Cidadania 23

Um dos avanços que consta no projeto é o aumento do limite máximo de mistura de etanol na gasolina comum, passando dos atuais 27,5...

Por entender que a transparência nas informações sobre os candidatos a membros dos Conselhos Tutelares favorecerá o processo democrático da escolha dos candidatos a...

No dia 2 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma audiência pública que reuniu diversos representantes de segmentos importantes da sociedade para...

Deputado Arnaldo Jardim, que foi relator do projeto original na Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (19),...

Proposto pelas deputadas Pollyana Gama (Cidadania-SP) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), texto foi sancionado nesta quarta-feira Foi sancionada nesta quarta-feira (20) pelo presidente da República em...