Cidadania 23

Já o cronograma mensal dos Lotes de Restituição do Imposto de Renda Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, teria início em 29 de maio de 2021

A proposta do deputado veda a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelece a perda de cargo de magistrado nos casos de quebra de decoro

Para a parlamentar, os recursos destinados ao SUS na proposta orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo são “insuficientes” para atender a todos os serviços de saúde

O objetivo da proposta é compensar a perda de receitas do setor em razão das medidas de isolamento relacionadas à pandemia de Covid-19

O parlamentar condenou a intenção de um grupo de parlamentares de aprovar na Câmara uma PEC que cria novas regras para a imunidade e a prisão de deputados e senadores