Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (16/05/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Nova regra fiscal veta reajuste e concursos se governo não cumprir metas
Com cortes em pesquisas, Brasil cai em ranking de universidades
No xadrez com Planalto, Lira domina postos-chave de CPIs
MP aponta saques ligados a Ana Cristina Valle no gabinete de Carlos
Bolsonaro pagava despesas em espécie, afirma defesa
‘Na fraude do cartão, jogador não tem a sensação de traição’
Órgãos públicos privatizam vagas no Rio
Marília Mendonça: acidente não teve falha mecânica
Abuso de vitamina D acende alerta
O Estado de S. Paulo
Lula diz que não vai aceitar voto contrário do PT à regra fiscal
Câmara pode aprovar quarta anistia a partidos em 3 décadas
Gestão Bolsonaro comprou pescoço de galinha a R$ 260 o quilo
Governo prepara anúncio de cortes nos tributos sobre automóveis
Apostas fraudulentas – Investigação aponta indícios de lavagem de dinheiro
Canto discriminatório da torcida pode levar Corinthians a punição
Adoçante artificial não emagrece nem evita diabete, alerta OMS
Erdogan perde força, mais vai ao 2º turno na Turquia em vantagem
Argentina eleva taxa de juros a 97% ao ano para conter preços
Folha de S. Paulo
Nenhum partido respeita cota feminina
Lula quer salário mínimo e Bolsa Família blindados em arcabouço
Esquema forja origem de madeira para ‘esquenta-la’
À PF, assessor de Bolsonaro admite atestado sem vacina
Big techs propõem texto alternativo ao PL das Fake News
Presidente precisa sair da polarização, afirma ruralista
Demarcação de terra indígena com exploração de piaçaba por patrões se arrasta há 16 anos na Funai
Citroën, Renault e Fiat saem na frente com carro popular
OMS desaconselha uso de adoçantes em dietas
Mausoléu de Pelé é aberto ao público em Santos
Valor Econômico
Relator do arcabouço prevê restrições caso metas fiscais sejam descumpridas
Brasil cai da 10ª para a 19ª posição em ofertas de ações
Renovação de ferrovias terá novas balizas
Polícia identifica depósitos em conta de Michelle
Lira afirma que Lula precisa ‘descentralizar’
EDITORIAIS
O Globo
Apesar da pressão, queda de juros seria prematura
Ao contrário do que afirmam Lula e petistas, nossa inflação é de demanda e exige remédio amargo
É prematura a pressão para que o Banco Central (BC) reduza os juros. Pelos últimos dados do IBGE, o BC tem adotado uma política de juros responsável e não deveria ceder às pressões para mudá-la. Apesar de a taxa básica de juros permanecer em patamar alto (13,75%), a queda da inflação tem sido mais lenta que o esperado. Tal lentidão reforça a necessidade de os diretores do BC se manterem imunes aos ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seus ministros, de cardeais do PT e das alas do empresariado tolerantes com o descontrole de preços.
Há, é certo, sinais positivos. Nos primeiros quatro meses deste ano, a inflação foi inferior à do mesmo período de 2022 (2,72% ante 4,29%). Em abril, o IPCA acumulado em 12 meses sofreu queda pelo décimo mês consecutivo e ficou em 4,18%, menor taxa desde outubro de 2020. Como o teto da meta do BC é 4,75%, é compreensível que muita gente diga estar na hora de baixar os juros. Infelizmente, não é o que sugere uma análise mais cuidadosa.
É alta a possibilidade de os preços ganharem novo ímpeto no segundo semestre. Metade do mercado estima o IPCA acima de 6,02% no final de dezembro. Mesmo que tal previsão não se materialize, há motivos para preocupação. Descontados os choques temporários nos preços de maior volatilidade — como energia ou alimentos —, a inflação tem se mostrado mais resistente que o esperado. A medida que capta essa tendência, chamada núcleo da inflação, continua em alta. De acordo com o BC, subiu de 0,37% em março para 0,51% em abril. O aumento se concentra no setor de serviços, onde a inflação em 12 meses foi de 7,49% em abril ante 7,63% em março.
Quais as causas da resistência? No jargão dos economistas, o Brasil vive uma inflação de demanda. Com a massa salarial em crescimento e o desemprego em patamar baixo na comparação com os piores momentos da pandemia, a procura por produtos e serviços tem se mantido elevada.
Contribui para a inflação alta um segundo ingrediente: as expectativas. Se os agentes financeiros acreditam que os preços subirão mais, fica mais difícil contê-los. É nesse quesito que influi a campanha difamatória de Lula contra o BC — baseada na noção ridícula de que a autoridade monetária é contra a queda dos juros. Ao deteriorar as expectativas, Lula dá uma força para a elevação dos preços.
Por fim, a tendência para os próximos meses é o governo dar impulso ainda maior à demanda, em razão da antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas, do aumento real do salário mínimo e do pagamento do reajuste salarial do funcionalismo público.
Se seguir dessa forma, Lula continuará jogando apenas para sua plateia, sem se preocupar com o poder de compra dos mais pobres, a parcela da população que mais tem a perder com a espiral inflacionária. Dá com uma mão para ficar bem com sua base de eleitores, mas tira com a outra com a inflação mais alta. Para piorar, mira no BC à procura de um bode expiatório pela falta de dinamismo da economia. A recusa teimosa em enxergar as causas do problema tornará mais lenta e mais difícil a solução.
O Estado de S. Paulo
Com o MST, Lula quer vingança
No terceiro mandato presidencial, petista já nem sequer tenta disfarçar que o MST será um dos instrumentos de sua vendeta pessoal contra um Brasil que não se deixa enrolar por sua lábia
À primeira vista, a IV Feira Nacional da Reforma Agrária, realizada na cidade de São Paulo entre os dias 11 e 14 de maio pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pareceu ser apenas uma reunião festiva entre cooperativas de pequenos agricultores – esses que teriam transfigurado o MST do grupo invasor de propriedades alheias que sempre foi no “maior produtor de arroz orgânico do País”, segundo a mitologia petista – e a juventude urbana que veste o boné vermelho do MST como item fashion para usar na balada.
Mas o evento, na realidade, foi um ato político de arrepiar os cabelos de todos os que se preocupam com o respeito à ordem jurídica, em particular ao direito de propriedade, e acreditam que sem paz social, no campo ou na cidade, não haverá a mais tênue chance de o Brasil ser um lugar atrativo para novos investimentos e trilhar o caminho do desenvolvimento sustentável. Ao fim e ao cabo, a feira foi pretexto para que o País inteiro visse que o MST conta com mais do que a simpatia da atual administração federal; conta com o endosso do governo Lula da Silva para seus modos truculentos de fazer reivindicações políticas, corriqueiramente afrontosos à Constituição.
A presença maciça de membros do primeiro escalão do governo na feira, poucos dias após Lula em pessoa ter atacado empresários do agronegócio que não lhe nutrem simpatia, sobretudo os produtores paulistas, chamando-os de “fascistas”, não deixa dúvida de que o presidente usa o MST como mais um instrumento de sua vendeta pessoal contra um Brasil que não se deixa enrolar por sua lábia.
A bem da verdade, além da ligação atávica entre PT e MST, a chancela de Lula às práticas do grupo já havia ficado evidente quando o presidente fez questão de levar a tiracolo o chefão do MST, o notório João Pedro Stédile, em sua comitiva durante viagem à China. Não satisfeito com a mera presença de Stédile no séquito, Lula fez questão de que o arruaceiro figurasse na foto oficial do encontro de cúpula entre ele e o presidente chinês, Xi Jinping. Na volta ao Brasil, Lula ainda incluiu o MST entre os membros do chamado “Conselhão”.
O que se viu na feira do MST foi um desfile de ministros de Estado que só não superou a posse presidencial. Boa parte da Esplanada se fez representar no Parque da Água Branca, na zona oeste da capital paulista. Até o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, lá esteve. O cidadão que porventura tenha acordado de um longo coma e lido o noticiário do sábado passado decerto teve um choque ao ver Alckmin ser saudado pelos simpatizantes do MST, entre uma tietagem e outra, como “guerreiro do povo brasileiro”, epíteto que até outro dia era reservado apenas aos mais empedernidos petistas, os mesmos que Alckmin outrora combatia.
À medida que o tempo passa, Lula parece cada vez mais empenhado em deixar claro para o País que aquele líder de uma formidável “frente ampla em defesa da democracia” não passou de uma personagem que ele inventou para posar de pacificador de uma sociedade profundamente dividida. Como presidente, Lula se mostrou incapaz, até agora, de assumir suas responsabilidades como chefe de Estado e de governo, além de aumentar a aposta na radicalização em muitas frentes, apenas com o sinal invertido em relação ao seu antecessor, como forma de manter a coesão de seus apoiadores.
As revelações inequívocas de quão imbricados estão o governo petista e o MST ocorrem justamente no momento em que Lula enfrenta enormes dificuldades para governar o País sem uma base de apoio sólida e confiável no Congresso e sem o apoio da uma parcela significativa da sociedade que não comunga do ideário petista. Em que esses atos de afronta aos brasileiros moderados, ao agronegócio e a seus representantes no Poder Legislativo ajudarão Lula a angariar apoios fora do seu centro gravitacional nesse momento desafiador, só o “gênio político” do presidente é capaz de responder.
Folha de S. Paulo
Amor que diz seu nome
Uniões homoafetivas quadruplicam, mas Congresso precisa garantir direito em lei
No final do século 19, o escritor irlandês Oscar Wilde foi condenado a trabalhos forçados por manter relações sexuais com outro homem. Durante o julgamento, citou um verso do poema de seu amante —”o amor que não ousa dizer seu nome”. A frase tornou-se símbolo da perseguição sofrida por homossexuais ao longo da história.
Passados mais de cem anos, vários países derrubaram leis que interferiam de forma grotesca na vida privada dos indivíduos e criaram outras para garantir direitos, como o casamento. Hoje, o amor não apenas pode dizer seu nome, como registrá-lo em cartório.
No Brasil, a oficialização da união homoafetiva foi liberada há dez anos pelo Conselho Nacional de Justiça, a partir de uma decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal que considerou inconstitucional negar o casamento civil a pessoas mesmo sexo. Antes, cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para fazer o registro.
Desde então, o número de uniões quase quadruplicou. No ano passado, foram 12.987, ante 3.700 em 2013. Até abril, 76.430 casais homoafetivos oficializaram suas relações —cerca de 7.600 por ano.
O avanço trazido pelo Judiciário deve ser saudado. Contudo é forçoso observar que o Congresso está se eximindo de modo vergonhoso da sua função de legislar. Até supostos interesses eleitoreiros dos parlamentares não encontram mais respaldo na sociedade.
Segundo pesquisa Datafolha, em 2013, 67% da população achava que a homossexualidade deve ser aceita; em 2022, o número saltou para 79%. Já aqueles que consideravam que a homossexualidade deve ser desencorajada caiu de 25% para 16% no mesmo período.
O Código Civil brasileiro instituído em 1916 foi atualizado em 2013, mas, apesar das inovações na seara do comportamento, deixou de fora a união homoafetiva.
Entendimentos do Judiciário tendem a ser mais mutáveis. Caso a composição do STF se torne mais conservadora, magistrados podem rever decisões anteriores e eliminar direitos.
Foi o que ocorreu, por exemplo, nos Estados Unidos —que, em matéria de segurança jurídica, são mais estáveis que o Brasil. A Suprema Corte norte-americana revogou recentemente sua decisão de 1973 que legalizou o aborto.
O Congresso deveria, pois, normatizar em lei a união homoafetiva para garantir maior segurança à norma. Nesse quesito, a sociedade brasileira está mais adiantada que seus representantes.