A Comissão Mista do Orçamento aprovou nesta quinta-feira (25) requerimento de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) para realização de audiência pública para debater com representantes dos Ministérios da Saúde e da Economia ampliação de recursos para a área de saúde.
Para a presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, os recursos destinados ao SUS na proposta orçamentária (PLN28/20) que foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo são “insuficientes” para atender a todos os serviços de saúde, que continuam a ser agravados este ano pela pandemia.
A previsão é que a proposta de orçamento para 2021 comece a ser apreciada no dia 24 de março.
“Precisamos realizar, com urgência, um amplo debate com os principais atores envolvidos (as pastas da Saúde e Economia) para resolver este grande desafio, que é encontrar os recursos extras necessários para que o SUS possa atender à grande demanda por atendimento, inclusive a que foi represada no passado por causa da crise do coronavírus. A pandemia ainda está aí e infelizmente se prolongará este ano”, informou Zanotto.
Segundo a parlamentar do Cidadania, só para manter a área de atenção básica, o Sistema vai precisar de mais de R$ 1 bilhão.
Os representantes dos Conselhos de Secretários de Saúde dos estados e dos municípios também participarão da audiência pública.
Emendas
A presidente da comissão acatou sugestão apresentada por Carmen Zanotto para que seja criada uma nova ação na PLOA/21 que possibilite que deputados e senadores possam destinar diretamente recursos para o combate à Covid-19 nos municípios para a área da atenção básica e para procedimentos de média e alta complexidade.