Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (12/06/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo precisa de mais R$ 110 bi em receitas para zerar déficit em 2024
Protestos de junho de 2013 mudaram forma de votar de 39% dos brasileiros
Orgulho LGBT+ – Uma parada transformadora
Violência invade os trilhos da malha ferroviária do Rio
Calor recorde afetou 39,8% dos humanos na última década
Mãe de crianças colombianas viveu por 4 dias após acidente
O Estado de S. Paulo
Cenário externo ajuda e balança comercial pode bater recorde
Amazônia perdeu 21 árvores por segundo em 2022; desmate subiu 22%
Parada LGBT+ tem tom político; camarotes atraem estrangeiros
Ex-assessor de Lira apoiou entrega de dinheiro, diz PF
Pais se envolvem cada vez mais na vida dos filhos na faculdade
Mãe de crianças ficou 4 dias viva após avião cair na selva, diz marido
Geração TikTok – Fã improvável dos cinemas de rua
Djokovic, o maior vencedor no tênis
Espionagem russa aflige países bálticos e escandinavos
Usinas eólicas ucranianas driblam bombas russas
Folha de S. Paulo
Brasil como potência passa por indígenas, afirma Von der Leyen
Pressa do centrão por cargo desgasta ministro de Lula
Minoritário influi em conselho da Eletrobras
Modo hídrido persiste, mas novas vagas são presenciais
John Rodgerson – Caso Americanas assusta, mas há dívidas e dívidas
TJ e OAB travam disputa em SP por taxas judiciárias
Geração Z testa novos formatos de relacionamento
Parada pop e política
Valor Econômico
População economicamente ativa cai e ‘distorce’ taxa de desemprego
Queda do juro demora a chegar às empresas
Arco de pau-brasil abre debate sobre manejo da espécie
Unipar faz oferta de R$ 10 bi para a compra da Braskem
A culinária como defesa da Amazônia
EDITORIAIS
O Globo
Despoluição é negócio promissor para petrolíferas
Em vez de só explorar óleo e gás nas últimas áreas disponíveis, Petrobras deveria investir em capturar carbono
Não só a Petrobras é alvo de críticas por querer extrair petróleo numa região ambientalmente sensível como a foz do Amazonas. Há reclamações idênticas em várias partes do mundo, onde a atuação de petrolíferas cria risco de vazamentos e desastres ambientais. Como revelou reportagem do GLOBO, existem 2.095 atividades de produção de petróleo e gás em 835 áreas de proteção, espalhadas por 91 países.
Ambientalistas argumentam que áreas protegidas têm sido rebaixadas ou retiradas da relação de regiões de risco ambiental na atual fase de transição energética, em que as empresas de petróleo buscam repor suas reservas. “À medida que a indústria fica sem óleo fácil, as petroleiras ampliam para ambientes vulneráveis, incluindo patrimônios mundiais declarados pela Unesco, hábitat de tigres ou territórios com povos indígenas sem contato”, diz Kjell Kuehne, diretor da ONG alemã Lingo.
Na Namíbia, a canadense Reconnaissance Energy atua na bacia hidrográfica do delta do Okavango desde 2021, sob críticas da população e de ambientalistas. Como no Brasil, há conflitos dentro do próprio governo. Os ministérios da Energia e do Meio Ambiente estão em choque, e o caso está na Justiça, por causa da denúncia de contaminação de rios.
Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden é criticado por ter aprovado a exploração de petróleo no Alasca, apesar de ter prometido na campanha que reduziria o consumo de combustíveis fósseis. Mas, com o mundo no início da transição para energia limpa, o petróleo ainda mantém papel preponderante nas matrizes energéticas.
Em tal cenário, petrolíferas têm investido na captura de carbono da atmosfera para estocá-lo no subsolo. Na Europa, um consórcio formado por Shell, Equinor e Total planeja armazenar carbono abaixo do Mar do Norte, em antigas áreas de exploração. A americana Occidental Petroleum, por meio da subsidiária 1PointFive e da startup Carbon Engineering, desenvolve a primeira unidade em escala comercial para capturar carbono no ar.
Ela simula o funcionamento das árvores, concentrando o gás. O objetivo inicial é injetá-lo em poços para aumentar a produção de petróleo. O gás pode ainda ser usado em bebidas ou para ajudar no crescimento de plantas em estufas. Quando a unidade industrial conseguir retirar 500 mil toneladas de carbono da atmosfera por ano, em 2025, o gás será retido para ajudar no combate ao aquecimento global. A Occidental Petroleum planeja construir cem usinas de larga escala até 2035.
A maior de todas as petroleiras, a ExxonMobil, já tem uma “divisão de baixo carbono” e também pretende prestar serviços de descarbonização a grandes poluentes, como siderúrgicas ou fábricas de cimento. A empresa prevê que a atividade alcançará receita global de US$ 6 trilhões em 2050.
No Brasil, a Petrobras anunciou que destinará 15% de seus investimentos entre 2024 e 2028 — ou quase R$ 12 bilhões — a “negócios de baixo carbono” e fontes renováveis. É uma boa notícia. Em vez de insistir em explorar petróleo nas poucas áreas que restam, a Petrobras também precisa seguir esse caminho. Para mitigar os danos ambientais dos combustíveis fósseis, não basta produzir energia limpa. Despoluir a atmosfera também promete ser um bom negócio para as empresas que até hoje vivem de petróleo, mas precisam buscar um novo futuro.
O Estado de S. Paulo
Os acenos de Lula para o agronegócio
Lula tem razão: sem o Estado, o agro não teria o tamanho que tem. Mas sem o agro o Estado não teria a força que tem. É preciso valorizar tal parceria, sem distorcer os papéis de cada um
Após um semestre marcado por atritos entre o governo e o agronegócio, o presidente Lula da Silva fez um bem-vindo gesto de conciliação. Em discurso na Bahia Farm Show, Lula buscou aparar arestas e manifestou a intenção de construir pontes. A questão é até que ponto passará do discurso à prática.
Recentemente, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, evocou um Lula magoado e incompreendido. “Ele me pergunta por que (os empresários do agronegócio) não gostam dele”. O enquadramento no plano afetivo já sugere uma estratégia recorrente de Lula e seu partido: tratar divergências políticas como preconceito de classe. A questão é por que os grandes produtores rurais não concordam com Lula. E aí não faltam razões.
Muito além do incômodo com invectivas palanqueiras, como alusões a ruralistas como vilões ambientais ou “fascistas”, há conflitos reais no campo político, a começar pelo desmembramento quase esquizofrênico da pasta da Agricultura em um Ministério da Agricultura e outro do Desenvolvimento Agrário. Em abril, enquanto o MST promovia uma série de invasões, incluindo de uma fazenda da Embrapa, o governo o prestigiava com cargos no Incra e reuniões em ministérios. Na China, Lula fez questão de levar a tiracolo o chefão do MST, João Pedro Stédile.
Lula classificou como “polêmica maluca” a suposta rivalidade entre o pequeno produtor e o agronegócio. Assim é. Seria bom, portanto, que o próprio Lula parasse de instigá-la. “É preciso parar de construir rivalidade onde ela não existe”, disse Lula. Uma das mais presentes no imaginário petista é a rivalidade entre o Estado e o livre mercado. Na Bahia, Lula lembrou que, “se não é o Estado colocar dinheiro, muitas vezes o agronegócio não estaria do tamanho que está”.
De fato, a participação do Estado na revolução agropecuária nacional desmoraliza dogmas ultraliberais. Pesquisas científicas e inovações tecnológicas da Embrapa, uma estatal, foram cruciais nessa epopeia. Assim também os diversos programas de créditos, subsídios, seguros e outros apoios do Estado.
Contudo, isso não corrobora as teses desenvolvimentistas e estatizantes do PT. O apoio público brasileiro não é exceção no mercado global. Em qualquer país, o agro é um setor estratégico e literalmente vital, que, por natureza, precisa do Estado para salvaguardá-lo ante intempéries naturais. No caso de grandes exportadores, como o Brasil, a diplomacia, como bem lembrou Lula, é essencial para abrir frentes e desobstruir canais. Mais do que isso, a agropecuária global é marcada por subsídios e restrições alfandegárias que inclusive têm crescido nos últimos anos, frequentemente distorcendo os preços – com prejuízo para os mais pobres. Nestas circunstâncias, o agro de qualquer país depende de apoio do governo para ser competitivo.
A excepcionalidade do Brasil é que os subsídios e as proteções são comparativamente baixos. O agro nacional é um ponto fora da curva, mas no sentido oposto ao ideário desenvolvimentista. Segundo a OCDE, em 20 anos os subsídios no Brasil caíram de 7,6% para 1,5% das receitas agrícolas brutas. Em sua maioria, eles são concedidos na forma de crédito para compra de insumos ou contratação de seguros, e estão condicionados a indicadores ambientais. Do total de subsídios nacionais, a parcela daqueles considerados distorcivos pela OCDE caiu, em 20 anos, de 66% para 21%.
De resto, é preciso reconhecer os dois lados da moeda. Se Lula tem razão em afirmar que sem o apoio do Estado o agro não estaria onde está, o inverso também é verdadeiro: sem as receitas do agro, o Estado não teria os recursos que tem. A parceria entre Estado e agronegócio é essencial para o País, mas desde que a divisão de trabalho esteja bem definida: o empresariado emprega, produz e vende; o Estado incentiva, regula, garante infraestrutura e mantém os canais comerciais livres. Tudo o que o presidente da República puder fazer para promover a parceria nestes termos é bem-vindo. Mas, para isso, precisará contrariar seu próprio histórico de confusão entre a parte que cabe ao Estado e a que cabe à iniciativa privada.
Folha de S. Paulo
Rever subsídios
Benefícios crescem em 2022 e comprometem eficiência e equilíbrio do Orçamento
Diante do desafio de equilibrar o Orçamento e, ao mesmo tempo, tornar mais justas e eficientes a cobrança de impostos e a despesa pública, é preocupante constatar o crescimento dos gastos da União com subsídios.
No ano passado, segundo relatório divulgado pelo Ministério do Planejamento, os subsídios consumiram R$ 581,5 bilhões, equivalentes a 5,86% do Produto Interno Bruto —e R$ 156,25 bilhões a mais que o registrado em 2021.
Trata-se do terceiro maior nível desde 2003. Apenas no biênio 2015-16 os valores foram maiores, de 6,4% do PIB em média, em razão do forte impacto das linhas de juros reduzidos pelo BNDES.
O relatório considera três tipos de subsídios —tributários, creditícios e financeiros. Os primeiros se referem a reduções ou isenções de impostos a setores ou produtos específicos. Os outros dois são programas que disponibilizam dinheiro a juros subsidiados.
O crescimento da conta no ano passado decorre de inúmeros fatores. Apenas a desoneração eleitoreira dos combustíveis custou quase R$ 30 bilhões à União. A alta dos juros para combater a inflação, além disso, aumentou o custo de captação do Tesouro e, com ele, o valor dos subsídios.
Daí ser essencial avaliar as políticas públicas que determinam essas despesas, um esforço que vem tomando forma e poderá levar a maior eficiência na alocação de recursos ao longo do tempo.
A cargo do Ministério do Planejamento, está em andamento a avaliação de ao menos oito programas que contam com recursos da União em algum dos três formatos.
Estão na lista, entre outros, as deduções de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para gastos em ciência e tecnologia, Fundo da Marinha Mercante, Programa de Financiamento às Exportações e o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Espera-se que a pasta divulgue o resultado do trabalho em julho para nortear um debate sobre a eficácia e destino desses programas, segundo noticiou o jornal Valor Econômico. Mais do que apenas cortar ou ampliar, é preciso avaliar se qualquer despesa pública cumpre os objetivos para os quais foi criada.
É preciso que se estabeleça uma cultura de avaliação no serviço público. Políticas mal desenhadas ou anacrônicas devem ser modificadas ou descontinuadas sem maiores controvérsias, a partir de medições objetivas e transparentes.
Programas apenas deveriam ser criados após criteriosa avaliação de impacto esperado e custo orçamentário. A garantia de visibilidade diminui o espaço para que grupos de pressão obtenham benefícios —e a longo prazo torna os serviços do Estado mais eficientes.