Veja as manchetes e editoriais dos principais jornais (17/10/2022)
MANCHETES DA CAPA
O Globo
Lula usa pandemia, e Bolsonaro contra-ataca com corrupção
Moraes manda tirar do ar vídeo do ‘pintou clima’
Simone Tebet – ‘Lula tem que dialogar com a parte conservadora’
Luta por cargos no governo Castro na Alerj já começou
Pé na estrada: brasileiros trocam avião por ônibus
Mais uma droga contra alzheimer é questionada
Restaurantes universitários – Inflação e corte de verbas afetam a oferta de refeições
O Estado de S. Paulo
Em debate, Lula aposta em tema social e Bolsonaro em corrupção nas gestões do PT
Moraes veta uso de fala sobre venezuelanas
Inadimplentes recorrem a fintechs e poupança para ‘limpar’ nome
Manteiga some de supermercados e preço sobe 23,5% em 12 meses
José de Lima Ramos Pereira – ‘Há uma banalização do assédio eleitoral’
São Paulo registra segunda morte por varíola dos macacos
China contra Hong Kong e pode usar força em Taiwan, diz Xi
Folha de S. Paulo
40% dos deputados novatos tiveram problemas judiciais
Bancada da bala já se articula para endurecer penas no país
Bolsonaro cria ofensiva após fala sobre adolescentes
Desmate, fogo e grilagem impõem medo a indígenas
Sucesso da Lei de Cotas esconde desafios regionais
Renáta Uitz – Mecanismos antitirania só funcionam se respeitados
Kit diferencia maconha de cânabis medicinal
China afirma soberania sobre Taiwan e Hong Kong
Valor Econômico
Juro e risco levam ‘spread’ para maior nível desde 2019
Debate foca em pobres, covid-19 e em corrupção
Logística é gargalo para exportadores
Xi desafia os EUA em evento do PC chinês
Telefonia móvel perde fôlego
Sem aval da Funai, Fundo Amazônia tem projetos cancelados
Ministros do G24 alertam para risco de recessão global
EDITORIAIS
O Globo
Perspectiva ambiental é essencial para desenvolvimento do Pantanal
Apesar dos incêndios e da devastação, região encontra esperança no ecoturismo e na pecuária sustentável
Na esteira do sucesso da novela “Pantanal”, da TV Globo, as atenções voltaram-se para os riscos enfrentados pela região. O Rio Paraguai, eixo do bioma pantaneiro, agora corre por um leito mais seco, assoreado, castigado pela falta de chuva. A própria novela revelou por meio da ficção problemas reais como queimadas e cursos fluviais de baixo calado em que as tradicionais chalanas pantaneiras encalham.
Protegido por lei, o Pantanal sofre com intervenções da ação humana no Planalto Central, que não está sujeito à mesma proteção legal. De lá afluem as águas que alimentam de nutrientes flora e fauna da região, fazendo dela uma preciosidade ecológica e ponto turístico. “Sem as águas do Planalto, o Pantanal deixa de existir”, afirmou ao GLOBO o biólogo Gustavo Figueirôa, do Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai SOS Pantanal.
Os problemas começam no desmatamento da Amazônia. O círculo de devastação se fecha com o licenciamento de portos e pequenas hidrelétricas (PCHs) no Rio Paraguai e afluentes. O Tramo Norte, trecho de Cáceres a Corumbá da Hidrovia do Paraguai, tem sido licenciado por partes, impedindo a avaliação integral dos danos ao meio ambiente causados pelos projetos. Chama-se a isso de “cupinização” do Pantanal. “Se o impacto continuar a não ser considerado, vai matar o Pantanal”, disse o ecologista Steve Hamilton, da Universidade Estadual de Michigan, há 30 anos estudando a região.
Em 2019, a região passou a acumular desastres ambientais visíveis. Com 30% da área queimada em 2020, tornou-se proporcionalmente o bioma mais afetado por incêndios. Nos últimos 36 anos, 57% do Pantanal pegou fogo pelo menos uma vez. O fogo pantaneiro não é apenas espontâneo, mas também resulta de ação humana.
Apesar de tudo, há razões para esperança. No fim da Rodovia Transpantaneira está Porto Jofre (MT), onde a reportagem do GLOBO visitou uma das maiores concentrações de onças-pintadas do mundo. São 300, algumas das quais aprenderam a conviver à distância com o ser humano e se transformaram em atração turística e fonte de sustento. As onças de Porto Jofre e de outras duas reservas de acesso restrito levam US$ 10 milhões por ano ao Pantanal. Remuneram guias, donos e pilotos de barcos e de pousadas, entre outros serviços. De nada valem as onças mortas. A presença delas no bioma é atestado de que a natureza está preservada. A onça é sentinela avançada a zelar pelo meio ambiente.
Outro destaque positivo está na pecuária sustentável, no casamento de tecnologia e ecologia presente em propriedades como a Fazenda Santa Fé do Corixinho, em Corumbá (MS). A própria relva pantaneira serve de pasto, fazendo da criação de gado a vocação econômica natural do bioma, sem conflito com a preservação. Espera-se para este ano o abate de o dobro das 40 mil cabeças criadas e abatidas dessa forma no Pantanal em 2021. Não enxergar a preservação ambiental como ativo fundamental para a geração de riqueza no Pantanal é um grave erro.
O Estado de S. Paulo
Bolsonaro não tem do que se queixar
Presidente reclama que o Judiciário o persegue, mas o fato é que ele faz o que bem entende na campanha, transforma a estrutura do Estado em máquina eleitoral e permanece impune
Há poucos dias, o presidente Jair Bolsonaro disse que “a maioria” dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “não tem isenção”, pois “os caras têm lado político” – contra ele, naturalmente. Bolsonaro se queixou ainda de que, em “qualquer ação no Supremo e no TSE” contra ele e seu governo, essas Cortes superiores invariavelmente “dão ganho de causa para o outro lado”.
Mas Bolsonaro não tem do que se queixar: se ele ainda é presidente e pode até se reeleger, é porque as instituições, judiciais e políticas, não só foram coniventes com seus abusos, como muitas vezes os legitimaram.
Tivesse o Congresso cumprido seus deveres constitucionais, por exemplo, Bolsonaro teria sido cassado quando ainda era deputado, por seus frequentes atentados ao decoro e à ordem democrática. Mais impressionante, porém, é o catálogo de crimes de responsabilidade acumulados durante a Presidência e deixados impunes pelo Congresso.
O candidato “antissistema” de 2018, que conseguiu se eleger prometendo fazer terra arrasada da “velha política” – simbolizada pelo Centrão, comparado pela campanha bolsonarista a um bando de ladrões –, tornou-se rapidamente vassalo desse mesmo Centrão, que lhe garantiu a permanência no poder, a despeito das inúmeras razões para seu impeachment, e ainda alavancou sua reeleição. Sem o Centrão como inimigo, o bolsonarismo, como qualquer movimento populista, logo inventou outro: o Judiciário.
Retratados pelo bolsonarismo como ardilosos manipuladores, encerrados em seus gabinetes escuros, envoltos em suas togas sinistras, os magistrados foram apontados por Bolsonaro como a fonte de todos os problemas nacionais e, principalmente, como ameaça real à “liberdade”.
A realidade, contudo, é muito diferente do que a propaganda bolsonarista alardeia. Não foram poucas as vezes em que decisões judiciais impediram, por exemplo, que as robustas suspeitas de que a família Bolsonaro operou por muitos anos um esquema de rachadinha fossem devidamente esclarecidas.
Ademais, o Tribunal Superior Eleitoral parece mais ocupado em patrulhar as redes sociais do que em julgar ações contra o evidente abuso de poder político e econômico por parte do presidente, como nos atos eleitorais extemporâneos, a utilização do Palácio da Alvorada como núcleo de campanha e a transformação de comemorações cívicas e atos oficiais da chefia de Estado em comícios. Motivos para cassar a candidatura do presidente não faltaram.
Mais grave, contudo, é o sequestro das políticas públicas para fins eleitorais, escandaloso desvio que nem sequer está sendo abordado pela Justiça Eleitoral. Alimentada com cargos e verbas, a clientela parlamentar de Bolsonaro não só o blindou de um impeachment, como solapou a Constituição, o pacto federativo, a ordem jurídica, os marcos fiscais e a legislação eleitoral para fabricar incontáveis “pacotes de bondades” que se dissolverão ao fim do ano eleitoral. Em pleno segundo turno, o governo anuncia o perdão de dívidas, mais dinheiro para o Auxílio Brasil e benefícios extras para taxistas. À força de canetadas, o presidente transformou os contribuintes em financiadores compulsórios de sua campanha.
Assim como Bolsonaro atacava o Parlamento por fora, enquanto o corrompia por dentro, assim ele agride a Justiça Eleitoral por fora (bombardeando-a com acusações fraudulentas sobre a lisura das urnas) e a degrada por dentro (estraçalhando o equilíbrio eleitoral com o peso da máquina pública). Tudo sob o olhar dócil da Procuradoria-Geral da República.
Como parte de seu figurino antissistema, Bolsonaro hostilizou todas as instituições desenhadas para conter arroubos autoritários como os seus. Essas instituições, tão desmoralizadas pela retórica bolsonarista em razão de seu “ativismo”, na realidade se desmoralizaram a si mesmas por sua omissão ou cumplicidade. Freios e contrapesos foram estiolados, abrindo precedentes perniciosos para os demagogos do futuro.
Muito além de sanar as mazelas conjunturais legadas pelo desgoverno Bolsonaro, a pauta mais relevante da agenda pública nos próximos anos será restaurar a estrutura institucional degradada até a raiz pela razia antidemocrática bolsonarista.
Folha de S. Paulo
À luz do sol
Investigações sobre emendas reforçam necessidade de transparência contra desvios
Uma operação deflagrada pela Polícia Federal expôs, na sexta-feira (14), novos indícios de malversação dos recursos bilionários aplicados por emendas orçamentárias sob controle dos aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso.
A ação teve como alvo um grupo que teria fraudado registros do sistema público de saúde em dezenas de municípios do Maranhão, com a finalidade de driblar limites impostos a repasses de verbas federais.
Em pequenas cidades do interior do estado, consultas e procedimentos ambulatoriais multiplicaram-se de maneira incomum em pouco tempo, justificando valores maiores. A suspeita dos investigadores é que parte dos recursos assim obtidos foi desviada.
Dois irmãos acusados de atuar no esquema foram presos temporariamente. Nas planilhas divulgadas pelo Congresso com informações sobre as chamadas emendas de relator, o nome de um deles figura como responsável por pedidos de R$ 69 milhões.
Parte do dinheiro reservado para as emendas, no esquema articulado pelo centrão sob Bolsonaro, tem sido destinada a projetos indicados por pessoas que deliberadamente ocultam os políticos que apadrinharam as transferências.
Descobrir quem eles são será questão de tempo se os investigadores fizerem seu trabalho direito. Para garantir a restituição de valores eventualmente desviados, a Justiça bloqueou R$ 78 milhões alocados em fundos destinados a 20 municípios do Maranhão.
É decerto uma pequena amostra dos problemas criados pela expansão descontrolada das emendas de relator, que se transformaram num mecanismo essencial para barganhas políticas no governo Bolsonaro e dispõem de R$ 16,5 bilhões no Orçamento deste ano.
Em outro flanco, auditores do Tribunal de Contas da União encontraram indícios de fraude em dezenas de contratos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para pavimentação de estradas com verbas das emendas.
Em três de cada quatro processos analisados pelos técnicos, a mesma empreiteira venceu as licitações da estatal, e tudo indica que outras empresas só participaram dos pregões para simular competição e favorecer a líder do conluio.
Nos dois casos, os órgãos de controle seguiram pistas levantadas primeiro por investigações jornalísticas, da revista piauí no Maranhão e da Folha no caso da Codevasf.
O avanço dos investigadores mostra que a maneira mais eficaz de evitar o desperdício do dinheiro das emendas parlamentares é torná-las mais transparentes, o que começou a ser feito há um ano, corretamente, por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Valor Econômico
Condenável atuação do Estado contra institutos de pesquisa
Deve-se ficar atento a sinais de que o Estado possa estar sendo empregado para intimidar um setor econômico
Assistiu-se na semana passada, a poucos dias do segundo turno, a mais uma tentativa de usurpação de uma instituição de Estado. O alvo da vez foi o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão cujo bom funcionamento é fundamental para qualquer país que vislumbre ser chamado, legítima e inquestionavelmente, de “economia de mercado”.
São claras as atribuições do Cade. E todas elas estão definidas em lei ou no regimento interno da autarquia.
Em caso de dúvida, é possível encontrar com facilidade um resumo delas no site da própria instituição na internet.
O conselho age, por exemplo, de forma preventiva. Ou seja: analisa e depois decide sobre fusões, aquisições de controle, incorporações e demais atos de concentração econômica entre grandes empresas. Neste caso, o objetivo é evitar iniciativas que possam colocar em risco a livre concorrência.
Ele pode atuar, também, de forma repressiva: investigar e julgar cartéis e outras condutas lesivas à livre concorrência. Noutra frente, tem função educativa – em outras palavras, trabalha pela instrução da sociedade a respeito das condutas que possam prejudicar a livre concorrência, incentiva estudos acadêmicos e edita publicações ou cartilhas.
Diante da lista, portanto, compreende-se o motivo da preocupação gerada pela recente determinação do presidente Cade, Alexandre Cordeiro, para que a Superintendência-Geral da autarquia abrisse um inquérito administrativo voltado a apurar suposto conluio entre institutos de pesquisa com o intuito de manipular o mercado e os consumidores. Para ele, teria ocorrido uma “improvável coincidência” de resultados de pesquisas, embora elas tenham sido feitas por empresas que notadamente concorrem entre si.
Conforme relatado pelo Valor, e como era de se imaginar, a iniciativa gerou imediata estranheza entre demais autoridades do conselho e de outras instituições, muitas das quais foram pegas de surpresa. Questionou-se, de pronto, o emprego do verbo “determinar”. Afinal, teria ele esse tipo de poder?
Para integrantes do Judiciário e outros órgãos de controle, a resposta é negativa. Horas depois, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu os inquéritos eventualmente abertos pela Polícia Federal (PF) e pelo Cade sobre as pesquisas eleitorais. Ele também enviou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim, será possível apurar se houve desvio de finalidade e abuso de poder, uma vez que a administração pública pode ter sido utilizada, indevidamente, com o intuito de favorecer uma das candidaturas a presidente da República. O Ministério Público que atua perante o Tribunal de Contas da União (TCU) também reagiu de forma tempestiva.
Ocorre, porém, que não se trata de uma ação isolada. Como se viu, o Ministério da Justiça enviou pedido à Polícia Federal um pedido de abertura de inquérito sobre a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais.
No Legislativo, aliados do chefe do Poder Executivo reúnem assinaturas para tentar instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os institutos de pesquisa. Há ainda uma articulação para a apreciação de um projeto de lei que prevê injustificáveis punições a empresas e responsáveis pelos levantamentos de intenção de voto, caso as sondagens divirjam dos resultados das urnas além margem de erro – com penas de prisão de até 10 anos para os responsáveis.
Ao analisar o todo, estão cobertos de razão aqueles que alertam para uma tentativa de criminalização e intimidação de um setor cuja função é captar o sentimento da população e cujo produto é informação importante para os eleitores.
Especialistas argumentam, no Brasil e também no exterior, que pesquisas de intenção de voto devem ser vistas como “retratos” dos momentos em que as perguntas são feitas. Sendo assim, as respostas dadas pelos entrevistados podem até não agradar as partes interessadas – e isso tende a ocorrer, numa democracia, sempre que a disputa pelo poder estiver ocorrendo de forma acirrada. Isso faz parte do jogo.
Deve-se ficar atento, contudo, a sinais de que o Estado possa estar sendo empregado para intimidar um setor econômico. Para a imagem de uma nação que tenta atrair investimentos, isso tende a ser catastrófico.