonia com o ministro do Supremo, o que não era verdade. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), foi outro artífice da confusão: convenceu o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que uma simples portaria atenderia a solicitação dos líderes e o dinheiro seria liberado.

Seguiu a receita do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá (Progressistas), falecido em 2022, que se notabilizou na defesa dos aposentados. Sua especialidade era fazer lobby para resolver suas demandas por meio de portarias. Dizia que era muito mais eficiente do que lutar pela aprovação de projetos de lei.

Deu errado

Rui Costa foi outro que deu um drible a mais. Ao assumiu as funções que caberiam ao vice-presidente Geraldo Alckmin, interinamente, durante o período em que o presidente Lula esteve fora de combate, por causa da cirurgia no crânio, e apostou na solução simples para um problema muito complexo. Ao promover a assinatura da portaria, ainda envolveu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) na trapalhada. Nas negociações de bastidor para aprovação do ajuste fiscal, Rui Costa teria prometido ao presidente da Câmara liberar R$ 10 milhões em emendas para cada deputado que votasse a favor do projeto.

A primeira reação de Lira e dos líderes à decisão de Flávio Dino de sustar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas foi promover uma rebelião na Câmara contra o Supremo, com a ameaça de aprovação de uma emenda constitucional que reduzisse a competência dos ministros da Corte para a tomada de decisões monocráticas. A valentia durou até a Polícia federal (PF) abrir o inquérito para investigar as razões da portaria, já tendo grande volume de informações sobre os casos de desvios de verbas federais a partir dessas emendas.

Sabia-se que mais de 10 deputados estão sendo investigados em sigilo de Justiça, mas ontem, nos bastidores do colégio de líderes, comentava-se que o número pode ultrapassar as três dezenas de parlamentares. Caso isso se confirme, será um escândalo muito maior do que os que o antecederam em matéria de Orçamento. Os mais notórios foram Anões do Orçamento (1993-1994), no qual parlamentares manipulavam emendas para beneficiar entidades fantasmas; Sanguessugas (2006), a compra de ambulâncias superfaturadas em conluio com empresas fornecedoras do Ministério da Saúde; Operação João de Barro (2008), desvios de verbas destinadas a estradas e casas populares; e o próprio Orçamento Secreto (2020-2022), a distribuição de recursos sem transparência.

O fantasma que ronda a Câmara é a Operação Overclean, que apura o desvio de R$ 1,4 bilhão de recursos por meio de licitações e contratos fraudulentos. As operações policiais realizadas em Brasília e nas cidades baianas de Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, às vésperas do Natal, são a ponta de um iceberg, cujas ramificações podem chegar ao Norte do país.

Em tempo: a coluna entra em breve recesso, feliz ano-novo. (Correio Braziliense -27/12/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/lira-semeou-vento-e-pode-colher-tempestade/)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (27/12/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Após reunião com Lula, Lira diz que emendas tiveram aval do governo
Avião que caiu no Cazaquistão teria sido abatido pelo sistema de defesa da Rússia
Reunião no Alvorada e remessa pressionam dólar
Copa terá 17 pontos de acesso
Obituário/Ney Latorraca
Obituário/Ruy Rezende

O Estado de S. Paulo

Barroso manda PM de SP usar câmera em ações e após ataques a policiais
Avião de passageiros pode ter sido derrubado pela defesa aéra russa
Lira cobra ministros sobre emendas e diz que dará satisfação ao STF
Em mandato atípico, Campos Neto foi quem mais descumpriu metas
Tarifas de ônibus, metrô e trens sobem em São Paulo
Sai de cena um gigante do teatro e da TV
Israel ataca capital do Iêmen; chefe da OMS estava no local

Folha de S. Paulo

Crise do clima faz governo repartir prejuízo eventual em concessões de rodovias
Inflação de alimentos deve ser menor em 2025, mas seguirá pesando mais
Em 1 ano, Força Nacional no RJ apreendeu apenas 1 arma
Avião da Embraer foi abatido por um míssil russo, dizem investigadores
Tarcísio mais que dobra emendas e privilegia aliados
Nunes decide elevar para R$ 5 tarifa do ônibus em São Paulo
Morre Manmohan Singh, que levou a Índia aos Brics

Valor Econômico

Para analistas, dólar continua no nível de R$ 6 em 2025
Demanda do varejo sinaliza reação maior
Lira prestará esclarecimentos a Dino sobre emendas
Carro elétrico é objeto de desejo de brasileiros
Clima em 2025 preocupa o agronegócio
Luto na arte

Sintomas mórbidos no impasse das emendas

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NAS ENTRELINHAS

Lula não foi capaz de resgatar o controle do Orçamento da União pelo Executivo, porque o volume de emendas impositivas passou a ser ditado pelo Congresso

Desde 2013, por razões conhecidas, entre as quais a crise de liderança moral dos partidos e das instituições políticas do país, há um processo de degeneração das relações entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, que provocou uma sucessão de crises, até a tentativa fracassada de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Esse processo reproduz uma crise de representação política que ocorre em outras democracias do Ocidente, porém, que aqui se manifesta desde os protestos de junho daquele ano.

Seu caldo de cultura é uma “malaise” da sociedade pós-moderna, cujo imaginário social é complexo e incorpora grandes expectativas em relação ao Estado, a maioria das quais acaba frustrada pela realidade. Instabilidade, mutabilidade, fragmentação e fugacidade, no tempo e no espaço, geram perplexidade e angústia existencial na sociedade, que encontra muito mais facilidade de expressão nas redes sociais e seus influenciadores do que nas estruturas político-partidárias e meios de comunicação tradicionais.

Na política, aqui no Brasil, as principais linhas de força desse processo, no plano institucional, são o enfraquecimento do Executivo, o avanço do Legislativo sobre o Orçamento da União e a judicialização da política, sempre que as regras do jogo são atropeladas, o que acaba por exigir a intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF), muitas vezes de forma intempestiva. Como se sabe, na democracia representativa, quem faz as leis não as interpreta.

Depois dos protestos espontâneos de 2013, na primeira grande crise entre os poderes, Dilma Rousseff foi apeada do poder, por dois motivos: primeiro, cometeu erros estratégicos que levaram ao colapso a economia; segundo, subestimou o poder de fogo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ), em cuja eleição interferiu e perdeu. A narrativa do golpe adotada pelo PT não a exime desses erros, o impeachment foi um processo político. Seu julgamento foi presidido pelo atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. A narrativa do golpe é um discurso político, sob medida para quem não quer fazer autocrítica.

O segundo momento desse processo foi resultado da própria a articulação do impeachment. O vice-presidente Michel Teme (MDB), que por três vezes presidira a Câmara, assumiu a Presidência contingenciado pelos aliados que afastaram a presidente Dilma, com os quais compartilhou não somente os cargos da Esplanada, mas também o Orçamento da União. Havia um projeto estratégico por trás disso. Temer é o principal defensor da tese do semipresidencialismo, com base nos modelos francês ou português, não teria razões para se opor ao fortalecimento do Congresso. Esse era o eixo de seu projeto de reeleição, que não ganhou, porém, a tração eleitoral necessária para isso.

O vácuo político-eleitoral deixado pelo PT, pelo PSDB e pelo MDB, com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o declínio tucano e o desgaste de Temer, respectivamente, devido à Operação Lava-Jato, possibilitou o tsunami eleitoral de 2018. A eleição de Jair Bolsonaro foi reflexo desse apagão político, que abriu espaço para a emergência de uma extrema-direita de massas e a volta dos militares ao poder. Bolsonaro tentou mudar o eixo de negociação política com o Congresso dos partidos para as bancadas temáticas, como a dos evangélicos e a da bala, e as principais frentes parlamentares (da Saúde, da Agricultura e do Meio Ambiente, entre outras). Fracassou.

Orçamento secreto

Ameaçado de impeachment, por causa de ligações com as milícias flminenses e do “escândalo das rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, à época deputado estadual, Bolsonaro jogou a toalha para o Centrão. Entregou a gestão dos investimentos do Orçamento da União ao senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, na Casa Civil, e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AC). E passou a tecer, com os militares de seu entorno, um projeto golpista.

Foi então que o chamado “orçamento secreto” se tornou um instrumento de controle do Congresso sobre o Executivo, ampliado e consolidando o poder Centrão, como uma blindagem para reprodução dos mandatos parlamentares. Essa é uma das razões para que a maioria dos políticos não apoiasse a tentativa de golpe de Bolsonaro, pois perderiam esse controle. A outra foi a experiência de 1964, quando os políticos que apoiaram o golpe que destituiu João Goulart também foram escanteados do poder pelos militares, por 20 anos.

Eleito presidente da República, Lula não foi capaz de resgatar o controle do orçamento da União pelo Executivo, porque a ampliação do volume de emendas impositivas passou a ser ditada pelo próprio Congresso. Como o PL tem a maior bancada da Câmara e o PT, tendo a segunda, não opera uma aliança como Centrão, pelo contrário, considera o governo “em disputa”, Lula não tem força para submeter essas emendas impositivas aos projetos prioritários do governo. A alternativa é negociar com o Centrão.

O problema é que o “orçamento secreto” viola as diretrizes constitucionais de elaboração do Orçamento, que exigem transparência e rastreabilidade, e se tornou um instrumento de superfaturamento de obras e serviços e de desvio de recursos públicos para formação de patrimônio pessoal e/ou caixa dois eleitoral, com grande impacto na reprodução de mandatos. Diante de casos comprovados de que isso vem ocorrendo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu exigir mais transparência na execução de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões, com indicação de seus proponentes e dos projetos aos quais foram destinados. O Congresso considera isso uma intromissão e promete reduzir o poder monocrático dos ministros do Supremo. Mais uma crise contratada, num jogo de perde-perde para a democracia e a sociedade. (Correio Baziliense – 26/12/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/sintomas-morbidos-no-impasse-das-emendas/)

A “sombra de futuro” de um Natal memorável

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NAS ENTRELINHAS

O mundo desaprendeu e continua sendo palco de guerras sangrentas. A crise humanitária é significativa, com 76 milhões de deslocados, a maioria por causa desses conflitos

O filme Joyeux Noël (Feliz Natal), de 2005, dirigido por Christian Carion, é um auto de Natal no contexto histórico da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). A coprodução reuniu cinco nações europeias (França, Alemanha, Reino Unido, Bélgica e Romênia) para uma ode à paz em quatro idiomas: francês, alemão, inglês e romeno. Diane Kriger (Anna Sorensen), Benno Fürmann (Tenente Nicolau Sprink), Guilhaume Canete (Tenente Audebert), Daniel Brühl (Hostmayer) e Gary Lewis (Padre Palmer) brilham nos papéis principais.

“Joyeux Noël” é inteiramente dedicado à trégua de Natal de 1914, quando soldados franceses, britânicos e alemães, por iniciativa própria, interromperam os combates e confraternizaram espontaneamente no front. São histórias individuais e coletivas dos soldados que participam daquele momento histórico, com destaque para um cantor de ópera alemão (Nikolaus Sprink) que, ao lado de sua amada Anna Sorensen, canta para os soldados na linha de frente.

Indicado ao Oscar e ao Globo de Ouro de Melhor Filme Estrangeiro, em 2006, o filme mostra como os soldados revelaram compaixão e solidariedade, contrariando as ordens de combate, a partir de um canto natalino que aproximou os dois lados inimigos. Apesar dos diferentes idiomas, havia identidade cultural entre os soldados. “Joyeux Noël” é uma reflexão sobre o poder da empatia e da paz.

Entretanto, empatia e paz fazem muita falta, 110 anos depois. Vivemos um interregno semelhante ao que antecedeu a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). O mundo desaprendeu e continua sendo palco de guerras sangrentas. A crise humanitária é significativa, com 76 milhões de deslocados, a maioria por causa desses conflitos. Segundo o Índice Global da Paz, houve um pico histórico, com 56 combates registrados em 2024, o maior número desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Em fevereiro de 2022, a Rússia iniciou uma invasão em larga escala na Ucrânia, resultando em combates intensos e significativas perdas humanas, até agora, estimadas em 190 mil. Na Palestina, o conflito de Gaza, iniciado após um ataque terrorista do Hamas ao território israelense, já provocou a morte de 45 mil pessoas, a maioria mulheres e crianças, durante os bombardeios das Forças de Defesa de Israel (FDI).

No Iêmen, desde 2015, morreram 337 mil pessoas na guerra civil protagonizada por rebeldes houthis. Após o golpe militar de 2021, até hoje Mianmar enfrenta confrontos entre as forças armadas e grupos de resistência, além de tensões étnicas e religiosas. Na Etiópia, desde 2020, a região de Tigré é palco de confrontos entre o governo etíope e a Frente de Libertação do Povo Tigré, com 100 mil mortos. Em Burkina Fazo, insurgências jihadistas, desde 2016, resultaram em deslocamentos e mortes.

Na Nigéria, o Boko Haram e conflitos entre pastores e agricultores causaram 368 mil mortes e deslocamentos de milhões de nigerianos. Desde abril de 2023, o Sudão enfrenta confrontos entre forças militares rivais. Iniciada em 2011, a Síria enfrenta um conflito complexo, que já matou 500 mil pessoas e agora, com a fuga do ditador Bashar Hafez al-Assa para a Rússia, entrou numa nova etapa, também incerta.

Sombra de futuro

Por tudo isso, a confraternização de Natal de 1914 foi um evento extraordinário. Na véspera de Natal e no dia 25 de dezembro de 1914, os soldados cantaram canções natalinas em suas respectivas línguas, como o famoso “Stille Nacht” (“Noite Feliz). Emergiram das trincheiras desarmados, trocaram presentes e se abraçaram. Confraternizaram a ponto de jogar futebol na chamada “terra de ninguém”. O historiador britânico Tony Ashworth conta que o episódio deu origem a um pacto de não agressão do tipo “viva e deixe viver” ao longo de todo o front, que perdurou por dois anos.

Um estudo de estado-maior do Exército britânico sobre o fenômeno, denominado “sombra de futuro”, demonstrou que os soldados dos dois lados ganhavam tempo para permanecerem vivos até a guerra acabar. No “esconde-esconde”, o outro lado sabia onde o adversário estaria e/ou atiraria. A cooperação mútua era uma estratégia “olho por olho” invertida, que alternava retaliação de baixa letalidade, indesejável para os generais, mas muito vantajosa para os soldados. Saiam até das trincheiras para urinar ou fumar.

Na segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento de Natal na linha de um armistício político. “Todas e todos vocês que ajudam a construir esse grande país. O Natal é um bom momento para relembrarmos os ensinamentos de Cristo: a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo. Meu desejo é que esses ensinamentos estejam presentes não apenas no Natal, mas em todos os dias de nossas vidas”. Sim, seria muito bom que a política voltasse à civilidade entre adversários, de parte a parte, com menos ódio e mais empatia.

Feliz Natal! (Correio Baziliense – 25/12/2024 – https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/a-sombra-de-futuro-de-um-natal-memoravel/)

IMPRENSA HOJE

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Veja as manchetes dos principais jornais hoje (26/12/2024)

MANCHETES DA CAPA

O Globo

Governadores ameaçam ir ao STF contra decreto de atuação policial
Agentes da PRF atingem mulher de 26 anos no RJ
Avião da Embraer cai no Cazaquistão
Estudo em SP encontra microplástico no cérebro
Contrabandistas levam ouro para países vizinhos
Imagens falsas se espalham no X

O Estado de S. Paulo

Estados mais carentes de recursos podem ficar sem R$ 2 bi do Fundeb
PRF atira em carro de família no RJ e atinge jovem na cabeça
Queda de avião fabricado pela Embraer mata 38 no Casaquistão; 29 sobrevivem
Parente de Tarcísio e apadrinhados de Bolsonaro recebem jetons de São Paulo
TJ-MT contraria corregedor e paga extra de R$ 10 mil a magistrados
Ex-líder de vendas na China, GM agora está em 16º lugar

Folha de S. Paulo

Partos de adolescentes caem pela metade em um década no Brasil
Carga tributária brasileira já chega a 33% do PIB e é maior da região
PRF atinge jovem na cabeça durante uma ação no Rio
Agenda econômica do STF tem bets, marco da internet e trabalho para app
Chefe da PM na Esplanada sugeriu combinação de versões sobre o 8 de Janeiro
Queda de avião da Embraer mata 38 no Cazaquistão
Sugestões da Comissão da Verdade ficaram estagnadas

Valor Econômico

Leilões de saneamento em 2025 vão gerar R$ 69 bi em investimentos
Após surpresa neste ano, crédito deve desacelerar
Ano termina com dúvidas sobre ritmo da economia
Contribuintes se antecipam a mudança do ITCMD
Hotéis do Rio têm ocupação média acima de 70%