Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (31/01/2023)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Supremo amplia investigação sobre genocídio contra ianomâmis
Fundo Amazônia custeará emergência em Roraima
Garimpo é feito até por indígenas, diz relator do Código Florestal
Lula e Bolsonaro reeditam briga por votos no Senado
Atual governo mantém índices da Lei de Acesso à Informação
PF deve ouvir Valdemar sobre ‘minuta do golpe’
Presidente condena Rússia, nega munição à Ucrânia e cita ‘paz’
Empresários pedem a Haddad redução de impostos
Série de erros na fuga de Bangu 6
O Estado de S. Paulo
Ministro apresentou dados falsos sobre voos de helicóptero à Justiça
Por suspeita de genocídio, Barroso manda investigar gestão Bolsonaro
Ex-presidente pede aos EUA visto de turista com seis meses de duração
Procuradores terão até R$ 11 mil extras por ‘excesso de trabalho’
Pedro Lupion – ‘O governo está radicalizado contra o agro’
Uber recua e desiste de serviço de carona por motos em SP
Polícia do PI apura estupro e morte de universitária durante ‘calourada’
Folha de S. Paulo
Barroso manda apurar genocídio indígena na gestão Bolsonaro
Governo vai expulsar garimpo de qualquer TI, afirma Lula
Desmate zero na Amazônia e cerrado pode gerar R$ 1,2 tri
Setor público tem melhor saldo em 11 anos, e dívida cai
Alexandre Padilha – Republicanos, PL e PP podem fazer parte do governo
Ex-presidente pede visto de turista nos EUA, diz escritório
Presidente culpa Rússia por guerra pela primeira vez
Inquérito de tiroteio em Paraisópolis termina sem nomear segurança de Tarcísio
Aluna morre em festa no PI; suspeita é de estupro
Um ano após tragédia, famílias de Franco da Rocha vivem com medo e ajuda insuficiente
Valor Econômico
Private equity encolhe no mercado brasileiro
Reforma será prioridade no novo Congresso
O ‘risco sacado’ que sustentou a Americanas
STF manda investigar possível genocídio
Projeto prevê tributação de “trust” no país
EUA barram exportações para a Huawei
EDITORIAIS
O Globo
Rever metas de inflação seria um equívoco
Para facilitar ação do BC, Lula precisa repetir os acertos de seu primeiro governo, não erros do governo Dilma
Está previsto para amanhã o primeiro anúncio do Banco Central (BC) sobre juros desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que sejam mantidos em 13,75%. Mas é outro o motivo que preocupa os agentes econômicos. O discurso populista de Lula contra o BC, repetido ad nauseam no início do mandato, alimenta a especulação de que o governo tente levar o Conselho Monetário Nacional (CMN) a rever as metas de inflação para os próximos dois anos.
Lula já acusou o BC de incompetência e afirmou que as metas de inflação são duras demais, por isso os juros são altos — duas acusações sem amparo na realidade. Em vigor desde 1999, o sistema de metas é um dos pilares da credibilidade do real. Ao divulgar com antecedência o percentual que o BC deve perseguir, o CMN ancora as expectativas de consumidores, empresários e investidores. O objetivo deste ano é 3,25%. Em 2024 e 2025, de 3%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo.
Há pressão crescente de economistas heterodoxos para que esse objetivo seja aumentado, sob o argumento de que ele dificulta o trabalho do BC ao obrigá-lo a manter o juro alto demais. Trata-se de um equívoco. O BC não estabelece a taxa real de juros, obtida subtraindo a inflação do juro nominal (a Selic de 13,75%). Elevar a meta só contribuiria para deteriorar as expectativas inflacionárias, obrigando a autoridade monetária a praticar juros ainda mais altos para conter a alta de preços.
O resultado, diz relatório da consultoria A.C. Pastore & Associados, viria na forma de “aumento da inflação, com a taxa real dos juros permanecendo alta e o crescimento econômico mais baixo”. É um erro achar que basta subir a meta para que os juros reais caiam. Haveria alta descontrolada dos preços, mantendo o custo do crédito nas alturas. Seria, para empregar o lugar-comum repetido no relatório, equivalente a “tentar apagar o fogo com gasolina”.
É verdade que a inflação ficou acima do teto da meta nos últimos dois anos. O problema da análise heterodoxa é fechar os olhos para as causas. Com o objetivo de se reeleger, Jair Bolsonaro elevou os gastos públicos, aquecendo a demanda. De um lado, o governo aumentava a temperatura e, de outro, o BC tinha de ser mais conservador para esfriá-la.
Com Lula, a incerteza aumentou. Cada ataque ao BC inspira desconfiança. Só falar em mexer nas metas já contribui para gerar inflação. Em fevereiro, o governo deverá indicar um novo nome à diretoria de política monetária do BC. Alguém de perfil heterodoxo traria insegurança. Nas duas próximas reuniões do CMN, em fevereiro e junho, todos estarão de olho na decisão do trio formado pelos ministros Fernando Haddad, Simone Tebet e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto. Seria temerário se prevalecesse a mentalidade “só um pouquinho de inflação não dói”. Foi o que aconteceu no governo Dilma Rousseff, com o BC sob Alexandre Tombini. O resultado foi uma recessão desnecessária e dolorosa.
As expectativas continuam a mostrar deterioração na projeção de inflação. O maior temor é a gestão das contas públicas. Se Lula fosse mais austero no plano fiscal, o mercado confiaria na capacidade de pagamento do governo e não exigiria juros tão altos para financiar seus gastos. O BC teria então mais espaço para baixar os juros. Lula tem de repetir os acertos de seu primeiro governo, não os erros do governo Dilma.
O Estado de S. Paulo
A dimensão dos crimes contra os Yanomamis
Surgem indícios de que a catástrofe não foi causada apenas por descaso ou incompetência do governo Bolsonaro, mas por omissões criminosas, fraudes, obstruções e corrupção
A tragédia humanitária dos Yanomamis é chocante, mas não surpreendente. Sem dúvida, toda a sociedade brasileira precisa fazer um exame de consciência em relação ao abandono histórico dos povos originários. Mas surgem indícios de que o governo Jair Bolsonaro descumpriu deliberada e criminosamente suas obrigações legais para com os Yanomamis.
Desde 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito de uma ação relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, vinha baixando decisões que obrigavam o governo a ampliar a proteção aos Yanomamis, incluindo um plano de expulsão de garimpeiros e madeireiros atuando ilegalmente na reserva e medidas de segurança sanitária e alimentar. Segundo nota do gabinete do relator emitida na última quinta-feira, 26, “as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram deficiências”. A Corte ainda “detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça”.
A presença de mineradores ilegais tem sido uma constante desde a remarcação do território, em 1992. O Ministério Público Federal (MPF) de Roraima já havia ajuizado em 2017 uma ação civil pública pleiteando a colocação de três bases etnoambientais da Funai nas reservas Yanomamis. Mas, mesmo após a sentença judicial, essas determinações nunca foram devidamente cumpridas. Com o enfraquecimento dos órgãos de apoio indígena e de combate aos crimes ambientais na gestão Jair Bolsonaro, o garimpo cresceu ainda mais.
Após as decisões do STF, um plano de atuação chegou a ser apresentado, mas nunca foi aplicado. “A linha de atuação do Ibama previa o combate nos rios e com o uso de aeronaves e poderia erradicar o garimpo em seis meses. Jamais foi aplicado”, disse ao Estadão Alisson Marugal, procurador da República em Roraima. “Muito pelo contrário, diversas vezes o Ibama em Brasília impediu que o plano fosse aplicado.” Segundo ele, “o governo fez operações para não funcionar”. Foram só três ciclos, com duração de cinco a dez dias, sobre apenas 9 dos 400 pontos de garimpo ilegal.
Começam a vir à tona também indícios de corrupção. Conforme reportou a Folha de S.Paulo, relatórios preliminares de uma operação da Funai realizada em 2019 apontam uma suposta relação próxima entre integrantes do Exército que atuavam em Roraima e o garimpo ilegal. Os relatos sugerem que militares do Sétimo Batalhão de Infantaria da Selva, muitos com relação de parentesco com os garimpeiros, vazavam informações de operações de combate à atividade ilegal e permitiam a circulação de ouro e droga mediante pagamento de propina. Os documentos também apontam para a atuação de integrantes do PCC no transporte de drogas e de minerais ilegais. A operação mapeou 3 pistas de pouso clandestinas, 14 clareiras abertas para pouso e decolagem de helicópteros, 36 garimpos, balsas ou acampamentos, 4 bordéis e 41 frequências de rádio utilizadas para comunicação. Mas, apesar de todas essas evidências, nada foi investigado.
A gestão de saúde da área Yanomami é investigada por desvio no uso de verba para a compra de remédios. O MPF suspeita que só 30% dos mais de 90 tipos de medicamentos fornecidos por uma das empresas contratadas pelo distrito sanitário indígena local, sob ingerência do Ministério da Saúde, teriam sido devidamente entregues. Segundo os procuradores, o desvio de medicamentos vermífugos, por exemplo, impossibilitou que 10 mil crianças, das cerca de 13 mil previstas, recebessem o tratamento devido.
Em 1998, o então deputado federal Jair Bolsonaro fez uma acusação às Forças Armadas: “A cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema no país”. Com a sua pusilanimidade característica, acrescentou: “Se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro”. Quem dera só pregasse e não fizesse. Mas omissão também é crime, e a dizimação a que os Yanomamis foram submetidos sob o seu governo não pode passar impune.
Folha de S. Paulo
Reformas em jogo
Mudanças nos impostos e nova regra fiscal devem ser prioridades no Congresso
Quando insiste em criticar a autonomia do Banco Central e a responsabilidade orçamentária, temas críticos para a construção da credibilidade do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dificulta o já complexo trabalho de seu ministro da Fazenda.
Fernando Haddad, de fato, tem muito a fazer nos próximos meses. Anunciou que seu foco será a reforma tributária, em duas etapas, e a definição de uma nova regra fiscal que impeça o crescimento continuado da dívida pública. Essas devem ser as prioridades econômicas na volta dos trabalhos do Congresso.
A primeira parte da reforma diz respeito à simplificação da taxação de bens e serviços. O objetivo da proposta, já tentada outras vezes, é reunir os impostos indiretos de competência dos três níveis federativos numa única cobrança.
Ademais, a incidência seria no local de consumo, o que na prática significa o fim da guerra fiscal que já tanto exauriu estados e municípios. É inegável o potencial da mudança para gerar ganhos de produtividade e acelerar o crescimento.
A reforma sofre grande resistência de alguns setores e sempre haverá a dificuldade de tratar os pedidos de compensação dos entes regionais. No entanto, com o debate já avançado, o país tem agora a melhor oportunidade em décadas para um passo efetivo nessa área.
A outra prioridade de curto prazo é a definição da regra fiscal que substituirá o desgastado teto de gastos, afrontado na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e na transição de governo com a PEC da Gastança.
Vista-se como quiser o problema, a realidade é inescapável: para estabilizar a dívida ao longo do tempo é necessário um ajuste equivalente a pelo menos 3% do PIB (cerca de R$ 300 bilhões) nas receitas e despesas, de forma permanente.
Em vez de falar para a torcida petista, é bom que Lula vá a campo para negociar a proposta do governo entre os ganhadores e perdedores dessa que deveria ser a mais ampla reformulação orçamentária dos últimos anos.
Se as contas forem percebidas como inconsistentes pelo mercado, haverá elevação do risco de crédito do governo, e com ele subirão a inflação e os juros.
Na segunda metade do ano, entra a segunda etapa da reforma tributária, que versa sobre o Imposto de Renda e a tentativa de instituir a cobrança sobre dividendos.
Há um espinhoso debate pela frente, e se Lula insistir na má ideia de isentar da cobrança de IR quem ganha até R$ 5.000 mensais, o rombo a ser coberto aumentará.
Os temas em pauta lidam com o âmago do conflito distributivo no país. Não será com discursos divisivos e passadistas que se conseguirá alinhamento na sociedade. e convencimento do Congresso.