NAS ENTRELINHAS – CORREIO BRAZILIENSE
Há uma disputa surda por lugares na Mesa e nas Comissões, que são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas, mas podem ser disputados de forma avulsa
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º, em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Haverá troca de posições na composição (11 cargos), mas não na Presidência, pois é praticamente certa a recondução do deputado Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara.
Ele tem o apoio de 19 partidos, que somam 489 deputados. Em 2021, numa disputa com o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), foi eleito com 302 votos contra 145. No comando da Casa, consolidou seu poder quando o presidente Jair Bolsonaro, temendo um impeachment, decidiu entregar o Orçamento da União e a Casa Civil da Presidência ao PP. A abertura do processo de impeachment é um ato monocrático do presidente da Câmara e, quando isso ocorreu, virou um trem descarrilado nos governos Collor de Mello e Dilma Rousseff, que foram depostos constitucionalmente.
À época do acordo com o Centrão, o filho do presidente da República, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), estava acossado pelas investigações do escândalo das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e pelo envolvimento de um capitão da PM-RJ que fora seu assessor parlamentar no assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol). Um vizinho miliciano de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, no Rio, foi apontado como um dos executores. O governo também já estava mal das pernas, com grande perda de popularidade. Ou seja, as coisas estavam do jeito que o Centrão gosta.
Apesar de aliado de Bolsonaro, cuja reeleição apoiou, Lira prontamente reconheceu a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na primeira reunião entre ambos, o petista sinalizou que não interferiria nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado. Foi uma declaração sensata e já esperada, mas a rapidez com que a bancada do PT decidiu apoiar a reeleição de Lira surpreendeu o próprio presidente da República.
A explicação veio na hora de cobrir o rombo no Orçamento de 2022, que Bolsonaro estourou durante a campanha eleitoral. Lira demonstrou pronto apoio à chamada PEC da Transição, que autorizava o governo a gastar aproximadamente R$ 170 bilhões fora do teto de gastos.
Lula poderia ter resolvido o problema da falta de recursos para o Bolsa família por medida provisória, no primeiro dia de governo, mas foi pressionado pela bancada do PT e os próprios aliados a apoiar a PEC e embutir no projeto o jabuti do pagamento das emendas parlamentares do chamado orçamento secreto de 2022, que não haviam sido executadas.
Petistas e aliados avaliaram que esse seria o primeiro passo para uma relação amigável com Lira, fundamental para a sustentação política do novo governo no Congresso. O Centrão é o fiel da balança da governabilidade de Lula. A recondução do deputado muda completamente o eixo político do governo, hoje focado na desmilitarização do Palácio do Planalto e dos ministérios, e na despolitização das Forças Armadas. O foco agora é o Congresso.
Guerra surda
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também articula a reeleição de Lira. O PT terá a segunda maior bancada da Câmara, com 68 deputados. Com os partidos que compõem a Federação (PCdoB e PV), chega-se a 80 parlamentares, ficando atrás do PL, com 99, o partido de Bolsonaro.
Lira começou a agregar apoios em novembro de 2022. Além do PP e do PL, reuniu ainda o União Brasil, que terá a terceira maior bancada, Republicanos, Podemos, PSC e Mais Brasil (fusão PTB e Patriota), que formam o Centrão. PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, Solidariedade, Pros também aderiram. O PSol, na federação com a Rede, que soma 14 deputados, lançará a candidatura do deputado Chico Alencar (RJ), que está de volta à Câmara.
Há uma disputa surda por lugares na Mesa e nas Comissões, que são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas, mas podem ser disputados de forma avulsa. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), aliado de Bolsonaro e presidente da bancada evangélica, pleiteia a primeira vice-presidência da Câmara. O PT quer a deputada Maria do Rosário (RS) na cobiçada primeira-secretaria.
Outra disputa importante é pela vaga aberta pela aposentadoria da ministra Ana Arraes, no Tribunal de Contas da União (TCU), cargo indicado pela Câmara. A escolha será em 2 de fevereiro. Lira trabalha para garantir a eleição de Jhonatan de Jesus (Republicanos—RR), de 39 anos, que vem a ser o responsável pela indicação dos últimos três diretores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y) e há uma série de denúncias do senador Telmário Mota (Pros-RR) que o envolvem.
O órgão é investigado pela Polícia Federal por fraude na compra de remédios, deixando pelo menos 10 mil crianças indígenas sem medicamentos. Uma operação da PF, realizada em novembro, cumpriu 10 mandados de busca e apreensão no órgão ligado ao Ministério da Saúde. A crise dos ianomâmis virou uma dor de cabeça para Jhonatan, que sonha com os 36 anos que poderia passar no TCU.
Também disputam a vaga Soraya Santos (PL-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ) e Fábio Ramalho (MDB-MG). A todos Lira já prometera apoio. (Correio Braziliense – 26/01/2023)