Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (19/10/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Campanhas municiam suas tropas digitais para a reta final
TSE abre apuração sobre Carlos e rede bolsonarista
Câmara aprova urgência para criminalizar pesquisas
Bolsonaro se desculpa com jovens venezuelanas
Evangélicos – Lula apresenta hoje carta ao segmento
STF libera transporte gratuito no dia da votação
Novo consignado na mira do MP junto ao TCU
Governo aprova FGTS futuro para casa própria
Desmatamento na Amazônia custou ao mundo R$ 1,18 trilhão
ONGs temem fim de normas ambientais
Boric pede diálogo para aprovar reformas
O Estado de S. Paulo
No Congresso eleito, apenas 8% são nomes novos na política
Punição de institutos de pesquisa é acelerada
FGTS ‘pré-datado’ será usado para pagar a casa própria
TSE dá prazo para Defesa apresentar auditoria de urnas e vê possível abuso
Bolsonaro se desculpa por dizer que venezuelanas fariam programa
Concessão light de 70 estradas federais pode driblar falta de recurso público
China faz míssil supersônico com tecnologia americana
Em greve geral, franceses exigem que Macron compense inflação
Folha de S. Paulo
Uso do FGTS futuro em imóvel é aprovado a 12 dias da eleição
Cidades podem dar passe livre no 2º turno, decide Barroso
Lira aprova urgência de projeto que criminaliza pesquisas
MEC pediu que prefeitura forjasse data de verba liberada
Denúncias de assédio eleitoral aumentam 7 vezes
Bolsonaro grava desculpas a venezuelanas
Câmera em PMs demorou 8 anos para ser adotada
Não me meçam pela régua da polarização, diz Eduardo Leite
Rússia deixa parte da Ucrânia no escuro e eleva tensão nuclear
Valor Econômico
Regra nova do Auxílio Brasil distorce programas sociais
Pix ultrapassa dinheiro para empreendedor
Mexicanos nos EUA remetem valor recorde
Bolsonaro se desculpa e Lula foca cristãos
‘FGTS futuro’ é um convite a dar passo maior que a perna
Projeto que pune pesquisa avança na Câmara
EDITORIAIS
O Globo
Dar consignado a beneficiários de auxílios é insensatez
Em uma semana, Caixa liberou R$ 1,8 bilhão a 700 mil pobres — e eles deverão 50% a mais daqui a um ano
Às vésperas do segundo turno das eleições, as agências da Caixa Econômica Federal têm sido procuradas por milhares de beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em busca de empréstimo consignado. A concessão do benefício foi aprovada pelo Senado em julho, na leva de medidas eleitoreiras planejadas pelo presidente Jair Bolsonaro para entrarem em vigor antes do pleito. Em apenas uma semana de operação, a Caixa liberou R$ 1,8 bilhão a 700 mil beneficiários. O valor médio do empréstimo tem ficado em R$ 2.600. Os juros de 3,45% ao mês estão pouco abaixo do teto fixado pelo Ministério da Cidadania (3,5%) e acima da taxa cobrada de aposentados e pensionistas do INSS (2,14%). Isso corresponde a 50,23% ao ano. Quem pegar um empréstimo de R$ 2.582 pagará R$ 3.879 em 12 meses.
Na época da aprovação, os parlamentares argumentaram que o objetivo era evitar que famílias pobres recorressem a fontes informais de empréstimo, pagando juros mais altos. A justificativa é frágil, porque, com a renda comprometida pelo pagamento das parcelas, não é improvável que elas voltem aos agiotas. Argumenta-se ainda que o consignado ajudará pequenos empreendedores a investir no próprio negócio, aumentando sua renda. Mas essa não é a realidade de um país onde famílias não têm sequer o que comer.
No afã de aumentar a popularidade de Bolsonaro num cenário de disputa eleitoral acirrada, o governo ignora que a concessão de consignado a beneficiários do Auxílio Brasil, que hoje recebem R$ 600, tem tudo para ampliar o endividamento já recorde das famílias. Não é segredo que elas usam o dinheiro para comprar itens básicos destinados à subsistência — e nem isso tem sido suficiente. Com o comprometimento de parte do benefício para pagar o empréstimo, passarão a ter menos ainda para o essencial. Outro fato a considerar: embora os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) tenham prometido manter as regras atuais, o valor de R$ 600 não está previsto no Orçamento de 2023. Isso significa que, do ponto de vista legal, o benefício poderá voltar a R$ 400, reduzindo ainda mais o poder de compra.
Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostrou que em agosto o endividamento afligia 79% das famílias brasileiras, um recorde (há um ano eram 72,9%). O percentual de inadimplentes (29,6%) também é o maior da série histórica iniciada em 2010. Não por acaso, o perdão a dívidas ganhou destaque na campanha eleitoral.
Não parece lógico estimular que famílias se endividem para depois oferecer um programa destinado a equacionar as dívidas. O mercado de crédito tem de ser equilibrado por regras que garantam o pagamento dos empréstimos, portanto a confiança no sistema. Qualquer desequilíbrio pode acarretar crises financeiras. Tentativas de subsídio deveriam contar com destinações orçamentárias transparentes e estar fundamentadas na lógica econômica. Não é o caso. Tanto que nem o Banco do Brasil nem os grandes bancos privados aderiram a linha de crédito de retorno tão incerto (só a Caixa, e 11 instituições financeiras de porte menor).
Mais sensato seria o governo zelar pelas contas públicas, evitando medidas eleitoreiras que aumentam despesas sem previsão de recursos e conspiram contra o equilíbrio fiscal. Não existe “bondade” grátis.
O Estado de S. Paulo
Moro, o inimigo da Lava Jato
Ao apoiar Bolsonaro, a quem acusou de interferir na PF, Moro diz que a lei é só para os inimigos e que, na política, vale tudo. É a antítese perfeita da mensagem renovadora da Lava Jato
A Operação Lava Jato teve dois grandes méritos. Em primeiro lugar, mostrou que a lei vale para todos – ricos e pobres, empresários e políticos, poderosos e anônimos. Todos devem responder por seus atos. Longe de significar uma obviedade, a recordação desse princípio republicano básico – todos são iguais perante a lei – representou uma revolução na percepção sobre a Justiça brasileira, que, até então, quase sempre tinha se mostrado conivente com a impunidade dos poderosos.
O segundo grande mérito da Lava Jato foi mostrar ao País que a política não pode prevalecer sobre a lei. Toda a atuação política deve estar submetida ao império da lei – e isso vale também para as estatais e empresas de capital misto, para as indicações de cargos, para as licitações, para os acordos partidários, para as doações de campanha. Nada está fora do alcance da lei.
Trata-se de dois grandes legados da Operação Lava Jato, que transcendem, em boa medida, os resultados dos próprios processos penais. Seja qual for o encaminhamento que um caso tenha recebido ou venha a receber, é de reconhecer que o País adquiriu, com a Lava Jato, um outro patamar de exigência em relação ao cumprimento da lei.
Tudo isso é muito benéfico ao País. Apesar de seus erros e excessos, a Operação Lava Jato foi capaz de incidir sobre uma notória carência da vida nacional: o baixo grau de respeito à lei. Por isso, não se pode estranhar o apoio que a Lava Jato recebeu por parte da população. Conforme a expressão popular, “lavou a alma”.
No entanto, como se a vida real fizesse questão de superar os mais criativos roteiristas de ficção, os dois grandes legados da Lava Jato vêm sendo atacados pela atuação política daquele que foi a mais proeminente figura da Operação, o ex-juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba Sérgio Moro. Ao apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro, depois de ter dito tudo o que disse ao País sobre o modo como o atual presidente da República tenta escapar das consequências da lei, o agora senador eleito pelo Paraná transmite a mensagem de que a lei não vale para todos – alguns teriam o privilégio de não responder pelos seus atos – e de que a política deve prevalecer sobre a lei – o interesse político autorizaria amenizar os efeitos da lei.
O caso é um inteiro absurdo. O atual comportamento de Sérgio Moro não é contraditório com o que outros disseram a respeito do governo Bolsonaro, e sim com o que ele mesmo sempre disse. Foi o próprio ex-juiz que, em abril de 2020, narrou ao País várias tentativas de Jair Bolsonaro para interferir na Polícia Federal (PF), coisa que, segundo Sérgio Moro, “a despeito de todos os problemas de corrupção dos governos anteriores”, não tinha acontecido durante a Lava Jato. Nos governos petistas, “foi garantida a autonomia da Polícia Federal”, e “isso permitiu que os resultados (da Lava Jato) fossem alcançados”, disse.
Além disso, ao ignorar os muitos indícios de lavagem de dinheiro envolvendo a família Bolsonaro – 51 imóveis cuja compra envolveu dinheiro vivo –, Sérgio Moro ajudou a reforçar a tese dos detratores da Lava Jato: a de que as lideranças da Operação nunca estiveram de fato interessadas no cumprimento da lei, mas apenas em perseguir opositores políticos.
Os inimigos da Lava Jato não são o PT, o Supremo Tribunal Federal ou Romero Jucá, político que, em 2016, foi flagrado defendendo a necessidade de “estancar a sangria”. É o próprio Sérgio Moro quem, de forma sistemática, desmoraliza e desautoriza o trabalho da Lava Jato. Em 2018, ao deixar a magistratura para assumir o Ministério da Justiça do governo Bolsonaro, ele deu todos os elementos para o reconhecimento da parcialidade de sua atuação como magistrado nos processos contra Lula, abrindo caminho para a anulação das decisões judiciais. Agora, ao participar do núcleo da campanha de reeleição de Bolsonaro – justamente quem o teria impedido de realizar seu trabalho de combate à corrupção na pasta da Justiça –, Sérgio Moro diz que a lei é só para os inimigos e que, na política, vale tudo. É a antítese perfeita da mensagem renovadora da Lava Jato.
Folha de S. Paulo
Voto sem coação
Disparam denúncias de assédio eleitoral; Bolsonaro tem maioria entre empresários
São preocupantes os dados que mostram a multiplicação de denúncias de assédio eleitoral —vale dizer, coação ou oferta de benefícios na tentativa de influenciar o voto— em empresas do país.
O Ministério Público do Trabalho relata ter recebido 364 denúncias desse tipo, entre o primeiro turno da eleição e esta terça-feira (17); antes da abertura das urnas, o número deste ano não passava de 52, e há outros 12 casos sem data clara. Durante toda a campanha de 2018, foram 212 registros.
É possível que as cifras tenham aumentado devido à mobilização de centrais sindicais, normalmente mais simpáticas à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mais atentas ao tema neste ano. Isso não reduz, entretanto, a gravidade em potencial de episódios relatados.
Como apontou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, o assédio eleitoral é prática criminosa. “Isso é crime comum e crime eleitoral”, disse. “Não é possível que ainda se pretenda coagir o empregado em relação a seu voto.”
O Código Eleitoral (lei 4.737, de 1965) prevê penas para atos como “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido”, assim como oferecer vantagens com o mesmo fim. Acima de tudo, a Constituição garante o voto livre e secreto.
A natureza da disputa pelo Palácio do Planalto neste ano ajuda a entender o acirramento das tensões. Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, conta com a ampla maioria das preferências dos empregadores —segundo o Datafolha, ele tem 67% das intenções de voto dos que se declaram empresários, ante 28% de Lula.
A vantagem do incumbente é bem menor entre os assalariados com registro (50% a 43%) e há empate técnico entre autônomos (47% a 48%, na mesma ordem). Já Lula lidera entre os assalariados informais (53% a 43%) e alcança sua maior dianteira no contingente dos desempregados (65% a 30%).
As autoridades, ao menos, parecem estar atentas à situação. Ministério Público do Trabalho, Justiça Eleitoral e Defensoria Pública têm recebido denúncias e debatido meios de conter os abusos. Por óbvio, nem sempre é possível comprovar as acusações, ainda menos com a tempestividade necessária.
De imediato, cumpre promover a correta orientação a votantes dos lados do capital e do trabalho.
Valor Econômico
Um deserto de novas propostas na disputa presidencial
Os dois candidatos parecem não ter aprendido nada com seus erros, que sequer admitem
A disputa eleitoral entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula tem várias peculiaridades, entre elas a da desproporção, muito acima da usual, entre baixarias e propostas. Canibalismo, satanismo, pedofilia, piromanias – há de tudo e mais um pouco, em doses suficientes para empestear o ambiente político. O debate entre os presidenciáveis no domingo ateve-se a certa civilidade formal se comparada às vilezas cotidianas com que os candidatos andam se atacando. A ausência de propostas é, por seu lado, um sintoma preocupante: talvez não tenham a oferecer nada de muito diferente do que fizeram em seus governos. Mais do mesmo é uma receita brutalmente insuficiente para resolver os problemas que o país tem diante de si.
O candidato do PT apresenta seus mandatos, iniciado há duas décadas, como garantia de que saberá desvencilhar-se de uma situação econômica e política mais complexa e desafiadora do que aquela com que assumiu em 2003. Lula diz que se candidatou “para fazer melhor” do que já fez, idênticas palavras com que se apresentou à reeleição em 2006. Não fez melhor, porém. Em seu segundo mandato teve início a guinada para uma marcha de crescimento forçado à base de recursos públicos e foi sepultada a austeridade fiscal que marcou seu surpreendente primeiro mandato.
A crise financeira de 2008, da qual o Brasil escapou em dois trimestres, foi o fato que serviu de justificativa para que estímulos anticíclicos, vitais na ocasião, se perenizassem e aumentassem. O país cresceu 7,5% em 2010, fruto em grande parte de gastos no ano eleitoral de 2009. Escolha pessoal de Lula, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi eleita.
Durante a atual campanha eleitoral, sumiu o período de governo do PT entre 2010 e 2015 – quando se gestou uma das mais profundas e longas recessões da história republicana. É certo que Lula tem muito mais sabedoria e experiência política do que Dilma, nunca antes eleita para um cargo público. Mas, no conjunto da obra petista, a garantia de Lula de que bastam seus dois mandatos para decifrar o futuro é insuficiente e pouco nítida nas intenções.
Não se trata só da questão crucial do teto de gastos ou de seu substituto. Lula prometeu acabar com o teto e não se sabe o que irá por no lugar. Pelo que deu a entender, no entanto, sua principal preocupação não será a obtenção de equilíbrio fiscal, mas encontrar meios de gastar mais, seja com investimentos, seja com os R$ 600 do Auxílio Brasil, seja com a adição de R$ 150 por criança no programa, ou turbinando bancos estatais e concedendo reajustes salariais ao funcionalismo público, no qual o PT tem um de seus maiores núcleos de militantes. De concreto, Lula prometeu também isentar de IR pessoas com salário de até R$ 5 mil.
Do pouco que Lula fala sobre o futuro, sente-se mais o peso do passado. A Petrobras vai construir refinarias (várias ficaram inacabadas, com roubos milionários) e nacionalizar os preços dos combustíveis (somente possível com a volta do monopólio da estatal). O PAC vai voltar, possivelmente até com o mesmo nome, e talvez com sua dispendiosa ineficiência. O Minha Casa Minha Vida será ressuscitado. De tudo o que o ex-presidente falou até agora, não parece haver outra receita de crescimento para o país do que maciças e constantes injeções de dinheiro público na economia.
Se Lula mostra o que fez no passado para avalizar o futuro, Bolsonaro acena para o futuro com o que não fez no passado. Desestatizações (de R$ 1 trilhão, segundo o ministro Paulo Guedes), desmobilização de patrimônio (outro trilhão, idem), reformas estruturais, abertura comercial, respeito ao teto de gastos – seu programa de governo não foi cumprido. As razões para o fracasso estão no próprio presidente, cuja alma corporativista é avessa a sério esforço reformista, que, no fundo, menospreza, desde que continue no poder, até mesmo para fazer o contrário do que prometeu (como agarrar-se com desespero ao Centrão).
Houve progressos inequívocos em boas e necessárias desregulamentações, mas Bolsonaro as confundiu com a inexistência de leis ou regras, ao patrocinar, por exemplo, sua enorme obra de destruição ambiental. Naquilo que depende o presente e o futuro da nação – saúde e educação -, Bolsonaro deixa a mais deprimente herança de que se tem notícia. E promete continuar a obra caso tenha um segundo mandato, pois acredita que faz a coisa certa. Pelo que se viu até agora, os dois candidatos parecem não ter aprendido nada com seus erros, que sequer admitem.