O quadro geral da economia brasileira é inegavelmente ruim. A possibilidade de recuperação demanda políticas públicas especialmente adequadas e atuação firme do Estado. Não adiantará muita coisa aprovar uma reforma da Previdência e esperar que o milagre aconteça.

A série do PIB calculada pelo IBGE iniciou-se em 1901. Desde então nunca houve um crescimento médio anual por década tão baixo como agora. Reaquecer a economia exigirá restabelecer o ânimo perdido no investimento e no consumo. A retomada da indústria é fundamental nesse processo.

Na década de 1950 chegamos a crescer 7,4% anuais. Nos anos 1970 a taxa foi ainda mais impressionante: 8,6% ao ano. Mas entre 2011 e 2018 avançamos apenas 0,6%. Assim, estamos economicamente estagnados há um período muito longo. Essa temperatura morna é veneno para a distribuição de renda e a melhoria das condições de vida da população.

A renda brasileira por habitante não passa de um quarto da renda dos países desenvolvidos. Não podemos ficar matando o tempo: a ociosidade da economia é alta, o que justificaria a adoção imediata de políticas de estímulo à demanda, desde que, é quase óbvio, fossem respeitadas as restrições fiscais.

Acontece, no entanto, que os instrumentos tradicionais disponíveis de política econômica parecem estar contaminados, na sua inoperância, pelas políticas equivocadas da era petista. O papel do BNDES, por exemplo, foi o de privilegiar os chamados campeões nacionais, com dinheiro originado em dívida pública. Não deu muito certo. Os investimentos totais da economia não reagiram como esperado.

Essa espécie de pecado original dificulta qualquer tentativa de ação no mesmo âmbito. O desafio torna-se mais complexo com um governo que não exibe clareza de objetivos e de estratégia. Todas as fichas agora estão apostadas na Previdência. É correto pretender reformá-la. E é urgente. Mas não se pode abandonar todo o escopo de políticas e ações para retomar o crescimento econômico, como se estivéssemos à espera de um milagre vindo do Congresso.

Caberia ao governo reverter essa situação. As autoridades precisam mostrar ao povo brasileiro qual o seu plano para retirar a economia do atoleiro. Um país com desigualdades elevadas e nível de pobreza preocupante, como o nosso, não pode prescindir de uma atuação mais precisa e eficiente do Estado.

Uma dimensão essencial da política econômica é a política industrial – setor que concentra os empregos com maiores salários –, sem falar do progresso tecnológico de que nossa economia tanto necessita. Não haverá reversão consistente do desemprego sem pensar a fundo esse problema. É preciso encarar com realismo e pragmatismo. Os erros do passado não podem simplesmente levar-nos a abandonar qualquer possibilidade de reação diante desta crise brutal.

Entramos, ou caímos, numa armadilha perigosa, a partir da crença de que sem aprovar a reforma da Previdência nada pode avançar no País. Essa linha de argumentação acabará por nos inscrever num círculo vicioso gravíssimo. No mínimo, uma longa estagnação, como já argumentei neste mesmo espaço.

É preciso levar em conta que o IBC-Br, espécie de PIB mensal calculado pelo Banco Central, mostrou queda acumulada de 1% no ano até o final de fevereiro. As expectativas para o PIB medidas pela Pesquisa Focus estão cada vez piores, passando da casa de 2% para 1,5% nas últimas semanas.

Em economia não se brinca com a confiança. Em contexto de incerteza, de águas turvas, a tendência é ninguém sair do lugar: não há consumo e investimento. Nos últimos 12 meses, a indústria de transformação teve uma baixa líquida de mais de 11 mil empregos. Os dados de produção industrial vão na mesma direção: queda de 2,2% no acumulado até março deste ano e queda de 6,3% – março de 2018 a março de 2019. Quando observamos a evolução mensal, o desempenho é o mesmo que os economistas classificam como “andando de lado”, mas com um bom viés de baixa. Para ser mais claro, em porcentagem do PIB o nível atual da indústria é o mais baixo da série que se inicia em 1947: 11,3%.

Não basta o condão da reforma da Previdência para o Brasil voltar a crescer. O crescimento é um processo complexo, que depende da produtividade, do ímpeto dos empresários e consumidores, das condições de liquidez internacional, dos juros e da taxa de câmbio, da coordenação das políticas monetária e fiscal e de outras tantas variáveis. Isso tudo exige uma política econômica firme e bem feita.

No Congresso há muita coisa a fazer no atacado e no miúdo. É possível, por exemplo, aprovar projeto de lei que melhore fortemente as condições de investimento no setor de ferrovias. O governo, corretamente, parece ter abraçado o assunto. Na agenda do reequilíbrio das contas públicas, é desejável limitar a expansão da dívida da União e proporcionar ao País um horizonte maior de previsibilidade.

Outra frente de batalha diz respeito à política monetária e aos juros na ponta. Apesar de a Selic ter diminuído desde outubro de 2016, de 14,25% para 6,5%, e com ela os juros reais – hoje em torno de 3% ao ano –, o Brasil segue sendo o sétimo país com taxa mais alta no mundo. Na ponta, os juros também diminuíram um pouco, mas o spread bancário continua alto e corroendo os rendimentos e as possibilidades de consumo e investimento dos brasileiros. É preciso, nesse ramo, haver mais competição. Por isso é hora de o Cade entrar pesado no assunto. Não basta o Banco Central dizer que está combatendo inadimplências e fomentando a competição. É hora de praticar ações mais concretas.

É preciso tomar e/ou apoiar as iniciativas que ajudem a solucionar a crise e a devolver ao Brasil a esperança, como disse Fernando Henrique aqui, no Estadão. É hora de ter projeto de país, de esquecer o “quanto pior, melhor” e unir forças pela recuperação do emprego e da renda. Este é o anseio maior da Nação. (O Estado de S. Paulo – 09/05/2019)

Uma operação foi posta em curso ontem para baixar a temperatura da insatisfação militar com a opção preferencial do presidente da República pela cloaca de Olavo de Carvalho. Os bombeiros da crise agem no sentido de preservar o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, pressionado por parceiros de farda a tomar posição. A despeito do desconforto crescente em relação a seu silêncio, o general Heleno Ribeiro resiste a se posicionar por temer perda de interlocução com Bolsonaro, o que tornaria a situação dos militares no poder definitivamente insustentável.

O tuíte do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (“o general continua a ser referência para quem, mesmo eventualmente discordando, sabe que a democracia precisa de gente corajosa e honesta como ele”) e de vários parlamentares em defesa do general Eduardo Villas Boas sinalizou-lhes que o apoio civil às Forças Armadas, por encorpado, lhes permitiria recolher as armas.

A pressão sobre Heleno aumentara depois que Bolsonaro deixou de terceirizar a barricada contra os militares e assumiu sua titularidade. Depois de condecorar o detrator de suas tropas, o comandante em chefe das Forças Armadas repetiu gestões que o antecederam no corte ao orçamento da Defesa. Sinalizou ainda com uma reorganização que esvazia o poder de ministros militares do governo.

A recriação das pastas das Cidades e da Integração Nacional tira atribuições tanto do capitão do Exército, graduado em Agulhas Negras, Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, quanto do general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo que tem por atribuição negociar a execução de emendas parlamentares.

Se a reestruturação afasta o Congresso dos ministros militares, os cortes servem de trincheira ao presidente da República. Ao segui-los à risca, Jair Bolsonaro demonstra não querer ficar suscetível a pedaladas que já derrubaram uma presidente. Ao escolher a Educação como primeiro alvo de seus cortes, porém, o presidente dá combustível à guerra cultural dos olavistas do MEC, que arrisca levar a estudantada para rua e, com ela, a sociedade contra seu governo.

O depoimento de Abraham Weintraub no Senado não poderia ter sido mais claro sobre a vara curta com a qual as universidades estão sendo cutucadas. O ministro da Educação, que já havia usado a balbúrdia nas universidades como pretexto para cortes, agora resolveu chamar os estudantes de drogados ao dizer que a autonomia universitária não se confunde com uma soberania que impeça a polícia de lá entrar para inibir o consumo de drogas.

Ao escolher a Defesa como o segundo alvo da tesoura orçamentária, Bolsonaro lembra aos militares que é dele o controle sobre a bomba de combustível que abastece seus tanques. No Ministério da Defesa, o corte é tratado como ‘bloqueio’. O termo não poderia ser mais preciso. A autonomia da pasta fica bloqueada e as liberações são feitas mediante negociação direta, rubrica a rubrica. O contingenciamento do ano passado, por exemplo, não os impediu de executar o orçamento previsto, mas isso aconteceu num governo em que os militares não enfrentavam um inimigo interno.

Se demonstra preocupação com sua vulnerabilidade, o presidente da República, ao manter a Defesa no topo dos ministérios atingidos, favorece a aproximação dos militares com o Congresso. Uma comitiva de deputados foi à base de Alcântara a convite do comandante da Aeronáutica. Um grupo de deputados petistas já esteve com o comandante da Marinha e outro se encontrará com o comandante do Exército, o general Edson Pujol, na próxima semana. A pauta, encabeçada pelo projeto de reestruturação de carreira, em tramitação na Casa, ganha, com o ‘bloqueio’, mais substância.

A negociação deveria estar a cargo do Ministério da Defesa, mas a manutenção das assessorias parlamentares das três Forças demonstra que a unificação sob um ministério civil nunca foi, de fato, concluída. A proximidade rega o terreno fértil de vivandeiras em que se transformou o Congresso Nacional. Na definição de um operador dessa aproximação, as Forças Armadas sempre foram e continuarão sendo parte da solução para um governo de impasse.

O tuíte do general Villas Boas que se seguiu à cloaca despejada por Olavo de Carvalho sobre Santos Cruz, o general de mais reconhecida carreira do Exército, serviu para dirimir quaisquer dúvidas que pudessem haver em relação à fronteira móvel entre militares da reserva que servem ao governo e aqueles da ativa. O ex-comandante do Exército, hoje assessor no Gabinete de Segurança Institucional, colocou todos sob o teto ‘militares’ ao defini-los como alvo. À ‘impotência’ daqueles que os atacam contrapôs a ‘solidez’ da farda.

O presidente da República parece agir sob o pressuposto de que esta simbiose entre os militares e o Estado os impede de abandoná-lo, por mais que, cada vez mais, Bolsonaro explicite sua opção pelos exércitos do olavismo ao mesmo tempo em que cede até aos morto-vivos do MDB para esvaziar o Congresso de suas vivandeiras. Não é prudente apostar em ruptura entre Bolsonaro e a farda, ainda que o casamento tenha rendido um desgaste na imagem dos militares já registrado pelas pesquisas de opinião.

Num encontro recente com empresários do agronegócio, o presidente da República foi cobrado a defender os militares contra Olavo. Não o fez, mas o encontro lhe mostrou que o olavismo movimenta núcleo barulhento mas delimitado no conjunto dos seus 57 milhões de eleitores.

Com os cortes orçamentários, Bolsonaro protege uma retaguarda importante de seu governo, mas tem um flanco do qual ainda não tem como se defender. O ex-assessor dos Bolsonaro, Fabrício Queiroz, é mantido em endereço incerto. O Ministério Público aceita suas respostas por escrito e, com o fim das conduções coercitivas, já não há como forçá-lo a dar as caras. É improvável, porém, que instituições da República, como a Polícia Federal e o Centro de Informações de Exército, não saibam do paradeiro do homem-bomba do presidente. Que uma esteja sob o comando do ministro-que-perde-todas, Sérgio Moro, e a outra, sob gerência da combalida farda, é parte do drama em que se meteu a República. (Valor Econômico – 09/05/2019)

Maria Cristina Fernandes é jornalista do Valor. Escreve às quintas-feiras – E-mail: mcristina.fernandes@valor.com.br

Jair Bolsonaro avançou um passo importante rumo a um isolamento que lhe poderá custar caro na hora em que precisar de aliados além da militância virtual de redes sociais. Não conseguiu convencer ninguém de que não tem participação na cascata de ataques contra alguns generais em seu governo, que culminou em baixaria inominável contra o ex-comandante do Exército general Villas Bôas, personalidade admirada nos mais variados setores. “Herói nacional”, disse Sérgio Moro.

A ação contra os militares é apenas a mais recente ilustração do fato de que os “ideólogos” que conduzem o presidente enxergam a defesa de instituições – papel que os militares vêm desempenhando – como um obstáculo a ser eliminado no que eles consideram “revolução conservadora”. A distância que essa percepção tem do que realmente acontece nas ruas é enorme e, provavelmente, será fatal para os grupos bolsonaristas da extrema franja do espectro político. Eles vão perder, mas o problema está no dano que já estão causando.

O perigoso isolamento político do presidente se dá quando ele faz de conta ignorar uma luta política que afeta também a credibilidade do chefe de Estado, na medida em que alguns de seus colaboradores mais próximos são desqualificados com palavrões por alguém que o próprio chefe de Estado elogia APÓS a sequência de ataques. O que transparece dessa atitude é a sensação de falta de liderança. E de perda de autoridade.

Boa parte das reações do mundo político caminhou nessa trilha: a de que o presidente não lidera ou, no mínimo, não é capaz de controlar ou sequer de perceber um jogo que lhe é prejudicial. Parte das dificuldades que ele enfrenta no Congresso tem como origem o mesmo tipo de percepção: a de que Bolsonaro se engaja de maneira insuficiente em questões essenciais (como a crise fiscal) e se dedica a administrar de maneira confusa crises que ele ou gente à volta dele criou.

Há uma certa incredulidade no ar. Os primeiros números de atividade econômica sob Bolsonaro, e não apenas os que ele herdou, não empolgam ninguém. Podem ainda ser tratados pelo governo como fase passageira que será logo suplantada por crescimento e desenvolvimento, assim que for aprovada a reforma da Previdência (é a aposta de Paulo Guedes). Da mesma maneira, considera-se que mais liberdade econômica almejada pela recente MP desburocratizante e os programas de concessões e desestatização trarão logo investimento, emprego e renda – um necessário e esperado alívio, sem dúvida.

Mas é pouquíssimo para uma economia que, ao fim do ano, estará ainda abaixo do patamar de 2014. Nas regiões brasileiras de maior densidade do eleitorado, a recuperação dos setores de indústria e serviço é muito lenta e, na comparação com 2014, o PIB de seus Estados estará ainda mais baixo do que o PIB nacional. As lições para Bolsonaro não estão na Venezuela, mas, sim, na Argentina, país no qual (simplificando) a política travou a economia, bloqueou reformas necessárias e colocou a “walking dead” Cristina Kirchner de novo no palco.

Economistas tendem a afirmar que essa realidade dos fatos, especialmente os cofres públicos quebrados, se imporá sobre as decisões dos políticos. Trata-se de esperança ou de crença. O apego de Bolsonaro ao conjunto de postulados levados adiante pelos “ideólogos” impõe enorme desafio intelectual aos economistas, para os quais não cabe dúvida de que o foco deveria ser quase que exclusivamente a estagnação de décadas da economia, da produtividade e da competitividade do País. Em seus modelos numéricos, os economistas ainda não conseguiram incluir um espaço para a estupidez de decisões humanas. (O Estado de S. Paulo – 09/05/2019)

Líder do Cidadania na Câmara apresenta emenda contra reimplantação das pastas de Cidades e Integração

O líder do Cidadania na Câmara, deputado federal Daniel Coelho (PE), ao participar, nesta quarta-feira (8), da reunião da Comissão Especial que discute a medida provisória da reforma administrativa, disse que é veementemente contra a recriação de dois ministérios que haviam sido fundidos e que deram origem ao Ministério do Desenvolvimento Regional.

Para o parlamentar, há um grande mistério por trás do relatório que reinstitui os ministérios da Cidades e da Integração.

“Espero que os motivos para a reimplantação dos ministérios não sejam da ordem política para a acomodação porque foi contra isto que lutou o presidente durante o seu processo eleitoral”, disse Daniel Coelho.

Coaf

Sobre para onde vai o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) , um dos itens em discussão no relatório da MP da reforma administrativa, o líder do Cidadania comunicou que a Executiva do seu partido decidiu pela manutenção do órgão na estrutura do Ministério da Justiça.

“Tenho a convicção que o Coaf será bem utilizado estando nas mãos do Ministério da Justiça ou no da Economia”, acrescentou o parlamentar pernambucano.

NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE

A política brasileira está parecendo um filme noir, gênero que fez muito sucesso nas décadas de 1940 e 1950, mas que somente foi reconhecido como tal após os anos 1970, consagrando detetives durões e anti-heróis dos antigos filmes policiais. Coube ao crítico francês Nino Frank a classificação do gênero, inspirada no expressionismo alemão e nas pinturas do barroco Caravaggio, cuja técnica claro/escuro era considerada “noir”(preto, em francês).

A atmosfera do filme noir era caracterizada pela iluminação em três pontos: uma fonte de luz para estabelecer as sombras, outra para o contraste com o negro e a terceira, cinzenta. O forte grafismo expressionista era garantido por escadas, persianas, portas e janelas entreabertas e grades de prisão. O Falcão Maltês (1941), Pacto de Sangue (1944), À Beira do Abismo (1946), Fúria Sanguinária (1949), Crepúsculo dos Deuses (1950), A Morte num Beijo (1955) e A Marca da Maldade (1958) são clássicos do cinema noir.

Esses filmes retratavam os conflitos da vida urbana, a violência policial, o crime organizado e a degeneração política, um tipo de crítica política e social que acabou duramente reprimida no período do macarthismo. Seus protagonistas tinham personalidade dúbia, eram cínicos e cruéis. As cenas eram marcadas por um ambiente opressor, perigoso e corrupto, nos quais até os homens de bem eram arrastados pela correnteza do mal. O herói noir é mal resolvido, bêbado, mulherengo, rejeitado pelos filhos, mas não entrega os pontos nem faz acordo com bandido. Era o fracassado capaz de coisas incomuns.

Acusado de “comunista”, o gênero foi banido de Hollywood, mas deu origem aos melhores romances policiais norte-americanos, originalmente publicados em capítulos, nos tabloides sensacionalistas, por escritores que foram roteiristas e precisavam encontrar um meio de sobreviver com seu talento, depois de marginalizados do cinema. Hoje, é um gênero literário reconhecido e copiado mundialmente, com seus grandes autores, como Dashiell Hammett e Raymond Chandler, traduzidos em dezenas de línguas.

Quem acompanha os debates no Congresso, transmitidos pelas tevês Câmara e Senado, verá muitos personagens dignos de um filme noir se digladiando em plenário. As discussões têm tudo a ver com as polêmicas das décadas passadas, quando o assunto é violência, comportamento, direitos humanos e ideologias. É uma espécie de viagem de marcha à ré.

Dá até para organizar um concurso para identificar, na cena política, um personagem como Gilda, a mulher fatal encarnada por Rita Hayworth no filme do mesmo nome. Não precisa ser, necessariamente, uma mulher. Pode ser uma figura como o craque do Botafogo Heleno de Freitas, passional dentro e fora dos campos. Nada mais noir do que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a liberação do porte de arma, que foi o assunto do dia no plenário da Câmara e no mercado de ações, por causa da supervalorização, na Bovespa, das ações da Taurus, cujo lobby é representado pela chamada Bancada da Bala.

Cortina de fumaça

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, responsável pelo decreto, reconheceu em audiência que a decisão não foi tomada em razão da política de segurança pública, mas para atender uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, que se autodefine como “armamentista”. O decreto libera o transporte de armas a político em exercício de mandato, advogado, oficial de justiça, caminhoneiro, colecionador ou caçador com certificado, dono de loja de arma ou escola de tiro, residente de área rural, agente de trânsito, conselheiro tutelar, jornalista de cobertura policial, instrutor de tiro ou armeiro, colecionador ou caçador, agente público da área de segurança pública — mesmo que inativo —, entre outros.

O porte de armas era privativo das Forças Armadas, guardas municipais, polícias civil, militar e federal, guarda prisional, Agência Brasileira de Inteligência, Gabinete de Segurança institucional da Presidência, auditor-fiscal e analista tributário, grupos de servidores do Poder Judiciário. A decisão está sendo questionada por grupos de defesa dos direitos humanos e pela oposição, que a consideram inconstitucional. Todos os estudos indicam que pode aumentar os indicadores de violência, inclusive feminicídios.

No plenário da Câmara, esse debate ofuscou completamente a audiência do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão Especial que examina a reforma da Previdência. Na prática, a medida do governo, como outras polêmicas criadas pelo presidente Bolsonaro, funciona como uma cortina de fumaça em relação ao seu real engajamento na aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso. (Correio Braziliense – 09/05/2019)

Pela nona vez seguida, o BC (Banco Central) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Copom (Comitê de Política Monetária) manteve a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão desta quarta-feira (8), a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em março, o indicador fechou em 4,58% no acumulado de 12 meses. O índice subiu pressionado por alimentos e transportes. O IPCA de abril só será divulgado em 10 de maio.

Para 2019, o CMN (Conselho Monetário Nacional) estabeleceu meta de inflação de 4,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,75% neste ano nem ficar abaixo de 2,75%. A meta para 2020 foi fixada em 4%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Inflação

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2019 em 3,9% e continuará baixo até 2021. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,04%.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2% para este ano. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 1,49% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2019. (Com informações da Agência Brasil)