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Cláudio de Oliveira: Crise econômica e guerra ideológica

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Nos cem dias de governo, Bolsonaro deveria ter se concentrado em tirar o país da crise econômica, adotar medidas de retomada do crescimento e criar postos de trabalho para 13, 1 milhões de desempregados, 27,9 milhões de subocupados e 4,9 milhões de desalentados.

Para tanto, deveria ter se empenhado em buscar um grande entendimento com os partidos no Congresso com vistas a aprovar reformas estruturantes, necessárias a um desenvolvimento em bases sustentáveis.

Em vez disso, gastou energia em uma guerra ideológica de temas absolutamente secundários e alheio aos interesses da maioria dos brasileiros.

As reformas do Estado já estavam fortemente colocadas nas eleições de 2010, diante da aceleração do gasto público, muito superior ao crescimento do PIB e da arrecadação, antevendo-se, assim, uma crise fiscal.

Nesse cenário, observou-se uma forte queda do investimento privado, crucial para o desenvolvimento econômico dentro de nossa realidade de economia de mercado.

Desde 2012, as contas públicas somente ficaram no azul graças à contabilidade criativa e às pedaladas fiscais, fechando no vermelho a partir de 2014.

Para grande parte dos analistas do mundo, inclusive de instituições internacionais respeitáveis, há nuvens carregadas no horizonte da economia global. O Brasil deveria ajeitar a casa desde já e não deixar para trocar o telhado durante a tempestade.

Cláudio de Oliveira é jornalista, cartunista e autor de livros e e-books

Aprovado relatório de Rubens Bueno que obriga universitário bolsista difundir conhecimentos em escolas públicas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) relatório do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) ao projeto de lei (PL 3632/2015) que obriga o estudante de graduação de ensino superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional em instituições públicas de educação básica.

Pela proposta, os beneficiados destes programas deverão oferecer 2 horas semanais de seu tempo, durante dois semestres, para difundir a ciência nas escolas. O projeto, já aprovado no Senado, é de autoria do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF) e foi sugerido pelo físico e astrônomo brasileiro Marcelo Gleiser, vencedor do Prêmio Templeton 2019, considerado o “Nobel da Espiritualidade”. Agora ele será apreciado pelo plenário da Câmara.

“Além de ser uma homenagem ao físico Marcelo Gleiser, único brasileiro a ganhar esse prêmio na história, trata-se de um avanço para a educação brasileira. A partir de agora aqueles que tem o conhecimento e o adquiriram graças ao dinheiro público vão dar uma retribuição para a sociedade levando o que aprenderam para reforçar a educação básica”, afirmou o deputado Rubens Bueno, ao agradecer a aprovação da proposta.

Rubens Bueno ressaltou ainda que a proposta reforça a necessidade de difusão do conhecimento.

“Significa dizer que alguém que estudou com o dinheiro de toda a sociedade pode oferecer como contrapartida 2 horas de seu tempo por semana e chegar nas escolas e dizer: Olha, eu aprendi isso e agora gostaria de transmitir para vocês. É assim, com solidariedade, que se multiplica o conhecimento”, reforçou o deputado.

Autor do projeto, o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), ressaltou ao apresentar a proposta que “o Brasil ganhará muito se esses bolsistas, durante seus cursos realizados no Brasil, ou após a realização de estudos no exterior, forem aproveitados como divulgadores científicos entre a jovem população que frequenta nossas escolas de educação básica”.

A União, em articulação com as redes estaduais e municipais, definirá anualmente as áreas acadêmicas para oferta das atividades e o número de bolsistas participantes, além da forma de participação e dos mecanismos de acompanhamento.

A proposta exclui da obrigação o beneficiário de bolsa de iniciação à docência, de assistência estudantil e de formação de professores. Também ficarão isentos os estudantes que já desenvolvam trabalho em escola pública em razão de atividades curriculares ou de extensão ou em razão de atividade profissional com carga horária igual ou superior à estabelecida no projeto. Segundo o texto aprovado, o bolsista no exterior cumprirá a exigência após retornar ao Brasil.

Inflação de março fica em 0,75%, o maior índice para o mês desde 2015

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O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do País, divulgado nesta quarta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), aponta aumento de 0,75% em março.

A taxa foi considerada a maior para o mês desde 2015 e foi influenciada pela alta de preços dos alimentos bebidas (1,37%) e dos transportes (1,44%) que foram responsáveis por 80% da taxa de inflação para março.

Em fevereiro o IPCA registrado foi de 0,43% e ficou acima 0,09% no mesmo período de 2018. O índice acumula taxa de inflação de 1,51% no ano e 4,58% nos últimos 12 mês. O acumulado do ano é o maior para um primeiro trimestre desde 2016 (2,62%). Já o acumulado em 12 meses é o maior desde fevereiro de 2017 (4,76%).

INPC

O IBGE divulgou também divulgou hoje o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a variação de preços da cesta de consumo de famílias com renda até cinco salários mínimos. Segundo o instituto, houve um aumento de 0,77% em março.

A taxa é maior a que foi registrada em fevereiro que ficou em 0,54% e a maior para os meses de março desde 2015 (1,51%). Além disso, o INPC acumula taxa de 1,68% no ano, a maior para o período desde 2016 (2,93%). Nos 12 meses, o índice acumulada chega a 4,6%. Ainda segundo o IBGE o INPC ficou acima do IPCA. (Com informações do IBGE e agências de notícias)

Projeto de Carmen Zanotto sobre exame de câncer será votado, com urgência,  pelo Senado

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O plenário do Senado votará, em regime de urgência, projeto de lei que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias, contados a partir do pedido médico. De autoria da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), o PLC 143/2018 foi aprovado nesta quarta-feira (10), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

De acordo com o projeto, o limite de até 30 dias para a realização dos exames necessários nos casos em que a neoplasia maligna  – termo médico que se refere aos tumores malignos – seja a principal  hipótese do médico.

Presente à sessão de votação,  Carmen Zanotto destacou a importância da mobilização de entidades ligadas ao combate e ao tratamento de câncer de mama.

“A aprovação deste projeto é uma conquista para as mulheres e homens  lutam para garantir que os exames que confirmem o diagnóstico desta doença terrível sejam realizados o mais rápido possível. É uma questão de sobrevivência”, afirmou a deputada, que preside a Frente Parlamentar Mista da Saúde.

A votação da matéria foi assistida por mulheres da Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília) e do Instituto Lado a Lado.

Pauta feminina

O PLC 143/2018 faz parte da pauta prioritária da bancada feminina. Ao defender a aprovação da proposta, o  senador Nelsinho Trad (PSD-MS) argumentou que a detecção da doença impacta decisivamente no percentual de pessoas que morrem por causa da doença. Ele disse que  os últimos anos dados sobre a mortalidade por câncer disponíveis apontam para 107.470 homens e 90.228 mulheres no ano passado.

A Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar) e do Instituto Lado a Lado participaram da sessão de votação.

Para a coordenadora do Recomeçar, Joana Jeker, do “PL 30 Dias” é uma vitória para os milhares de brasileiros que aguardam na fila ser atendimentos pelo SUS.

“Estamos muito felizes. Nós que representamos muitos pacientes só temos o que comemorar”, disse.

“Lei dos 60 Dias”
Depois de sancionada pelo presidente da República, o projeto será acrescido à   “Lei dos 60 Dias”, também de autoria de Zanotto.

Em vigor desde 2012, a legislação estipula o início do tratamento pelo SUS a no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer ( Lei12.732).

“As nossas propostas  aceleram ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes”, ressaltou Carmen Zanotto.

Eliziane Gama participa de reunião com comando da Aeronáutica sobre Base de Alcântara

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), reuniu-se, nesta terça-feira (9), com o comando do Ministério da Aeronáutica para conhecer detalhes do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso comercial da base de lançamento de foguetes de Alcântara, no Maranhão.

Na ocasião, a senadora destacou a preocupação com as comunidades locais e enfatizou que acordos firmados no passado trouxeram prejuízos às famílias envolvidas.

“Não somos contrários ao acordo, mas todos aqui têm que se preocupar com as 790 famílias que serão diretamente atingidas”, destacou Eliziane, ao citar as comunidades quilombolas que moram na área da base.

A senadora é autora do requerimento que levou ao Senado o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para explicar o acordo.

A reunião contou com a presença da bancada da Câmara dos Deputados e com o senador Weverton (PDT-MA).

Vitória é capital brasileira mais bem pontuada em Índice de Desenvolvimento Municipal

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A cidade de Vitória (ES) foi a capital mais bem pontuada no IDMS 2018 (Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável), que se configura como uma ferramenta de apoio à gestão capaz de evidenciar as prioridades municipais e regionais e situar as municipalidades em relação a um cenário futuro desejável. O IDMS é calculado anualmente pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).

O ranking é feito a partir de uma série de indicadores considerados fundamentais para diagnosticar o grau de desenvolvimento de um território, como acesso e permanência escolar, infraestrutura escolar, qualidade de ensino, cobertura de atenção básica, estrutura de gestão para promoção de cultura, qualidade habitacional, dinamismo econômico, nível de renda, cobertura de saneamento básico, capacidade de receita, governo eletrônico, dentre outros itens.

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (Cidadania), comemorou mais um ótimo resultado a nível nacional conquistado pela capital.

“É motivo de felicidade mais um primeiro lugar para Vitória, que se destaca entre capitais e cidades brasileiras quase que semanalmente com algum reconhecimento ou premiação, como esta da CMN (Confederação Nacional de Municípios). É motivação, parabéns à população, às comunidades, aos servidores públicos, à iniciativa privada e a todos que fazem e constroem essa cidade admirável e com qualidade de vida. Vamos trabalhar mais ainda”, afirmou.

A capital capixaba alcançou a nota 0,749 (veja aqui o relatório completo). A sustentabilidade é entendida como o desenvolvimento equilibrado das dimensões social, cultural, ambiental, econômica e político-institucional.

Por conta da classificação, Vitória será premiada na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, evento que começou nesta segunda-feira (8) e vai até quinta-feira (11).

Marcha

A Marcha — considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina — terá como tema “Unidos pelo Brasil” e foca na mobilização de gestores em torno de pautas que fortaleçam os municípios brasileiros.

Dentre os temas defendidos pela CNM , a construção de um novo pacto federativo estará em debate. O objetivo é unir esforços para, por meio do diálogo, elaborar proposta que permita divisão mais justa dos recursos entre os Entes federados. (Assessoria Prefeitura de Vitória)

Com votos do Cidadania, Senado aprova PEC que permite repasse direto de emendas para estados e municípios

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Com votos da bancada do Cidadania no Senado, o plenário da Casa aprovou, nesta terça-feira (9), a PEC 61/2015 (Proposta de Emenda à Constituição) que permite a transferência direta de recursos federais para estados e municípios, por meio de emendas parlamentares individuais ao orçamento. A PEC teve a tramitação acelerada para passar pelos dois turnos de votação no mesmo dia e agora segue para a Câmara dos Deputados.

“A aprovação da PEC 61/2015 possibilita que o dinheiro chegue diretamente aos municípios que terão mais recursos para concluir e executar obras importantes como creches e postos de saúde. Os órgãos de controle e fiscalização devem fazer o seu papel”, disse a líder do Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA).

A análise da proposta pelo Senado coincidiu com a 12ª edição da Marcha dos Prefeitos, que reuniu em Brasília, nesta terça- feira (9), os mandatários de cerca de oito mil cidades brasileiras.

Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente a Caixa Econômica Federal, para executar os projetos. Esse procedimento prolonga o prazo de execução e entrega de uma obra.

A votação foi realizada em primeiro e segundo turnos, consecutivos. Assim como foi feito em sessão na semana passada, os senadores decidiram pela quebra de interstício e os dois turnos de votação ocorreram na mesma sessão. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 a 4. Em segundo turno, 62 senadores votaram a favor e 3 contra.

Sem convênio

O texto aprovado estipula que esses repasses poderão ser feitos sem a necessidade de firmar nenhum tipo de convênio com um órgão intermediário, como a CEF. A transferência poderá ser de dois tipos: como doação, quando um parlamentar apenas encaminhar uma quantidade para que o governo ou a prefeitura use como preferir; ou com finalidade definida, quando a verba vai “carimbada” pelo congressista para um uso específico no destino.

No caso das transferências com finalidade definida, o dinheiro não pode servir para pagamento de pessoal (salários, aposentadorias e pensões). Ele também não integra a base de cálculo da receita do ente beneficiado — o que significa que, no caso de estados, esse dinheiro não ficará sujeito a partilha com municípios. Já as transferências na forma de doação não têm essas restrições.

As transferências ficam submetidas às regras de execução orçamentária que já são válidas para as emendas individuais. O uso do dinheiro será fiscalizado na esfera federal, no caso dos repasses com finalidade, e na esfera de cada ente beneficiado, no caso das doações.

A proposta teve como autora a ex-senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a versão aprovada teve como base relatório da ex-senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Caso a proposta seja promulgada como emenda constitucional, ela só entrará em vigor no ano seguinte à promulgação. (Com informações da Agência Senado)

“Os órgãos de controle e fiscalização devem fazer o seu papel”, diz senadora