Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (11/04/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Governo pede remoção de perfis e critica lentidão de plataformas
Fazenda ajusta arcabouço para acelerar controle da dívida pública
Em balanço dos 100 dias, Lula cobra ministros
Ministra e cinco deputados deixam União Brasil
Galeão despenca de 4º para 10º terminal do país em três anos
Governo avalia uso do FGTS para compra de carro novo
Conselho proíbe médicos de prescrever anabolizantes para fins estéticos e esportivos
Fenômeno global, a Tupperware admite que pode fechar
O Estado de S. Paulo
Renda do agro atrai bancos para investidor do Centro-Oeste
PT insiste em tentar enquadrar Haddad e a política fiscal
PF admite que caso de brasileiras expõe ‘vulnerabilidade’ em aeroportos
Derrite diz que é irregular ter PM em firma de segurança e promete apuração
Câmara empregava ‘faz-tudo’ de fazendas do clã de Juscelino
Pai do ChatGPT não sabe até onde pode chegar a inteligência artificial
Duas semanas após tragédia em SP, escola reabre as portas
Independência de Taiwan e paz são incompatíveis, diz China
Folha de S. Paulo
Lula marca cem dias de mandato com crítica a pessimistas
Com pauta social, presidente engaja menos que Bolsonaro
Lewandowski deixa na gaveta ações sensíveis ao governo
Cultura muda Lei Rouanet, e cachê sobe até R$ 25 mil
Retorno às aulas em colégio alvo de ataques em São Paulo é marcado por abraços e emoção
Tarcísio planeja esplanada ao lada da Cracolândia Centro
Petista não faz leitura adequada da Nicarágua, diz ex-guerrilheira
Dalai pede que garoto chupe sua língua e se desculpa
China simula bloqueio aéreo a Taiwan com munição real
Valor Econômico
Forte entrada de dólares garante valorização do real
Lula blinda Haddad e cobra rapidez
‘Cashback’ de cinco países pode inspirar o Brasil
Emprego cresce mais nas grandes cidades
Prefeitos tentam antecipar ICMS de combustíveis
Faculdades de economia são reestruturadas
EDITORIAIS
O Globo
Nova rodada de concessões será benéfica para as rodovias federais
União pretende privatizar mais 5 mil quilômetros de estradas, com foco em Parcerias Público-Privadas
A União pretende conceder 5 mil quilômetros de rodovias, com foco no modelo de Parcerias Público-Privadas, em que o Estado arca com parte dos investimentos para que o pedágio não onere o cidadão, disse ao GLOBO o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Marcus Cavalcanti.
Hoje existem cerca de 15 mil quilômetros sob administração da iniciativa privada e, diante da situação calamitosa das estradas e da crônica falta de recursos públicos para o setor, é bem-vinda a ideia de buscar investimentos privados. Mas é fundamental deixar de lado soluções demagógicas. As novas concessões e PPPs precisam ser feitas sob regras realistas, para evitar violação de contratos ou devolução dos negócios, como tem acontecido com frequência, mesmo em rodovias de alto movimento.
Conta a favor do cidadão a resistência menor do PT à concessão de estradas, talvez porque não haja movimentos sindicais fortes vinculados à administração rodoviária. A iniciativa privada é o caminho óbvio para resolver um dos grandes problemas de infraestrutura do país, que afeta o escoamento da produção e o dia a dia dos cidadãos. Está comprovado que o trôpego Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), encarregado da manutenção das estradas federais, não dá conta da tarefa. Basta percorrer as estradas para constatar seu estado precário. Algumas se transformaram em atoleiros ou coleção de crateras. Seria um abuso classificá-las como rodovias.
Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) do ano passado mostrou um cenário desolador na malha rodoviária brasileira. Além de constatar piora no estado geral das estradas, o levantamento mostrou que a maior parte (66%) foi classificada como regular, ruim ou péssima (em 2021, eram 61,8%). O abismo entre as rodovias públicas e as privatizadas é flagrante. Nas administradas pelo governo, 75,3% foram consideradas regulares, ruins ou péssimas, ante 31% nas mantidas pela iniciativa privada. As melhores rodovias do Brasil estão todas sob gestão privada.
As condições precárias da imensa maioria das estradas brasileiras significam prejuízos, atrasos e insegurança para quem depende do transporte rodoviário. O escoamento da safra é uma das maiores vítimas. O governo precisa promover logo a concessão das rodovias economicamente viáveis, até para que possa se concentrar naquelas cujo fluxo não justifica cobrança de pedágio. Os cidadãos esperam trafegar por rodovias sem buracos, lombadas ou depressões, bem sinalizadas, com socorro médico e mecânico.
O Estado de S. Paulo
Argumento maroto contra as privatizações
Governo Lula cancela privatizações sob o argumento de que é preciso garantir ‘oferta de cidadania’; ora, estatais ineficientes sonegam cidadania a milhões de brasileiros diariamente
O governo tornou oficial a decisão de não mais privatizar estatais. Na semana passada, o Executivo retirou sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e excluiu outras três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Faziam parte dessas duas listas os Correios, EBC, ABGF, Ceitec, Datraprev, Nuclep, Serpro, Conab, PPSA e Telebras.
O decreto de Lula da Silva não surpreende. Desde a campanha eleitoral, o petista nunca escondeu o desejo de interromper o processo de privatizações. A formalização da decisão, no entanto, é uma oportunidade para observar a confusão propositada que o governo faz a respeito das funções do Estado.
“Nosso objetivo é reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”, afirmou o Ministério das Comunicações, a respeito da exclusão dos Correios e da Telebras do PND. Para o governo, aparentemente, somente empresas públicas seriam capazes de oferecer cidadania aos brasileiros excluídos. Essa lógica expõe uma visão política que não sobrevive à realidade dos fatos.
Se há dois serviços que estão muito próximos da universalização, são o de energia elétrica e o de telecomunicações. A privatização das empresas estatais que dominavam ambos os setores garantiu investimentos que ampliaram a cobertura e o acesso de milhões de brasileiros a serviços básicos que eram considerados artigos de luxo até a década de 1990. Nas mãos da Telebras, telefones fixos eram bens valiosos, cuja fila de espera era contabilizada em anos. No interior do País, só tinha acesso à eletricidade quem aceitava bancar parte do investimento nas redes de energia com recursos próprios.
É evidente que as empresas privadas costumam privilegiar regiões e serviços mais lucrativos. Se não precisa prestar serviços de forma direta, fiscalizar o cumprimento dos contratos pelas empresas é precisamente papel do Estado. Foi para isso que foram criadas as agências reguladoras. Não é coincidência, portanto, que a cobertura universal tenha sido atingida nos setores em que havia órgãos fortes, caso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Há um segmento, por outro lado, que se notabiliza por ilustrar o exato oposto dessas experiências bem-sucedidas. Com forte presença de estatais estaduais, o setor de saneamento básico escancara nossas mazelas sociais, a ponto de a universalização do acesso à água e esgoto ser objetivo previsto somente para 2033. Os recentes investimentos na área foram fruto do novo marco do setor, aprovado pelo Congresso em 2020, cujos princípios foram deturpados pelo governo para favorecer estatais e dispensá-las de disputar leilões com empresas privadas.
Considerando o discurso de Lula, é muito improvável que estatais que ainda permanecem no PND e no PPI mudem de status em seu governo, como o Porto de Santos. Mesmo administrações que tinham a desestatização como meta falharam miseravelmente na execução da tarefa, caso da gestão de Jair Bolsonaro, que só conseguiu privatizar a Eletrobras e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Tratar o assunto como dogma, o que não é exclusividade nem da esquerda nem da direita, explica por que a União ainda tem hoje 125 estatais.
Ao contrário do que advoga o governo Lula, a oferta de cidadania aos brasileiros não depende de empresas estatais. Ser um cidadão pleno, com direitos e deveres, depende do acesso a serviços essenciais prestados com qualidade. Isso requer tarifas equilibradas e agências reguladoras autônomas, que fiscalizem a atuação de companhias robustas, sejam públicas ou privadas.
É inegável, no entanto, que o setor público não tem recursos à disposição para realizar investimentos em infraestrutura como o setor privado. Nesse sentido, o ideal seria que o Estado abandonasse o discurso político e reconhecesse suas limitações. Dessa forma, poderia dedicar-se à sua função primordial, como a oferta de serviços como saúde e educação, cujo acesso é fundamental para o verdadeiro exercício da cidadania pela população.
Folha de S. Paulo
Outros 1.365
Gestão Lula chega a cem dias com normalidade institucional e olhos no retrovisor
Numa democracia, governos podem ser bons ou ruins —em geral carregam aspectos positivos e também negativos— e têm legitimidade para perseguir a agenda referendada nas urnas. Só não deveriam deixar de obedecer aos protocolos e aos rituais constitucionais.
Ressalte-se, a propósito, o retorno à regularidade institucional no marco dos cem dias desta administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cessaram as investidas do chefe de Estado contra outros Poderes e os flertes com a caserna, comuns na quadra anterior.
A relação do Executivo com o Congresso Nacional retomou as maneiras amadurecidas que se exigem das duas instâncias consagradas pelo escrutínio popular. O exercício da Presidência recuperou o mínimo da impessoalidade condizente com a ideia de República.
Já no terreno da gestão, o terceiro mandato do petista procura reatar, não sem ruídos, a conexão com as melhores práticas na educação, na saúde, na seguridade, na política ambiental e nos direitos humanos. Há mais profissionalismo nas polícias Federal e Rodoviária.
Os pontos críticos, por seu turno, derivam quase todos de uma visão ultrapassada do mundo e do Brasil. O Lula de 2023 ainda não compreendeu a evolução das últimas duas décadas, não aprendeu com os erros do próprio partido nem tampouco com o resultado da eleição.
A demanda por mais liberdade econômica e por um Estado eficiente, voltado para suas tarefas sociais precípuas, perpassa segmentos populares volumosos da sociedade brasileira. Reduziu-se a tolerância com o corporativismo e o dirigismo ainda incrustados no PT.
Não por coincidência, nos últimos anos foram aprovadas leis para dotar as estatais de padrões de governança, acelerar a universalização do saneamento, reduzir subsídios no crédito, resguardar a atuação técnica do Banco Central e modernizar as relações de trabalho.
Insurgir-se contra essa maré de reformas, como com frequência fazem o presidente e seus auxiliares, prejudica o desenvolvimento do país e, além disso, frustra um contingente de cidadãos capaz de determinar maiorias eleitorais. É uma péssima estratégia política.
Anacronismos se mantêm na política externa. Tornou-se mais custoso afagar autocratas amigos e, ao mesmo tempo, sustentar retórica antiautoritária no Brasil.
A esquerda sul-americana é capaz de atualizar-se, como demonstra o Chile. Basta que reconheça onde estão as suas virtudes — nas políticas de inclusão— e os seus fracassos —na ideia de que o Estado dirige a economia e na de que algumas ditaduras são toleráveis.
Lula ainda tem outros 1.365 dias de mandato. Há tempo suficiente para reorientar o governo.