Cidadania 23

“A mobilização de todo o setor foi muito importante e deve permanecer”, disse o deputado Marcelo Calero

Segundo a parlamentar, os recursos que estão parados no FNDCT poderão ser aplicados na produção de vacinas e insumos

O coordenador do núcleo Igualdade 23 do Cidadania, Romero Rocha, comemorou a medida adotada pelo governo do Distrito Federal

A regra foi incluída na legislação em 2016, após a aprovação de um projeto de Bueno. No entanto, proposta enviada pelo governo federal para a Câmara pretendia acabar com a multa para quem não cumprisse a determinação

A proposta estabelece que os réus devem começar a cumprir pena após condenação em segunda instância